DOU 10/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024051000084
84
Nº 90, sexta-feira, 10 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 48/2024 - UASG 150182
Nº Processo: 23069.163934/2024-48.
Pregão Nº 90015/2024. Contratante: PRO-REITORIA DE ADMINISTRACAO/UFF.
Contratado: 07.523.398/0001-90 - ALIMENTARES SERVICOS DE TRANSPORTES E COMERCIAL
LTDA. Objeto: Aquisição de estocáveis (cogumelos) para atender a coordenação de gestão
do restaurante universitário da uff.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 13/05/2024 a
13/05/2025. Valor Total: R$ 11.718,90. Data de Assinatura: 09/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 56/2024 - UASG 150182
Nº Processo: 23069.163942/2024-94.
Pregão Nº 90015/2024. Contratante: PRO-REITORIA DE ADMINISTRACAO/UFF.
Contratado: 40.326.381/0001-18 - SOLAMARIS DO RIO FORNECEDORA DE FRUTAS E
LEGUMES LTDA. Objeto: Aquisição de estocáveis (arroz e azeite) para atender a
coordenação de gestão do restaurante universitário da uff.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 13/05/2024 a
13/05/2025. Valor Total: R$ 131.900,00. Data de Assinatura: 09/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 47/2024 - UASG 150182
Nº Processo: 23069.163933/2024-01.
Pregão Nº 90015/2024. Contratante: PRO-REITORIA DE ADMINISTRACAO/UFF.
Contratado: 20.473.312/0001-20 - A C P DA SILVA QUINOY COMERCIO E SERVICOS. Objeto:
Aquisição de estocáveis (molho shoyo e mostarda) para atender a coordenação de gestão
do restaurante universitário da uff.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 13/05/2024 a
13/05/2025. Valor Total: R$ 17.260,92. Data de Assinatura: 09/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/05/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90018/2024
A Pró-Reitoria de Administração da UniversidadeFederal Fluminense torna
público o resultado do julgamento do Pregão 90018/PROAD/2024, tendo sido adjudicado e
homologado os seguintes itens em relação às empresas: OBAH PRODUTOS E SERVICO S
ANALITICOS
LTDA(09.134.068/0001-38):9,12,49;
INTERJET
COMERCIAL
LTDA(59.403.410/0001-26):33,45; ADONEX COMERCIO DE PRODUTOS PARA LABORAT O R I O
LTDA(08.238.866/0001-47):47.
ITENS
CANCELADOS:1,2,3,4,5,6,7,8,10,11,13,14,15,16,17,35,36,38,39,40,43,44,46,50,51.
ITENS
D ES E R T O S : 1 8 , 1 9 , 2 0 , 2 1 , 2 2 , 2 3 , 2 4 , 2 5 , 2 6 , 2 7 , 2 8 , 2 9 , 3 0 , 3 1 , 3 2 , 3 4 , 3 7 , 4 1 , 4 2,48,52.
ESTA
PUBLICAÇÃO EQUIVALE À PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.
LAURA MARIA DAS CHAGAS SILVA
Pregoeira
(SIDEC - 09/05/2024)
EXTRATO DE DOAÇÃO
Termo de Doação nº005/2020, Processo UFF nº 23069.003424/2020-99. Doadora: Empresa
de Tecnologia e Informações da Previdência - DATAPREV.S.A - CNPJ nº: 42.422.253/0001-
01. Donatária: UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE - CNPJ nº 28.523.215/0001-06.
Objeto: Doação de MATERIAIS diversos no valor total de $ 182.835,00 (cento e oitenta e
dois mil, oitocentos e trinta e cinco reais), conforme condições e quantidades especificadas
na Declaração de doação. Fundamentação Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril de 2019,
e Instrução Normativa SEGES/ME nº 5, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações.
Vigência: Este termo de doação entra em vigor na data de sua assinatura: 21/10/2020.
EXTRATOS DE DOAÇÃO
Declaração de doação, Processo UFF nº 23069.151551/2024-27 Doadora: Rio Link
Tecnologia Ltda
CNPJ nº:
00.734.589/0001-51. Donatária:
UNIVERSIDADE FEDERAL
FLUMINENSE - CNPJ nº 28.523.215/0001-06. Objeto: Doação de MATERIAIS PERMA N E N T ES
no valor total de R$ 8.000 (oito mil reais), conforme condições e quantidades especificadas
na Declaração de doação. Fundamentação Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril de 2019,
e Instrução Normativa SEGES/ME nº 5, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações.
Vigência: Esta Declaração de doação entra em vigor na data de sua assinatura:
18/01/2024.
Declaração de doação, Processo UFF no 23069.150373/2024-17 Doador: Marcelo de Abreu
Maciel. Donatária: UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE - CNPJ no 28.523.215/0001-06.
Objeto: Doação de MATERIAIS PERMANENTES no valor total de R$ 0,01 (um centavo)
conforme condições e quantidades especificadas na Declaração de doação. Fundamentação
Legal: Decreto no 9.764, de 11 de abril de 2019, e Instrução Normativa SEGES/ME no 5, de
12 de agosto de 2019, e suas alterações. Vigência: Esta Declaração de doação entra em
vigor na data de sua assinatura: 18/12/2023.
Declaração de doação, Processo UFF no 23069.150283/2024-26 Doador: Rosana de
Carvalho
Castro.
Donatária:
UNIVERSIDADE
FEDERAL
FLUMINENSE
-
CNPJ
no
28.523.215/0001-06. Objeto: Doação de MATERIAIS PERMANENTES no valor total de R$
0,01 (um centavo) conforme condições e quantidades especificadas na Declaração de
doação. Fundamentação Legal: Decreto no 9.764, de 11 de abril de 2019, e Instrução
Normativa SEGES/ME no 5, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. Vigência: Esta
Declaração de doação entra em vigor na data de sua assinatura: 06/12/2023.
Termo de doação, Processo UFF no 23069.185299/2023-79 Doadora: Fundação Euclides da
Cunha CNPJ no: 03.438.229/0001-09. Donatária: UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE -
CNPJ no 28.523.215/0001-06. Objeto: Doação de MATERIAIS PERMANENTES no valor total
de R$ 6.626,77 (seis mil, seiscentos e vinte e seis reais e setenta e sete centavos) conforme
condições e quantidades especificadas no Termo de doação. Fundamentação Legal:
Decreto no 9.764, de 11 de abril de 2019, e Instrução Normativa SEGES/ME no 5, de 12 de
agosto de 2019, e suas alterações. Vigência: Este termo de doação entra em vigor na data
de sua assinatura: 17/10/2023.
Declaração de doação, Processo UFF no 23069.150372/2024-72 Doador: Marcelo de Abreu
Maciel. Donatária: UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE - CNPJ no 28.523.215/0001-06.
Objeto: Doação de MATERIAIS PERMANENTES no valor total de R$ 0,13 (treze centavos),
conforme condições e quantidades especificadas na Declaração de doação. Fundamentação
Legal: Decreto no 9.764, de 11 de abril de 2019, e Instrução Normativa SEGES/ME no 5, de
12 de agosto de 2019, e suas alterações. Vigência: Esta Declaração de doação entra em
vigor na data de sua assinatura: 18/12/2023.
Declaração de doação, Processo UFF no 23069.185913/2023-01 Doadora: Maria Conceição
da Silva. Donatária: UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE - CNPJ no 28.523.215/0001-06.
Objeto: Doação de MATERIAIS PERMANENTES no valor total de R$ 60,00 (sessenta reais),
conforme condições e quantidades especificadas na Declaração de doação. Fundamentação
Legal: Decreto no 9.764, de 11 de abril de 2019, e Instrução Normativa SEGES/ME no 5, de
12 de agosto de 2019, e suas alterações. Vigência: Esta Declaração de doação entra em
vigor na data de sua assinatura: 25/10/2023.
Declaração de doação, Processo UFF no 23069.189161/2023-49 Doador: Leonardo Costa de
Paula. Donatária: UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE - CNPJ no 28.523.215/0001-06.
Objeto: Doação de MATERIAIS PERMANENTES no valor total de R$ 7.475,32 (sete mil,
quatrocentos e setenta e cinco reais e trinta e dois centavos) conforme condições e
quantidades especificadas na Declaração de doação. Fundamentação Legal: Decreto no
9.764, de 11 de abril de 2019, e Instrução Normativa SEGES/ME no 5, de 12 de agosto de
2019, e suas alterações. Vigência: Esta Declaração de doação entra em vigor na data de sua
assinatura: 31/10/2023.
Termo de doação, Processo UFF no 23069.185001/2023-21 Doadora: Fundação Euclides da
Cunha CNPJ no: 03.438.229/0001-09. Donatária: UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE -
CNPJ no 28.523.215/0001-06. Objeto: Doação de MATERIAIS PERMANENTES no valor total
de R$ 60.453,57 (sessenta mil, quatrocentos e cinquenta e três reais e cinquenta e sete
centavos) conforme condições e quantidades especificadas no Termo de doação.
Fundamentação Legal: Decreto no 9.764, de 11 de abril de 2019, e Instrução Normativa
SEGES/ME no 5, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. Vigência: Este termo de
doação entra em vigor na data de sua assinatura: 17/10/2023.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90028/2024 - UASG 150182
Nº Processo: 23069189658202367. Objeto: Eventual contratação de pessoa
jurídica, para o fornecimento de forma futura ou entrega parcelada de notebooks, tablets,
impressoras de etiqueta, leitores de código de barra, scanners, módulos de bateria e nobreaks
necessários as atividades de docentes e técnicos da Universidade Federal Fluminense (UFF)..
Total de Itens Licitados: 11. Edital: 10/05/2024 das 09h00 às 17h59. Endereço: R.m. Frias, Nº 9
- Icarai-niteroi, - Niterói/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/150182-5-90028-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 10/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura
das Propostas: 22/05/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras.
HELLEN DE LIMA MEDEIROS DA SILVA
Pregoeira
(SIASGnet - 09/05/2024) 150182-15227-2023NE003328
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS
R E T I F I C AÇ ÃO
No
aviso
de licitação,
Pregão
Nº
90031/2024
publicado no
D.O.U
de
29/04/2024, Seção 3, Pág. 39 , Onde se lê: Informações Gerais: Edital disponível também
no site da SEINFRA/UFG: https://seinfra.ufg.br/. Informações complementares poderãoser
solicitadas por e-mail: licitacao.seinfra@ufg.br e/ou telefone/whatsapp: (62)3209-6304..
Leia-se: Informações Gerais: Retificação do subitem 10.1.1 do Termo de Referência e
Cláusula 16º da Minuta de Contrato. .
(SIDEC - 09/05/2024) 153052-15226-2024NE111111
EDITAL DE 8 DE MAIO DE 2024
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO
DE PROFESSORES SUBSTITUTOS
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, usando de suas atribuições
estatutárias e regimentais, tendo em vista o disposto na Lei nº 8.745, de 09/12/1993, com
a redação dada pelas Leis nºs 9.849, de 26/12/1999, e 10.667, de 14/05/2003, homologa e
torna público o resultado final do processo seletivo simplificado para contratação de
professores substitutos, objeto do Edital de Condições Gerais nº 30/2022, Publicado no
D.O.U. de 28/11/2022, e Edital Específico nº 09/2024, publicado no D.O.U. de 15/03/2024.
Nº 43 - Área do Concurso: Design Gráfico/Faculdade de Artes Visuais, exercício: Região
Metropolitana de Goiânia. Candidatos Aprovados Classificação Geral: 1º - Nicolas Andres Gualtieri,
média: 9,83; 2º - Flávio de Lima Ferreira, média: 9,33. (Processo n° 23070.014842/2024-04)
ANGELITA PEREIRA DE LIMA
Reitora
PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO
EXTRATO DE CONVENIO
Espécie:
Convênio
UFG
102/2024.
Processo
23070.023001/2024-80.
Objeto:
Estabelecimento de mútua cooperação entre a UFG e a UFNT, visando, reciprocamente, ao
oferecimento de estágio curricular obrigatório e não obrigatório a estudantes regularmente
matriculados e com efetiva freqüência nos cursos de graduação por elas ofertados.
Participes: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS - UFG e UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE
DO TOCANTINS - UFNT. Assinatura: 06/05/2024. Validade: 06/05/2024 a 05/05/2029.
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
Espécie: Convênio UFG 097/2024. Processo 23070.018714/2024-21. Objeto: estabelecimento
de mútua cooperação entre a UFG e a FRACTAL SATISFAÇÃO E ENSINO, visando,
reciprocamente, ao oferecimento de estágio curricular obrigatório a estudantes regularmente
matriculados e com efetiva freqüência nos cursos de graduação por elas ofertados. Participes:
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS - UFG e FRACTAL CENTRO DE EDUCACAO E ENSINO LTDA -
ME. Assinatura: 09/05/2024. Validade: 09/05/2024 a 08/05/2029.
Espécie: Convênio UFG 068/2024. Processo 23070.003059/2024-15. Objeto:Proporcionar
aos estudantes, regularmente matriculados e com freqüência efetiva nos cursos de
graduação oferecidos pela UFG, oportunidade de realização de estágio curricular
obrigatório e não obrigatório. Participes: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS - UFG e o
MUNICÍPIO DE GOIÂNIA com interveniência da SECRETARIA MUNICIPAL DOS ESPORT ES .
Assinatura: 09/05/2024. Validade: 09/05/2024 a 08/05/2029.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 17/2024 - UASG 153030
Número do Contrato: 14/2023.
Nº Processo: 23088.004388/2023-03.
Pregão. Nº 7/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ. Contratado:
12.039.966/0001-11 - LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS LTDA. Objeto:
Prorrogação contratual por mais um período de 12 (doze) meses e a inclusão de R$
100.000,00 (cem mil reais) correspondente a este período. Com este aditivo de prazo, o
período de vigência contratual passa a ser de 24 (vinte e quatro) meses. Vigência:
11/07/2024 a 10/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 200.000,00. Data de
Assinatura: 09/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 19/2024 - UASG 153030
Número do Contrato: 19/2022.
Nº Processo: 23088.013836/2022-71.
Pregão. Nº 31/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ. Contratado:
06.157.430/0001-06 - ECOS TURISMO LTDA. Objeto: Prorrogação contratual por mais um
período de 12 (doze) meses e a inclusão de R$ 317.215,20 (trezentos e dezessete mil,
duzentos e quinze reais e vinte centavos) correspondente a este período. Com este aditivo
de prazo, o período de vigência contratual passa a ser de 36 (trinta e seis) meses. Vigência:
02/07/2024 a 01/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 951.645,60. Data de
Assinatura: 09/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/05/2024).
Fechar