DOU 10/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 90, sexta-feira, 10 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Alimentação e Nutrição: Cálculo das necessidades energéticas e planejamento de dieta para portadores de doenças inflamatórias do intestino, Diabete Mellitus, renais agudos
e crônicos. Cálculo do número de refeições diárias. Cálculo para dimensionamento do pessoal e número de substitutos.
Alimentos: Contaminação dos alimentos. Controle higiênico sanitário dos alimentos, análise de perigos e pontos críticos de controle (APPCC) e implantação do Manual de Boas
Práticas para Serviços de Alimentação. Cuidado nutricional em doenças de má absorção, Anemia, Câncer e AIDS. Cuidado nutricional em doenças gastrointestinais.
Nutrição: Cuidado nutricional para recém-nascido de baixo peso e alto risco. Custos e produtividade no serviço de alimentação e controle de qualidade. Desnutrição. Digestão,
Absorção. Educação em serviço e treinamento. Epidemiologia nutricional. Interações entre drogas e alimentos/ nutrientes. Equilíbrio de energia e manejo do peso. Fator de correção dos
alimentos. Fatores ligados à presença, número e proporção dos micro-organismos. Indicações e técnicas de ministração de nutrição enteral. Interação entre medicamentos e nutrientes.
Interpretação de exames laboratoriais.
Nutrientes: Macronutrientes e Oligoelementos. Nutrição e Atividade Física. Manual de boas práticas nos serviços de alimentação. Programa Nacional de Alimentação Escolar.
Segurança Alimentar e Nutricional. Necessidades, recomendações e planejamento de energia e nutrientes para os indivíduos. Nutrição e hipertensão. Nutrição e doenças reumáticas.
Nutrição e saúde oral. Nutrição e saúde psíquica. Educação nutricional para coletividades. Nutrição enteral e parenteral em Pediatria, insuficiência renal, hepática e cardíaca. Nutrição
e saúde coletiva. Nutrição materno infantil. Nutrição na gravidez. Nutrição nas diferentes fases de vida: infância, adolescência, adulto, idoso. O exercício da profissão de
nutricionista.
Nutrientes e seu Metabolismo: Fundamentos básicos em nutrição humana. Peso, estatura, percentual de gordura corporal. Planejamento alimentar nos pacientes com
cardiopatia aguda e crônica. Planejamento de cardápios para escolares. Planejamento de um lactário. Política Nacional de Alimentação e Nutrição. Programa Nacional de Alimentação
Escolar - PNAE.
Recomendações Nutricionais: Conceito, uso e aplicação das DRI's.
Regulamentação da profissão de nutricionista. Sistema de Vigilância Alimentar e Nutricional - SISVAN.
Técnica Dietética: Conceito, classificação e composição química, características organolépticas, os grupos alimentares, seleção, conservação, pré-preparo, preparo e distribuição
dos alimentos.
Terapia de Nutrição Enteral: Indicação, técnica de administração, preparo, distribuição, seleção e classificação das fórmulas enterais.
Terapia Nutricional em Condições Específicas: Desnutrição, Doenças Gastrointestinais, Doenças Crônicas Não transmissíveis (Diabetes, Hipertensão e Obesidade), Doenças Renais,
Doenças Hepáticas, HIV/AIDS e Neoplasias, Síndromes de Má Absorção, Alergias e Intolerâncias alimentares. Vias de acesso e complicações em nutrição enteral e parenteral.
Políticas Nacionais: Política Nacional de Vigilância em Saúde; Política Nacional de Atenção Básica; Política Nacional de Promoção da Saúde; Programa Nacional de Segurança
do Paciente; Programa Saúde na Hora.
Legislação: Constituição da República Federativa do Brasil de 1988: Da Saúde (Arts. 196 a 200); Lei Federal n° 8.080/1990 (Lei Orgânica da Saúde); Decreto Federal n°
7.508/2011 (Regulamentação da Lei Orgânica da Saúde).
Legislação em Geral Aplicável ao Cargo: Lei Federal nº 8.080/1990 (Dispõe sobre Condições para a Promoção, Proteção e Recuperação da Saúde, a Organização e o
Funcionamento dos Serviços Correspondentes); Decreto nº 7.508/2011; Lei Federal nº 11.346/2006 (Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - SISAN com vistas em
Assegurar o Direito Humano à Alimentação Adequada); Resolução CD/FNDE nº 26/2013 (Dispõe sobre Atendimento da Alimentação Escolar aos Alunos da Educação Básica no âmbito do
Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE); Resoluções RDC, da Anvisa: RDC nº 12/2001; RDC nº 275/2002; RDC nº 63/2000; RDC nº 216/2004; RDC nº 11/2014.
Pedagogo
Noções Básicas: História, Filosofia e Sociologia da Educação. Psicologia da Educação.
Conhecimentos Pedagógicos: Pensadores da educação e história da educação. Elementos da prática pedagógica: planejamento escolar e de aula, currículo, regimento,
metodologias de ensino, projetos, avaliação, formação docente, técnicas didáticas. Teorias do conhecimento e da aprendizagem em suas diferentes abordagens e concepções pedagógicas.
Interdisciplinaridade, multidisciplinaridade, pluridisciplinaridade e transdisciplinaridade. Projeto político-pedagógico e proposta pedagógica da escola. Gestão democrática. Tipos de
conhecimento. Os estágios do desenvolvimento cognitivo. Competências e capacidades. Inteligências múltiplas. O lúdico na educação. Educação inclusiva. Dificuldades e transtornos de
aprendizagem (discalculia, dislexia, disgrafia, disortografia, disartria e TDAH). Diversidade e inclusão. Educação Especial na Perspectiva Inclusiva. Política de ações afirmativas. Educação
indígena. Educação quilombola. Educação das Relações Étnico-raciais. Recursos tecnológicos e educação. Metodologias ativas. Corpo na Aprendizagem. Problemas de Comportamento.
Dificuldades de Aprendizagem. Diagnóstico e tratamento dos problemas de aprendizagem. Fracasso Escolar. Modalidades de Aprendizagem.
Plano de Desenvolvimento Institucional: Projeto Pedagógico Institucional. Planejamento do ensino. Projeto político pedagógico. Teorias pedagógicas e concepções de educação
e escola.
Tendências Educacionais na Sala de Aula: Correntes teóricas e alternativas metodológicas. Teorias da Aprendizagem (Piaget, Vygostky, Wallon e Ausubel).
Organização Curricular. Currículo e didática. Avaliação, currículo, planejamento. Tendências e concepções pedagógicas. Base Nacional Comum Curricular. Processo de ensino
e aprendizagem. A análise de erros numa perspectiva de orientação/reorientação do ensino. A metodologia dos projetos didáticos. Alfabetização e letramento. A questão da
alfabetização e do letramento na Base Nacional Curricular Comum (BNCC). Avaliação do processo de ensino e aprendizagem. Avaliação educacional e institucional, diagnóstica e
formativa.
Gestão Democrática na Escola: A construção do projeto político-pedagógico. Trabalho em equipe multiprofissional. Educação Dialógica. Educação como prática social e o
compromisso social do educador. Pedagogia Social.
Ensino, Pesquisa e Extensão: Indissociabilidade ensino, pesquisa e extensão. Curricularização da extensão. Pesquisa como princípio educativo.
Formação de Professores: Papel do professor no coletivo escolar. Formação inicial e continuada de professores. Diretrizes Curriculares Nacionais para o Curso de Pedagogia.
O mundo do trabalho e a Educação. Educação técnica e superior. Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Profissional Técnica de Nível Médio.
Evasão Escolar: Acesso, permanência e assistência estudantil. Indicadores educacionais
Conhecimentos Básicos: Educação Ambiental. Educação de Jovens e Adultos. Educação à Distância.
A especificidade do Pedagogo: Saberes pedagógicos e atividade docente.
Educação: Educação em espaços escolares e não escolares. Educação formal, não formal e informal. Identidade do profissional de Pedagogia.
Tecnologia: Tecnologias da Informação e Comunicação (TICs) no contexto educacional. Ciência, Tecnologia e Sociedade (CTS).
Legislação: Base Nacional Comum Curricular - BNCC; Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa (PNAIC); Lei Federal n° 9.394/1996 (Lei de Diretrizes e Bases da
Educação Nacional); Lei Federal n° 8.069/1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente); Lei Federal n° 13.146/2015 (Lei de Inclusão da Pessoa com Deficiência); Lei Federal n° 10.639/2003
(Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana); Lei Federal 13.722/2018 (Torna obrigatória
a Capacitação em Noções Básicas de Primeiros Socorros de Professores e Funcionários de Estabelecimentos de Ensino Públicos e Privados de Educação Básica e de Estabelecimentos
de Recreação Infantil).
Técnico de Laboratório/Área: Anatomia
Anatomia Humana: Conceitos de anatomia; Posição anatômica; Planos de delimitação e secção do corpo humano; Eixos do corpo humano; Termos de posição e direção;
Neuroanatomia. Anatomia topográfica da cabeça e pescoço, dorso, tórax, abdômen, pelve e períneo, membros superiores, membros inferiores, e anatomia especial dos órgãos dos
sentidos
Tanatopraxia: Técnicas usuais de fixação/preservação/conservação de peças anatômicas: formolização, glicerinação, repleção, corrosão, embalsamento; Osteotécnica:
preparação de esqueletos desarticulados, maceração, clareamento, diafanização, parafinação, desarticulação dos ossos do crânio, montagem de esqueleto; Angiotécnica: substâncias
usadas para injeção vascular, injeção do sistema linfático, modelagem das cavidades cardíacas e diafanização do coração; Esplancnotécnicas: mumificação e fixação de pulmões e injeções
para árvore brônquica e segmentação pulmonar; preparação de vísceras secas e insuflação de vísceras fixadas, angioarquitetura de órgãos abdominais; Neurotécnicas: retirada e
conservação do encéfalo; dissecação do sistema neural; preparação da parte periférica do sistema neural com maceração ácida; angioarquitetura do encéfalo.
Soluções de Fixação/Preservação/Conservação: Principais fixadores para utilização nas diferentes técnicas anatômicas; e preparação e acondicionamento de soluções.
Regulamentação e Biossegurança: Ética e Normas ambientais, de biossegurança, de prevenção de risco de acidentes (PPRA) e de gerenciamento de resíduos sólidos (PPGRS)
pertinentes às atividades de ensino, pesquisa e extensão que utilizem cadáveres, órgãos e segmentos corporais anatômicos humanos.
Biossegurança e Manutenção em Laboratório de Anatomia: Vestuário e equipamentos de proteção individual. Preparo de soluções. Noções sobre infecções e contaminação
de profissionais de saúde. Limpeza e higiene do ambiente, do instrumental, dos recipientes e do cadáver. Descarte e destino do lixo biológico. Riscos de acidentes no trabalho e
prevenção. Higiene pessoal do profissional. Preparo e organização de materiais para aulas práticas.
Sinais de Morte e Transformações Cadavéricas: Algor, rigidez, livor, autólise, putrefação, maceração e mumificação.
Necrópsia Humana: Técnicas de necropsias de risco (Doenças infecto-contagiosas, HIV, hepatite). Técnicas de recomposição do corpo necropsiado. Particularidades da medição
e pesagem de órgãos e cadáveres recém-nascido, criança e adultos. Técnicas de abertura das cavidades craniana, raquidiana e tóraco-abdominal em recém nascidos, crianças e adultos.
Técnicas de retirada e conservação do encéfalo, meninges, medula espinhal, glândula hipófise, globos oculares, ouvido médio e interno em recém-nascidos, crianças e adultos. Técnicas
em dissecação: Face, cabeça, pescoço e seus órgãos internos; tronco e órgãos tóraco-abdominais; Membros apendiculares. Técnicas osteoarticulares: retirada de ossos e medula óssea,
topografia relativa dos ossos, tipos de articulações, preparação de esqueletos desarticulados, maceração, clareamento, descalcificação, diafanização, parafinização, desarticulação dos
ossos do crânio, modelagem dos ossos e montagem do esqueleto. Instrumentos cirúrgicos utilizados em dissecação. Técnicas cardiovasculares: Coração e vasos coronários, modelagem
das cavidades cardíacas, injeção dos vasos, diafanização do coração, vasos sanguíneos principais e suas vias de acesso, instrumental, técnicas de repleção e corrosão. Esplancnotécnicas:
Sistema respiratório (mumificação do pulmão, injeção da árvore brônquica); sistema digestório (dissecação da musculatura, preparação das vísceras secas, evidenciação do estroma do
baço). Técnicas de fixação e embalsamamento: Materiais e métodos, preparo e cuidados com substâncias fixadoras; Conservação de órgãos, fragmentos de tecidos, peças anatômicas
e cadáver inteiro.
Técnico de Laboratório / Área: Biotério
Ética: Ética Animal, Ética na experimentação animal.
Biotério: Estrutura física de biotérios de criação e manutenção. Equipamentos, materiais e insumos no biotério. Nutrição de animais de experimentação. Higiene, desinfecção
e esterilização. Macro e microambientes. Barreiras sanitárias; Climatização de biotérios. Procedimentos de assepsia utilizados em biotérios. Principais zoonoses.
Animais de Experimentação: Utilização das espécies convencionais de animais de laboratório. Criação e manejo de cobaias. Criação e manejo de camundongos. Criação e
manejo de ratos. Reprodução de animais de experimentação. Saúde das espécies convencionais de laboratório. Transporte de animais de laboratório. Estresse de animais de laboratório.
Eutanásia de animais de laboratório. Descarte de carcaças e de material contaminado. Fatores que influenciam no resultado do experimento animal. Principais parasitas de roedores
mantidos e criados em biotérios. Técnicas de risco desenvolvidas na experimentação com roedores. A importância do padrão sanitário e genético dos animais de experimentação.
Principais anestésicos utilizados em animais de experimentação. Comportamento, contenção, sexagem das espécies convencionais de laboratório (confecção de mapas genéticos e
registros).
Biossegurança e Manutenção em Biotério: Vestuário e equipamentos de proteção individual. Noções sobre infecções e contaminação de profissionais. Limpeza e higiene do
ambiente, do instrumental, dos recipientes e materiais de experimentação. Descarte e destino do lixo biológico. Riscos de acidentes no trabalho e prevenção. Higiene pessoal do
profissional. Preparo e organização de materiais para aulas práticas.
Regulamentação e Biossegurança: Ética e Normas ambientais, de biossegurança, de prevenção de risco de acidentes (PPRA) e de gerenciamento de resíduos sólidos (PPGRS)
pertinentes às atividades de ensino, pesquisa e extensão que utilizem experimentação animal.
Técnico de Laboratório/Área: Elétrica
Sistemas e Circuitos Elétricos: Redes elétricas em geral de alta e baixa tensão. Regulagem e reparação de transformadores. Cabos de transmissão. Entradas e redes internas
de energia elétrica. Materiais e equipamentos de trabalho.
Normas Regulamentadoras e suas atualizações: NR6, NR10 e SEP, NR12, NR17, NR23, NR24, NR26 e NR35. NBR 5410 e NBR 7299.
Eletricidade Básica: grandezas elétricas e magnéticas. Sistema Internacional de Unidades. Lei de Ohm. Circuitos elétricos - série, paralelo e misto. Magnetismo e
eletromagnetismo.
Corrente e Tensão Senoidais: Valores de crista, médio e eficaz. Circuitos trifásicos. Potência e energia. Medidas elétricas.
Desenho Técnico: Simbologia e diagramas. Interpretação de projetos elétricos.
Máquinas Elétricas: Transformadores, motores de indução monofásicos e trifásicos. Acionamentos e controles elétricos. Equipamentos e materiais elétricos.
Sistema de Proteção contra Descargas Atmosféricas (SPDA).
Instalação: Aterramento. Instalações elétricas de baixa tensão. Manutenção preventiva e preditiva de sistemas elétricos. Lei de Ohm. Tensão e corrente elétrica. Potência
elétrica. Tipos de fornecimento e tensão. Quadro de distribuição. Disjuntores termomagnéticos. Disjuntor e interruptor diferencial-residual. Circuito de distribuição. Circuitos terminais.
Simbologia. Condutores elétricos. Fio terra. Planejamento da rede de eletrodutos. Cálculo da corrente elétrica em um circuito. Esquemas de ligação.
Circuitos de Corrente Contínua: Tensão elétrica e circuito elétrico, corrente elétrica, potência elétrica e associação de resistores. Análise de circuitos resistivos e instrumentos
de medição de corrente contínua.