DOU 10/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024051000121
121
Nº 90, sexta-feira, 10 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
2º Termo de Aditamento de prorrogação por mais 24 (vinte e quatro) meses, a contar de
29/09/2024 
até
28/09/2026, 
ao
contrato 
8285/2022
Processo 
administrativo
5688.01.1441.0/2022. Pregão Eletrônico nº 296/2022, firmado entre a CAIXA ECONÔMICA
FEDERAL e a empresa TELEFONICA BRASIL S/A, CNPJ 02.558.157/0001-62; Objeto:
prestação de serviços de comunicação de dados fim-a-fim por meio de uma rede de anéis
metropolitanos, permitindo a comunicação de longa distância entre Pontos de Acesso e
Pontos de Concentração CAIXA, denominado REDE 4, incluindo instalação, manutenção e
suporte; Enquadramento Legal: art. 71 da Lei 13.303/2016, Art. 66 do Regulamento de
Licitações e Contratos da CAIXA e clausula contratual sétima; Valor global estimado da
prorrogação: R$ 516.628,08. Data de assinatura: 08/05/2024
1º Termo de Aditamento ao contrato 7358/2022, processo 5688.01.1084.0/2022, Pregão
Eletrônico nº 261/2022, firmado entre a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e a empresa NET
EXPRESS BRASIL TELECOMUNICAÇÕES EIRELLI, CNPJ 24.857.944/0001-48; Objeto: Acréscimo
ao contrato de Prestação de Serviços prestação de serviços de comunicação de dados fim-
a-fim por meio de uma rede IP multisserviços, permitindo a comunicação de longa
distância entre Pontos de Presença e Pontos de Concentração CAIXA, denominado REDE2
MPLS, incluindo instalação, manutenção e suporte, Item I; Enquadramento legal: Art. 81, II
da Lei 13.303/2016, Art. 65 do RLCC e Cláusula contratual Décima Sétima; Acréscimo total
de R$ 422.084,16 passando o valor global estimado do contrato para R$ 2.111.712,87. Data
de assinatura: 08/05/2024
3º Termo de Aditamento ao contrato 7392/2022, processo 5688.01.1084.0/2022, Pregão
Eletrônico nº 261/2022, firmado entre a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e a empresa BRASIL
TECPAR SERVICOS DE TELECOMUNICAÇOES S.A, CNPJ 07.756.651/0001-55; Objeto:
Acréscimo ao contrato de Prestação de Serviços prestação de serviços de comunicação de
dados fim-a-fim por meio de uma rede IP multisserviços, permitindo a comunicação de
longa distância entre Pontos de Presença e Pontos de Concentração CAIXA, denominado
REDE2 MPLS, incluindo instalação, manutenção e suporte, Item III; Enquadramento legal:
Lei 13.303/2016, Art. 81, II, RLCC artigo 65 e Cláusula contratual Décima Sétima; Acréscimo
total de R$ 1.182.233,40 passando o valor global estimado do contrato para R$
5.941.765,95. Data de assinatura: 08/05/2024
5º Termo Aditivo Renovação do contrato nº. 90586/2018 de locação de imóvel para uso da
Agência Serra de Santa Helena/MG, um prédio situado na Rua Santa Helena, 103, Canãa,
Sete Lagoas/MG, CEP 35700-285 por 60 (sessenta) meses, de 02/12/2023 até 01/12/2028;
nas mesmas condições pactuadas, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016. Proc.
Adm. 7065.01.413/2012; Valor Mensal do Aluguel: R$33.000,00; Locadores: JOSE MAURO
BARBOSA ANDRADE CPF XXX.166.046-XX e MARCO ANDRÉ BARBOSA ANDRADE CPF
XXX.946.796-XX Assinatura: 23/04/2024 RUBRICA: 5704-01
4º Termo Aditivo de Renovação de Locação Contrato 90281/2019, AG. SERRA DOS CRISTAIS
SP - 2216-0 à Av. Dr. Hamilton Prado, 496, Centro, Franco da Rocha, CEP 07801-000; 60
meses de 18/08/2024 até 17/08/2029; R$ 36.800,00; índice IGPM/FGV se o índice do
período for negativo, a correção não será aplicada, permanecendo o valor pago até a data
de apuração; pagto 5º dia útil; nas mesmas condições pactuadas, com base nas Leis
8.245/1991 e Lei 13.303/2016; Proc. Adm. 2308/2020 7063.01.0221.0/2013; Locador:
BAKUS NEG. PART. LTDA, CNPJ 06.188.240/0001-48 e N.G.F. EMPR. PART. LTDA CNPJ
10.934.824/0001-92; assinatura 08/05/2024; Rubrica: 5704-01 (cefor.asb).
3º termo de aditamento para prorrogação de vigência do contrato 4702/2022 de prestação
de serviços sob demanda de manutenção corretiva com fornecimento de materiais, em
mobiliários (cadeiras, sofás, poltronas, longarinas, mesas, armários, biombos, guichês e
balcões, suportes, conectores, entre outros) de propriedade da CAIXA, em suas unidades
localizadas no Estado de São Paulo..Contratada: AMA DECORAÇÕES E SERVIÇOS LT DA ;
CNPJ:13.119.679/0001-84 ; Novo Prazo: de 01/09/2024 a 31/08/2025; Valor Global: R$
9.099.949,08; Modalidade: Pregão Eletrônico; Enquadramento legal: Art. 71 da Lei
13.303/2016 e Cláusula Sétima do instrumento contratual; Processo Administrativo:
5688.01.0600.0/2022; Data de Assinatura: 07/05/2024.
CENTRALIZADORA NACIONAL MANUTENÇÃO OPERAÇÕES CREDITO
CO N S I G N A D O
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa FASITEC DESENVOLVIMENTO E TECNOLO G I A
LTDA - ME, CNPJ 00.483.195/0001-78. DATA: 08/05/2024. OBJETO fornecimento do sistema
SICON para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de
Pagamento dos empregados da GRIFFI TRANSPORTES LTDA - BA. VALOR GLOBAL
ESTIMADO: R$ 18.381,60. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE
RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 27/10/2027.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa CONSIGNET SISTEMAS LTDA, CNPJ
23.112.748/0001-81. DATA: 08/05/2024. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET para
Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento
dos servidores da AUTARQUIA MUNICIPAL DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES
PUBLICOS DO MUNICIPIO DE CAMBÉ - PR. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 77.741,04.
FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO:
até 16/07/2028.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa CONSIGNET SISTEMAS LTDA, CNPJ
23.112.748/0001-81. DATA: 08/05/2024. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET para
Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento
dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO LIVRAMENTO - RS. VALOR
GLOBAL ESTIMADO: R$ 79.818,80. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE
RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 08/04/2025.
EXTRATOS DE DISTRATOS
DISTRATANTE: 
Caixa 
Econômica 
Federal, 
CNPJ 
00.360.305/0001-04, 
DISTRATA DA :
CONSIGLOG TECNOLOGIA E SOLUÇÕES LTDA., CNPJ 18.084.191/0001-82. DATA: 07/05/2023.
OBJETO: distrato do contrato assinado em 11/05/2021 para fornecimento do sistema
LOGCONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Fo l h a
de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ - SC.
DISTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, DISTRATADA: NEW
VERSION DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS EIRELE ME, CNPJ 19.470.305/0001-95. DAT A :
30/04/2024. OBJETO: distrato do contrato assinado em 27/04/2021 para fornecimento do
sistema CONSIGUP para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em
Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DA
GLÓRIA - SE.
CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA
EXTRATOS DE CREDENCIAMENTOS
CONTRATANTE: 
CAIXA
ECONÔMICA 
FEDERAL; 
CONTRATADO: 
COER
- 
CENTRO
ODONTOLOGICO ESTETICA E REABILITACAO LTDA, CNPJ: 03.388.484/0001-86; ESP ÉC I E :
Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de
CARDIOLOGIA, RADIOLOGIA E DIAGNOSTICO POR IMAGEM, aos beneficiários do Programa
de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO;
HABILITAÇÃO: PAMS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:ROMMA CENTRO CLINICO
LTDA, CNPJ: 10.581.967/0001-68; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO:
Prestação de Assistência em serviços de GINECOLOGIA E OBSTETRÍCIA, OFTALMOLOGIA ,
CLÍNICA MÉDICA CLÍNICA GERAL, RADIOLOGIA E DIAGNOSTICO POR IMAGEM, aos
beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MO DA L I DA D E :
CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
CONTRATANTE: 
CAIXA 
ECONÔMICA 
FEDERAL; 
CONTRATADO:CLINICA 
MEDICA 
DE
ORTOPEDIA E FISIOTERAPIA DE ARAXA LTDA, CNPJ: 08.350.968/0001-50; ESPÉCIE: Prestação
de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de ORTOPEDIA E
TRAUMATOLOGIA, RADIOLOGIA E DIAGNOSTICO POR IMAGEM, aos beneficiários do
Programa
de
Assistência
Médica 
Supletiva
-
Saúde
CAIXA;
MODALIDADE:
CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: VANDETE MARINHO DE MELO
LTDA, CNPJ: 37.739.126/0001-92; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO:
Prestação de Assistência em serviços de FISIOTERAPIA, aos beneficiários do Programa de
Assistência 
Médica 
Supletiva 
-
Saúde 
CAIXA; 
MODALIDADE: 
CREDENCIAMENTO;
HABILITAÇÃO: PAMS
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CONTRATANTE e o HOSPITAL NOSSA SENHORA DO BRASIL,
CONTRATADO; CNPJ: 17.032.293/0001-91 , ESPÉCIE: Prestação de Serviços de Assistência
Médico-Hospitalar; OBJETO: Reajuste Anual 2024 - Tabela Hospitalar de Procedimentos,
com vigência a partir de 01/03/2024, SAÚDE CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO;
HABILITAÇÃO PAMS CAIXA
Contratante: Caixa Econômica Federal; Contratado: CASA DE SAUDE NOSSA SENHORA DOS
REMEDIOS LTDA - HOSPITAL DR. OSCAR, CNPJ 07.883.775/0001-00. Espécie: Prestação de
Serviços de Saúde; Vigência: determinada conforme termo de credenciamento; Objeto:
Termo Aditivo referente ao reajuste da Tabela de Procedimentos. Modalidade:
Credenciamento; Habilitação: PAMS.
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CONTRATANTE e a CEMAC - CENTRO MURIAEENSE DE APOIO
A CIDADANIA - HOSPITAL PRONTOCOR DE MURIAE, CONTRATADO; CNPJ: 04.875.146/0001-
31 , ESPÉCIE: Prestação de Serviços de Assistência Médico-Hospitalar; OBJETO: Reajuste
Anual 2024 - Tabela Hospitalar de Procedimentos, com vigência a partir de 01/02/2024,
SAÚDE CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO PAMS CAIXA.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO BELÉM - PA
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 949339/2023, firmado pelo Município de Jacundá-PA ,
CNPJ 05.854.633/0001-80; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades,
representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto implantação
do sistema de abastecimento de agua na comunidade ribeirinha vila santa rosa no
município de jacundá/pa.; Programa Saneamento Básico; Valor: R$ 486.004,00; dos
recursos: R$ 481.104,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004,
Gestão 444042, Programa de Trabalho 10511222221C90001, NE 2023NE002030, de
20/11/2023 e R$ 4.900,00 de contrapartida. Vigência 09/05/2027 - 09/05/2024 JOSIANE DA
SILVA ARAÚJO e Itonir Aparecido Tavares.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO FEIRA DE SANTANA - BA
EXTRATO DE RESCISÃO
Contrato de Repasse nº 878805/2018/MCIDADES/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por
intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04, CONTRATADO: Município de MILAGRES/BA, CNPJ 13.720.263/0001-17;
Objeto termo de distrato. Fundamentação legal: Portaria 424/2016. Data do distrato
02/05/2024.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO GOIÂNIA - GO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A União Federal, por intermédio da Caixa Econômica Federal, notifica e
Comunica a Senhora Flavia Modesto Teles, CPF nº 980.XXX.3XX-1X, que se encontra em
local incerto e não sabido, na qualidade de inventariante ou Administradora Provisória no
Espólio do ex-Prefeito Luiz Alberto Maguito Vilela, CPF nº 070.XXX.5XX-53, nos termos do
Contrato de Repasse nº 0251088- 41/2008/MDR, celebrado entre UNIÃO FEDERAL  e o
Município de Aparecida de Goiânia, para que, no prazo máximo de 30 (trinta) dias a contar
da publicação desta notificação, seja regularizada a ocorrência de dano e/ou apresentada
a defesa com a documentação pertinente. Caso não seja possível a regularização da
ocorrência supracitada, deverá ser devolvido à conta vinculada nº 2510.006.00348011-6 ou
por meio de Guia de Recolhimento da União (GRU), os valores históricos atualizados
monetariamente e acrescido(s) de juros de mora, na forma da lei, até o efetivo
recolhimento, conforme dados do contrato apresentado no Demonstrativo de Débito
(obtido no sítio eletrônico do TCU) e descrição a seguir: Contrato de Repasse nº 0251088-
41/2008, assinado em 30/04/2008. Irregularidade: não consecução dos objetivos pactuados
(Não titulação dos beneficiários). Valor desta dívida atualizada monetariamente e acrescida
de juros: até 18/03/2024: R$ 7.600.891,69. Caso não seja regularizada a situação contratual
no prazo concedido, poderá ser instaurada Tomada de Contas Especial (TCE), cujo processo
será encaminhado ao Órgão de Controle Interno competente, para análise, certificação das
contas e posterior envio ao Tribunal de Contas da União (TCU) para julgamento, se for o
caso, conforme estabelecido na Instrução Normativa TCU nº 71, de 28/11/2012, e
alterações da Instrução Normativa nº 76, de 23/11/2016, podendo também ser
providenciada a inclusão do responsabilizado no Cadastro Informativo de Créditos não
Quitados do Setor Público Federal (CADIN), conforme Lei 10.522/2002. Informamos que o
processo terá continuidade independentemente de manifestação de Vossa Senhoria, a
partir do
vencimento do prazo estabelecido
para o cumprimento
da presente
comunicação.
FLAVIO DA SILVA VALENTE
Gerente de Filial
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO NATAL - RN
R E T I F I C AÇ ÃO
Contrato: 0351740-61/11Contratante: MCIDADES Contratado: Estado do Rio
Grande do Norte/RN, DOU nº 27 de 07/02/2024, seção 3, Pág. 81, Onde se lê:
"01/03/2024", leia-se: "29/06/2024". ASS ANDRÉ RICARDO MENDES VIEIRA CAR GERENTE
DE FILIAL
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO PRESIDENTE PRUDENTE - SP
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 956234/2024, firmado pelo Município de Adamantina-SP,
CNPJ 43.008.291/0001-77; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Esporte,
representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção
de campo de futebol society no município de adamantina/sp; Programa Esporte; Valor: R$
397.280,00; dos recursos: R$ 382.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024,
UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0035, NE 2024NE000014,
de 22/04/2024 e R$ 15.280,00 de contrapartida. Vigência 05/05/2027 - 09/05/2024
MÁRCIO MAKOTO
MISSAKA e Marcio Cardim.
ESPÉCIE Contrato de
Repasse nº
955788/2024, firmado pelo Município de Martinópolis-SP, CNPJ 44.855.443/0001-30; junto
à União Federal por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa
Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de cobertura da quadra
de esportes da vila jakelaitis, no município de martinópolis/sp; Programa Esporte; Valor: R$

                            

Fechar