DOU 10/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 90, sexta-feira, 10 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS ASSIS CHATEAUBRIAND
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154671
Número do Contrato: 3/2022.
Nº Processo: 23411.000732/2022-87.
Pregão. Nº 15/2022. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS ASSIS CHATEAU B R I A N D.
Contratado: 19.813.396/0001-14 - VOXCITY TECNOLOGIA LTDA. Objeto: PRORROGAR o
prazo da vigência do Contrato Nº 03/2022 - Assis Chateaubriand, por 24 (vinte e quatro)
meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/06/2024 a 01/06/2026, nos
termos do art. 57, II, da Lei N.º 8.666, de 1993; ALTERAR o nome empresarial da sociedade
INOVA SOLUÇÕES EM TELECOMUNICAÇÃO LTDA conforme alteração contratual registrada
em 23 de maio de 2023 na Junta Comercial do Estado de Santa Catarina, mediante a qual
a sociedade girará sob o nome empresarial VOXCITY TECNOLOGIA LTDA. Vigência:
01/06/2024 a 01/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 20.898,00. Data de
Assinatura: 08/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/05/2024).
CAMPUS JAGUARIAÍVA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 156543
Nº Processo: 23411.008131/2024-84.
Pregão Nº 53/2023. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS JAGUARIAIVA.
Contratado: 29.081.505/0001-00 - GGH ASCENSORES LTDA. Objeto: O objeto do presente
instrumento é a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva para
plataformas elevatórias nas dependências do campus jaguariaíva instituto federal de
educação, ciência e tecnologia do paraná, que serão prestados nas condições estabelecidas
no termo de referência, anexo do edital ..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 08/05/2024 a 07/05/2025. Valor
Total: R$ 13.200,00. Data de Assinatura: 08/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/05/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO
CAMPUS GARANHUNS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 151910
Nº Processo: 23359.019931/2023-89.
Pregão Nº 4/2023. Contratante: IFPE - CAMPUS GARANHUNS.
Contratado: 05.120.923/0001-09
- AEROTUR SERVICOS
DE VIAGENS
LTDA. Objeto:
Contratação de empresa para prestação de serviço de agenciamento de viagens através de
pesquisa, reserva, emissão e entrega de bilhetes de passagens aéreas nacional e
internacional, bem como, contratação de seguros para viagens internacionais para atender
a reitoria e os campi do ifpe. Na cláusula terceira do Contrato nº 01/2024, Onde se Lê:
112.531,10. Leia-se: 112.531,11.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/02/2024 a 01/02/2025. Valor
Total: R$ 112.531,11. Data de Assinatura: 30/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/05/2024).
EDITAL CGAR/IFPE Nº 20, DE 3 DE MAIO DE 2024
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA
PROFESSOR SUBSTITUTO
O Diretor-Geral
do CAMPUS GARANHUNS
DO INSTITUTO
FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, nomeado através da Portaria nº
498/2020-GR, de 30/04/2020, publicada no DOU de 05/05/2020, seção 02, página 20, no
uso de suas atribuições conferidas pelas Portarias n° 224/2016-GR, de 29/02/2016, e nº
336/2016-GR, de 16/03/2016, e em conformidade com a Lei nº. 11.892, de 29/12/2008,
publicada no DOU de 30/12/2008, seção 1, páginas 1 a 3, no uso de suas atribuições legais
e estatutárias, e de acordo com o disposto no Artigo 37, Inciso IX da Constituição Federal,
dos preceitos específicos da Lei nº. 8.745, de 09/12/1993 - DOU. de 10/12/1993 -, e suas
alterações posteriores, o disposto no Artigo 7º, Inciso II, do Decreto nº. 7.312, de
22/09/2010 - DOU de 23/09/2010 - e no Decreto nº. 9.739/2019, e considerando o subitem
10.1 do Edital CGAR/IFPE nº 02, de 09 de janeiro de 2024, DOU de 11/01/2024, seção 3,
página 31, homologa o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para Contratação
de Professor Substituto, códigos 101 e 104, conforme discriminação a seguir:
Código Opção nº 101 - CIÊNCIA DA COMPUTAÇÃO
. Nº Inscrição
Classificação
Nome do(a) Candidato(a)
AT
NPCPE
NF
.
1079
1º
José Paulo da Silva Lima
90,00
94,66
93,26
.
1057
2º
Arianne Sarmento Torcate
54,00
91,33
80,13
.
1050
3º
Camila Ascendina Nunes Kamei
58,00
82,00
74,80
.
1026
4º
Mayana Duarte Araújo
44,00
63,66
57,76
Código Opção nº 104 - MATEMÁTICA
.
Nº Inscrição
Classificação
Nome do(a) Candidato(a)
AT
NPCPE
NF
.
1089
1º
Gabryella Vasconcelos da Silva
72,00
90,66
85,06
.
1116
2º
José Mawison Cândido de Lima
64,00
69,66
67,96
.
1117
3º
Adriano José Galvão Fontes
80,00
60,00
66,00
JOSÉ ROBERTO AMARAL NASCIMENTO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
P I AU Í
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158146
Número do Contrato: 102/2023.
Nº Processo: 23172.003621/2023-73.
Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO PIAUI. Contratado: 08.644.690/0001-23 -
CET-SEG SEGURANCA ARMADA LTDA. Objeto: Repactuar os valores do contrato, em razão
dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base no acordo, convenção,
dissídio coletivo de trabalho pi000176/2024, fundamentada no decreto n° 9.507/18, nos
artigos 53 a 61 da instrução normativa slti/mp n° 05/2017, na cláusula sexta do contrato
nº 102/2023, cujos efeitos financeiros vigorarão a partir de 01/01/2024, bem como a
alteração da cláusula terceira do contrato.. Vigência: 11/12/2023 a 08/06/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 143.064,24. Data de Assinatura: 08/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016/2024 - UASG 158146
Nº Processo: 23179000168202383. Objeto: Aquisição de materiais de consumo
odontológicos e de medicamentos, para atender às necessidades do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí - IFPI/Campus Parnaíba e campi participantes,
conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens
Licitados: 128. Edital: 10/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av.
Monsenhor
Antonio 
Sampaio
Sn, 
Dirceu
Arcoverde
- 
Parnaiba/PI
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158146-5-90016-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 10/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/05/2024
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCELO DE SOUZA ARAUJO
Pregoeiro
(SIASGnet - 08/05/2024) 158146-26431-2023NE800023
CAMPUS CORRENTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158362
Número do Contrato: 2/2023.
Nº Processo: 23181.000023/2023-33.
Pregão. Nº 59/2022. Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS CORRENTE. Contratado:
07.128.744/0001-35 - DUO TELECOM LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do
contrato nº 02/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de
02/05/2024 a 02/05/2025, nos termos do art. 57, II, da lei n.º 8.666, de 1993 e suprimir
4,02% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de 02/05/2024, equivalente
a R$ 2.760,00 (dois mil setecentos e sessenta reais), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea
"b", §§ 1º e 2º, da lei n.º 8.666/1993. Vigência: 02/05/2024 a 02/05/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 65.828,00. Data de Assinatura: 01/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/05/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00082/2024 publicado no D.O de 2024-05-03, Seção 3.
Onde se lê: Vigência: 30/04/2024 a 30/04/2024. . Leia-se: Vigência: 09/05/2024 a
30/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 09/05/2024).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00112/2023 publicado no D.O de 2023-06-14, Seção 3.
Onde se lê: Vigência: 18/05/2023 a 18/05/2024. . Leia-se: Vigência: 18/05/2023 a
18/05/2028.
(COMPRASNET 4.0 - 09/05/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 57/2024 - UASG 158155
Número do Contrato: 172/2023.
Nº Processo: 23134.002031/2023-80.
Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RN. Contratado: 04.768.594/0001-36 -
CONTATO SERVICOS DE CONSERVACAO E MANUTENCAO LTDA. Objeto: O presente termo
de apostilamento tem por finalidade a repactuar valores ao contrato nº 172/2023-
proad/ifrn, em estrita obediência aos preceitos da convenção coletiva rn000035/2023..
Vigência: 11/09/2023 a 11/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 388.818,33.
Data de Assinatura: 08/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/05/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 59/2024 - UASG 158155
Número do Contrato: 54/2023.
Nº Processo: 23134.000689/2023-57.
Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RN. Contratado: 04.251.091/0001-99 -
LEANDRO F TOME. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por finalidade
reajustar valores, em estrita obediência a cláusula sexta - reajuste do contrato nº
054/2023-proad/ifrn.. Vigência: 28/04/2023 a 28/04/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 210.000,00. Data de Assinatura: 09/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/05/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 58/2024 - UASG 158155
Número do Contrato: 112/2023.
Nº Processo: 23466.001847/2022-53.
Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RN. Contratado: 08.324.196/0001-81 -
COMPANHIA ENERGETICA DO RIO GRANDE DO NORTE COSERN. Objeto: Valor e a Dotação
Orçamentaria do contrato nº 112/2023-PROAD/IFRN, em estrita obediência ao parágrafo
10, anexo IX, da Instrução Normativa nº 05/2017-MP, de 26 de maio de 2017. Vigência:
18/05/2023 a 18/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 77.005,66. Data de
Assinatura: 08/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/05/2024).
CAMPUS CAICÓ
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 62/2024 - UASG 158370
Número do Contrato: 219/2023.
Nº Processo: 23139.000664/2023-11.
Contratante: INST.FED. DO RN/CAMPUS CAICO. Contratado: 04.251.091/0001-99
- LEANDRO F TOME. Objeto: Repactuação de valores ao contrato nº 219/2023-
proad/ifrn, em estrita obediência aos preceitos da convenção coletiva nº
rn000083/2024. Vigência: 01/11/2023 a 01/11/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 516.789,36. Data de Assinatura: 09/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/05/2024).
CAMPUS CURRAIS NOVOS
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 00046/2024 publicado no D.O de
2024-05-09, Seção 3. Onde se lê: EXTRATO DE Termo de Apostilamento: 46/2023. .
Leia-se: EXTRATO DE Termo de Apostilamento: 46/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/05/2024).