DOU 10/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 90, sexta-feira, 10 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RORAIMA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 158152
Nº Processo: 23231.001396/2023-99.
Pregão Nº
90089/2024. Contratante:
INSTITUTO FEDERAL
EDUC.CIENC.E TEC.DE
RORAIMA .
Contratado: 29.200.238/0001-42 - U RELVAS DOLIVEIRA LTDA. Objeto: Contratação de
serviços contínuos de limpeza e conservação, incluindo mão de obra exclusiva e
fornecimento de materiais e equipamentos, a serem executados com regime de dedicação
exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 12/04/2024 a
12/04/2025. Valor Total: R$ 119.629,32. Data de Assinatura: 12/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/05/2024).
CAMPUS BOA VISTA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 158350
Número do Contrato: 8/2023.
Nº Processo: 23231.000585/2022-63.
Pregão. Nº 4/2023. Contratante: INST.FED.RORAIMA - CAMPUS BOA VISTA. Contratado:
35.479.406/0001-83 - SERVIIR SISTEMAS E SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACA .
Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 08/2023 por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 09/05/2024 a 09/05/2025, nos termos do
art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 09/05/2024 a 09/05/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 217.728,00. Data de Assinatura: 09/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/05/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO
EXTRATO DE PARCERIA
ACORDO DE PARCERIA PARA PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO nº 6/2024
PROCESSO: 23306.000603.2024-58
ESPÉCIE: Acordo de Parceria para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação.
Objeto: Desenvolvimento do Projeto "Desenvolvimento de sistema para monitoramento de
produção de massas para biscoitos".
PARTÍCIPES: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo - IFSP - CNPJ
10.882.594/0001-65, Cilasi Alimentos S/A - Biscoitos Bela Vista - CNPJ 60.618.436/0001-70,
e Fundação de Apoio Institucional ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico -
FAI.UFSCar - CNPJ 66.991.647/0001-30.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Emenda Constitucional no 85/15, Lei no 10.973/2004, Lei no
13.243/2016, Decreto no 9.283/2018 e Lei no 8.958/1994.
VIGÊNCIA: 13 (treze) meses a partir da publicação deste extrato.
ASSINATURA: Silmário Batista dos Santos pelo IFSP, Laet Maraia de Oliveira pela Biscoitos
Bela Vista, e Targino de Araújo Filho pela FAI.UFSCar.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO AO ACORDO DE PARCERIA PARA PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E
INOVAÇÃO nº 12/2023
PROCESSO: 23316.000858.2023-11
ESPÉCIE: Termo aditivo.
Objeto: Termo aditivo ao APPDI 12/2023, visando a prorrogação da vigência do mesmo até
10/02/2025; alteração do montante financeiro do projeto; adequações no plano de
trabalho decorrentes das alterações.
PARTÍCIPES: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo - IFSP - CNPJ
10.882.594/0001-65, IOTRIX Tecnologia Eirelli - ME - CNPJ 23.827.420/0001-41, e Fundação
de Apoio Institucional ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico - FAI - CNPJ
66.991.647/0001-30.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Emenda Constitucional no 85/15, Lei no 10.973/2004, Lei no
13.243/2016, Decreto no 9.283/2018 e Lei no 8.958/1994.
VIGÊNCIA: até 10/02/2025.
ASSINATURA: 09/05/2024. Silmário Batista dos Santos pelo IFSP, Adolfo Americano Brandão
pela IOTRIX, e Targino de Araújo Filho pela FAI.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158566
Número do Contrato: 7566/2022.
Nº Processo: 23437.000187/2022-31.
Pregão.
Nº 
4566/2022.
Contratante: 
IFSP
-
CAMPUS 
SUZANO.
Contratado:
35.414.241/0001-61 
- 
DESINTEC 
CONTROLE 
AMBIENTAL 
LTDA. 
Objeto: 
Serviços
desinsetização e desratização e combate a escorpiões para o ifsp campus suzano. Vigência:
04/07/2024 a 03/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.352,76. Data de
Assinatura: 03/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158154
Número do Contrato: 26154/2022.
Nº Processo: 23305.005221/2022-69.
Inexigibilidade. Nº 12/2022. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado:
02.328.280/0001-97 - ELEKTRO REDES S.A. Objeto: O presente termo de aditamento ao
contrato nº 26-154/2022, celebrado em 10/06/2022, tem por objeto prorrogar o vínculo
contratual por 12 (doze) meses, nos termos do processo SUAP nº 23305.005221.2022-69.
Vigência: 10/06/2024 a 09/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.000,00. Data
de Assinatura: 09/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158154
Número do Contrato: 29154/2023.
Nº Processo: 23305.007842/2023-68.
Concorrência. Nº 5/2022. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado:
08.593.703/0001-82 - PAS - PROJETO, ASSESSORIA E SISTEMA LTDA. Objeto: Primeiro
Termo de Aditamento ao Contrato nº 29-154/2023, celebrado em 18/05/2023, tem por
objeto prorrogar o vínculo contratual por 12 (doze) meses, assim como, aditar o valor
contratual com supressão de 59,97% (cinquenta e nove inteiros e noventa e sete
centésimos por cento) do valor inicial contratado, nos termos do processo SUAP nº
23305.007842.2023-68. Vigência: 18/05/2024 a 17/05/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 8.507.152,09. Data de Assinatura: 09/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/05/2024).
AVISO DE REVOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90001/2024
Fica 
revogada 
a
licitação 
supracitada, 
referente 
ao
processo 
Nº
23305007758202425. Objeto: O objeto da presente licitação é a prestação do serviço de
engenharia para obre de Construção de Implantação do Campus Sorocaba do IFSP
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos
NELSON LISBOA JUNIOR
Presidente da Comissão Permanente de Licitações
(SIDEC - 09/05/2024) 158154-26439-2024NE000172
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90002/2024 - UASG 158154
Nº Processo: 23305009378202425. Objeto: O objeto da presente licitação é a
prestação do serviço de engenharia para obra de Construção de Implantação do Campus
Sorocaba do IFSP conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital
e seus anexos. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 10/05/2024 das 10h00 às 12h00 e das
13h00 às 17h00. Endereço: Rua Pedro Vicente, 625 a Caninde, - São Paulo/SP ou
https://www.gov.br/compras/edital/158154-3-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 10/05/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/06/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
NELSON LISBOA JUNIOR
Presidente da Comissão Permanente de Licitações - Ifsp
(SIASGnet - 09/05/2024) 158154-26439-2024NE000172
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 93710/2024 - UASG 158154
Nº Processo: 23431000722202475. Objeto: Contratação de serviço continuado
de recepção, com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, a ser executado no IFSP
Campus Boituva.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 10/05/2024 das 09h00 às 12h00 e das
14h00 às 17h00. Endereço: Rua Pedro Vicente, 625, Canindé - São Paulo/SP ou
https://www.gov.br/compras/edital/158154-5-93710-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 10/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/05/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital Gratuito..
HELIO FALCI JUNIOR
Coordenador de Licitações e Contratos
(SIASGnet - 09/05/2024) 158154-26439-2024NE000172
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90310/2024 - UASG 158154
Nº Processo: 23310.000801.2024. Objeto: Contratação de empresa para a
prestação de serviços especializados para atender os Estudantes com Necessidades
Específicas (NEE) - deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades
ou superdotação -, conforme determina a lei de diretrizes e bases da educação nacional
(LDB), a fim de atender as necessidades do Campus Caraguatatuba do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo - IFSP. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
10/05/2024 das 09h00 às 16h00. Endereço: Avenida Bahia, 1739, Indaiá - Caraguatatuba/SP
ou https://www.gov.br/compras/edital/158154-5-90310-2024. Entrega das Propostas: a
partir de 10/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
27/05/2024
às 10h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações
Gerais:
Maiores
esclarecimentos se necessário entrar em contato via e-mail: clt.car@ifsp.edu.br.
NILSON HIDEO OKAMOTO
Assistente em Administração
(SIASGnet - 09/05/2024) 158154-26439-2024NE000172
CAMPUS CAPIVARI
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158712
Número do Contrato: 4712/2024.
Nº Processo: 23430.002619/2023-99.
Contratante: IFSP - CAMPUS CAPIVARI. Contratado: 38.318.284/0001-31 - S&S SERVICOS E
COMERCIOS LTDA. Objeto: Repactuação em virtude de nova convenção coletiva 2024/2025
e com a alteração dos custos o valor mensal do contrato passa de r$ 21.555,25 para r$
22.366,35. O contrato é composto em termos de quantidade de profissionas de 4
funcionários, sendo: duas auxiliares de higienação, uma lider e uma servente.. Vigência:
26/02/2024 a 25/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 268.396,20. Data de
Assinatura: 08/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/05/2024).
CAMPUS AVARÉ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6582/2024 - UASG 158582
Nº Processo: 23438.000010/2024-96.
Pregão Nº 90820/2024. Contratante: IFSP - CAMPUS AVARE.
Contratado: 61.383.493/0001-80 - SOMPO SEGUROS S.A.. Objeto: A contratação de
serviços comuns de seguro patrimonial com cobertura básica e acessória contra:
danificações ou perda total causada por incêndio, raio, explosão, fumaça, tempestade,
vendaval, quebra de vidros, danos elétricos incluindo equipamentos eletrônicos e/ou de
baixa voltagem, roubo ou furto qualificado e responsabilidade civil do imóvel do campus
avaré do instituto federal de educação, ciência e tecnologia de são paulo - ifsp..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 22/04/2024 a
21/04/2025. Valor Total: R$ 11.000,00. Data de Assinatura: 17/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/05/2024).
CAMPUS BARRETOS
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 8583/2023 - UASG 158583
Nº Processo: 23428.000516/2024-14. Contratante: IFSP - CAMPUS BARRETOS.
Contratado: 14.117.320/0001-30 - GERTAD SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA.
Objeto: Rescisão unilateral do contrato nº 08-583/2023, referente a prestação
de serviços continuados de vigilância desarmada e segurança patrimonial para
o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo (IFSP) -
Campus Barretos, com fundamento nos incisos I e II do artigo 137, e inciso I
do artigo 138, ambos da Lei Federal 14.133/2021. Fundamento Legal: LEI
14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Data de Rescisão: 13/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/05/2024).