DOU 10/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 90, sexta-feira, 10 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
DIRETORIA DO CAMPUS DE CACOAL
EDITAL Nº 3 UNIR CACOAL /2024
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA SELEÇÃO E CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO
O Diretor do Campus de Cacoal, da Fundação Universidade Federal de Rondônia (UNIR), Professor Doutor Cleberson Eller Loose, no uso de suas atribuições, conferidas pela
Portaria Nº 245/2023/GR/UNIR, de 03 de abril de 2023, e considerando os termos da Lei nº. 8.745/93, alterada pelas Leis nº 9.849/99, n. 10.667/2003 e nº 12.425/2011, combinadas com
a Lei 12.772/2012, alterada pela Lei 12.863/2013, a Portaria MEC n° 243 de 03/03/2011, publicada no Diário Oficial da União de 04/03/2011, Instrução Normativa nº 01 do Ministério da
Economia, de 27 de agosto de 2019, o Decreto 9.739/2019, Portaria Normativa n.º 4, de 6 de abril de 2018 da Secretaria de Gestão de Pessoas do Ministério do Planejamento,
Desenvolvimento e Gestão e a Instrução Normativa nº 6, de 15 de abril de 2019 da PRAD/UNIR, alterada alguns dispositivos pela Instrução Normativa nº 08 de 20 de maio de 2019 da
PRAD/UNIR, Instrução Normativa MGI nº 23, de 25 de julho de 2023 e Instrução Normativa nº 4, de 20 de dezembro de 2023, torna público a abertura das inscrições para o Processo Seletivo
Simplificado visando à contratação de Professor Substituto, nos termos deste edital.
DAS VAGAS, DO PERFIL, DO REGIME DE TRABALHO, DA TITULAÇÃO
O Processo Seletivo Simplificado de que trata o presente Edital tem por objetivo contratar Professor Substituto para o Magistério Superior da UNIR, observado a Ata de reunião
(1695178) e acordo com o quadro de vagas abaixo:
. Vagas
Campus
Departamento
Área de Conhecimento
Subárea do Conhecimento
Classe
Regime de trabalho
Titulação exigida
. 01
Cacoal
Administraçãlo
Administração
Adminisstração
Auxiliar
T-40
Graduação 
em
Administração 
com
especialização 
em
Administração e/ou áreas
afins
DA REMUNERAÇÃO
O total bruto de rendimentos será composto pela somatória do Vencimento Básico, Retribuição por Titulação e Auxílio - Alimentação, conforme quadro abaixo:
. Regime de Trabalho
Vencimento Básico
Auxílio Alimentação
Retribuição por Titulação
Valor Total
.
Especialista
. T-40
R$ 3.412,63
R$ 658,00
R$ 511,90
R$ 4.582,53
DAS INSCRIÇÕES
As inscrições serão realizadas somente pelo e-mail: concursoscacoal@unir.br de acordo com as datas definidas no Cronograma do edital.
CLEBERSON ELLER LOOSE
Diretor do Campus de Cacoal
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 41/2024 - UASG 154080
Nº Processo: 23129.020163/2023-62.
Dispensa Nº 90153/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA.
Contratado: 02.646.829/0001-91 - FUNDACAO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO AO EN S I N O,
PESQUISA E EXTENSAO UNIVERSITARIA. Objeto: Contratação da Fundação de Apoio e
Desenvolvimento ao Ensino, Pesquisa e Extensão Universitária no Acre - (FUNDAPE) com a
finalidade de dar apoio ao Projeto: Escola da Terra- LEDUCARR/CEDUC, coordenado pelo
professor Sergio Luiz Lopes, vinculado à coordenação geral de Educação do Campo (CGEC),
da DIPECEI/SECADI/MEC, com recursos oriundos do termo de execução descentralizada nº
12629/2023, firmado entre a SECADI/Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de
Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão) e a Universidade Federal de Roraima (UFRR).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 08/05/2024 a
08/11/2024. Valor Total: R$ 98.710,00. Data de Assinatura: 08/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/05/2024).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL REI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2024 - UASG 154069
Nº Processo: 23122039143202325. Objeto: Contratação de serviços técnicos na
área de tecnologia da informação - sustentações e customizações dos sistemas SIG-UFRN -
para atendimento às necessidades da Universidade Federal de São João del-Rei, conforme
condições e exigências estabelecidas no Edital. . Total de Itens Licitados: 2. Edital:
10/05/2024
das 
08h00
às 
12h00
e
das 
13h00
às 
17h00.
Endereço:
Https://ufsj.edu.br/dimap/secol-pregoeseletronicos.php, -
São João
Del Rei/MG
ou
https://www.gov.br/compras/edital/154069-5-90011-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 10/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/05/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FERNANDA RODRIGUES DRUMOND CHAVES
Pregoeira
(SIASGnet - 09/05/2024) 154069-15276-2024NE900000
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO
DIVISÃO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
SETOR DE CONVÊNIOS E APOIO A PROJETO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Especie: 
Acordo
de 
Cooperacao,
010/2024. 
Processo:
23122.035423/2023-64.
PROPONENTE: Universidade Federal de Sao Joao del-Rei-UFSJ. PARTICIPE: Fundacao Espirita
Lar da Esperanca, CNPJ: 01.678.086/0001-79. OBJETO: Cooperacao mutua entre a
Universidade Federal de Sao Joao del Rei e a Fundacao Espirita Lar da Esperanca com a
finalidade da execucao do Programa de Extensao UFSJ em Foco atraves da Radio Ed u c a t i v a
de Divinopolis, veiculada em frequencia modulada, que reproduzira, sem qualquer onus
para a UFSJ, participantes desse projeto ou colaboradores do mesmo, a veiculacao de
programetes, conhecidos como flashes, na linguagem jornalistica, sobre a producao
cientifica no ambito da UFSJ. Nao ha recursos financeiros conforme Projeto e Plano de
Trabalho. AMPARO LEGAL: Leis 8.958/1994 e suas alteracoes, 8.666/93, Decretos 7.423/10
e 8.241/2014, Resolucoes 013/2022/CONDI e 017/2023/CONSU. VIGENCIA: 06/05/2024 a
06/05/2026. SIGNATARIOS: Pela UFSJ, o Reitor Marcelo Pereira de Andrade; Pela Participe:
A Presidente Sra. Lucimar Aparecida da Silva Ferreira. Data da Assinatura: 06/05/2024.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do 2º Termo Aditivo ao Convênio n° 2648.085/2022-UFS, firmado entre a
Universidade Federal de Sergipe- UFS, CNPJ 13.031.547/0001-04 e a Fundação de Apoio à
Pesquisa e Extensão de Sergipe- FAPESE, CNPJ 97.500.037/0001-10. Objeto: Promover o
remanejamento financeiro sem alteração do valor final do Convênio. Vigência: 08/05/2024
a 06/12/2026. Valor total: R$ 1.299.693,75. Data de assinatura: 08/05/2024.
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO Nº 23, DE 8 DE MAIO DE 2024
A Universidade Federal de Sergipe torna público o resultado final do
Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto, objeto do
Edital nº 003/2024, com extrato publicado no D.O.U. em 07/03/2024, e Edital
Complementar nº 01, publicado na página do Edital em 27/03/2024, conforme
informações que seguem:
.
Departamento de Letras Vernáculas/Cidade Universitária Prof. José Aloísio de Campos
.
Processo
23113.004230/2024-51
. Matérias de Ensino
Língua Espanhola; Línguas adicionais instrumentais e para fins específicos; Ensino,
história e linguística aplicada de línguas adicionais; Literaturas hispânicas; Estágios
curriculares supervisionados e práticas acadêmicas.
.
Disciplinas
Teoria e prática de Língua Espanhola I, II, III; Estudos da Linguagem Hispânica VII;
Estudos da Linguagem Hispânica V, VI; Estudo da linguagem Hispânica I, II, III e IV;
Linguística Aplicada ao Ensino de Espanhol como Língua Estrangeira I, II, III; Estágio
Supervisionado de
.
Língua Espanhola IV, V; Estágio Supervisionado de Língua Espanhola I, II, III; Linguística
I, II, III; Prática Oral de Língua Espanhola I, II, III; Literatura Espanhola I; Literatura
Espanhola I, II, III, IV; Literatura Hispano-americana I; Literatura Hispano-americana I, II,
III, IV; Língua Espanhola I, II, III IV, V, VI, VII; Fonética Hispânica; Compreensão e
.
Expressão Oral em Língua Espanhola; Expressão Escrita em Língua Espanhola; Espanhol
Instrumental; Temas de
Cultura e Civilização Hispânicas;
Metodologia do Ensino-
Aprendizagem de Línguas; Metodologia do Ensino-Aprendizagem do Espanhol I, II;
Estágio
.
Supervisionado de Espanhol I; Espanhol para fins específicos; Estágio Supervisionado de
Espanhol II.
.
Resultado Final
. Ampla
Concorrência
1º LUGAR: ANDRES ALBERTO SOTO TELLO - 61,40
2º LUGAR: ANANDA KEILA DE SOUZA SANTOS - 53,80
3º LUGAR: JOÃO PAULO SANTOS ANDRADE - 53,40
4º LUGAR: LILIANE DOS SANTOS CRUZ - 48,20
. Cotas 
(Lei
nº
12.990/2014)
Nenhum candidato aprovado
. Cotas (Decreto nº
3.298/1999)
Nenhum candidato aprovado
VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO
REITOR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2024 - UASG 154050
Nº Processo: 23113035268202395. Objeto: Registro de preço para prestação de
serviços de LOCAÇÃO, CONFECÇÃO e INSTALAÇÃO de painéis outdoor de 27m (9m x 3m),
bem como de IMPRESSÃO e COLAGEM de materiais de publicidade para atender as
necessidades da Universidade Federal de Sergipe.. Total de Itens Licitados: 6. Edital:
10/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Marcelo Deda
Chagas,,
Bairro 
Jardim
Rosa
Elze
- 
São
Cristovão/SE
ou
https://www.gov.br/compras/edital/154050-5-90014-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 10/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/05/2024
às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MURILO FERREIRA DE OLIVEIRA
Pregoeiro
(SIASGnet - 09/05/2024) 154050-15267-2024NE011111
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 49/2024 - UASG 154419
Número do Contrato: 5/2024.
Nº Processo: 23101.009103/2022-16.
Pregão.
Nº 20/2023.
Contratante:
FUNDACAO
UNIVERSIDADE FEDERAL
DO
TOCANTINS. Contratado: 16.684.742/0001-13 - IDM SOLUCOES PUBLICAS LTDA.
Objeto: O objeto do presente instrumento é a alteração subjetiva contratual,
por meio da cessão da titularidade ativa do contrato nº 05/2024, para a
universidade federal do norte do tocantins - ufnt, e a respectiva transferência
dos direitos e obrigações contratuais, nos termos da lei n. 8.666, de 1993.
Vigência: 08/05/2024 a 10/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
9.069,92. Data de Assinatura: 08/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/05/2024).