DOU 10/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 90, sexta-feira, 10 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 153045
Número do Contrato: 23/2021.
Nº Processo: 23067.002141/2020-40.
Pregão. Nº 22/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA. Contratado:
03.804.327/0001-04 - SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA - SESI. Objeto: A vigência do contrato
original 
fica 
prorrogada 
por 
12 
(doze) 
meses. 
(cf. 
Ofício
26/2024/desmt/coqvt/progep/reitoria 
(4846487) 
e 
ofício
803/2024/dgcac_cac/cconv_proplad/proplad/reitoria - (doc. Sei - 4896341), passando a ter
vigência de 05/07/2024 a 05/07/2025. Processo nº 23067.014697/2024-11. Vigência:
05/07/2024 a 05/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 457.055,13. Data de
Assinatura: 08/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/05/2024).
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, no uso
de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, vem, nos termos determinados pelo
art. 179, III, do Regimento Interno do Tribunal de Contas da União, com base no art. 163,
Lei nº 8.112/90, e em razão da Portaria de delegação nº 278, de 25 de setembro de 2023,
do GABINETE DO REITOR, tendo em vista estar o(a) interessado(a) em lugar incerto e não
sabido, NOTIFICAR o(a) senhor(a) JOSE AURI PINHEIRO, CPF nº ***.767.013-**, para quitar
a dívida referente ao procedimento de reposição ao erário instaurado nos autos do
processo administrativo nº 23067.053818/2023-51, nos termos do art. 47 da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, no prazo máximo de sessenta dias.
FAZ SABER, também, que fica, pelo presente EDITAL, NOTIFICADO(A) o(a)
interessado(a) para que providencie o pagamento. E, para que não alegue ignorância, foi
expedido o presente Edital.
Fortaleza, 8 de maio de 2024.
MARILENE FEITOSA SOARES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2024
Processo: 23067.013871/2024-08 - Contrato Prestação de Serviços - Objeto: exercer função
de Professor(a) Substituto(a) - Curso de Odontologia/ Campus da UFC em Sobral - Partes:
Universidade Federal do Ceará e Milena Oliveira Mota Mendonça - Vigência: 04.04.2024 a
01.07.2024 - Valor Mensal: R$ 3412,63 (três mil quatrocentos e doze reais e sessenta e três
centavos), valor correspondente à remuneração (Vencimento Básico + RT) estabelecida
para o cargo de professor do magistério superior, Classe A, Nível I, com Graduação - Carga
Horária: 40h semanais - Signatários: Marilene Feitosa Soares (contratante) e Milena
Oliveira Mota Mendonça (contratado(a)).Fortaleza, 04 de abril de 2024. Marilene Feitosa
Soares- Pró-Reitora de Gestão de Pessoas
EXTRATO DE CONTRATO Nº 38/2024
Processo: 23067.016994/2024-92 - Contrato Prestação de Serviços - Objeto: exercer função
de Professor(a) Substituto(a) - Departamento de Engenharia Elétrica / Centro de Tecnologia
- Partes: Universidade Federal do Ceará e Ronny Glauber de Almeida Cacau - Vigência:
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90051/2024
Empresa vencedora do Grupo 3: BM Serviços de Apoio Administrativo
Ltda, CNPJ nº 23.941.500/0001-23, pelo valor de R$ 1.442.937,21.
FABIANA KENIA SILVA COSTA
Pregoeira
(SIDEC - 09/05/2024) 153046-15225-2024NE800001
29/04/2024 a 06/07/2024 - Valor Mensal: R$ 6.356,02 (seis mil trezentos e cinquenta e seis
reais e dois centavos), valor correspondente à remuneração (Vencimento Básico + RT)
estabelecida para o cargo de professor do magistério superior, Classe A, Nível I, com
Doutorado - Carga Horária: 40 semanais
- Signatários: Marilene Feitosa Soares
(contratante) e Ronny Glauber de Almeida Cacau (contratado(a)).Fortaleza, 24 de abril de
2024. Marilene Feitosa Soares- Pró-Reitora de Gestão de Pessoas
EXTRATO DE CONTRATO Nº 37/2024
Processo: 23067.019005/2024-12 - Contrato Prestação de Serviços - Objeto: exercer função
de Professor(a) Substituto(a) - Departamento de Teoria e Prática do Ensino / FACED -
Partes: Universidade Federal do Ceará e Maria Aurilene de Deus Moreira Vasconcelos -
Vigência: 25.04.2024 a 06.07.2024 - Valor Mensal: R$ 6.356,02 (seis mil trezentos e
cinquenta e seis reais e dois centavos), valor correspondente à remuneração (Vencimento
Básico + RT) estabelecida para o cargo de professor do magistério superior, Classe A, Nível
I, com Doutorado - Carga Horária: 40h semanais - Signatários: Marilene Feitosa Soares
(contratante) e Maria Aurilene de Deus Moreira Vasconcelos (contratado(a)).Fortaleza, 25
de abril de 2024. Marilene Feitosa Soares- Pró-Reitora de Gestão de Pessoas
EXTRATO DE CONTRATO Nº 39/2024
Processo: 23067.019336/2024-52 - Contrato Prestação de Serviços - Objeto: exercer função de
Professor(a) Substituto(a) - Departamento de Teoria e Prática do Ensino/FACED- Partes:
Universidade Federal do Ceará e Ilana Maria de Oliveira Maciel - Vigência: 03.05.2024 a 06.07.2024
- Valor Mensal: R$ 6.356,02 (seis mil trezentos e cinquenta e seis reais e dois centavos), valor
correspondente à remuneração (Vencimento Básico + RT) estabelecida para o cargo de professor
do magistério superior, Classe A, Nível I, com Doutorado - Carga Horária: 40h semanais - Signatários:
Marilene Feitosa Soares (contratante) e Ilana Maria de Oliveira Maciel (contratado(a)).Fortaleza, 03
de maio de 2024. Marilene Feitosa Soares- Pró-Reitora de Gestão de Pessoas
EXTRATO DE CONTRATO Nº 40/2024
Processo: 23067.017091/2024-29 - Contrato Prestação de Serviços - Objeto: exercer função de
Professor(a) Substituto(a) - Departamento de Computação/CC - Partes: Universidade Federal do
Ceará e Matheus Santos Araújo - Vigência: 06.05.2024 a 06.07.2024 - Valor Mensal: R$ 4.692,37
(quatro mil seiscentos e noventa e dois reais e trinta e sete centavos), valor correspondente à
remuneração (Vencimento Básico + RT) estabelecida para o cargo de professor do magistério
superior, Classe A, Nível I, com Mestrado - Carga Horária: 40h semanais - Signatários: Marilene
Feitosa Soares (contratante) e Matheus Santos Araújo (contratado(a)).Fortaleza, 06 de maio de
2024. Marilene Feitosa Soares- Pró-Reitora de Gestão de Pessoas
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 70, DE 9 DE MAIO DE 2024
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo, usando de suas atribuições, torna público a RETIFICAÇÃO do processo seletivo simplificado para
contratação de professor substituto regido pelo Edital nº 69/2024-Progep, publicado no DOU de 9 de maio de 2024, seção 3, página 47, conforme a seguir.
No item 1.2, onde se lê:
. Vagas
AC *
Vagas
PPP*
Vagas
PCD*
Regime
trabalho
Departamento/ Centro
Área/Subárea ou Disciplina
Titulação Exigida
Local de Inscrição
.
1
0
0
40h
Departamento 
de
Linguagens, 
Cultura 
e
Ed u c a ç ã o / C E
Pedagogia/Alfabetização
Licenciatura Plena em Letras Português e Mestrado em Educação.
departamento.dlce@ufes.br
Leia-se:
. Vagas
AC *
Vagas
PPP*
Vagas
PCD*
Regime
trabalho
Departamento/ Centro
Área/Subárea ou Disciplina
Titulação Exigida
Local de Inscrição
.
1
0
0
40h
Departamento de Teorias
de 
Ensino
e 
Práticas
Ed u c a c i o n a i s / C E
Educação/Educação Especial
Licenciatura em Pedagogia ou Licenciatura em Educação Especial com: 1) Doutorado em
educação na área de concentração ou Linha de Pesquisa em Educação Especial; 2) Doutorado
em Educação Especial; 3) Doutorado em Educação e especialização lato sensu em Educação
Especial; 4) Doutorado em Educação e Mestrado em Educação Especial; 5) Doutorado em
Educação e Mestrado em Educação com área ou Linha de Pesquisa em Educação Especial.
dtepe.ufes@gmail.com
As demais informações sobre a oferta desta vaga estarão disponíveis, em seu inteiro teor, no site http://www.progep.ufes.br.
JOSIANA BINDA
RETIFICAÇÃO Nº 4/2024-PROGEP
No Edital nº 59/2024-Progep, de homologação do resultado do processo
seletivo simplificado para contratação de Professor Substituto, publicado no DOU de 8 de
abril de 2024, seção 3, página 61, onde se lê: "Área/Subárea ou Disciplinas: Língua
Portuguesa e/ou Linguística/Teoria e Análise Linguística", leia-se: "Área/Subárea ou
Disciplinas: Linguística Aplicada/ Tradução e Interpretação de Libras e Língua
Portuguesa".
RETIFICAÇÃO Nº 5/2024-PROGEP
No Edital nº 60/2024-Progep, de homologação do resultado do processo
seletivo simplificado para contratação de Professor Substituto, publicado no DOU de 8 de
abril de 2024, seção 3, página 61, onde se lê: "Área/Subárea ou Disciplinas: Linguística
Aplicada/ Tradução e Interpretação de Libras e Língua Portuguesa", leia-se: "Área/Subárea
ou Disciplinas: Língua Portuguesa e/ou Linguística/Teoria e Análise Linguística".
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 51/2024 - UASG 150182
Nº Processo: 23069.163937/2024-81.
Pregão Nº 90015/2024. Contratante: PRO-REITORIA DE ADMINISTRACAO/UFF.
Contratado: 12.753.310/0001-66 - EG MARTINS COMERCIO E REPRESENTACOES
DE ALIMENTOS LTDA. Objeto: Aquisição de estocáveis (catchup) para atender a
coordenação de gestão do restaurante universitário da uff.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência:
13/05/2024 a 13/05/2025. Valor Total:
R$ 2.535,75. Data de Assinatura:
09/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 51/2024 - UASG 150182
Nº Processo: 23069.163937/2024-81.
Pregão Nº 90015/2024. Contratante: PRO-REITORIA DE ADMINISTRACAO/UFF.
Contratado: 12.753.310/0001-66 - EG MARTINS COMERCIO E REPRESENTACOES DE
ALIMENTOS LTDA. Objeto: Aquisição de estocáveis (catchup) para atender a coordenação
de gestão do restaurante universitário da uff.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 13/05/2024 a
13/05/2025. Valor Total: R$ 2.535,75. Data de Assinatura: 09/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 54/2024 - UASG 150182
Nº Processo: 23069.163940/2024-03.
Pregão Nº 90015/2024. Contratante: PRO-REITORIA DE ADMINISTRACAO/UFF.
Contratado: 19.209.482/0001-12
- NILVES
SOLUTIONS LTDA.
Objeto: Aquisição de
estocáveis (creme de leite, sal e fermento) para atender a coordenação de gestão do
restaurante universitário da uff.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 13/05/2024 a
13/05/2025. Valor Total: R$ 36.415,80. Data de Assinatura: 09/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 51/2024 - UASG 150182
Nº Processo: 23069.163937/2024-81.
Pregão Nº 90015/2024. Contratante: PRO-REITORIA DE ADMINISTRACAO/UFF.
Contratado: 12.753.310/0001-66 - EG MARTINS COMERCIO E REPRESENTACOES DE
ALIMENTOS LTDA. Objeto: Aquisição de estocáveis (catchup) para atender a coordenação
de gestão do restaurante universitário da uff.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 13/05/2024 a
13/05/2025. Valor Total: R$ 2.535,75. Data de Assinatura: 09/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/05/2024).