DOU 10/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 90, sexta-feira, 10 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE ADITAMENTO
Espécie: 4º ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 10/2022
Objeto: aditamento de vigência.
Contratante: IFSP - Campus Barretos.
Contratado(a): Leonardo Gomes de Soutello Videira.
Vigência: 04/05/2024 a 04/07/2024.
Assinaturas: Juliana de Carvalho Pimenta, pela contratante, e Leonardo Gomes de Soutello
Videira, contratado(a).
CAMPUS SÃO JOÃO DA BOA VISTA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2022 - UASG 158346
Número do Contrato: 6346/2021.
Nº Processo: 23311.001064/2021-52.
Contratante: IFSP - CAMPUS SAO JOAO DA BOA VISTA. Contratado: 14.029.530/0001-77 -
R7 - SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Repactuação cct 2022- contrato nº
06.346/2021 - pr 01.346/2021- serviço continuado de limpeza- processo contratação
eletrônico: 23311.001064/2021-52. Vigência do contrato: 01/11/2021 a 31/10/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 405.336,12 no período de 01/01/2022 a 31/10/2022, com
o valor da parcela de R$ 33.778,01. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 397.035,48 no
período de 01/11/2022 a 31/10/2024, com o valor da parcela de R$ 33.086,29. Data de
Assinatura: 08/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/05/2024).
CAMPUS VOTUPORANGA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2579/2024 - UASG 158579
Nº Processo: 23441.000484/2024-89.
Pregão Nº 90218/2024. Contratante: IFSP - CAMPUS VOTUPORANGA.
Contratado: 00.716.656/0001-05 - ALKANSE EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA. Objeto: O
objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada em serviços de
"monitoramento 24hs por sistema de câmeras e sistema de alarme, internas e externas por
24 horas, com manutenção preventiva e corretiva semanal e fornecimento de câmeras e
demais componentes por demanda através de comodato" para o ifsp - campus
votuporanga..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 13/05/2024 a
13/05/2025. Valor Total: R$ 63.600,00. Data de Assinatura: 06/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/05/2024).
CAMPUS AVANÇADO - JUNDIAÍ
EXTRATO DE RESCISÃO
CONTRATO Nº 3/2024
Contratante: IFSP - Câmpus Avançado Jundiaí.
Contratado(a): FERNANDO REJANI MIYAZAKI.
Objeto: rescisão de contrato de Professor(a) Substituto(a), área de Gestão, carga horária de
40 (quarenta) horas semanais.
Fundamento: art. 12, II, da Lei nº 8.745/93.
Data da Rescisão: 07/05/2024.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SERGIPE
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00002/2024 publicado no D.O de 2024-05-06, Seção
3. Onde se lê: EXTRATO DE Termo Aditivo: 1/2024. . Leia-se: EXTRATO DE Termo Aditivo:
2/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/05/2024).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00002/2024 publicado no D.O de 2024-05-06, Seção
3. Onde se lê: EXTRATO DE Termo Aditivo: 1/2024. . Leia-se: EXTRATO DE Termo Aditivo:
2/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/05/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SERTÃO PERNAMBUCANO
CAMPUS FLORESTA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158500
Número do Contrato: 9/2021.
Nº Processo: 23304.000067/2021-68.
Pregão.
Nº 
1/2021.
Contratante:
IF
SERTAOPE/CAMPUS 
FLORESTA.
Contratado:
09.377.459/0002-64 - KAIROS SEGURANCA LTDA. Objeto: Prorrogação, por mais 12 meses,
do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 09/2021..
Vigência: 02/06/2024 a 02/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 545.333,76.
Data de Assinatura: 12/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/04/2024).
CAMPUS OURICURI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 158570
Número do Contrato: 2/2022.
Nº Processo: 23416.000083/2022-74.
Pregão. Nº 1/2022. Contratante: IF SERTAO PE/CAMPUS OURICURI. Contratado:
02.567.270/0001-04 - CLAREAR COMERCIO E SERVICOS DE MAO DE OBRA LTDA.
Objeto: Prorrogar, por mais 12 meses, o prazo de vigência do contrato
administrativo de serviços continuados nº 02/2022 para prestação de serviços
continuados de tradutor e intérprete de libras, conforme previsto na cláusula
segunda - vigência e nos termos do art. Ii, do art. 57 da lei 8.666/93. Vigência:
15/05/2024 a 15/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 121.642,56.
Data de Assinatura: 09/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/05/2024).
CAMPUS SANTA MARIA DA BOA VISTA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158740
Número do Contrato: 5/2023.
Nº Processo: 23757.000095/2023-19.
Pregão. Nº 15/2022. Contratante: IF SERTAO PE CAMPUS SANTA MARIA DA BOA VISTA.
Contratado: 21.143.724/0001-64 - D E C MASTER SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do
presente termo aditivo é a prorrogação, por mais 12 meses, do prazo de vigência do
contrato administrativo de serviços continuados n.04/2023, conforme previsto na cláusula
dois - da vigência e nos termos do art. Ii, do art. 57 da lei 8.666/93, com início na data de
09/05/2024 e término em 08/05/2025. Haverá, encerramento antecipado da vigência
contratual caso concluído o processo licitatório para contratação do serviço objeto do
presente ajuste, sem a necessidade de pagamento de indenização ao contratado.. Vigência:
09/05/2024 a 08/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 337.449,01. Data de
Assinatura: 07/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/05/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUDESTE DE MINAS GERAIS
CAMPUS MURIAÉ
EDITAL
PRORROGAÇÃO DE CONCURSOS
O Reitor do Instituto Federal de Educacao, Ciencia e Tecnologia do Sudeste de
Minas Gerais, no uso de suas atribuicoes legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 20-
04-2021, publicado no Diario Oficial da Uniao, Edicao n 74, de 22-04-2021, Secao 2, pagina
01, resolve: Prorrogar no periodo de 22/05/2024 a 21/05/2025 a validade do Edital
16/2023 de Processo Seletivo simplificado destinado a contratacao de Professor Substituto.
- campus Muriae, Edital de homologacao n 31/2023, de 19/05/2023, publicado no DOU n
96, de 22/05/2023, secao 3, pagina 65.
ANDRE DINIZ DE OLIVEIRA
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158123
Número do Contrato: 30/2023.
Nº Processo: 23355.001127/2023-26.
Pregão. Nº 10/2023. Contratante: INSTITUTO FED CIENCIA TECNOL SUDESTE MG.
Contratado: 08.913.064/0001-95 - TOP SERVICE TERCEIRIZACAO LTDA. Objeto: Acrescentar
mais um posto referente ao item 13- serviço de tradutor de intérprete de libras - 20 horas
-aee e profissionais de apoio que representará 13,34% (treze vírgula trinta e quatro por
cento) do valor inicial atualizado do contrato, equivalente a r$ 5.952,60 (cinco mil
novecentos e cinquenta e dois reais e sessenta centavos) nos moldes do art. 65, inciso i,
alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993; 1.1.2. Alterar a cláusula 3.1 - preço, em função do
acréscimo.
1.1.3. Alteração de empresa individual de responsabilidade limitada, com a
denominação top service terceirização eireli, para a denominação social top service
terceirização ltda, em função da transformação automática da natureza jurídica eireli para
ltda conforme artigo 41 da lei 14.195/21.. Vigência: 06/05/2024 a 20/06/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 511.133,04. Data de Assinatura: 03/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90048/2024 - UASG 158123
Nº Processo: 23232000325202440. Objeto: Contratação de serviços continuados
de outsourcing de impressão na modalidade de franquia mensal de páginas mais
excedente, digitalização e cópia, com a disponibilização de impressoras multifuncionais
monocromáticas de rede e software de controle de bilhetagem, em face da necessidade de
manutenção das atividades reprográficas de forma contínua, eficiente, segura e confiável
do IF-Sudeste-MG - Campus Muriaé.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 10/05/2024 das
08h00 às 17h59. Endereço: Av. Cel. Monteiro de Castro, 550, Barra - Muriaé/MG ou
https://www.gov.br/compras/edital/158123-5-90048-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 10/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/05/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Especificações e condições
pormenorizadas descritas no termo de referência e seus anexos..
ANDERSON NOVAIS SOARES
Agente de Contratação
(SIASGnet - 09/05/2024) 158415-26411-2024NE000001
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUL DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 90020/2024 - UASG 158137
Nº Processo: 23343.001027/2024-10.
Dispensa Nº 90154/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO SUL DE MG.
Contratado: 87.878.476/0001-08 - FUNDACAO UNIVERSIDADE EMPRESA DE TECNOLOGIA E
CIENCIAS. Objeto: Contratação de serviços de elaboração, impressão e correção de prova
de concurso público para o provimento de cargos efetivos de professor do magistério do
ensino básico, técnico e tecnológico em várias áreas, do quadro de pessoal do instituto
federal de educação, ciência e tecnologia do sul de minas gerais..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 13/05/2024 a
09/11/2024. Valor Total: R$ 71.298,00. Data de Assinatura: 29/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90608/2024 - UASG 158137
Nº
Processo: 23346000695202408.
Objeto:
Eventual
Aquisição Futura
de
Poltronas para Auditório. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 10/05/2024 das
08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Estrada de Muzambinho, Km
35, S/n, Morro Preto - Muzambinho/MG ou https://www.gov.br/compras/
edital/158137-5-90608-2024. Entrega das Propostas: a partir de 10/05/2024 às
08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/05/2024 às
09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LUCAS DELEON RAMIRIO
Agente de Contratação
(SIASGnet - 09/05/2024) 158137-26412-2024NE000001