DOU 10/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 90, sexta-feira, 10 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI
EDITAL Nº 46, DE 8 DE MAIO DE 2024
PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS REMUNERADOS
A Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri, por meio da
Diretoria de Desenvolvimento de Pessoas da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas - Progep,
torna público que estarão abertas as inscrições para o Processo de Seleção de Estagiários
Remunerados, nos termos da Lei 11.788, de 25 de setembro de 2008 e da Instrução
Normativa n.º 213, de 17 de dezembro de 2019, conforme as informações abaixo
especificadas:
1. As inscrições deverão ser efetuadas com o envio de documentação para o
endereço de e-mail: selecaoestagiarios.progep@ufvjm.edu.br, no período de 15 a 26 de
maio de 2024.
2. Não haverá cobrança de taxa de inscrição;
3. O Processo de Seleção de Estagiários Remunerados terá validade de 1 (um)
ano, a partir da publicação do Edital de Homologação no Diário Oficial da União, podendo
ser prorrogado por igual período;
4. O Edital completo contendo as informações inerentes ao processo seletivo,
tais como, área(s) de atuação/atribuições do estágio, local de realização do estágio,
requisitos, número de vagas, carga horária semanal, valor da remuneração, bem como, o
formulário de inscrição, critérios de seleção e cronograma, estão disponíveis no endereço
eletrônico: http://www.ufvjm.edu.br/rh/2020-07-07-13-20-50.html
MARINA FERREIRA COSTA
Pró-Reitor de Gestão de Pessoas
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2022 - UASG 153036
Número do Contrato: 10/2022.
Nº Processo: 23086.012057/2020-14.
Contratante: 
UNIVERSIDADE
FED.VALES 
JEQUITINHONHA
E 
MUCURI.
Contratado:
00.427.205/0001-58 - NET SERVICE TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Reajustar o valor contratual
de r$ 1.664.609,13 (um milhão, seiscentos e sessenta e quatro mil, seiscentos e nove reais
e treze centavos) para r$ 1.677.126,97 (um milhão e seiscentos e setenta e sete mil e
cento e vinte e seis reais e noventa e sete centavos) pelos índices icti/ipea (1,35%) e
incc/fgv (3,23%) acumulados de 12 meses com referência em janeiro/2024, conforme item
6.1 do contrato. Considerando a data-base de 06/02/2024, o período da análise é de
fevereiro/2023 a janeiro/2024.. Vigência: 17/06/2022 a 17/06/2024. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 1.677.126,95. Data de Assinatura: 03/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/05/2024).
UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA
AFRO-BRASILEIRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158565
Número do Contrato: 12/2022.
Nº Processo: 23282.006517/2021-21.
Dispensa. Nº 19/2021. Contratante: UNIV.DA INTEG.INTERN.DA LUSOF.AFRO-BRASILEIRA .
Contratado: 11.419.528/0001-16 - TECNOL - TECNOLOGIA EM CONCRETO, SOLO E
PAVIMENTACAO LTDA. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do
prazo de vigência do Contrato nº 12/2022, por mais 12 (doze) meses, a partir de
21/05/2024 a 21/05/2025, nos termos do Art. 124, da Lei n.º 14.133, de 2021. Vigência:
21/05/2024 a 21/05/2025. Data de Assinatura: 09/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158565
Número do Contrato: 7/2023.
Nº Processo: 23282.003983/2022-36.
Pregão. Nº 4/2022. Contratante: UNIV.DA INTEG.INTERN.DA LUSOF.AFRO-BRASILEIRA .
Contratado: 08.231.792/0001-17 - V2 INTEGRADORA DE SOLUCOES E IMPORTACOES LTDA.
Objeto: O objeto do presente Termo Aditivo é: 1.1. Prorrogar, por mais 12 (doze) meses,
o prazo de vigência do Contrato Administrativo de Serviços Continuados nº 07/2023,
conforme previsto na Cláusula Segunda - Vigência, e nos termos do inciso II, do art. 57 da
Lei nº 8.666/93, com início na data de 01/06/2024 e término em 01/06/2025; 1.2.
Reajustar, com fulcro na previsão disposta na Cláusula Sexta, do Contrato nº 07/2023, com
base na variação, no período de 28/06/2022 a 28/06/2023, do índice: 1.2.1. IPCA/IBGE
(Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo), para o valor unitário do item, no
percentual de 3,16% (três inteiros e dezesseis centésimos por cento). Vigência: 01/06/2024
a 01/06/2025. Valor do Termo Aditivo: R$ 510.059,00 . Data de Assinatura: 09/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/05/2024).
UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ
CÂMPUS DOIS VIZINHOS
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATADOS: UTFPR - Universidade Tecnológica Federal do Paraná - Campus Dois
Vizinhos; TEDESCO PISCICULTURA LTDA; FUNTEF. OBJETO: contratação de assistência
técnica 
especializados 
para 
o 
corpo 
jurídico 
da 
CONTRATANTE, 
bem 
como
acompanhamento dos serviços do PERITO JUDICIAL que futuramente será nomeado pelo
Juízo competente, em razão de pretenso ajuizamento de ação cautelar de produção
antecipada de prova e posteriormente processo principal indenizatório contra quem de
direito, em razão de responsabilidade civil, criminal e administrativa pela mortandade de
peixes criados em cativeiro pela CONTRATANTE, em tanques-redes instalados ao longo do
reservatório da represa da Usina Hidroelétrica de Salto Osório. Vigência: 31/12/2024. DATA
DE ASSINATURA: 07/05/2024. VICENTE DE PAULO MACEDO; EVERTON RICARDI LOZANO DA
SILVA; RICARDO YUJI SADO; SCHELLI ANNE BASSO BERNARDI; FERNANDO KUSS; JORGE LUIZ
DE SÁ RIECHI; ANNA BEATRIZ DA CRUZ; GILSON ANTONIO TEDESCO.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATADOS: UTFPR - Universidade Tecnológica Federal do Paraná - Campus
Dois Vizinhos; SRM BRAZIL TECHNOLOGY LTDA. OBJETO: O presente Termo
Aditivo (1) tem por finalidade renovar o prazo de vigência (12 meses) do
CONTRATO DE UTILIZAÇÃO DO SISTEMA COMPARTILHADO DE INCUBAÇÃO N.º
001/2023 da SRM BRAZIL TECHNOLOGY LTDA e alterar as regras do repasse
financeiro e da graduação das empresas incubadas e fase de pós-incubação de
acordo com a RESOLUÇÃO COEMP/UTFPR Nº 11, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023
- REGULAMENTO PARA FUNCIONAMENTO DA INCUBADORA DA UTFPR Vigência:
05/05/2024 a 05/05/2025. DATA DE ASSINATURA: 03/05/2024. VICENTE DE
PAULO
MACEDO; MAIRA
CRISTINA
SCHUSTER
RUSSIANO; SÉRGIO
MIGUEL
MAZARO; SCHELLI ANNE BASSO BERNARDI; TATIANE PERATZ.
CÂMPUS PONTA GROSSA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2024 - UASG 153178
Nº Processo: 23064020125202492. Objeto: Registro de Preços para futuras
contratações de serviços com dedicação exclusiva de mão de obra de Tradutores e
Intérpretes de Língua Brasileira de Sinais, para os Campi Ponta Grossa e Guarapuava.. Total
de Itens Licitados: 3. Edital: 10/05/2024 das 08h30 às 12h30 e das 13h30 às 17h30.
Endereço: Rua
Doutor Washington
Subtil Chueire,
330, -
Ponta Grossa/PR
ou
https://www.gov.br/compras/edital/153178-5-90009-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 10/05/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/05/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JOEMIL MARCONATO BARBOSA
Pregoeiro
(SIASGnet - 09/05/2024) 153178-15246-2024NE080000
EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 90007/2024
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de
24/04/2024, .Entrega das Propostas: a partir
de 24/04/2024, às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 03/06/2024,
às
09h30 no
site
www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de Empresa para o
fornecimento de energia elétrica na Modalidade Varejista (aquisição de energia no
mercado livre) a partir de 01/11/2024, com a finalidade de adquirir até 15,29 MegaWatt
médio (MW Médio) de energia elétrica no Ambiente de Contratação Livre (ACL) para
atender às necessidades dos Hospitais Universitários Federais da Rede Ebserh, de acordo
com os submercados onde os hospitais estão situados.
ODETE CARMEN GIALDI
Diretora de Administração e Infraestrutura
(SIDEC - 09/05/2024) 155007-26443-2024NE800001
FILIAL COMPLEXO HOSPITALAR UNIVERSITÁRIO DA UFPA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90002/2024 - UASG 155909
Nº Processo: 23768000914202480 . Objeto: Contratação de empresa especializada no
fornecimento de reagentes, insumos e cessão de equipamentos (RADIOMETER MEDICAL
ApS), em comodato, para o Setor de Bioquimica da Unidade de Laboratório de Análises
Clinicas JBB, incluindo instalação e manutenção dos mesmos por um período de 12 (doze)
meses para o exercício de 2024. Total de Itens Licitados: 00027. Fundamento Legal: Art.
30º, Inciso I da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Fornecedora, em caráter
exclusivo, do serviço de comercialização de peças para equipamentos da marca. Declaração
de Inexigibilidade em 29/04/2024. DANIEL PAULO SERIQUE JUNIOR. Ger. Administrativo.
Ratificação em 29/04/2024. REGINA FATIMA FEIO BARROSO. Superintendente. Valor Global:
R$ 1.112.416,86. CNPJ CONTRATADA : 05.731.550/0001-02 WEBMED SOLUCOES EM S AU D E
LTDA .
(SIDEC - 09/05/2024) 155909-26443-2024NE000008
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 75/2023
O Complexo Hospitalar Universitário da UFPA/EBSERH, através de seu Agente
de Licitação, divulga o resultado final do pregão de 75/2023 AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE
CONSUMO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO que teve como vencedora as empresas
ALZOTEC, CLASSE A, CR3, DARLU, ELAINE NEVES DE MEDEIROS, F O DE VASCONCELLOS,
GYN, INLABEL, JBMH, L7 DIGITAL, R3S, SCORPION, VINICIUS CHAVES DOS SANTOS, I.R.
COMERCIO, ICP, L DE A B DANTAS, MAX QUALITY, NORTE SOLUCOES, BRUNA JOARA E
DADB no valor global de R$ 267.502,86 (Duzentos e sessenta e sete mil, quinhentos e dois
reais e oitenta e seis centavos).
VIVIANE MÔNICA DE ANDRADE FRAZÃO
Agente de licitação
(SIDEC - 09/05/2024)
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016/2024 - UASG 155909
Nº Processo: 23768004700202482. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO
HOSPITALAR - BOLSAS COLETORAS DESCARTÁVEIS EM SISTEMA FECHADO DE ASPIRAÇÃO
COM EQUIPAMENTOS EM REGIME DE COMODATO 2024, de acordo com os quantitativos e
especificações constantes no termo de referência, Anexo I.. Total de Itens Licitados: 3.
Edital: 10/05/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Dos Mundurucus 4487, Guamá -
Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/155909-5-90016-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 10/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 22/05/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
JAMILLY DA COSTA SILVA
Pregoeiro
(SIASGnet - 08/05/2024) 155909-26443-2024NE800001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90019/2024 - UASG 155909
Nº 
Processo: 
23768002565202431. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada no fornecimento de reagentes, insumos e cessão de equipamentos, em
comodato, para o setor de Hematologia da Unidade de Laboratório e Análises Clínicas JBB,
incluindo instalação e manutenção dos mesmos por um período de 12 (doze) meses para
o exercício de 2024, de acordo com os quantitativos e especificações constantes no termo
de referência, Anexo I.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 10/05/2024 das 08h00 às 17h00.
Endereço: 
Rua
Dos 
Mundurucus
4487, 
Guamá
- 
Belém/PA
ou
https://www.gov.br/compras/edital/155909-5-90019-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 10/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/05/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras.
JAMILLY DA COSTA SILVA
Pregoeiro
(SIASGnet - 09/05/2024) 155909-26443-2024NE080001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90018/2024 - UASG 155909
Nº Processo: 23768006239202401. Objeto: Aquisição de Insumos e Cateter PICC
guiado por ultrassonografia COM EQUIPAMENTO EM COMODATO, acordo com os
quantitativos e especificações constantes no termo de referência, Anexo I. Total de Itens