DOU 10/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 90, sexta-feira, 10 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Unidade: INSTITUTO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS
Departamento: DEPARTAMENTO DE ZOOLOGIA
Área de Conhecimento: Sistemática e evolução de répteis e anfíbios
Edital: 1954, de 23/08/2023, publicado no DOU de 25/08/2023
Classe: A
Denominação: Professor Adjunto A
Vagas: 01 (uma) em Ampla Concorrência
Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais, em tempo integral, com
dedicação exclusiva
Classificação em ampla concorrência:
1º lugar: Thiago Ribeiro de Carvalho Tavares
2º lugar: Rafael Félix de Magalhaes
3º lugar: Thais Barreto Guedes da Costa
4º lugar: Roberta Azeredo Murta da Fonseca
5º lugar: Rachel Montesinos Martins Pereira
Não houve candidatos inscritos em cotas.
Data de Homologação Interna: 07/03/2024
Processo nº 23072.211683/2024-66
MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
ESCOLA DE CIÊNCIA DA INFORMAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 170/2024 - UASG 153277
Nº Processo: 23072.279449/2023-55.
Dispensa Nº 27/2024. Contratante: ESCOLA DE CIENCIA DA INFORMACAO/UFMG.
Contratado: 16.629.388/0001-24 - FUNDACAO DE APOIO AO ENSINO PESQUISA E
EXTENSAO - FEPE. Objeto: Contratação da fundação de apoio ao ensino, pesquisa e
extensão - fepe com a finalidade de dar apoio ao projeto "modelagem, redesenho e gestão
de & por processos na pra ufmg"..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 09/05/2024 a
09/05/2026. Valor Total: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 09/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/05/2024).
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
EXTRATO DE CONVÊNIO
CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO
Processo:
088972/2023. Partes:
Instituto
de
Conservação Ambiental
The
Nature
Conservancy do Brasil; Universidade Federal do Pará (Ufpa); Fundação de Amparo e
Desenvolvimento da Pesquisa (Fadesp). Objeto: Execução pela UFPA do Projeto de
"Monitoramento participativo dos desembarques pesqueiros como indicador dos efeitos do
acordo de pesca nas comunidades da Flona Tapajós e da Resex Tapajós-Arapiuns".
Fundamento Legal: Lei n° 14.133/21; Lei n° 8.958/94; Lei 13.019/14; Lei n° 8.726/16.
Vigência: Até 20/05/2025, a contar da data de assinatura. Data de Assinatura: 27/03/2024.
Foro: Justiça Federal - Belém/Pa. Assinaturas: Rodrigo Spuri Tafner de Moraes, pelo
Instituto de Conservação Ambiental The Nature Conservancy do Brasil; Emmanuel Zagury
Tourinho, pela Ufpa; e Roberto Ferraz Barreto, pela Fadesp.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo: 032773/2019 Partes: Partes: Norte Energia S.A; Universidade Federal do Pará (UFPA)
e Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa (FADESP). Objeto: Terceiro Termo
Aditivo ao Contrato PD-S-003-2019 de prestação de serviços, que prorroga os prazos de
execução e de vigência do Contrato por 3 (três) meses, passando os mesmo para 55 (cinquenta
e cinco) e 57 (cinquenta e sete) meses respectivamente. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e
suas alterações. Data de Assinatura: 25/04/2024. Foro: Justiça Federal Belém - Pa.
Assinaturas: Paulo Roberto Ribeiro Pinto e Luiz Fernando Rolla, pela Norte Energia;
Emmanuel Zagury Tourinho, pela Ufpa; Roberto Ferraz Barreto, pela Fadesp.
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00020/2024 publicado no D.O de 2024-05-09, Seção 3.
Onde se lê: Vigência: 09/05/2024 a 09/05/2025. . Leia-se: Vigência: 09/05/2024 a
09/05/2029.
(COMPRASNET 4.0 - 09/05/2024).
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA
EDITAL Nº 38/2024
PRORROGAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
O Reitor da Universidade Federal da Paraíba, no uso de suas atribuições e de
acordo com o que dispõe o Decreto nº 9.739/2019, resolve prorrogar por 01 (um) ano, a
partir de 13/07/2024, a validade do resultado do Processo Seletivo Simplificado para
Professor Substituto na área de Direito Privado, promovido pelo Departamento de Direito
Privado, do Centro de Ciências Jurídicas, Campus I, objeto do Edital nº 18/2023, cujo
extrato foi originariamente publicado no DOU nº 66, em 05/04/2023, seção 3, págs. 57 e
58, com resultado homologado pelo Edital nº 64, publicado no DOU nº 132, em
13/07/2023, seção 3, pág. 72 (Processo nº 23074.035939/2024-93).
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
EDITAL Nº 37/2024
PRORROGAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
O Reitor da Universidade Federal da Paraíba, no uso de suas atribuições e de
acordo com o que dispõe o Decreto nº 9.739/2019, resolve prorrogar por 01 (um) ano, a
partir de 13/06/2024, a validade do resultado do Processo Seletivo Simplificado para
Professor Substituto na área de Gestão Pública, promovido pelo Departamento de Gestão
Pública, do Centro de Ciências Sociais Aplicadas, Campus I, objeto do Edital nº 18/2023,
cujo extrato foi originariamente publicado no DOU nº 66, em 05/04/2023, seção 3, págs.
57 e 58, com resultado homologado pelo Edital nº 40, publicado no DOU nº 110, em
13/06/2023, seção 3, pág. 82 (Processo nº 23074.035265/2024-55).
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
EDITAL CCAE Nº 3, DE 25 DE JANEIRO DE 2024 (*)
RESULTADO DE CONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR
O Diretor do Centro de Ciências Aplicadas e Educação da Universidade Federal da
Paraíba, no uso das atribuições que lhe confere a Resolução nº 74/2013 do Cons e p e / U F P B,
considerando o Decreto nº 7.485/2011, e em conformidade com a Lei nº 8.112/1990, a Lei nº
12.772/2012 e o Decreto nº 9.739/2019, torna público o resultado final do Concurso Público de
Provas e Títulos para provimento de cargo de Professor do Magistério Superior na área de
Marketing e Métodos Quantitativos, promovido pelo Departamento de Ciências Sociais
Aplicadas, aberto pelo Edital nº 123, publicado no DOU nº 198, de 18/10/2023, seção 3, págs.
66 a 71, conforme discriminado no quadro abaixo (Processo nº 23074.000240/2024-77):
.
Aprovados - Ampla Concorrência (AC)
.
Classificação
PE
PD
PT
ET
NF
.
1º Thaís Teles Firmino
80,33
92,33
94
95,06
89,61
.
2º Gabriela Silva Pires
73
86,67
86
80,04
81,11
.
3º Janine Silva nascimento Cunha
79,33
79,33
90
67,74
79,15
.
4º Kevin Ferreira Corcino
71,67
70,67
73,33
100
77,37
.
5º Laura Maria Aguiar Costa
85,67
73,33
84
64,19
77,34
.
Aprovados - Pretos ou Pardos (PPP)
.
Classificação
PE
PD
PT
ET
NF
.
Não houve candidatos (as)
-
-
-
-
-
.
Aprovados - Pessoas com Deficiência (PcD)
.
Classificação
PE
PD
PT
ET
NF
.
1º Laura Maria Aguiar Costa
85,67
73,33
84
64,19
77,34
PE= prova escrita; PD= prova didática, PT= plano de trabalho, ET= exame de títulos;
NF= nota final.
(*) Republicado por ter saído com incorreção no original do DOU nº 89, em 09/05/2024, seção
3, pág. 49.
JOSEILME FERNANDES GOUVEIA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 153079
Número do Contrato: 97/2023.
Nº Processo: 23075.059985/2018-49.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 6/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO
PARANA. Contratado: 23.704.923/0001-20 - DUAL D ENGENHARIA, SERVICOS E ASS ES S O R I A
LTDA. Objeto: Acrescentar o valor de r$ 3.006.,86 que representa 0,86% do valor inicial
atualizado do contrato igual a r$ 349.699,70. Portanto, com efeito deste presente termo
aditivo ao contrato 97/2023, considerando o acréscimo acima mencionadas, o valor total
do contrato passará de r$ 394.470,12, para r$ 397.476,98. O prazo de execução será
prorrogados por mais 90 dias, passando a execução de 210 dias, para 300 dias corridos, a
contar da data da assinatura da ordem de serviço, assinada em 28/08/2023. Desta forma,
seu término passa de de 25/03/2024 para 23/06/2024, conforme dispõe o artigo 57, §
1°incisos i e ii, e § 2° da lei nº 8666/1993.. Vigência: 09/05/2024 a 24/08/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 397.476,98. Data de Assinatura: 09/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/05/2024).
EDITAL DE CITACAO
A Universidade Federal do Paraná, através da Unidade de Contratos, por ordem
do Senhor Gestor do Contrato, por meio do processo nº 23075.044566/2023-70, NOTIFICA
a Empresa TRIDR TIC LTDA, devidamente inscrita no CNPJ/MF sob o nº 44.812.602/0001-
19, em virtude de encontrar-se em lugar incerto ou não sabido, sobre a notificação
457/2023/UFPR/R/PRA/CLIC/UCON, que alerta sobre prazo de 15 dias úteis para
apresentação de defesa prévia em virtude de apuração de responsabilidade iniciada por
não apresentação de proposta para o item 11 de acordo com o item 8.11 do aviso de
dispensa eletrônica 209/2023. As informações sobre o processo bem como solicitação de
acesso aos autos para formulação de defesa deverão ser solicitadas exclusivamente pelo
endereço eletrônico "notifica@ufpr.br".
Curitiba - PR, 9 de maio de 2024.
LEONARDO NUNES OLIVO
Administrador
EDITAL DE CITAÇÃO
A Universidade Federal do Paraná, através da Unidade de Contratos, por ordem
do Senhor Gestor do Contrato, por meio do processo de apuração de responsabilidade nº
23075.062216/2023-95, NOTIFICA a Empresa MONDUST COMERCIO DE PRODUTOS E
EQUIPAMENTOS LTDA, devidamente inscrita no CNPJ/MF sob o nº 47.607.630/0001.92, em
virtude
de
encontrar-se
em
lugar
incerto ou
não
sabido,
sobre
a
notificação
411/2023/UFPR/R/PRA/CLIC/UCON, que alerta sobre prazo de 05 dias úteis para
apresentação de Recurso administrativo contra decisão de primeira instância que aplicou a
empresa a penalidade de pagamento de multa no valor de R$ 130,00 (cento e trinta reais),
considerando o item 21.1.3.1 do Edital de pregão eletrônico 14/2023. As informações sobre
o processo bem como solicitação de acesso aos autos para formulação da peça recursal
deverão ser solicitadas exclusivamente pelo endereço eletrônico "notifica@ufpr.br".
Curitiba - PR, 9 de maio de 2024.
LEONARDO NUNES OLIVO
Administrador
AVISO DE PENALIDADE
PROCESSO: 23075.005034/2024-06.
PROCESSO DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE. Universidade Federal do
Paraná - UFPR. Resumo: o presente processo trata de aplicação de penalidade à empresa
ATIVA 
LICITAÇÕES 
EMPREENDIMENTOS 
COMERCIAIS 
LTDA
- 
CNPJ/MF 
sob 
n°
27.748.454/0001-00, considerando as disposições do artigo 7.º da Lei nº 10.520/2010, 86 a 88
da Lei nº 8.666/1993 e item 15 do Termo de Referência - Anexo I do Edital de Pregão
Eletrônico nº 080/202. Fato: não apresentar documentos exigidos no instrumento
convocatório. Sanção: impedimento de licitar e contratar com quaisquer órgãos da União pelo
prazo de 15 (quinze) dias e multa no valor de R$2.796,80 (dois mil setecentos e noventa e seis
reais e oitenta centavos). Assina: Eduardo Salamuni - Pró-Reitor de Administração da UFPR.
Curitiba - PR, 7 de maio de 2024.
EDUARDO SALAMUNI
Pro Reitor Administração
AVISO DE PENALIDADE
PROCESSO: 23075.005034/2024-06.
PROCESSO DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE. Universidade Federal do Paraná
- UFPR. Resumo: o presente processo trata de aplicação de penalidade à empresa MONDUST
COMÉRCIO DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS LTDA - CNPJ/MF sob n° 47.607.630/0001-92,
considerando as disposições do artigo 7.º da Lei nº 10.520/2010, e item 21.1.3 alínea "a"
21.1.3.1 do Edital de Pregão Eletrônico nº 014/2023 e Ata de Registro de Preços nº 306/2023.
Fato: atraso na entrega de item empenhado. Sanção: multa no valor de R$ 39,00 (trinta e nove
reais). Assina: Eduardo Salamuni - Pró-Reitor de Administração da UFPR.
Curitiba - PR, 7 de maio de 2024.
EDUARDO SALAMUNI
Pro Reitor Administração
AVISO DE PENALIDADE
Processo: 23075.044760/2023-55.
PROCESSO DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE. Universidade Federal do
Paraná - UFPR. Resumo: O presente processo trata da aplicação de penalidade à empresa
HIGIA FABRICACAO DE ACESSORIOS PARA SEGURANCA LTDA- CNPJ 37.585.703/0001-
39,considerando as disposições do artigo 7º da Lei nº 10.520/02 e item 21.1.3, alínea "a"
Edital do Pregão Eletrônico 129/2022. Fato de não entregar produto empenhado. Sanção:
impedimento de licitar e contratar com quaisquer órgãos da União pelo prazo de 15
(quinze) dias e pagamento de multa no valor de R$ 27,90 (vinte e sete reais e noventa
centavos). Assina: Eduardo Salamuni - Pró- Reitor de Administração - UFPR"
EDUARDO SALAMUNI