DOU 10/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 90, sexta-feira, 10 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TRIÂNGULO MINEIRO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90013/2024
O Pregoeiro do IFTM - Reitoria torna público aos interessados o resultado do
Pregão Eletrônico SRP nº 90013/2024, adjudicado, homologado e registradas atas para as
empresas vencedoras,
disponível no
site https://www.gov.br/compras/pt-br, UASG:
158099.
TIAGO ALVES DE SOUSA
Pregoeiro
(SIDEC - 09/05/2024) 158099-26413-2024NE800001
UNIVERSIDADE FEDERAL DO AGRESTE DE PERNAMBUCO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 156687
Nº Processo: 23082009860202427. Objeto: Prestação dos serviços de Apoio
Administrativo, Logística e Serviços de Limpeza e Conservação nas dependências internas e
externas da Universidade Federal do Agreste de Pernambuco, compreendendo, além da
mão de obra, o fornecimento de todos os materiais e equipamentos necessários a sua
execução.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 10/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00
às 17h00. Endereço: Av.bom Pastor, S/n, Bairro Boa Vista - Garanhuns - Pe, - Garanhuns/PE
ou https://www.gov.br/compras/edital/156687-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a
partir de 10/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
24/05/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CARLOS WILLIAN FERREIRA DE ARAUJO
Pregoeiro
(SIASGnet - 09/05/2024) 156687-26456-2024NE080001
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2024 - UASG 153028
Nº Processo: 23087.006930/2024-45.
Dispensa Nº 19/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS. Contratado:
25.657.149/0001-79 - FUNDAÇÃO DE APOIO À CULTURA, ENSINO, PESQUISA E EXTENS ÃO
DE ALFENAS. Objeto: Gerenciamento administrativo financeiro do evento "I Congresso
Internacional Acadêmico de Ciência Forense - Ciência a Favor da Justiça". Fundamento
Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 09/05/2024 a 12/11/2024. Valor
Total: R$ 10.000,00. Data de Assinatura: 09/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2024 - UASG 153028
Nº Processo: 23087.007070/2024-67.
Dispensa de Licitação - Ato de Contratação Direta nº 25/2024. Contratante: U N I V E R S I DA D E
FEDERAL DE ALFENAS.
Contratado: 25.657.149/0001-79 - FUNDAÇÃO DE APOIO À CULTURA, ENSINO, PESQUISA E
EXTENSÃO DE ALFENAS. Objeto: Gerenciamento Administrativo e Financeiro do Curso de
Pós-Graduação Lato Sensu em Tecnologia e Qualidade na Produção de Alimentos -
TecQuali (Turma III - 2024). Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021, Lei nº 8.958/94 e
Decreto nº 8.241/2014. Vigência: 09/05/2024 a 05/04/2026. O valor total estimado a ser
gerenciado será de
R$ 30.000,00 (trinta mil
reais). O valor total
estimado do
gerenciamento administrativo e financeiro é de R$2.994,00 (dois mil, novecentos e noventa
e quatro reais). Data de Assinatura: 09/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/05/2024).
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1º TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA , QUE ENTRE SI
CELEBRAM A UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
E O SERVIÇO NACIONAL DE
APRENDIZAGEM RURAL - ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DA BAHIA - SENAR-AR/BA
Nº Processo: 23066.018962/22-70. Partícipes: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, CNPJ:
15.180.714/0001-04 e a SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM RURAL - ADMINISTRAÇ ÃO
REGIONAL DA BAHIA - SENAR-AR/BA no CNPJ sob o n°. 04.393.898/0001-95 .O presente
instrumento adita, retificando e ratificando as cláusulas do Acordo de Cooperação Técnica,
celebrado em 03 de maio de 2022, que tem por objeto oportunidades de estágio aos
estudantes de Medicina Veterinária e Zootecnia, contribuindo com as demandas do
mercado de trabalho rural, com enfoque na área de Assistência Técnica e Gerencial (ATeG).
", até 03/05/2026. Fund. Legal: Lei 8.666/93, 8.958/94, 12.349/10 e Dec. 7.423/10.
Vigência: 09/05/2024 a 03/05/2026 . Data de Assinatura: 29.04.2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 50.0120658.22.9
(4600666227), SIPAC 10/2022 UFBA/FAPEX/ PETRÓLEO BRASILEIRO S.A
Nº Processo: 23066.006256/2022-85. Partícipes: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, CNPJ:
15.180.714/0001-04, FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA E À EXTENSÃO, CNPJ: 14.645.162/0001-
91, e PETRÓLEO BRASILEIRO S.A - PETROBRÁS CNPJ: 33.000.167/0001-01 Objeto: O presente
Termo Aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do Contrato Original por mais 180 (cento e
oitenta) dias corridos, que tem como objetivo apoio da FAPEX ao projeto "TC Nº
0050.0120658.22.9 - Dispositivo Ultrassônico para Limpeza de Incrustações em Equipamentos e
Tubulações de Plataformas de Petróleo e Gás" até 07/12/2024. Fund. Legal: Lei 8.666/93, 8.958/94,
12.349/10 e Dec. 7.423/10. Vigência: 08.06.2024 a 07.12.2024. Data de Assinatura: .08.05.2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153038
Número do Contrato: 86/2023.
Nº Processo: 23066.003478/2023-27.
Dispensa.
Nº
2/2023.
Contratante:
UNIVERSIDADE
FEDERAL
DA
BAHIA.
Contratado: 16.125.791/0001-16 - CHALE REFEICOES LTDA. Objeto: O objeto do
presente
instrumento
é
prorrogar
o
prazo
da
vigência
do
contrato
administrativo nº
86/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de
20/03/2024 a 20/03/2025, com
amparo no art. 57, inciso ii, da lei nº 8.666/1993.. Vigência: 20/03/2024 a
20/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.578.520,00. Data de
Assinatura: 18/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/03/2024).
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
NÚCLEO DE GERENCIAMENTO DE LICITAÇÃO
AVISO DE PENALIDADE
A UFBA vem divulgar o ato de aplicação de sanção administrativa, por esta
instituição, através do processo administrativo 23066.063778/2023-65, em 09/05/2024, à
empresa
COMOSERV
COMÉRCIO
E SERVIÇOS
LTDA,
CNPJ
27.895.688/0001-71,
de
impedimento de licitar e contratar com a União por 12 meses (art. 7, Lei 10.520/02), com
duração até 09/05/2025, e multa no valor de R$ 2.708,90 (dois mil, setecentos e oito reais
e noventa centavos) (arts. 86 e 87, inc. II, Lei 8.666/93) com vencimento em 08/06/2024.
Pela não entrega de itens de notas de empenho, descumprindo os itens 15.1 e 15.2 do
anexo 1 do edital do Pregão SRP n° 39/2022 - UFBA.
A empresa, querendo interpor recurso, deve enviá-lo, dirigido a WAGNER
MIRANDA GOMES, Pró-reitor de Administração, para a COORDENAÇÃO DE MATERIAL E
PATRIMÔNIO, no endereço: Rua Barão de Jeremoabo, s/n, Campus Universitário de Ondina.
Ondina. Salvador - BA. CEP: 40170-115, ou para o endereço eletrônico: cpas.cmp@ufba.br.
O prazo para a defesa é de 5 (cinco) dias úteis e a ausência de sua apresentação não
prejudicará
a
continuidade
do
processo.
Telefones
para
contato:
(71)
3283-
6084/6077/6169.
WAGNER MIRANDA GOMES
Pró-Reitor de Administração
AVISO DE PENALIDADE
A UFBA vem divulgar o ato de aplicação de sanção administrativa, por esta
instituição, através do processo administrativo 23066.075604/2023-45, em 09/05/2024, à
empresa ASSUM PRETO PRODUÇÕES CULTURAIS E COMÉRCIO DE MATERIAIS PARA USO
MÉDICO LTDA, CNPJ 10.462.477/0001-42, de impedimento de licitar e contratar com a
União por 12 meses (art. 7, Lei 10.520/02), com duração até 09/05/2025, e multa no valor
de R$ 3.578,29 (três mil, quinhentos e setenta e oito reais e vinte e nove centavos) (arts.
86 e 87, inc. II, Lei 8.666/93) com vencimento em 08/06/2024. Pela não entrega de itens
de notas de empenho, descumprindo os itens 14.1 e 14.2 do anexo 1 do edital do Pregão
SRP n° 46/2021 - UFBA.
A empresa, querendo interpor recurso, deve enviá-lo, dirigido a WAGNER
MIRANDA GOMES, Pró-reitor de Administração, para a COORDENAÇÃO DE MATERIAL E
PATRIMÔNIO, no endereço: Rua Barão de Jeremoabo, s/n, Campus Universitário de Ondina.
Ondina. Salvador - BA. CEP: 40170-115, ou para o endereço eletrônico: cpas.cmp@ufba.br.
O prazo para a defesa é de 5 (cinco) dias úteis e a ausência de sua apresentação não
prejudicará
a
continuidade
do
processo.
Telefones
para
contato:
(71)
3283-
6084/6077/6169.
WAGNER MIRANDA GOMES
Pró-Reitor de Administração
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 47/2023
A UFBA torna público o resultado do julgamento do Pregão Eletrônico SRP n°
47/2023 para eventual aquisição de mobiliário corporativo, para atender às necessidades
das Unidades/Órgãos da Universidade Federal da Bahia - UFBA conforme condições,
quantidades, exigências e estimativas, inclusive as encaminhadas pelos órgãos e entidades
participantes
(quando
for
o caso),
estabelecidas
neste
instrumento.
VENCEDOR:
07.875.146/0001-20 - SERRA MOBILE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA para o grupo 07 no
valor total de R$406.828,82. 29.246.621/0001-31- VISUAL FLEX COMERCIO E INDUSTRIA DE
MOVEIS LTDA para os itens 22 e 28 no valor total de R$502.629,90. 48.412.889/0001-40 -
VITA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA para o item 21 no valor total de 130.389,30.
MAURICIO BATISTA CARVALHO
Coordenador de Material e Patrimônio
Em Exercício
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 33/2024 - UASG 158195
Número do Contrato: 16/2023.
Nº Processo: 23096.087790/2022-27.
Pregão.
Nº 8/2023.
Contratante:
UNIVERSIDADE
FEDERAL DE
CAMPINA
GRANDE.
Contratado: 03.867.672/0001-97 - ASG ADMINISTRACAO DE SERVICOS GERAIS LTDA .
Objeto: Prorrogar, por mais 12 (doze) meses, o prazo de vigência do contrato
administrativo de serviços continuados ufcg/prgaf nº 16/2023. Vigência: 08/05/2024 a
08/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 668.313,12. Data de Assinatura:
08/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/05/2024).
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90003/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
23/04/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Serviço especializado em gerenciamento do
abastecimento, através do emprego de sistema informatizado e integrado, com utilização
de cartões magnéticos com senha, que permita o fornecimento de combustível através de
rede de postos credenciados, em todo o território nacional, visando atender às
necessidades do Campus Sede da UFCG.
SHIRLEY RENATA DA SILVA BARBOSA
Divisão de Materiais
(SIDEC - 09/05/2024) 158195-15281-2024NE000032
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158719
Número do Contrato: 18/2022.
Nº Processo: 23507.005291/2022-41 .
Dispensa. Nº
14/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL
DO CARIRI.
Contratado: 08.918.421/0001-08 - FUNDACAO DE APOIO A SERVICOS TECNICOS,
ENSINO E FOMENTO A PESQUISAS - FUNDACAO A. Objeto: Alterar o prazo da
vigência do contrato nº 18/2022, de modo que o seu termo final passa a ser
o dia 08 de dezembro de 2026, em conformidade com o previsto no plano
de trabalho alterado, e de acordo com o disposto no art. 65, I, "a", da lei nº
8.666/1993. Vigência: 09/05/2024 a 08/12/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 1.040.077,94. Data de Assinatura: 09/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/05/2024).
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