DOU 10/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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92
Nº 90, sexta-feira, 10 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Licitados: 9. Edital: 10/05/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Dos Mundurucus 4487,
Guamá - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/155909-5-90018-2024. Entrega
das Propostas: a partir de 10/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 28/05/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
FRANK LUNA DE CARVALHO
Agente de Licitação
(SIASGnet - 09/05/2024) 155909-26443-2024NE800001
FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFG
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90048/2024 - UASG 155904
Nº Processo: 23760005939202440. Objeto: Aquisição de Impressoras de pulseiras para
identificação de pacientes para atendimento das necessidades do Hospital das Clínicas da
Universidade Federal de Goiás - HC-UFG/EBSERH, na modalidade de Pregão Eletrônico
tradicional. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 10/05/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço:
Primeira Avenida S/n, - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/155904-5-
90048-2024.
Entrega das
Propostas: a
partir de
10/05/2024 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
22/05/2024
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras.
SABRINA YURA DA SILVEIRA BRAGA
Chefe da Unidade de Compras e Licitações
(SIASGnet - 09/05/2024) 155904-15226-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90052/2024 - UASG 155904
Nº 
Processo: 
23760013375202338. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada para a prestação de serviço de locação de veículos, com motoristas
administrativos, devidamente habilitados, e disponibilização de combustível, para atender
às necessidades de transporte de pessoas, materiais, documentos e cargas do Hospital das
Clínicas de Universidade Federal de Goiás, filial da Empresa Brasileira da Serviços
Hospitalares - Ebserh.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 10/05/2024 das 08h00 às 17h59.
Endereço: 
Primeira 
Avenida 
S/n, 
- 
Goiânia/GO 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/155904-5-90052-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 10/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/06/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras.
SABRINA YURA DA SILVEIRA BRAGA
Chefe da Unidade de Compras e Licitações
(SIASGnet - 09/05/2024) 155904-15226-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90049/2024 - UASG 155904
Nº Processo: 23760001340202437. Objeto: Registro de preços para eventual
aquisição de material médico-hospitalar (filtro antimicrobiano e outros). De acordo com
exigências, condições e quantidades do Edital da licitação e seus Anexos. . Total de Itens
Licitados: 126. Edital: 10/05/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Primeira Avenida S/n, -
Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/155904-5-90049-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 10/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 22/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais:
Registro de Preços para eventual aquisição de materiais do grupo 36 - Material médico-
hospitalar (filtro antimicrobiano e outros) , a fim de atender as necessidades do Hospital da
Clínicas da UFG/Ebserh, vinculado à Universidade Federal de Goiás, pertencente à Rede da
Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh, por um período de 12 (doze)
meses.
SABRINA YURA DA SILVEIRA BRAGA
Chefe da Unidade de Compras e Licitações
(SIASGnet - 09/05/2024) 155904-15226-2024NE000001
FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFMG
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90003/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
25/04/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para eventual Aquisição de
Materiais médicos, a fim de atender as necessidades do Hospital das Clínicas da
Universidade Federal de Minas Gerais vinculado à Universidade Federal de Minas Gerais e
pertence a Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares Ebserh, por um período de
12 (doze) meses.
HEITEL ROBERTO RODRIGUES PEGO
Agente de Licitação
(SIDEC - 09/05/2024) 155021-26443-2024NE801067
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90010/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
30/04/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de dietas enterais, módulos de
nutrientes e complementos alimentares
GABRIELLA MOREIRA SILVA
Agente de Licitação
(SIDEC - 09/05/2024) 155021-26443-2024NE801067
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 130/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
23537029918/23-82. , publicada no D.O.U de 07/03/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Registro de Preços para aquisição, em regime de consignação, de órteses, próteses e
materiais especiais para o Serviços de Cirurgia Geral, Cirurgia Plástica, Cirurgia do
Aparelho Digestivo, Cirurgia Torácica e outros do HC-UFMG/Ebserh. Novo Edital:
10/05/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Avenida Professor
Alfredo Balena, Nº 110 Centro Santa Efigenia - BELO HORIZONTE - MGEntrega das
Propostas: a partir de 10/05/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas: 22/05/2024, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br.
ELAINE FERNANDES DE OLIVEIRA RODRIGUES
Agente de Licitações
(SIDEC - 09/05/2024) 155021-26443-2024NE801067
ALTERAÇÃO DE RESULTADO JULGAMENTO
PREGÃO Nº 93/2023
A Agente de Licitação do HC-UFMG/EBSERH informa o resutado do julgamento
das propostas do Pregão Eletrônico n.93/2023, publicado no dia 29 de abril de 2024, na
página 58 da Seção 3 e informa que foram homologados os itens 2 e 8 para a empresa
RIOQUIMICA S.A; 14 para a empresa INDALABOR INDAIA LAB. FARM. LTDA; 11 para a
empresa COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA; 16 para a empresa NOVA LINEA CO M .
DE PROD. FARMACEUTICOS. Os itens 12 e 29 foram cancelados, conforme termo de
julgamento anexo ao processo.
ARIANNA ROMUALDO DA ROCHA
Agente de Licitação
(SIDEC - 09/05/2024) 155021-26443-2024NE801067
FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFPE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90055/2024 - UASG 155022
Nº Processo: 23536029968202299. Objeto: Contratação por Sistema de Registro
de Preços de empresa especializada para prestação de serviço continuado de transporte de
pacientes (grupo 1), pessoal administrativo, pequenos grupos (grupo 2) e materiais (item
9), Incluindo Motorista, combustível, manutenção, higienização, equipamentos e materiais
médicos-hospitalares, para atendimento às necessidades do Hospital das Clínicas de
Pernambuco - Filial EBSERH. . Total de Itens Licitados: 9. Edital: 10/05/2024 das 08h00 às
12h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Av. Professor Moraes Rego S/n, Cidade
Universitária - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/155022-5-90055-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 10/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 05/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: Mais informações: (81) 2126-3939.
ALBERTO JOSE LOPES DE MENDONCA
Chefe Interino do Setor de Administração Hc/ufpe/ebserh
(SIASGnet - 09/05/2024) 155022-15233-2024NE800008
FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DO TRIÂNGULO MINEIRO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 155011
Número do Contrato: 66/2020.
Nº Processo: 23521.009489/2020-53.
Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DA UFTM. Contratado: 07.432.517/0001-07 - SIMPRESS
COMERCIO LOCACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento, com
fulcro no art. 103, § 4º do regulamento de licitações e contratos da ebserh e art. 81, § 7º,
da lei 13.303, de 30 de julho de 2016, tem por objeto a concessão de reajuste de 1,71%
(um, setenta e um por cento) sobre o valor unitário dos itens do contrato, conforme a
variação do índice de custo de tecnologia da informação (icti), medido pela fundação
instituto
de pesquisa
econômica
aplicada
- ipea,
acumulados
de
12 meses
de
fevereiro/2024, com efeitos a partir de 20 de julho de 2024.. Vigência: 09/07/2020 a
09/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 406.340,88. Data de Assinatura:
07/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/05/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Processo nº 23521.003517/2024-52. Edital de Notificação.
O GERENTE ADMINISTRATIVO DO HOSPITAL DE CLÍNICAS DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DO TRIANGULO MINEIRO (HC/UFTM) - Filial Ebserh, no uso de sua competência
prevista no art. 180 do Regulamento de Licitações e Contratos da Ebserh - RLCE versão 2.0,
de 28 de abril de 2022, e na Lei no 9.784, de 29 de janeiro de 1999, e tendo em vista a
impossibilidade da comprovação da notificação via correio eletrônico e por se encontrar em
local incerto e não sabido, resolve NOTIFICAR a empresa COMERCIAL MAGNATA LTDA, CNPJ
nº 29.652.891/0001-42, pelo não cumprimento da entrega de material constante na
autorização de fornecimento nº 1458/2023 (notas de empenho 2023NE001543), para,
querendo, apresentar defesa prévia, no prazo máximo de 10 (dez) dias úteis, a contar da
publicação deste edital, dirigida à Unidade de Fiscalização Administrativa de Contratos do
Hospital das Clínicas da UFTM, para o e-mail: ufac.hc-uftm@ebserh.gov.br, tendo em conta a
possível aplicação de sanções administrativas, conforme disposições contidas no edital do
pregão eletrônico 22/2023, processo administrativo nº 23521.021135/2022-49 e na Lei nº
13.303/2016 e seus regulamentos; ressaltando que a falta de manifestação tempestiva,
importará no julgamento do processo na forma em que se encontra. O inteiro teor do
processo administrativo pode ser obtido junto à Unidade de Fiscalização Administrativa de
Contratos do Hospital das Clínicas da UFTM, situada à Rua Castro Alves 152 - Abadia - CEP
38.025-380 -Uberaba/MG ou por solicitação encaminhada para o endereço eletrônico
ufac.hc-uftm@ebserh.gov.br.Fica a empresa COMERCIAL MAGNATA LTDA, ciente de que a
presente notificação visa assegurar o pleno cumprimento dos princípios do contraditório e da
ampla defesa previstos na Constituição Federal de 1988 e no art. 2º, da Lei n. 9.784/1999.
Uberaba-MG, 9 de maio de 2024.
RODRIGO JULIANO MOLINA
FILIAL HOSPITAL DE CLÍNICAS DA UFPR
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE COMODATO Nº 00006/2024 publicado no D.O de 2024-05-08, Seção 3.
Onde se lê: Vigência: 08/05/2024 a 28/04/2025. Leia-se: Vigência: 28/02/2024 a
28/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 09/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 155902
Nº Processo:
23759037620202331. Objeto:
Contratação de
empresa de
engenharia especializada para executar inspeções, medições, testes, verificações
e emissões de relatórios técnicos nos vasos de pressão da instituição, seguindo
as exigências normativas previstas na NR-13 no âmbito do Hospital de Clínicas
e Hospital Vitor Ferreira do Amaral da Universidade Federal do Paraná/Empresa
Brasileira de
Serviços Hospitalares.. Total
de Itens Licitados:
38. Edital:
10/05/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua General Carneiro, 181, , Alto
da Glória - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/155902-5-90001-
2024. Entrega
das Propostas: a
partir de
10/05/2024 às 08h00
no site
www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/06/2024 às 08h30 no site
www.gov.br/compras.
GEIZA MOURA DE OLIVEIRA
Agente de Licitação
(SIASGnet - 09/05/2024) 155902-26443-2024NE888888