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DOU 10/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 90, sexta-feira, 10 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Nº Processo: 23079.238876/2021-51.
Instrumento Jurídico: ADITIVO Nº 5 AO TERMO DE COOPERAÇÃO ICJ Nº 0050.0119709.21.9
(4600659632).
Partícipes: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. (PETROBRAS), CNPJ: 33.000.167/0001- 01, e a
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.
Interveniente:
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO
DE
PROJETOS,
PESQUISAS E
ESTUDOS
TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.
Objeto: Dilatar o prazo em 180 (cento e oitenta) dias corridos e Promover as modificações
no escopo original do Plano de Trabalho.
Data de Assinatura: 08/05/2024.
Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º.
CENTRO DE CIÊNCIAS MATEMÁTICAS E DA NATUREZA
OBSERVATÓRIO DO VALONGO
EDITAL Nº 367, DE 9 DE MAIO DE 2024
SELEÇÃO AO CURSO DE MESTRADO E/OU DOUTORADO
TURMA DE 2024-2
A Coordenadora do Programa de
Pós-Graduação em Astronomia do
Observatório do Valongo da Universidade Federal do Rio de Janeiro, nos termos das
Resoluções 01/2006 e 02/2006 do CEPG/ UFRJ e de acordo com o Regulamento do
Programa, torna público que estarão abertas, de 13 de maio a 13 de junho de 2024, até
as 17h, as inscrições para a seleção ao curso de Mestrado e/ou Doutorado em Astronomia,
turma de 2024-2, que será conduzida pela Comissão de Seleção conforme as normas
descritas neste edital.
Inscrições: de 13 de maio a 13 de junho de 2024.
O edital está disponível na íntegra no Boletim da UFRJ e nos endereços
eletrônicos: www.ufrj.br, www.pr2.ufrj.br e no https://tinyurl.com/valongoproastro
THIAGO SIGNORINI GONÇALVES
Diretor da Unidade
KARÍN MENÉNDEZ-DELMESTRE
Coordenadora do PPG
CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE
INSTITUTO DE NUTRIÇÃO JOSUÉ DE CASTRO
EDITAL Nº 350, DE 8 DE MAIO DE 2024
SELEÇÃO AO CURSO DE DOUTORADO DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO
EM NUTRIÇÃO DO INSTITUTO DE NUTRIÇÃO JOSUÉ DE CASTRO
A Diretora do Instituto de Nutrição Josué de Castro da Universidade Federal do
Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções 01/2006 e 02/2006, do CEPG/UFRJ, e, de acordo
com a legislação em vigor do Programa de Pós-Graduação em Nutrição, torna público que
estarão abertas, no período de 05/05/2024 até às 17h00min (horário de Brasília) do dia
11/07/2024, as inscrições para a seleção ao curso de doutorado do Programa de Pós-
Graduação em Nutrição, seleção remota, para o preenchimento de 08 (oito) vagas, que
será conduzida pela Comissão de Seleção conforme as normas descritas neste edital.
Inscrições: 05/05/2024 até às 17h00min (horário de Brasília) do dia 11/07/2024
O edital está disponível na íntegra no Boletim da UFRJ e nos endereços eletrônicos:
www.ufrj.br, www.pr2.ufrj.br e no www.ppgn.ufrj.br.
AVANY FERNANDES PEREIRA
Diretor da Unidade
EDITAL Nº 351, DE 8 DE MAIO DE 2024
SELEÇÃO AO CURSO DE MESTRADO DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO
EM NUTRIÇÃO DO INSTITUTO DE NUTRIÇÃO JOSUÉ DE CASTRO
A Diretora do Instituto de Nutrição Josué de Castro da Universidade Federal do
Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções 01/2006 e 02/2006, do CEPG/UFRJ, e, de acordo
com a legislação em vigor do Programa de Pós-Graduação em Nutrição, torna público que
estarão abertas, no período de 06/05/2024 até às 17h00min (horário de Brasília) do dia
21/06/2024, as inscrições para a seleção ao curso de mestrado do Programa de Pós-
Graduação em Nutrição, seleção remota, para o preenchimento de 13 (treze) vagas, que
será conduzida pela Comissão de Seleção conforme as normas descritas neste edital.
Inscrições: 06/05/2024 até às 17h00min (horário de Brasília) do dia 21/06/2024
O edital está disponível na íntegra no Boletim da UFRJ e nos endereços eletrônicos:
www.ufrj.br, www.pr2.ufrj.br e no www.ppgn.ufrj.br.
AVANY FERNANDES PEREIRA
Diretor da Unidade
INSTITUTO DE PUERICULTURA E PEDIATRIA MARTAGÃO GESTEIRA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 153150
Nº Processo: 23079.032948/2019-34.
Pregão Nº 47/2023. Contratante: INSTITUTO PUERIC. PED MAT. GESTEIRA DA UFRJ.
Contratado: 22.567.346/0001-09 - CARIOCA SOLUTION LTDA. Objeto: Contratação de uma
empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva, corretiva,
nos aparelhos de ar-condicionado do instituto de puericultura e pediatria martagão
gesteira/ufrj.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 25/01/2024 a 24/01/2025. Valor
Total: R$ 895.279,00. Data de Assinatura: 25/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/01/2024).
CENTRO DE TECNOLOGIA
ESCOLA POLITÉCNICA
EDITAL Nº 340, DE 3 DE MAIO DE 2024
PROCESSO SELETIVO DE PROCESSO SUBSTITUTO PSS 039
Processo nº 23079.201616/2024-73
A Diretora da Escola Politécnica da Universidade Federal do Rio de Janeiro,
professora Claudia do Rosário Vaz Morgado, no uso de suas atribuições legais, conferidas
pela portaria no 935 de 08/02/2022, publicada no DOU no 28 de 09/02/2022,
resolve tornar público o resultado
do Processo Seletivo Público para
Contratação Tempória de Pessoal - 20h, conforme Edital no197 de 28 de março de 2024,
publicado no DOU no 63, Seção 3 de 02/04/2024 para a vaga no Departamento de
Engenharia Elétrica - DEE - Setor de Educação em Engenharia Elétrica - PSS 039, divulgando
em ordem de classificação, o(s) nome(s) do(s) candidato(s) aprovado(s):
1º Classificado BERNARDO FIGUEIREDO DE ANDRADE CAMPOS
2º Classificado MARIANA GUIMARÃES MARQUES
"não houveram inscrito e/ou aprovados para concorrer à reserva de vagas
destinadas a pessoas negras nem à reserva de vagas a pessoas com deficiência."
CLAUDIA DO ROSÁRIO VAZ MORGADO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO E GOVERNANÇA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153115
Número do Contrato: 25/2023.
Nº Processo: 23079.221241/2023-87.
Pregão. Nº 20/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO.
Contratado: 18.087.315/0001-83 - AAVA LOCACOES E TRANSPORTES LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo de vigência contratual pelo período de 12 (doze) meses consecutivos;
estabelecer o dia 05 (cinco) do mês subsequente à prestação dos serviços de que trata o
presente contrato como prazo limite para a emissão da nota fiscal.. Vigência: 08/05/2024
a 08/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.407.444,00. Data de Assinatura:
07/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/05/2024).
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA
Processo nº 223082.006189/2024-62. Espécie: ACORDO DE PARCERIA PARA PESQUISA ,
DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO - PD&I, celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL
DE PERNAMBUCO - UFRPE, CNPJ nº 24.416.174/0001-06, a FUNDAÇÃO APOLÔNIO SALL ES
DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL - FADURPE, CNPJ nº 08.961.997/0001-58, e o
CENTRO EDUCACIONAL MALTA LTDA - FACMA, CNPJ nº 17.145.404/0001-76. Objeto:
estabelecer as condições de cooperação entre os PARCEIROS para desenvolver Projeto de
Pesquisa intitulado "Tecnologia e Gestão em Educação a Distância: investigação aplicada à
Faculdade Malta - FACMA". Valor: R$ 18.000,00 (dezoito mil reais). Vigência: Seis meses a
contar da data da publicação.
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO
EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 26/2024 - UASG 153033
Nº Processo: 23091.005582/2024-08.
Pregão Nº 9/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ARIDO - RN.
Contratado: 47.417.971/0001-03 -
SOLFLEX COMERCIO E SERVICOS
LTDA. Objeto:
Contratação de serviços de confecção e instalação de cortinas tipo rolô em tecido blackout
e persianas, para atender as demandas nos campi da UFERSA nas cidades de Angicos/RN,
Caraúbas/RN, Mossoró/RN e Pau dos Ferros/RN, que serão prestados nas condições
estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 08/05/2024 a 08/05/2025.
Valor Total: R$ 335.911,00. Data de Assinatura: 07/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/05/2024).
EXTRATO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
Espécie: Termo de Reconhecimento de Dívida. Partes: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO
SEMI-ÁRIDO (Devedora) e ENGEVISA SERVIÇOS DE ENGENHARIA EIRELI (Credora); CNPJ:
19.964.929/0001-69; Objeto: A UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO reconhece
o dever de indenizar a CREDORA no montante de R$ 30.372,92 (trinta mil, trezentos e
setenta e dois reais e noventa e dois centavos), em decorrência de serviços prestados
durante a execução da vigência contratual, conforme nota fiscal nº 587 e demais
documentos juntados ao processo nº 23091.006116/2022-49; Fonte de recursos: 100;
Natureza da despesa: 339030; Valor global estimado: R$ 30.372,92; Modalidade: Pregão
Eletrônico nº 15/2022; Data de assinatura: 03/05/2024.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153163
Número do Contrato: 112/2022.
Nº Processo: 23080.000195/2021-83.
Pregão. Nº 2/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado:
79.894.168/0001-48 - VIGILANCIA TRIANGULO LTDA. Objeto: Prorrogação por 12 (doze)
meses.. Vigência: 11/07/2024 a 11/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
552.971,52. Data de Assinatura: 07/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/05/2024).
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS
DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS
EDITAL Nº 21/DDP, DE 9 DE MAIO DE 2024
A
Diretora
do
Departamento de
Desenvolvimento
de
Pessoas
-
DDP/PRODEGESP da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas
atribuições, considerando a Portaria Normativa nº 154/2019/GR, de 09/01/2019,
torna pública a abertura de inscrições com vista ao Processo Seletivo Simplificado
para contratação de Professor Substituto por tempo determinado, para atender a
necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos da Lei n°
8.745/1993 e suas alterações e da IN nº 01/2019 da Secretaria Especial de
Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia.
1. A inscrição deverá ser realizada por e-mail, no período compreendido
entre as 08:00 horas de 13/05/2024 e as 17:00 horas do dia 17/05/2024 (não serão
aceitas inscrições recebidas após esse horário), mediante o envio, em formato PDF,
dos seguintes documentos: Formulário de Inscrição preenchido (constante no Anexo
1 do edital); Documento de identificação, nos termos do item 1.6 do edital;
Comprovante de pagamento da inscrição, nos termos do item 1.7 do edital.
1.1 Poderá ser concedida isenção do pagamento da inscrição ao
candidato que estiver inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo
Federal (CadÚnico) e for membro de família de baixa renda, nos termos do Decreto
nº 6.135/2007, de 26/06/2007 e do Decreto n.º 6.593, de 02/10/2008. A isenção do
pagamento da inscrição deverá ser requerida mediante envio de comprovante
atualizado de inscrição no CadÚnico juntamente com os demais documentos
obrigatórios do item 1.1, alíneas a e b, do edital.
1.2 Caso não haja candidatos inscritos no período acima especificado, o
prazo de inscrição ficará automaticamente prorrogado para os cinco dias úteis
subsequentes.
1.3 As inscrições deverão ser enviadas para o e-mail do respectivo
Departamento de Ensino, onde também serão obtidas todas as informações relativas
à execução do processo seletivo simplificado - prorrogação do prazo das inscrições
caso não haja candidato inscrito, publicação da portaria de homologação das
inscrições, cronograma dos trabalhos e divulgação dos resultados:
1.3.1
Campus
de 
Florianópolis
(Campus-Sede):
Departamento
de
Metodologia
de
Ensino
- 
MEN/CED.
(48)
3721-2249.
E-mail:
secretariamen@gmail.com 
Site:
https://men.ced.ufsc.br/. 
Núcleo
de
Desenvolvimento 
Infantil
- 
NDI/CED.
(48) 
3721-2787.
E-mail:
processoseletivo.ndi@contato.ufsc.br. Site: http://www. ndi.ufsc.br/. Departamento
de Psicologia - PSI/CFH. (48) 3721-9283. E-mail: depto.psicologia@contato.ufsc.br.
Site: https://psicologia.cfh.ufsc.br/
2. O inteiro teor do Edital e demais informações disponíveis no site
https://contratacaotemporaria.ufsc.br/.
CARLA CERDOTE DA SILVA

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