DOU 10/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 90, sexta-feira, 10 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A RBR ESPORTES E CULTURA - ASSOCIAÇÃO DE
FOMENTO DE ATIVIDADES ESPORTIVAS E CULTURAIS, CNPJ n° 01.202.249/0001-42.
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "ENERGY LAND 2".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 2.189.114,93
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 07/09/2024
DATA DE ASSINATURA: 08/05/2024
SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de
Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.174.501-**, GIULIANO MICHELETTI, Presidente, CPF
***. 822.618-**,
Processo: 71000.083143/2022-19
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO DE CAPOEIRA DESPORTIVA E
CULTURAL ESTRELA DO BONFIM, CNPJ n° 12.699.242/0001-02,
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "EDUCANDO PARA O ESPORTE".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 402.431,14
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 07/05/2024
DATA DE ASSINATURA: 08/05/2024
SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de
Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.174.501-**, GUILHERME FERREIRA DA SILVA,
Presidente, CPF ***. 203.616-**,
Processo: 71000.070453/2022-65
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA E CULTURAL PRÓ
ESPORTE, CNPJ n° 18.502.859/0001-64,
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "PÉ NA TÁBUA - ANO II".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 287.176,00
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 07/06/2025
DATA DE ASSINATURA: 08/05/2024
SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de
Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.174.501-**, VINICIUS DA SILVA ALVES, Presidente, CPF
***. 875.050-**,
Processo: 71000.028523/2022-82
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O CEPE - CENTRO ESPORTIVO PARA PESSOAS
ESPECIAIS, CNPJ n° 05.468.868/0001-34,
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "CEPINHO ESCOLINHA DE ESPORTES PARALÍMPICOS ANO II".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 166.736,40
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 07/04/2025
DATA DE ASSINATURA: 08/05/2024
SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de
Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.174.501-**, SERGIO LUIZ CELESTINO DA SILVA,
Presidente, CPF ***. 572.889-**,
Processo: 71000.045079/2023-41
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE BASQUETE DE 3,
CNPJ n 08.874.444/0001-68,
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "CHALLENGE INTERNACIONAL DE BASQUETE 3X3 VII".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 537.940,00
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 07/11/2024
DATA DE ASSINATURA: 08/05/2024
SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de
Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.174.501-**, ALEX BARBOSA DA SILVA, Presidente, CPF
***. 410.248-**,
Processo: 71000.073871/2023-95
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O MUNDO VERDE PROTEÇÃO AMBIENTAL,
CNPJ n° 04.206.083/0001-20,
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "ATLETISMO PRIMEIROS PASSOS".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 194.134,50
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 07/05/2025
DATA DE ASSINATURA: 08/05/2024
SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de
Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.174.501-**, JAIR BALTUILHE FILHO, Presidente, CPF
***.349.818-**,
Processo: 71000.056039/2021-62
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O INSTITUTO VICENTE LENILSON - IVL, CNPJ
n° 19.412.629/0001-77,
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "ESPAÇO OLÍMPICO VICENTE LENÍLSON".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 503.472,62
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 07/05/2025
DATA DE ASSINATURA: 08/05/2024
SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de
Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.174.501-**, MARIA APARECIDA SOUZA DE LIMA,
Presidente, CPF ***. 439.491-**,
Processo: 71000.084216/2022-81
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O INSTITUTO FUTEBOL DE RUA, CNPJ n°
08.607.847/0001-40,
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "FUTEBOL DE RUA PELA EDUCAÇÃO ANO XIII 3.0".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 3.972.478,00
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 07/04/2025
DATA DE ASSINATURA: 08/05/2024
SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de
Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.174.501-**, OSCAR MUXFELDT NETO, Diretor
Financeiro, CPF ***. 506.629-**,
Processo: 71000.061735/2023-52
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS DE
INCENTIVO AO ESPORTE E
O INSTITUTO GERAÇÃO 4,
CNPJ n°
14.390.824/0001-20,
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "GERANDO FUTURIDADE".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 302.305,25
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 07/06/2025
DATA DE ASSINATURA: 08/05/2024
SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de
Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.174.501-**, THIAGO OLIVEIRA DE SOUZA, Presidente,
CPF ***. 005.074-**,
Processo: 71000.055244/2023-72
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS DE INCENTIVO
AO ESPORTE E O INSTITUTO
MARATONAS, CNPJ n°
42.497.431/0001-55,
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "CANOA VIVA VITÓRIA".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 399.874,53
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 07/05/2025
DATA DE ASSINATURA: 08/05/2024
SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de
Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.174.501-**, THAIS COSTA DE ALMEIDA JAQUES
BEZERRA, Presidente, CPF ***. 725.307-**,
Processo: 71000.081026/2023-93
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DA
NATAÇÃO ITUANA, CNPJ n° 00.952.459/0001-95,
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "ESCOLINHA DE TRIATHLON ITU".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 496.887,94
VIGÊNCIA: iniciará a partir da data 09/05/2024 e findará em 09/05/2025
DATA DE ASSINATURA: 08/05/2024
SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de
Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.174.501-**, JOSÉ EDUARDO BORDIN, Presidente, CPF
***. 523.108-**,
Processo: 71000.048735/2023-67
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O SISTEMA BRASILEIRO PRO ARTE SAÚDE E
MEIO AMBIENTE, CNPJ n° 12.425.391/0001-75,
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: " AIKUÃ VOLEIBOL PARAUAPEBAS".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 309.231,97
VIGÊNCIA: VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 06/03/2025
DATA DE ASSINATURA: 08/05/2024
SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de
Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.174.501-**, FERNANDA HAYDEE PASQUARELLI,
Presidente, CPF ***. 734.298-**,
Processo: 71000.052538/2023-42
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Termo de Compromisso celebrado entre o MINISTÉRIO DO
ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE
INCENTIVO 
AO
ESPORTE 
E 
A 
FEDERAÇÃO
MINEIRA 
DE 
GINÁSTICA,
CNPJ 
n°
18.228.577/0001-10
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "GINÁSTICA ARTÍSTICA BARÃO DE COCAIS 2"
DESPESA: Os recursos financeiros para continuidade da execução do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 322.750,00
DATA DE ASSINATURA: 08/05/2024
SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo
ao Esporte, CPF nº ***.174.501-**, e, KATYA MOURTHÉ, Presidente da FEDERAÇÃO
MINEIRA DE GINÁSTICA, CPF nº ***.185.906-**
Processo: 71000.061967/2022-20
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Termo de Compromisso celebrado entre o MINISTÉRIO DO
ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE
INCENTIVO AO ESPORTE E O KART CLUBE GRANJA VIANA, CNPJ n° 09.093.751/0001-74
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "TIME KGV - RALLY UTV - ANO 3"
DESPESA: Os recursos financeiros para continuidade da execução do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 810.161,88
DATA DE ASSINATURA: 08/05/2024
SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo
ao Esporte, CPF nº ***.174.501-**, e, MARCELLO HIRSCH, Presidente do KART CLU B E
GRANJA VIANA, CPF nº ***.218.448-**
Processo: 71000.075060/2022-48

                            

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