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DOU 10/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
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Nº 90, sexta-feira, 10 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO PESSOAL
EDITAL Nº 139, DE 9 DE MAIO DE 2024
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso de
suas atribuições e por delegação de competência do Magnífico Reitor da Universidade Federal
do Paraná, conforme Portaria nº 2.590 de 26/09/97, torna público, para conhecimento dos
interessados, que fica retificado o Edital nº 109/2024 - PROGEPE, como se segue:
Onde se lê:
7.5.1. O candidato que não comprovar a doação de medula óssea conforme as
regras deste Edital Normativo, deverá efetuar o pagamento/recolhimento da taxa de
inscrição no período definido no cronograma do Anexo I, no site do NC/UFPR.
Leia-se:
7.5.1. O candidato que não comprovar o cadastro no REDOME, conforme as
regras deste Edital Normativo, deverá efetuar o pagamento/recolhimento da taxa de
inscrição no período definido no cronograma do Anexo I, no site do NC/UFPR.
DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER
EDITAL Nº 141 DE 9 DE MAIO DE 2024
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso
de suas atribuições e por delegação de competência do Magnífico Reitor da Universidade
Federal do Paraná, conforme Portaria nº 2.590, de 26/09/97, torna público, para
conhecimento dos interessados, a SUSPENSÃO dos efeitos do item 1.6, processo
23075.071232/2023-79, referente ao Edital nº 389/23-PROGEPE, publicado no Diário Oficial
da União de 07/12/2023, Seção 3, páginas 80 a 84, de abertura do Concurso Público de
provas e títulos para o cargo de Professor, Classe A, Adjunto A, para o Campus Pontal do
Paraná - Centro de Estudos do Mar, Área de Conhecimento: Oceanografia Biológica,
Microbiologia dos ambientes costeiros e marinhos.
DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER
EDITAL Nº 140 DE 9 DE MAIO DE 2024
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, da Universidade Federal do Paraná, no uso
de suas atribuições, e por delegação de competência do Magnífico Reitor da Universidade
Federal do Paraná, conforme Portaria nº 2.590 de 26/09/97, torna público que estarão
abertas as inscrições para a seleção de PROFESSOR SUBSTITUTO DA CARREIRA DE
MAGISTÉRIO SUPERIOR, nos termos das Leis 8.745/93, 9.849/99, 12.425/11 e 12.772/12 e
suas alterações; Lei nº 12.990, de 09/06/2014, publicada no Diário Oficial da União de
10/06/2014 e da Instrução Normativa MGI nº 23 de 25/07/23, publicada no Diário Oficial
da União de 28/07/2023 e nos termos do Decreto nº 9.508 de 24/09/18, publicado no
Diário Oficial da União de 25/09/18, e da Instrução Normativa nº 01, da Secretaria Especial
de Desburocratização, Gestão e Governo Digital, publicada no Diário Oficial da União de
30/08/2019, conforme abaixo:
1 - DAS VAGAS
1.1 - Total das vagas ofertadas: 04 (QUATRO) conforme abaixo:
a) Setor Palotina - 01 (uma) vaga;
b) Campus Toledo - 02 (duas) vagas;
c) Setor Ciências Sociais Aplicadas - 01 (uma) vaga.
2 - PERÍODO DE INSCRIÇÕES
2.1 - Conforme anexo 2 do Edital.
Edital 
na 
íntegra 
disponível
no 
endereço 
eletrônico:
progepe.ufpr.br/a/concursos/docente/concursos_publicos/testes_seletivos.html
DOUGLAS ORTIZ HAMERMÜLLER
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
CENTRO DE BIOCIÊNCIAS
EDITAL DE 7 DE MAIO DE 2023
CONCURSO PÚBLICO DE SELEÇÃO E ADMISSÃO
ANO LETIVO 2024.1
(CURSOS DE MESTRADO E DOUTORADO)
O Coordenador do Programa de Pós-graduação em Ciências Biológicas avisa que
se encontrarão abertas entre os dias 10 de maio de 2024 até as 17h00 do dia 17 de maio
de 2024, as inscrições para o Concurso Público de Seleção e Admissão - Ano Letivo 2024.1
(Cursos de Mestrado e Doutorado).
O Edital encontra-se publicado no Boletim Oficial da UFPE nº 84, de 09/05/2024
e disponível no endereço eletrônico www.ufpe.br.
THIAGO HENRIQUE NAPOLEÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na publicação do DOU de 09/05/2024, Edição 89, Seção 3, página 51, onde
consta o EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA PARA PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E
INOVAÇÃO do Processo nº 23007.00005889/2024-36, incluir a Data de Assinatura:
30/04/2024 e Vigência: 30/04/2024 a 31/03/2025 (11 meses a contar da assinatura).
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
AVISO DE ANULAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 60070/2023
Fica anulada a Dispensa de Licitação supracitada referente ao processo Nº
230771794932023
JOSE DANIEL DINIZ MELO
Reitor
(SIDEC - 09/05/2024)
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 51/2023
A pregoeira da UFRN comunica o resultado do pregão n¨51/2023. A partir desta
data ficam convocadas as empresas vencedoras para assinarem as atas de registro de preço no
prazo estipulado no edital. Foram consideradas vencedoras as empresas: IV2C SERVICOS DE
REFRIGERACAO LTDA - Itens: 1(R$550,00), 2(R$380,00), 3(R$240,00), 4(R$340,00), 5(R$140,00),
6(R$230,00), 
7(R$180,00), 
8(R$1.980,00),
9(R$480,00), 
10(R$680,00), 
11(R$240,00),
12(R$1.970,00), 13(R$310,00), 14(R$780,00), TOTAL LINE COMERCIO E SERVICOS LTDA - Itens:
21(R$3.700,00), 
22(R$1.600,00), 
23(R$2.600,00),
24(R$1.300,00), 
25(R$1.200,00),
26(R$1.200,00), 
27(R$3.700,00), 
28(R$5.700,00),
29(R$1.500,00), 
30(R$2.100,00),
31(R$600,00), 32(R$1.200,00), 33(R$2.500,00).
ADRIANA DA SILVA CARDOSO
Pregoeira
(SIDEC - 09/05/2024) 153103-15234-2024NE800002
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração de Cláusula Contratual/ Outros/ Alteração da Vigência
Nº 000012/2024 ao Instrumento código 891713. Convenentes: Concedente: UNI V E R S I DA D E
FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, Unidade Gestora: 153114. Convenente: FUNDACAO DE
APOIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RGS, CNPJ nº 74704008000175. Prorrogar até
09/08/2024, o prazo de vigência do Convênio original, cujo objeto visa executar o projeto
Apoio Clínico para Profissionais da Atenção Primária à Saúde através de ferramentas de
Telessaúd. Valor Total: R$ 35.728.557,57, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência:
09/05/2024 a 09/08/2024. Data de Assinatura: 20/12/2019. Signatários: Concedente:
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES, CPF nº ***.886.774-**, Convenente: ANA RITA
FACCHINI, CPF nº ***.528.540-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
SEGUNDO TERMO ADITIVO IAP - 001225
CONTRATANTE: SUZANO S.A. CONTRATADA: Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
FUNDAÇÃO DE APOIO: Fundação de Apoio da Universidade Federal do Rio Grande do Sul
- FAURGS. OBJETO: Prorrogação da Vigência do Contrato Originário por mais 05 (cinco)
meses, com data de encerramento para o dia 31/10/2024 e alterar a Cláusula Terceira do
Contrato. DATA E ASSINATURA: 03/05/2024; Ana Rita Facchini, Diretora da FAURGS; Prof.
Carlos Alberto Bissani, Diretor da Faculdade de Agronomia/UFRGS; Sr. Edival Ângelo
Valverde Zauza, Gerente Executivo/EMPRESA e Prof. Roberto Lanna Filho, Coordenador do
Projeto. N.º DO PROCESSO: 23078.542870/2020-13
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90093/2024
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
04/04/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto do presente instrumento é
o fornecimento de alimentação para o público em geral e por este custeado, sob a forma
de bar/lanchonete/restaurante, através de utilização de espaço público, localizado no
Anexo I do Prédio da Reitoria, Campus Centro da Universidade Federal do Rio Grande do
Sul UFRGS. Total de Itens Licitados: 00002 Novo Edital: 10/05/2024 das 08h00 às 17h00.
Endereço: Av.paulo Gama, 110 - 3 Andar, Decomp Farroupilha - PORTO ALEGRE - RS.
Entrega das Propostas: a partir de 10/05/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.
Abertura das Propostas: 28/05/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
JOSE JOAO MARIA DE AZEVEDO
Diretor Dpcomp
(SIDEC - 09/05/2024) 153114-15235-2024NE008078
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO IAP - 001784
PARTES: Universidade Federal do Rio Grande do Sul e Fundação de Apoio da Universidade
Federal do Rio Grande do Sul. RESUMO DO OBJETO: aumentar o valor da Cláusula Terceira
em R$ 118.750,00, que representa um percentual de aumento de 25% no valor original do
contrato. Considerando o acréscimo, o valor total do contrato passa a ser de R$
593.750,00. Alterar, na cláusula quarta, o valor dos custos operacionais. VIGÊNCIA:
26/05/2022 a 26/05/2027. DATA E ASSINATURA: 02/05/2024, Prof. Carlos André Bulhões
Mendes, Reitor da UFRGS; Ana Rita Facchini, Diretora-Presidente da Faurgs e Luciana
Porcher Nedel, coordenadora do projeto. PROCESSO nº 23078.534344/2022-33
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
EDITAL Nº 366, DE 8 DE MAIO DE 2024
EDITAL BÁSICO DE ACESSO AOS CURSOS DE GRADUAÇÃO UFRJ 2025
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), no uso de suas
atribuições legais, torna público o presente Edital, aprovado pelo Conselho de Ensino de
Graduação (CEG) da UFRJ, em Sessão Ordinária do dia 08 de maio de 2024, contendo
orientações necessárias ao Acesso aos Cursos de Graduação no ano de 2025. A íntegra do
Edital nº 366, de 08 de maio de 2024, encontra-se nos seguintes endereços eletrônicos:
http://acessograduacao.ufrj.br e https://portal.sei.ufrj.br/ (BoletimEletrônico da UFRJ).
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 23079.225988/2022-23
Espécie: Termo Aditivo 01/2024 ao Convênio Específico 08/2023.
Título: Desenvolvimento pré-clínico de vacinas para COVID-19 através da atenuação do
SARS-CoV-2.
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência de 26 de julho de 2024 para 24 de maio de 2025.
Data de assinatura: 07 de maio de 2024.
Assinaram o Termo Aditivo: pela Fundação Universitária José Bonifácio - FUJB, o Presidente
Alberto Felix Antonio da Nóbrega, e pela Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, o
Reitor Roberto de Andrade Medronho.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Nº Processo: 23079.221405/2021-12.
Instrumento Jurídico: 1º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviço Nº.
5500082524.
Contratante: VALE S.A, CNPJ: 33.592.510/0001-54.
Contratada: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-
16.
Interveniente:
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO
DE
PROJETOS,
PESQUISAS E
ESTUDOS
TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.
Objeto: O presente Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação do prazo de vigência ao
Contrato de 1275 (um mil e duzentos e setenta e cinco) dias.
Data de Assinatura: 18/04/2024.
Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 8º.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Nº Processo: 23079.253552/2022-24
Instrumento Jurídico: ADITIVO Nº 1 AO TERMO DE COOPERAÇÃO ICJ Nº
0050.0122818.22.9 (4600672418).
Partícipes: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, CNPJ nº 33.000.167/0001-
01
e a UNIVERSIDADE
FEDERAL DO
RIO DE JANEIRO
(UFRJ), CNPJ
33.663.683/0001-16.
Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS
TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.
Objeto: Substituir o Plano de Trabalho e a Planilha de Desembolso originais
pelo Plano de Trabalho e Planilha de Desembolso atualizados, que são partes
integrantes deste aditivo.
Data de Assinatura: 08/05/2024.
Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º.

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