DOU 10/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 90, sexta-feira, 10 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Proc. 23072.211073/2023-81 - Convênio firmado entre a Universidade Federal de
Minas Gerais - UFMG, CNPJ/MF nº 17.217.985/0001-04 e o Instituto Politécnico de Viseu
(IPV), Portugal. Objeto: Promover o intercâmbio discente de caráter amplo nos níveis da
graduação e pós-graduação, além do intercâmbio de docentes e pesquisadores. Valor: Não
se aplica. Início da vigência: 25 de maio de 2023. Fim de Vigência: 25 de maio de 2028.
Nomes e cargos dos signatários: Prof. Sandra Regina Goulart Almeida - Reitora da UFMG,
e Prof. José Dos Santos Costa - Presidente do IPV.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Proc. 23072.249988/2021-06 - Convênio firmado entre a Universidade Federal de
Minas Gerais - UFMG, CNPJ/MF nº 17.217.985/0001-04 e o "Institut de Recerca i Tecnologia
Agroalimentàries" (IRTA), Espanha. Objeto: Promover o intercâmbio discente de caráter amplo
nos níveis da graduação e pós-graduação, além do intercâmbio de docentes e pesquisadores.
Valor: Não se aplica. Início da vigência: 03 de dezembro de 2021. Fim de Vigência: 03 de
dezembro de 2026. Nomes e cargos dos signatários: Profa. Dra. Sandra Regina Goulart Almeida
- Reitora da UFMG, e Sra. Montserrat Satorra Menal - Diretora de Recursos Humanos da IRTA.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Proc. 23072.224878/2022-12 - Convênio firmado entre a Universidade Federal de
Minas Gerais - UFMG, CNPJ/MF nº 17.217.985/0001-04 e a Universidade de Lisboa -
Instituto Superior de Agronomia (ISAULISBOA), Portugal. Objeto: Proporcionar a mobilidade
de estudantes de graduação e de pós-graduação de ambas as Universidades, nas áreas de
Engenharia Agronómica, Engenharia Florestal e dos Recursos Naturais, Engenharia do
Ambiente, Engenharia Alimentar, Engenharia Zootécnica, Biologia e Arquitectura Paisagista.
Valor: Não se aplica. Início da vigência: 15 de junho de 2022. Fim de Vigência: 15 de junho
de 2027. Nomes e cargos dos signatários: Profa. Sandra Regina Goulart Almeida - Reitora
da UFMG, e Prof. António Guerreiro de Brito - Presidente da ISAULISBOA.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Proc. 23072.232125/2021-91 - Convênio firmado entre a Universidade Federal de
Minas Gerais - UFMG, CNPJ/MF nº 17.217.985/0001-04 e o Instituto Universitário de Lisboa
(ISCTE), Portugal. Objeto: Promover o intercâmbio discente de caráter amplo nos níveis da
graduação e pós-graduação, além do intercâmbio de docentes e pesquisadores. Valor: Não se
aplica. Início da vigência: 15 de setembro de 2021. Fim de Vigência: 15 de setembro de 2026.
Nomes e cargos dos signatários: Profa. Dra. Sandra Regina Goulart Almeida - Reitora da UFMG,
e Profa. Dra. Maria das Dores Guerreiro - Vice-Reitora para Internacionalização do ISCTE.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Proc. 23072.245031/2021-82 - Convênio firmado entre a Universidade Federal de
Minas Gerais - UFMG, CNPJ/MF nº 17.217.985/0001-04 e a "University of Jyväskylä" (JYU),
Finlândia. Objeto: Promover o intercâmbio discente de caráter amplo nos níveis da
graduação e pós-graduação, além do intercâmbio de docentes e pesquisadores. Valor: Não
se aplica. Início da vigência: 22 de abril de 2022. Fim de Vigência: 22 de abril de 2027.
Nomes e cargos dos signatários: Profa. Dra. Sandra Regina Goulart Almeida - Reitora da
UFMG, e Prof. Dr. Keijo Hamalainen - Reitor da JYU.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Proc. 23072.208497/2024-40 - Convênio firmado entre a Universidade Federal de
Minas Gerais - UFMG, CNPJ/MF nº 17.217.985/0001-04 e a King's Colllege London (KCL), Reino
Unido. Objeto: Promover o intercâmbio estudantil entre estudantes matriculados no
Departamento de Línguas, Literaturas e Culturas da King's e da Faculdade de Letras, Faculdade
de Ciências Humanas e Faculdade de Administração e Ciências Econômicas matriculados na
UFMG. Valor: Não se aplica. Início da vigência: 15 de abril de 2024. Fim de Vigência: 15 de
abril de 2029. Nomes e cargos dos signatários: Prof. Sandra Regina Goulart Almeida - Reitora
da UFMG, e Prof. 'Funmi Olonisakin - Vice-President and Vice-Principal International da KCL.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Proc. 23072.211736/2022-87 - Convênio firmado entre a Universidade Federal de
Minas Gerais - UFMG, CNPJ/MF nº 17.217.985/0001-04 e a "Lahore University of
Management Sciences" (LUMS), Paquistão. Objeto: Promover o intercâmbio discente de
caráter amplo nos níveis da graduação e pós-graduação, além do intercâmbio de docentes
e pesquisadores. Valor: Não se aplica. Início da vigência: 03 de maio de 2022. Fim de
Vigência: 03 de maio de 2027. Nomes e cargos dos signatários: Profa. Dra. Sandra Regina
Goulart Almeida - Reitora da UFMG, e Prof. Dr. Arshad Ahmad - Vice-Chanceler da LUMS.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Proc. 23072.254602/2022-51 - Convênio firmado entre a Universidade Federal de
Minas Gerais - UFMG, CNPJ/MF nº 17.217.985/0001-04 e a Manipal Academy of Higher
Education (MAHE), Índia. Objeto: Promover o intercâmbio discente de caráter amplo nos
níveis da graduação e pós-graduação, além do intercâmbio de docentes e pesquisadores.
Valor: Não se aplica. Início da vigência: 24 de outubro de 2022. Fim de Vigência: 24 de
outubro de 2027. Nomes e cargos dos signatários: Prof. Sandra Regina Goulart Almeida -
Reitora da UFMG, e Prof. M. D. Venkatesh - Vice-Chanceler da MAHE.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Proc. 23072.270810/2022-05 - Convênio firmado entre a Universidade Federal de
Minas Gerais - UFMG, CNPJ/MF nº 17.217.985/0001-04 e a University of Malaya, Malásia.
Objeto: Promover o intercâmbio discente de caráter amplo nos níveis da graduação e pós-
graduação. Valor: Não se aplica. Início da vigência: 30 de maio de 2023. Fim de Vigência: 30 de
maio de 2023. Nomes e cargos dos signatários: Prof. Sandra Regina Goulart Almeida - Reitora
da UFMG, e Prof. Mohd Hamdi Abd Shukor - Vice-Chanceler da University of Malaya.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Proc. 23072.213924/2023-21 - Convênio firmado entre a Universidade Federal de
Minas Gerais - UFMG, CNPJ/MF nº 17.217.985/0001-04 e a Universidad Nacional de
Misiones (UNaM), Argentina. Objeto: Promover o intercâmbio discente de caráter amplo
nos níveis da graduação e pós-graduação, além do intercâmbio de docentes e
pesquisadores. Valor: Não se aplica. Início da vigência: 30 de maio de 2023. Fim de
Vigência: 30 de maio de 2023. Nomes e cargos dos signatários: Prof. Sandra Regina Goulart
Almeida - Reitora da UFMG, e Ing. Alicia Violeta Bohren - Reitora da UNaM.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Proc. 23072.215722/2023-13 - Convênio firmado entre a Universidade Federal de
Minas Gerais - UFMG, CNPJ/MF nº 17.217.985/0001-04 e a Moscow State Linguistic
University (MSLU), Rússia. Objeto: Promover o intercâmbio discente de caráter amplo nos
níveis da graduação e pós-graduação, além do intercâmbio de docentes e pesquisadores.
Valor: Não se aplica. Início da vigência: 27 de março de 2023. Fim de Vigência: 27 de março
de 2028. Nomes e cargos dos signatários: Prof. Sandra Regina Goulart Almeida - Reitora da
UFMG, e Prof. Irina Kraeva - Reitora da MSLU.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Proc. 23072.213776/2021-82 - Convênio firmado entre a Universidade Federal de Minas
Gerais - UFMG, CNPJ/MF nº 17.217.985/0001-04 e a "Université Paris 1 - Panthéon-Sorbonne",
França. Objeto: Promover o intercâmbio discente de caráter amplo nos níveis da graduação e
pós-graduação. Valor: Não se aplica. Início da vigência: 09 de novembro de 2021. Fim de
Vigência: 09 de novembro de 2026. Nomes e cargos dos signatários: Profa. Dra. Sandra Regina
Goulart Almeida - Reitora da UFMG, e Profa. Dra. Christine Neau-Leduc - Presidente da Paris 1.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Proc. 23072.271890/2023-99 - Convênio firmado entre a Universidade Federal de
Minas Gerais - UFMG, CNPJ/MF nº 17.217.985/0001-04 e a University of the Philippines,
Filipinas. Objeto: Promover o intercâmbio discente de caráter amplo nos níveis da
graduação e pós-graduação, além do intercâmbio de docentes e pesquisadores. Valor: Não
se aplica. Início da vigência: 20 de fevereiro de 2024. Fim de Vigência: 20 de fevereiro de
2029. Nomes e cargos dos signatários: Prof. Sandra Regina Goulart Almeida - Reitora da
UFMG, e Prof. Angelo Jimenez - Presidente da University of the Philippines.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Proc. 23072.259622/2021-37 - Convênio firmado entre a Universidade Federal de
Minas Gerais - UFMG, CNPJ/MF nº 17.217.985/0001-04 e a "University of Pittsburgh", EUA.
Objeto: Colaboração entre as parceiras para desenvolvimento de projeto de pesquisa.
Valor: Não se aplica. Início da vigência: 01 de abril de 2022. Fim de Vigência: 01 de abril
de 2024. Nomes e cargos dos signatários: Profa. Dra. Sandra Regina Goulart Almeida -
Reitora da UFMG, e Prof. Dr. Adam Mcdowell - Diretor da "University of Pittsburgh".
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Proc. 23072.247287/2023-96 - Convênio firmado entre a Universidade Federal de
Minas Gerais - UFMG, CNPJ/MF nº 17.217.985/0001-04 e a Universidad Diego Portales
(UDP), Chile. Objeto: Promover o intercâmbio discente de caráter amplo nos níveis da
graduação e pós-graduação, além do intercâmbio de docentes e pesquisadores. Valor: Não
se aplica. Início da vigência: 03 de abril de 2024. Fim de Vigência: 03 de abril de 2029.
Nomes e cargos dos signatários: Prof. Sandra Regina Goulart Almeida - Reitora da UFMG,
e Prof. Cristóbal Marín Correa - Pró-Reitor da UDP.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 153282
Número do Contrato: 1/2021.
Nº Processo: 23072.202129/2021-45.
Pregão.
Nº
1/2021.
Contratante:
ESCOLA
DE
VETERINARIA/UFMG.
Contratado:
14.241.993/0001-06 - 3AM IT SERVICES LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo
é a prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato
administrativo de serviços continuados nº. 001/2021, conforme previsto na cláusula
segunda - da vigência e nos termos do art. II, do art. 57 da lei 8.666/93, com início na data
de 10/06/2024 e término em 10/06/2025.. Vigência: 10/06/2024 a 10/06/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 159.130,25. Data de Assinatura: 06/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/05/2024).
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
EXTRATO DE CONTRATO
N.º 67/2024 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais.
Contratado: Bruna Ferreira Lage. Objeto: magistério no Departamento de Odontologia
Restauradora da Faculdade de Odontologia, em regime de 40 (quarenta) horas semanais.
Retribuição: R$4.692,37 (quatro mil seiscentos e noventa e dois reais e trinta e sete
centavos), correspondente ao vencimento de Professor de Magistério Superior, Classe A,
denominação Assistente A , Nível 01. Autorização interna: Parecer da CPPD nº 36/2024.
Vigência: 08/05/2024 a 31/07/2024. Data da assinatura: 08/05/2024. Verba: Dotação do
Tesouro Nacional. Processo n.º 23072.221194/2024-12.
EXTRATO DE CONTRATO
N.º 66/2024 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais.
Contratado: Kelly Carvalho Vieira. Objeto: magistério no Departamento de Ciências
Administrativas da Faculdade Ciências Econômicas, em regime de 20 (vinte) horas
semanais. Retribuição: R$3.839,21 (três mil oitocentos e trinta e nove reais e vinte e um
centavos), correspondente ao vencimento de Professor de Magistério Superior, Classe A,
denominação Adjunto A, Nível 01. Autorização interna: Parecer da CPPD nº 84/2024.
Vigência: 08/05/2024 a 20/12/2024. Data da assinatura: 08/05/2024. Verba: Dotação do
Tesouro Nacional. Processo n.º 23072.219439/2024-41.
Belo Horizonte, 08 de maio de 2024.
N.º 65/2024 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais.
Contratado: Bruno Kleim Serrano. Objeto: magistério no Departamento de Filosofia da
Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas, em regime de 40 (quarenta) horas semanais.
Retribuição: R$6.356,02 (seis mil trezentos e cinquenta e seis reais e dois centavos),
correspondente ao vencimento de Professor de Magistério Superior, Classe A,
denominação Adjunto A, Nível 01. Autorização interna: Parecer da CPPD nº 283/2024.
Vigência: 07/05/2024 a 30/11/2024. Data da assinatura: 07/05/2024. Verba: Dotação do
Tesouro Nacional. Processo n.º 23072.217057/2024-83.
Belo Horizonte, 07 de maio de 2024.
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
EDITAL Nº 896, DE 7 DE MAIO DE 2024
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais,
com base no disposto no art. 2º, inciso III da Portaria n.º 3.258, de 03/05/2022, e em
cumprimento ao disposto no art. 39, do Decreto n.º 9.739, de 28/03/2019, divulga a
homologação do resultado final do processo seletivo para o cargo de Professor Substituto
do Grupo de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, abaixo discriminado:
Unidade: Centro Pedagógico da Escola de Educação Básica e Profissional
Departamento: Núcleo de Letras
Área de Conhecimento: Língua Portuguesa
Edital: 206, de 06/02/2024, publicado no DOU de 08/06/2024
Vagas: 01 (uma)
Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais.
Classificação:
1º lugar: Lívia Mara Pimenta De Almeida Silva Leal
2º lugar: Regina Célia Gonçalves
3º lugar: Wagner Vieira De Carvalho
4º lugar: Fernanda Ricardo Campos
5º lugar: Danilo Valentim Souza
Data de Homologação Interna: 21/03/2024
Processo nº 23072.217089/2024-89
MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
EDITAL Nº 917, DE 8 DE MAIO DE 2024
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO PARA CARREIRA DE
MAGISTÉRIO SUPERIOR
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, com
base no disposto no art. 2º, inciso III da Portaria n.º 3.258, de 03/05/2022, e em cumprimento
ao disposto no art. 39, do Decreto n.º 9.739, de 28/03/2019, divulga a homologação do
resultado final do Concurso Público para a Carreira de Magistério Superior, abaixo
discriminado:
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