Copyright © Dia Oficial 2025 | contato@diaoficial.com

DOU 10/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024051000085
85
Nº 90, sexta-feira, 10 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
DIRETORIA DO CAMPUS DE ITABIRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 158161
Número do Contrato: 3/2023.
Nº Processo: 23499.001719/2023-11.
Pregão. Nº 4/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL ITAJUBA-CAMPUS ITABIRA .
Contratado: 90.180.605/0001-02 - GENTE SEGURADORA SA. Objeto: O presente termo
aditivo tem por objeto o aditamento do prazo de vigência e reajuste de valor. pelo
presente termo aditivo, fica prorrogado o prazo de prestação do serviço ora contratado
por 12 meses, de 25/05/2024 a 25/05/2025, totalizando 24 (vinte e quatro) meses. será
aplicado índice de correção conforme ipca entre abril de 2024 e fevereiro de 2024, da
ordem de 3,759580%:. Vigência: 25/05/2024 a 25/05/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 16.019,51. Data de Assinatura: 07/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/05/2024).
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAL
EDITAL DE 9 DE MAIO DE 2024
RETIFICAÇÃO DE EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO
No Edital de Homologação nº 25, de 2 de abril de 2024, publicado no DOU de
3 de abril de 2024, seção 3, página 63, para onde se lê: "regime de trabalho 40 horas
semanais; leia-se: "regime de trabalho 20 horas semanais".
ROSANA DAS GRAÇAS PEREIRA
Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal
de Itajubá
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ
EXTRATO DE CONCESSÃO Nº 47/2024 - UASG 156678
Nº 
Processo: 
23854.003685/2024-86. 
Dispensa 
Nº 
90150/2024. 
Contratante:
UNIVERSIDADE
FEDERAL 
DE
JATAI. 
Contratado:
10.713.331/0001-22 
-
KADEAS
RESTAURANTES LTDA. Objeto: O objeto deste contrato é a cessão de uso, a título oneroso,
de uma área, medindo 1.254,65 m², situada no prédio do restaurante universitário no
campus jatobá da universidade federal de jataí, imóvel de propriedade da união, localizado
às margens da br 364, no setor industrial, localizado no município de jataí - goiás.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 06/05/2024 a
06/11/2024. Valor Total: R$ 55.225,86. Data de Assinatura: 06/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 48/2024 - UASG 156678
Nº Processo: 23854.003685/2024-86.
Dispensa Nº 90150/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAI.
Contratado: 10.713.331/0001-22 - KADEAS RESTAURANTES LTDA. Objeto: O objeto do
presente instrumento é a contratação de empresa especializada em serviços de
alimentação coletiva, por meio da operacionalização e do desenvolvimento de todas as
atividades envolvidas na produção e distribuição local de refeições, visando atender as
demandas do restaurante universitário da universidade federal de jataí - ufj, nos termos da
tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 06/05/2024 a
06/11/2024. Valor Total: R$ 1.820.000,00. Data de Assinatura: 06/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/05/2024).
UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2024 - UASG 153032
Nº Processo: 23090.008988/2024-74.
Pregão Nº 42/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS.
Contratado: 13.892.384/0001-46 - GESTSERVI - GESTAO E TERCEIRIZACAO DE MAO DE
OBRA LTDA. Objeto: Contratação de serviços de apoio às atividades administrativas e
educacionais, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra
(câmpus paraíso)..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 08/05/2024 a
14/01/2025. Valor Total: R$ 875.569,63. Data de Assinatura: 08/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
SEGUNDO 
TERMO 
ADITIVO 
AO 
CONVÊNIO 
DE 
SAÍDA 
N. 
073/2022-UFLA 
|
1261001818/2022/SEE/MG
Processo: 23090.003724/2024-24. Concedente: Secretaria de Estado de Educação, CNPJ
18.715.599/0001-05.
Convenente: Universidade
Federal de
Lavras
- UFLA,
CNPJ
22.078.679/0001-74. Interveniente: Fundação de Apoio ao Ensino, Pesquisa e Extensão, CNPJ
19.084.599/0001-17. Objeto: Alterar a Cláusula Oitava do Convênio original, para prorrogar
a sua vigência por mais 600 (seiscentos) dias. Fundamento Legal: Lei n. 8.666/93 e demais
legislação afeta à matéria. Vigência: 14/06/2024 a 03/02/2026. Assinatura: 03/05/2024.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Proc. 23072.219110/2023-08 - Convênio firmado entre a Universidade Federal de
Minas Gerais - UFMG, CNPJ/MF nº 17.217.985/0001-04 e a Cardiff University, Reino Unido.
Objeto: Promover o intercâmbio discente e de funcionários entre a School of Modern
Languages da Cardiff University e a UFMG. Valor: Não se aplica. Início da vigência: 31 de maio de
2023. Fim de Vigência: 31 de maio de 2028. Nomes e cargos dos signatários: Prof. Sandra Regina
Goulart Almeida - Reitora da UFMG, e Prof. David Clarke - Diretor da Cardiff University.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Proc. 23072.260468/2022-27 - Convênio firmado entre a Universidade Federal de
Minas Gerais - UFMG, CNPJ/MF nº 17.217.985/0001-04 e o Conservatoire national des arts
et métiers (Cnam), França. Objeto: Promover o intercâmbio discente de caráter amplo nos
níveis da graduação e pós-graduação, além do intercâmbio de docentes e pesquisadores.
Valor: Não se aplica. Início da vigência: 16 de novembro de 2022. Fim de Vigência: 16 de
novembro de 2025. Nomes e cargos dos signatários: Prof. Sandra Regina Goulart Almeida
- Reitora da UFMG, e Prof. Bénédicte Fauvarque-Cosson - Administradora-Geral do Cnam.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Proc. 23072.254401/2021-72 - Convênio firmado entre a Universidade Federal de
Minas Gerais - UFMG, CNPJ/MF nº 17.217.985/0001-04 e a "Dong-A University" ( DAU ) ,
Coreia do Sul. Objeto: Promover o intercâmbio discente de caráter amplo nos níveis da
graduação e pós-graduação, além do intercâmbio de docentes e pesquisadores. Valor: Não
se aplica. Início da vigência: 15 de dezembro de 2021. Fim de Vigência: 15 de dezembro de
2026. Nomes e cargos dos signatários: Profa. Dra. Sandra Regina Goulart Almeida - Reitora
da UFMG, e Prof. Dr. Hae Woo Lee - Presidente da DAU.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Proc. 23072.219154/2023-20 - Convênio firmado entre a Universidade Federal de
Minas Gerais - UFMG, CNPJ/MF nº 17.217.985/0001-04 e a École Nationale Supérieure de
Mécanique et d'Aérotechnique (ENSMA), França. Objeto: Promover o intercâmbio discente
de caráter amplo nos níveis da graduação e pós-graduação, além do intercâmbio de
docentes e pesquisadores. Valor: Não se aplica. Início da vigência: 29 de junho de 2023.
Fim de Vigência: 29 de junho de 2028. Nomes e cargos dos signatários: Prof. Sandra Regina
Goulart Almeida - Reitora da UFMG, e Prof. Majdi Khoudeir - Diretor da ENSMA.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Proc. 23072.200544/2024-15 - Convênio firmado entre a Universidade Federal de
Minas Gerais - UFMG, CNPJ/MF nº 17.217.985/0001-04 e a Financial University, Rússia.
Objeto: Promover o intercâmbio discente de caráter amplo nos níveis da graduação e pós-
graduação, além do intercâmbio de docentes e pesquisadores. Valor: Não se aplica. Início
da vigência: 27 de fevereiro de 2024. Fim de Vigência: 27 de fevereiro de 2029. Nomes e
cargos dos signatários: Prof. Sandra Regina Goulart Almeida - Reitora da UFMG, e Prof.
Ekaterina Kameneva - Vice-Reitora da Financial University.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Proc. 23072.269200/2022-51 - Convênio firmado entre a Universidade Federal de
Minas Gerais - UFMG, CNPJ/MF nº 17.217.985/0001-04 e o Instituto Universitario de
Ciencias de la Salud Fundación H.A. Barceló, Argentina. Objeto: Promover o intercâmbio
discente de caráter amplo nos níveis da graduação e pós-graduação, além do intercâmbio
de docentes e pesquisadores. Valor: Não se aplica. Início da vigência: 20 de janeiro de
2023. Fim de Vigência: 20 de janeiro de 2028. Nomes e cargos dos signatários: Prof. Sandra
Regina Goulart Almeida - Reitora da UFMG, e Prof. Héctor A. Barceló - Reitor do Instituto
Universitario de Ciencias de la Salud Fundación H.A. Barceló.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Proc. 23072.263042/2022-25 - Convênio firmado entre a Universidade Federal de
Minas Gerais - UFMG, CNPJ/MF nº 17.217.985/0001-04 e a George Washington University
(GWU), EUA. Objeto: Promover, entre as duas instituições, o intercâmbio de estudantes de
Medicina para rotações eletivas clínicas e para atividades acadêmicas e de pesquisa não-
clínicas. Valor: Não se aplica. Início da vigência: 23 de janeiro de 2023. Fim de Vigência: 21
de setembro de 2025. Nomes e cargos dos signatários: Prof. Sandra Regina Goulart
Almeida - Reitora da UFMG, e Prof. Christopher Bracey - Reitor da GWU.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Proc. 23072.254420/2023-61 - Convênio firmado entre a Universidade Federal de
Minas Gerais - UFMG, CNPJ/MF nº 17.217.985/0001-04 e a Hanyang University, Coreia do
Sul. Objeto: Promover o intercâmbio discente de caráter amplo nos níveis da graduação e
pós-graduação, além do intercâmbio de docentes e pesquisadores. Valor: Não se aplica.
Início da vigência: 17 de janeiro de 2024. Fim de Vigência: 17 de janeiro de 2029. Nomes
e cargos dos signatários: Prof. Sandra Regina Goulart Almeida - Reitora da UFMG, e Prof.
Ki-Jeong Lee - Presidente da Hanyang University.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Proc. 23072.214174/2023-12 - Convênio firmado entre a Universidade Federal de
Minas Gerais - UFMG, CNPJ/MF nº 17.217.985/0001-04 e a Hochschule für Musik und Theater
Rostock (HMT), Alemanha. Objeto: Promover o intercâmbio discente de caráter amplo nos
níveis da graduação e pós-graduação. Valor: Não se aplica. Início da vigência: 30 de maio de
2023. Fim de Vigência: 30 de maio de 2028. Nomes e cargos dos signatários: Prof. Sandra
Regina Goulart Almeida - Reitora da UFMG, e Prof. Reinhard Shafertons - Reitor da HMT.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Proc. 23072.228916/2022-06 - Convênio firmado entre a Universidade Federal de
Minas Gerais - UFMG, CNPJ/MF nº 17.217.985/0001-04 e a Hochschule Schmalkalden (HS),
Alemanha. Objeto: Promover o intercâmbio discente de caráter amplo nos níveis da
graduação e pós-graduação, além do intercâmbio de docentes e pesquisadores entre
ambas instituições. Valor: Não se aplica. Início da vigência: 28 de junho de 2022. Fim de
Vigência: 28 de junho de 2027. Nomes e cargos dos signatários: Profa. Sandra Regina
Goulart Almeida - Reitora da UFMG, e Prof. Gundolf Baier - Presidente da HS.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Proc. 23072.254272/2023-84 - Convênio firmado entre a Universidade Federal de
Minas Gerais - UFMG, CNPJ/MF nº 17.217.985/0001-04 e a National Research University
Higher School of Economics (HSE University), Rússia. Objeto: Promover o intercâmbio
discente de caráter amplo nos níveis da graduação e pós-graduação, além do intercâmbio
de docentes e pesquisadores entre ambas as instituições. Valor: Não se aplica. Início da
vigência: 11 de setembro de 2023. Fim de Vigência: 11 de setembro de 2028. Nomes e
cargos dos signatários: Prof. Sandra Regina Goulart Almeida - Reitora da UFMG, e Prof.
Victoria Panova - Reitora da HSE University.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Proc. 23072.250981/2023-91 - Convênio firmado entre a Universidade Federal de
Minas Gerais - UFMG, CNPJ/MF nº 17.217.985/0001-04 e a Huazhong University of Science &
Technology - School of Architecture and Urban Planing - HUST (HUST), China. Objeto: promover
o intercâmbio discente nos níveis da graduação e pós-graduação, além do intercâmbio de
docentes e pesquisadores entre as Escolas de Arquitetura de ambas as instituições. Valor: Não
se aplica. Início da vigência: 24 de novembro de 2023. Fim de Vigência: 24 de novembro de
2028. Nomes e cargos dos signatários: Prof. Sandra Regina Goulart Almeida - Reitora da UFMG,
e Prof. Zhang Yao- Vice-Presidente do Comitê Universitário da HUST.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Proc. 23072.248364/2021-63 - Convênio firmado entre a Universidade Federal de
Minas Gerais - UFMG, CNPJ/MF nº 17.217.985/0001-04 e o "Institut Polytechnique de Paris
- IP Paris - École Nationale Supérieure de Techniques Avancées - ENSTA" (IP Paris - ENSTA),
França. Objeto: Aditamento ao Acordo específico para o estabelecimento de intercâmbio
em Duplo Diploma do Curso de Engenharia de Controle e Automação da UFMG - ENSTA.
Valor: Não se aplica. Início da vigência: 16 de fevereiro de 2022. Fim de Vigência: 16 de
fevereiro de 2022. Nomes e cargos dos signatários: Profa. Dra. Sandra Regina Goulart
Almeida - Reitora da UFMG, e Profa. Dra. Elisabeth Crépon - Diretora do IP Paris - ENSTA.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Proc. 23072.249153/2022-29 - Convênio firmado entre a Universidade
Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ/MF nº 17.217.985/0001-04 e o Instituto
Politécnico de Leiria (IPL), Portugal. Objeto: Promover o intercâmbio discente
de caráter
amplo nos níveis da
graduação e pós-graduação,
além do
intercâmbio de docentes e pesquisadores. Valor: Não se aplica. Início da
vigência: 27 de janeiro de 2023. Fim de Vigência: 27 de janeiro de 2028.
Nomes e cargos dos signatários: Prof. Sandra Regina Goulart Almeida - Reitora
da UFMG, e Prof. Carlos Manuel da Silva Rabadão - Presidente do IPL.

Fechar