DOU 10/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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116
Nº 90, sexta-feira, 10 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA
SECRETARIA DE ÓRGÃOS COLEGIADOS
EDITAL DE PRORROGAÇÃO Nº 2/2024
PRAZO DE VALIDADE DE CONCURSO
CONCURSO PÚBLICO Nº 10/2022
O Secretário de Órgãos Colegiados da Universidade Federal de Viçosa, no uso
de suas atribuições legais, e considerando o disposto no parágrafo 1º do Art. 1º, do
Decreto nº 4.175, de 27 de março de 2002, e no Art. 12 da Portaria nº 450, de 6 de
novembro de 2002, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, torna pública,
para conhecimento dos interessados, a prorrogação do prazo de validade, por mais 2 (dois)
anos, a contar de 08 de junho de 2024, do Edital de Concurso Público nº 10/2022,
homologado pelo Conselho de Ensino e Extensão-Cepe, em sua 594ª reunião, realizada em
07.06.2022, ato este devidamente publicado no Diário Oficial da União nº 108, de 08 de
junho de 2022, por meio do competente Edital de Homologação, conforme solicitação
constante do processo de nº 23114.901959/2022-04.
MARCOS RIBEIRO FURTADO
Secretário
EDITAL DE PRORROGAÇÃO Nº 3/2024
PRAZO DE VALIDADE DE CONCURSO
EDITAL DE SELEÇÃO Nº 36/2023
O Secretário de Órgãos Colegiados da Universidade Federal de Viçosa, no uso
de suas atribuições legais, e considerando o disposto no parágrafo 1º do Art. 1º, do
Decreto nº 4.175, de 27 de março de 2002, e no Art. 12 da Portaria nº 450, de 6 de
novembro de 2002, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, torna pública,
para conhecimento dos interessados, a prorrogação do prazo de validade, por mais um
ano, a contar de 15 de maio de 2024, do Edital de Seleção nº 36/2023, homologado pela
Comissão Permanente do Pessoal Docente, ato este devidamente publicado no Diário
Oficial da União nº 91, de 15 de maio de 2023, por meio do competente Edital de
Homologação, conforme solicitação constante do processo de nº 23114.920832/2022-86.
MARCOS RIBEIRO FURTADO
Secretário
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
EDITAL N° 147, DE 8 DE MAIO DE 2024
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DE CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS
O Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, em sessão ordinária realizada no
dia 02 de outubro de 2023, de acordo com o teor do Processo nº 23102.002339/2022-86,
aprova e torna público o resultado do Concurso Público de Provas e Títulos para Professor
do Magistério Superior, na Área de Conhecimento/Disciplina abaixo relacionada, conforme
Decreto nº 9.739/2019 e de acordo com o número de vagas constante no Edital nº
11/2023, publicado no Diário Oficial da União em 10 de fevereiro de 2023:
1 - CENTRO DE LETRAS E ARTES
1.1
-
Área
de 
Conhecimento/Disciplina:
Dança/Dança
Moderna
e
Contemporânea/Movimento e Composição/Teatro, dança e multimídia
.
CO LO C AÇ ÃO
CANDIDATOS APROVADOS
NOTA FINAL
. 1º Lugar
Marina Campos Magalhães
9,3 (nove inteiros e três décimos)
. 2º Lugar
Luar Maria Monteiro Vargas Escobar
8,6 (oito inteiros e seis décimos)
. 3º Lugar
Fatima Wachowicz
8,4 (oito inteiros e quatro décimos)
. 4º Lugar
Fernando Davidovitsch
7,0 (sete inteiros)
JOSÉ DA COSTA FILHO
Reitor
UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica nº 48/2024 celebrado entre a Universidade Federal
de 
Uberlândia 
-
UFU 
e 
o 
Município 
de 
Monte
Carmelo- 
MG. 
PROCESSO:
23117.022960/2024-02.
OBJETO:
desenvolvimento
do programa
Diário
de
Ideias.
RECURSOS: sem qualquer recurso financeiro. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da data
de assinatura. DATA DE ASSINATURA: 05/04/2024. SIGNATÁRIOS: pela UFU o Pró-Reitor de
Extensão e Cultura Hélder Eterno da Silveira, pelo Município de Monte Carmelo o Prefeito
Paulo Rodrigues Rocha.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Primeiro Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica nº 04/2022 celebrado entre a
Universidade 
Federal 
de
Uberlândia 
- 
UFU 
e 
Polícia
Civil- 
MG. 
PROCESSO:
23117.024759/2022-90. OBJETO: cooperação técnica e administrativa no recebimento de
animais vivos, cadáveres, partes de corpos de animais, ossadas completas ou não e
carcaças, para avaliação de maus tratos, abusos ou qualquer outra alteração que seja
necessária ao esclarecimento dos processos policiais, judiciais e administrativos, resultando
na elaboração de laudo. RECURSOS: sem qualquer recurso financeiro. VIGÊNCIA:
04/04/2024 a 03/04/2026. SIGNATÁRIOS: pela UFU o Reitor Valder Steffen Junior, pela
Polícia Civil-MG o Delegado Regional Gustavo Abrahão Anai.
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90015/2024
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
23117013576202419. , publicada no D.O.U de 08/05/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Material Permanente Novo Edital: 10/05/2024 das 09h00 às 17h00. Endereço: Av. João
Naves de Ávila, Nº 2121, Campus Santa Mônica UBERLANDIA - MGEntrega das Propostas:
a partir de 10/05/2024 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
23/05/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
CLEITON RODRIGUES DE OLIVEIRA MARTINS
Diretor de Compras e Licitações
(SIDEC - 09/05/2024) 154043-15260-2024NE999999
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016/2024 - UASG 154043
Nº Processo: 23117029231202479. Objeto: Material de Consumo Laboratorial.
Total de Itens Licitados: 123. Edital: 10/05/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. João
Naves 
de 
Ávila, 
Nº 
2121, 
Campus
Santa 
Mônica, 
- 
Uberlândia/MG 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/154043-5-90016-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 10/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/05/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital e os demais anexos
encontram-se disponíveis em www.licitacoes.ufu.br .
CLEITON RODRIGUES DE OLIVEIRA MARTINS
Diretor de Compras e Licitações
(SIASGnet - 08/05/2024) 154043-15260-2024NE999999
PRÓ-REITORIA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO
DIRETORIA DE PÓS-GRADUAÇÃO
EDITAL PPGAIG/ICIAG/UFU Nº 2/2024
SELEÇÃO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO
Processo SEI 23117.031933/2024-12
O Coordenador do Programa de Pós-graduação em Agricultura e Informações
Geoespaciais (PPGAIG), do Instituto de Ciências Agrárias (ICIAG), da Universidade Federal
de Uberlândia (UFU), faz saber a todos quanto virem o presente Edital, ou dele tiverem
conhecimento, que serão abertas as inscrições e o processo de seleção para o PPGAIG para
ingresso no segundo semestre de 2024. O edital completo, as informações e instruções
pertinentes ao processo seletivo estão disponíveis na secretaria e no sítio eletrônico do
PPGAIG.
O número de vagas oferecidas para ingresso no segundo semestre de 2024
é:
.
Curso
Quotas
Vaga Adicional
Total
.
Ampla
Concorrência
Pretos, 
pardos,
indígenas
Pessoas 
com
deficiência
Pessoas 
sob 
políticas
humanitárias no Brasil
.
Alunos Regulares
. Mestrado
17
5
1
1
24
.
Alunos Especiais
. Mestrado
8
2
1
1
12
Período de inscrição: 14/06/2024 a 05/07/2024.
A inscrição do candidato implicará o conhecimento e a tácita aceitação das
normas e condições para o processo seletivo contidas neste edital e nas demais normas
pertinentes à matéria.
Uberlândia, 9 de abril de 2024.
VINICIUS FRANCISCO ROFATTO
Coordenador
Ministério do Esporte
SECRETARIA EXECUTIVA
DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO
ES P O R T E
COORDENAÇÃO-GERAL DE DESENVOLVIMENTO DA POLÍTICA DE
FINANCIAMENTO AO ESPORTE
EXTRATOS DE COMPROMISSOS
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA ATHLETIC MERITI,
CNPJ n° 33.708.448/0001-13
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "ATHLETIC MERITI 2".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 607.976,41
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 07/05/2025
DATA DE ASSINATURA: 08/05/2024
SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de
Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.174.501-**, e ROBSON FERREIRA DO NASCIMENTO
LOURENÇO, Presidente, CPF ***.871.927-**,
Processo: 71000.055215/2023-19
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS 
DE 
INCENTIVO 
AO 
ESPORTE 
E 
O 
INSTITUTO 
ISERBEM, 
CNPJ 
n°
21.851.518/0001-09
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "NIGHT RUN 1".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 2.435.247,51
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 07/11/2024
DATA DE ASSINATURA: 08/05/2024
SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de
Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.174.501-**, e LEONARDO ABREU DE CAMPOS,
Presidente, CPF ***. 447.468-**,
Processo: 71000.065441/2022-19
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O INSTITUTO INCLUIR: TRANSFORMAR,
DEMOCRATIZAR & HUMANIZAR, CNPJ n° 31.037.402/0001-94
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "BRASIL DIVERSIDADE - NOVOS VALORES II".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 3.762.449,11
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 07/05/2025
DATA DE ASSINATURA: 08/05/2024
SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de
Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.174.501-**, e APARECIDA CARINA ALVES DE SOUZA ,
Presidente, CPF ***. 002.097-**,
Processo: 71000.077827/2022-73
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O PINHEIRENSE ESPORTE CLUBE, CNPJ n°
38.655.443/0001-93
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "PINHEIRENSE PARA O FUTURO".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 385.000,00
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 07/05/2025
DATA DE ASSINATURA: 08/05/2024
SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de
Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.174.501-**, e WENDERSON GERALDO ALEXANDRE,
Presidente, CPF ***. 521.936-**,
Processo: 71000.077238/2022-95

                            

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