DOU 10/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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122
Nº 90, sexta-feira, 10 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
386.000,00; dos recursos: R$ 382.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024,
UG 180006, Gestão 0001, Programa de Trabalho 27812512600SL0035, NE 2024NE000008,
de 05/04/2024 e R$ 4.000,00 de contrapartida. Vigência 05/05/2027 - 09/05/2024 MÁRCIO
MAKOTO MISSAKA e Valdeci Soares dos Santos Filho.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO SÃO PAULO - SP
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 956737/2024, firmado pelo Município de São Paulo-SP,
CNPJ 46.395.000/0001-39; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Esporte,
representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto revitalização
do clube da comunidade guarani do município de São Paulo; Programa Esporte; Valor: R$
2.316.000,00; dos recursos: R$ 2.292.000,00, correrão à conta da União no exercício de
2024, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL3928, NE
2024NE000028, de 29/04/2024 e R$ 24.000,00 de contrapartida. Vigência 30/04/2028 -
30/04/2024 Rogerio Fernando do Amaral e Felipe Becari Comenale.
GERÊNCIA NACIONAL DE CONTRATAÇÕES
EXTRATO DE CONTRATO
Processo 5307.01.0858.0/2023. Contrato nº 04456/2024. Data da assinatura: 07.05.2024.
Objeto: Prestação de Serviços Técnicos-Especializados de Elaboração de Laudos Técnicos
Contábeis Independentes, com possibilidade de abordagens Atuariais, Econômicas e de
Engenharia, pelo período de 60 (sessenta) meses. Contratante: CAIXA ECONÔMICA
FEDERAL;
CNPJ:
nº
00.360.305/0001-04.
Contratada:
PRICEWATERHOUSECOOPERS
SERVIÇOS CORPORATIVOS & RECOVERY LTDA; CNPJ (MF): nº. 03.784.250/0017-15; Valor
Global: R$ 32.577.078,00 (trinta e dois milhões, quinhentos e setenta e sete mil e setenta
e oito reais). Recursos orçamentários compromisso SAP/ERP nº 8000016689. Fundamento
Legal: Contratação direta por Inexigibilidade, conforme art. 30, II, b da Lei 13.303/2016 c/c
art. 69, II, b 2º, do Novo Regulamento de Licitações e Contratações da CAIXA RLC C .
REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO CAXIAS DO SUL -
RS
EXTRATOS DE CONTRATOS
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 956520/2024, firmado pelo Município de Serafina Corrêa-
RS, CNPJ 88.597.984/0001-80; junto à União Federal por intermédio do Ministério do
Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
construção do centro de eventos geraldo arnaldo peccin no município de serafina corrêa/rs
- 3ª etapa; Programa A Hora do Turismo; Valor: R$ 389.205,00; dos recursos: R$
384.205,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 540007, Gestão 00001,
Programa de Trabalho 23695232310V00043, NE 2024NE000016, de 23/04/2024 e R$
5.000,00 de contrapartida. Vigência 30/04/2027 - 08/05/2024 Iuri Jadovski e VALDIR
BIANCHET.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 956830/2024, firmado pelo Município de Nova Bassano-
RS, CNPJ 87.502.894/0001-04; junto à União Federal por intermédio do Ministério do
Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
construção do centro de eventos no município de nova bassano/rs - 3ª etapa; Programa A
Hora do Turismo; Valor: R$ 391.205,00; dos recursos: R$ 384.205,00, correrão à conta da
União no exercício de 2024, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho
23695232310V00043, NE 2024NE000015, de 23/04/2024 e R$ 7.000,00 de contrapartida.
Vigência 30/04/2027 - 08/05/2024 Iuri Jadovski e IVALDO DALLA COSTA.
REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO JOINVILLE-SC
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A UNIÃO FEDERAL, neste ato representada pela CAIXA ECONOMICA FEDERAL,
vem comunicar e notificar o SR. (Cristian Whitman Sr.Bueno da Silva Reinelli, a Sra Kamila
Lemos Reinelli e o Sr. Gabriel Lemos Reinelli, em endereço não encontrado, nos termos do
subitem 3.2 da Cláusula Terceira do contrato de repasse 0310.280-49/2009, celebrado
entre a UNIÃO FEDERAL e a ADRPLAN- AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL
INTEGRADO DO PLANALTO NORTE CATARINENSE , por intermédio da CAIXA ECONOMICA
FEDERAL , firmado em 31/12/2009 , para que , no prazo de 30 (trinta) dias, seja efetuada
a prestação de
contas ou sejam devolvidos os
recurso utilizados, atualizados
monetariamente e apresente razões de defesa quanto à irregularidade verificada da não
conclusão do objeto , na qualidade de sucessores do Sr. Antonio Marinaldo Reinelli, então
presidente da ADRPLAN e administrador dos recursos do contrato à época da execução.
Caso não seja regularizada a situação contratual no prazo concedido, será instaurada
Tomada de contas especial (TCE), o processo será encaminhado ao Órgão de Controle
Interno competente, para análise, certificação das contas e posterior envio ao Tribunal de
Contas, para julgamento, conforme estabelecido na Instrução Normativa nº035, de
23/08/00 e a Instrução Normativa STN nº 01, de 15/01/97, podendo ser providenciada a
inclusão de V.S.as no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público
Federal (CADIN), caso seja o entendimento do TCU após o trânsito em julgado do processo.
GABRIELA ALBIERO Coordenadora de Filial
GABRIELA ALBIERO
Coordenadora
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL AMAZONAS
AVISO DE REVOGAÇÃO
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da Unidade AMAZONAS, AM - 2656,
comunica a revogação compulsória da permissão para comercialização das Loterias
administradas pela CAIXA da Unidade Lotérica RD RW CASAS LOTERICAS LTDA, código
020257562, CNPJ nº 36.443.621/0001-97, localizada na Rua Edson Herculano, 90, Centro -
Guajara/AM CEP 69895-000, de acordo com a Sistemática de Sanções Administrativas da
Circular Caixa nº 1024/2023.
JORINEIDE MARIA VASCONCELOS DE FREITAS
Superintendente de Rede
CASA DA MOEDA DO BRASIL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1º termo aditivo do Contrato nº 1307/2023, cujo objeto é a aquisição de solventes de
secagem moderada, rápida e lenta para atender as demandas de produção de cédulas e
impressos diversos, celebrado entre a Casa da Moeda do Brasil - CMB e ICQL QUÍMICA LTDA -
CNPJ nº 02.825.366/0001-25; oriundo do Pregão Eletrônico nº 0004/2023; Processo de
Acompanhamento nº 18750.105055/2023-92; referente prorrogação do prazo preceituado na
CLÁUSULA SEGUNDA - DA VIGÊNCIA, do contrato original, pelo período de 6 (seis) meses, a contar
de 12/05/2024 e acrescer em 25% o valor do item 2 (código 136145) em função da alteração
quantitativa no mesmo percentual; amparo legal: Art. 71, 72 e 81, inciso II, da Lei nº 13.303/16;
recurso orçamentário: "Materiais e Produtos", constante do orçamento de 2024; assinado em
07/05/2024, com vigência até 12/11/2024; Valor Global do Termo Aditivo: R$ 19.500,00; assinam
pela CMB: Marcos José dos Santos Filho e Luis Carlos Batista - Superintendentes; pela contratada:
Paulo Cesar de Abreu Leite e Flávio Roberto Gonçalves da Silva - Sócios.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90019/2024
A Casa da Moeda do Brasil - CMB (UASG 179083) comunica que realizará a
seguinte licitação: Pregão Eletrônico nº 90019/2024 - Processo: 18750.114575/2023-96.
Objeto: Aquisição de Monômero, Estabilizador e Plastificante. Total de 3 itens. Data da
sessão: 28 de maio de 2024, às 10:00h.
O Edital encontra-se disponível
nos seguintes endereços eletrônicos:
http://www.casadamoeda.gov.br/portal/negocios/licitacoes/audiencia-publica-e-
outros.html
e
https://www.gov.br/compras/pt-br. E-mail:
mmitrano@cmb.gov.br c/c
licitacoes@cmb.gov.br
MÁRCIA FREIRE MITRANO
Pregoeira
SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 186781/2024 - UASG 806030
Contrato RG Nº 92682/2021. Processo Nº: 00064/2021. PREGÃO Nº: 00064/2021.
Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da
Contratada:
30.066.218/0001-00 -
DIGITALE
SYSTEMS
TECNOLOGIA LTDA.
Objeto:
Prorrogação de vigência, serviços Low Code. Vigência: 10/05/2024 a 09/09/2024. Valor: R$
30.998,88. Data da Assinatura: 09/05/2024.
BANCO DA AMAZÔNIA S.A.
EXTRATOS DE RESCISÃO
Contratante: Banco da Amazônia S/A; Contratada: CLARO S/A, inscrita no CNPJ/MF:
40.432.544/0001-47; Objeto: Rescindir em comum acordo o Contrato nº 2019/275, firmado
em 18/12/2019, referente ao fornecimento de 01 (um) link de internet banda larga e links
dedicados, incluindo serviços de instalação, suporte técnico local 24x7, destinados a
reestruturar e otimizar a comunicação usada pelos usuários na rede de Agências do Banco
da Amazônia, a partir da data de assinatura deste termo, com encerramento da prestação
dos serviços em 30/04/2022; Fundamento legal: Cláusula Décima Sexta, § 6º do
instrumento contratual, em consonância ao previsto no inciso VII, do art. 69, da Lei
13.303/2016, c/c art. 108, inciso VII do Regulamento Interno de Licitações e Contratos do
Banco da Amazônia; Decisão: Comitê de Administração da GECOG do Banco em
24/04/2024; Data da assinatura: 26/04/2024. Bruna Eline da Silva Cavalcante, Gerente
Executiva da Gerência de Contratações e Gestão de Administrativa de Contratos - GECOG.
Contratante: Banco da Amazônia S/A; Contratada: Gigabyte Network Comércio E Serviços
Eireli-EPP, inscrita no CNPJ/MF: 18.671.267/0001-76; Objeto: Rescindir em comum acordo o
Contrato nº 2020/001, firmado em 10/01/2020, referente ao fornecimento de 01 (um) link
de internet banda larga e links dedicados, incluindo serviços de instalação, suporte técnico
local 24x7, destinados a reestruturar e otimizar a comunicação usada pelos usuários na rede
de Agências do Banco da Amazônia, a partir da data de assinatura deste termo, com
encerramento da prestação dos serviços em 31/01/2024; Fundamento legal: Cláusula
Décima Sexta, § 6º do instrumento contratual, em consonância ao previsto no inciso VII, do
art. 69, da Lei 13.303/2016, c/c art. 108, inciso VII do Regulamento Interno de Licitações e
Contratos do Banco da Amazônia; Decisão: Comitê de Administração da GECOG do Banco
em 26/04/2024; Data da assinatura: 30/04/2024. Bruna Eline da Silva Cavalcante, Gerente
Executiva da Gerência de Contratações e Gestão de Administrativa de Contratos - GECOG.
Contratante: Banco da Amazônia S/A; Contratada: JC Serviços De Internet Ltda, inscrita no
CNPJ/MF: 04.955.538/0001-00; Objeto: Rescindir em comum acordo o Contrato nº
2019/269, firmado em 06/12/2019, referente ao fornecimento de 05 (cinco) links de
internet banda larga e links dedicados, incluindo serviços de instalação, suporte técnico
local 24x7, destinados a reestruturar e otimizar a comunicação usada pelos usuários na rede
de Agências do Banco da Amazônia, a partir da data de assinatura deste termo, com
encerramento da prestação dos serviços em 31/01/2024; Fundamento legal: Cláusula
Décima Sexta, § 6º do instrumento contratual, em consonância ao previsto no inciso VII, do
art. 69, da Lei 13.303/2016, c/c art. 108, inciso VII do Regulamento Interno de Licitações e
Contratos do Banco da Amazônia; Decisão: Comitê de Administração da GECOG do Banco
em 29/04/2024; Data da assinatura: 02/05/2024. Bruna Eline da Silva Cavalcante, Gerente
Executiva da Gerência de Contratações e Gestão de Administrativa de Contratos - GECOG.
Contratante: Banco da Amazônia S/A; Contratada: Master Serviços De Comunicação
Multimídia-SCM Eireli, inscrita no CNPJ/MF: 08.015.194/0001-00; Objeto: Rescindir em
comum acordo o Contrato nº 2019/264, firmado em 04/12/2019, referente fornecimento
de 01 (um) link de internet banda larga e links dedicados, incluindo serviços de instalação,
suporte técnico local 24x7, destinados a reestruturar e otimizar a comunicação usada pelos
usuários na rede de agências do Banco da Amazônia, a partir da data de assinatura deste
termo, com encerramento da prestação dos serviços em 31/01/2024; Fundamento legal:
Cláusula Décima Sexta, § 6º do instrumento contratual, em consonância ao previsto no
inciso VII, do art. 69, da Lei 13.303/2016, c/c art. 108, inciso VII do Regulamento Interno de
Licitações e Contratos do Banco da Amazônia; Decisão: Comitê de Administração da GECOG
do Banco em 29/04/2024; Data da assinatura: 03/05/2024. Bruna Eline da Silva Cavalcante,
Gerente Executiva da Gerência de Contratações e Gestão de Administrativa de Contratos -
G ECO G .
Contratante: Banco da Amazônia S/A; Contratada: DE Almeida E Dantas Ltda, inscrita no
CNPJ/MF: 10.653.719/0001-85; Objeto: Rescindir por rescisão unilateral o Contrato nº
2019/281, firmado em 17/12/2019, referente fornecimento de 01 (um) link de internet
banda larga e links dedicados, incluindo serviços de instalação, suporte técnico local 24x7,
destinados a reestruturar e otimizar a comunicação usada pelos usuários na rede de
agências do Banco da Amazônia, a partir da data de assinatura deste termo, com
encerramento da prestação dos serviços em 15/01/2024; Fundamento legal: Cláusula
Décima Sexta do instrumento contratual, em consonância ao previsto no inciso VII, do art.
69, da Lei 13.303/2016, c/c art. 108, inciso VII do Regulamento Interno de Licitações e
Contratos do Banco da Amazônia; Decisão: Comitê de Administração da GECOG do Banco
em 09/04/2024; Data da assinatura: 06/05/2024. Bruna Eline da Silva Cavalcante, Gerente
Executiva da Gerência de Contratações e Gestão de Administrativa de Contratos - GECOG.
Contratante: Banco da Amazônia S/A; Contratada: Jan Charles Rueckert-EPP, inscrita no
CNPJ/MF: 05.011.908/0001-14; Objeto: Rescindir por rescisão unilateral o Contrato nº
2019/286, firmado em 30/12/2019, referente fornecimento de 01 (um) link de internet
banda larga e links dedicados, incluindo serviços de instalação, suporte técnico local 24x7,
destinados a reestruturar e otimizar a comunicação usada pelos usuários na rede de
agências do Banco da Amazônia, a partir da data de assinatura deste termo, com
encerramento da prestação dos serviços em 15/01/2024; Fundamento legal: Cláusula
Décima Sexta do instrumento contratual, em consonância ao previsto no inciso VII, do art.
69, da Lei 13.303/2016, c/c art. 108, inciso VII do Regulamento Interno de Licitações e
Contratos do Banco da Amazônia; Decisão: Comitê de Administração da GECOG do Banco
em 09/04/2024; Data da assinatura: 06/05/2024. Bruna Eline da Silva Cavalcante, Gerente
Executiva da Gerência de Contratações e Gestão de Administrativa de Contratos - GECOG.
ESTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
PA-2023/386; Acordo de Cooperação Técnica: 2024/040; Fundação PAPA JOÃO XXIII-
FUNPAPA; CNPJ/MF: 05.065.644/0001-81; Objeto: Cooperação entre os partícipes, visando
o desenvolvimento de ações articuladas para inclusão sócio-produtiva de 10(dez)
adolescentes e jovens em cumprimento e pós cumprimento de medidas socioeducativas em
meio aberto no Município de Belém-PA, na faixa etária entre 14 a 21 anos de idade,
atendidos nas Unidades da FUNPAPA, oferecendo-lhes a oportunidade da primeira
experiência profissional, por meio de contrato de aprendizagem; Modalidade: Convênio;
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