DOU 10/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 90, sexta-feira, 10 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Fundamento legal: Art. 27, inciso II, § 3º, da Lei nº 13.303/2016 e c/c o Art. 111 do
Regulamento de Licitações e Contratos do Banco da Amazônia S/A; Item orçamentário:
Crédito com recursos próprios disponível em orçamento; Vigência: 48 meses, contados a
partir da assinatura, podendo ser prorrogado, através de Aditivo, a critério das Partes e na
forma do Art. 71 da Lei 13.303/2016; Valor Unitário: R$2.255,78; Valor mensal estimado:
R$22.557,80; Valor anual estimado: R$270.693,60; Valor total estimado: R$1.082.774,40;
Decisão: Comitê de Administração da GEPAC do Banco, em 10/10/2023. Data da assinatura:
29/04/2024. Bruna Eline da Silva Cavalcante, Gerente Executiva da Gerência de
Contratações e Gestão de Administrativa de Contratos - GECOG.
EXTRATO DE CARTA CONTRATO
PA-2024/124; Carta Contrato: 2024/085; Contratada: Bredi Tecnologia Digital Ltda; CNPJ/MF:
06.289.853/0001-71; Objeto: Desenvolvimento de um sistema WEB sob medida para o setor de
engenharia do Banco da Amazônia, com foco na geração simplificada de orçamentos e
cronogramas de obra para financiamentos; Modalidade: Dispensa; Fundamento legal: Art. 29, II
da Lei 13.303/2016; Item orçamentário: Crédito com recursos próprios disponíveis em
orçamento; Valor total: R$73.000,00; Vigência: 10 meses, sendo 3 meses para desenvolvimento
do sistema e 7 meses para manutenção contados a partir da assinatura; Decisão: Comitê de
Administração da GECOG do Banco datada de 24/04/2024; Data da assinatura: 02/05/2024.
EXTRATOS DE CONTRATOS
PA-SECRE-COMAR-2023/060; Contrato: 2024/080; Patrocinada: Associação Cultural do Bumba
Meu Boi E Tambor De Crioula Unidos De Santa Fé; CNPJ/MF: 12.525.952/0001-08; Objeto:
Patrocínio ao projeto "Arte do Bordado"; Modalidade: Inexigibilidade; Fundamento legal: §3º
do Art. 27 da Lei 13.303/2016; Item orçamentário: Crédito com recursos próprios disponíveis
em orçamento; Valor Total: R$30.000,00; Vigência: 29/04/2024 a 30/11/2024; Decisão:
Diretoria Executiva-DIREX do Banco em 07/12/2023; Data da assinatura: 29/04/2024.
PA-SECRE-2024/018; Contrato: 2024/086; Patrocinada: Associação Circular; CNPJ/MF:
52.230.949/0001-81; Objeto: Patrocínio do Projeto "Circular Campina Cidade Velha 2024";
Modalidade: Inexigibilidade; Fundamento legal: §3º do art. 27 da Lei nº 13.303/2016; Item
orçamentário: Crédito com recursos próprios disponível em orçamento; Valor total:
R$50.000,00; Vigência: 03/05/2024 a 30/09/2024; Decisão: CPPP-DG do Banco em
25/03/2024; Data da assinatura: 03/05/2024.
PA-2024/127; Contrato: 2024/088; Locador: José Rodrigues Lima; Objeto: Locação de 01
imóvel não residencial, para abrigar a Agência de Tomé-Açu/PA do Banco da Amazônia S/A;
Modalidade: Dispensa; Enquadramento legal: Art. 29, Inciso V, da Lei 13.303/2016, e a Lei
8.425/91; Item orçamentário: Crédito com recursos próprios disponíveis em orçamento;
Valor mensal: R$18.500,00; Vigência: 05 anos, contados a partir da assinatura, com aviso
prévio de rescisão contratual de 90 dias; Decisão: Comitê de Administração da GECOG do
Banco, em 19/04/2024; Data da assinatura: 07/05/2024.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: Primeiro Aditivo; Contrato: 2023/171; Contratada: Fernanda De Sousa Gandes-ME;
CNPJ/MF: 10.309.181/0001-96; Objeto: Prorrogar o prazo de execução e vigência do
patrocínio; Execução: Realização para 01/04/2024 a 30/06/2024; Vigência: Encerramento de
30/06/2024 para 31/12/2024; Fundamento legal: Cláusula Primeira do contrato original, Art.
71 e 72 da Lei 13.303/2016; Decisão: Comitê de Administração da SECRE do Banco em
06/04/2024; Data da assinatura: 07/05/2024.
Espécie: Primeiro Aditivo; Contrato: 2019/083; Contratada: Saque E Pague Rede De
Autoatendimento S.A.; CNPJ/MF: 12.901.364/0001-21; Objeto: Prorrogação contratual;
Fundamento legal: Art. 71 da Lei 13.303/2016; Vigência: 03/05/2024 a 02/05/2026; Decisão:
Comitê de Administração da GECOG do Banco em 02/05/2024; Data da assinatura: 03/05/2024.
AVISO DE RETIFICAÇÃO
No extrato de Contrato, publicado no Diário Oficial da União nº 82, 29 de abril
de 2024, seção 3, página 70, onde se lê:..."Contrato: 2024/074" "leia-se: "Contrato:
2024/074-B". Bruna Eline da Silva Cavalcante, Gerente Executiva da Gerência de
Contratações e Gestão de Administrativa de Contratos - GECOG.
BRUNA ELINE DA SILVA CAVALCANTE
Gerente da GECOG
BANCO DO BRASIL S.A.
DIRETORIA DE LOGÍSTICA
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2024/00836 - (7421-7)
Objeto: Contratação de serviços comuns de engenharia para conservação e
adequação da agência Cassilândia (MS) prefixo 0909-01/00, localizada no endereço
R.JOAQUIM BALDUINO SOUZA,596, PREDIO, CENTRO - CASSILANDIA - MS. RECEBIMENTO
DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 04.06.2024 às 11h00min;
OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número da licitação
1045065.
JOÃO PAULO C. CABRAL
Responsável pela Licitação
AVISOS DE LICITAÇÃO
LEILÃO PÚBLICO Nº 2024/205509V(9055)
CESUP AVALIAÇÕES E PATRIMONIO, regido pelos termos do edital, pela Lei nº
13.303/2016 e pelo Decreto 8.945/2016; OBJETO: Venda de bens imóveis, situados nos
estados de MA,PA,CE e PI. LOCAL/DATA/HORA DE REALIZAÇÃO: pela internet, através do
site: www.lancenoleilao.com.br, em 29.05.2024, com início às 15h00 (horário local), a ser
realizado pela leiloeira pública oficial Sra. Carla Sobreiro Umino; OBTENÇÃO DO EDITAL:
pela internet através do site: www.lancenoleilao.com.br.
LEILÃO PÚBLICO Nº 2024/205510V(9055)
CESUP AVALIAÇÕES E PATRIMONIO, regido pelos termos do edital, pela Lei nº
13.303/2016 e pelo Decreto 8.945/2016; OBJETO: Venda de bens imóveis, situados nos
estados de MG,PA,PR,RS,SC e SP. LOCAL/DATA/HORA DE REALIZAÇÃO: pela internet,
através do site: www.lancenoleilao.com.br, em 29.05.2024, com início às 12h00 (horário
local), a ser realizado pela leiloeira pública oficial Sra. Carla Sobreiro Umino; OBTENÇÃO DO
EDITAL: pela internet através do site: www.lancenoleilao.com.br.
LEILÃO PÚBLICO Nº 2024/705511V(9055)
CESUP AVALIAÇÕES E PATRIMONIO, regido pelos termos do edital, pela Lei nº
13.303/2016 e pelo Decreto 8.945/2016; OBJETO: Venda de bens imóveis, situados nos
estados de BA e MG. LOCAL/DATA/HORA DE REALIZAÇÃO: pela internet, através do site:
www.lancenoleilao.com.br, em 29.05.2024, com início às 14h00 (horário local), a ser
realizado pela leiloeira pública oficial Sra. Carla Sobreiro Umino; OBTENÇÃO DO EDITAL:
pela internet através do site: www.lancenoleilao.com.br.
RODRIGO ARAUJO
Presidente da Comissão de Licitação
EXTRATO DE CESSÃO DE USO
CEDENTE: Banco do Brasil S.A. CESSIONÁRIA: L. A. SIMÕES PRODUÇÕES TEATRAIS LTDA. - ME.
OBJETO: Disponibilização de espaço no CCBB Brasília para realização do espetáculo Cora do Rio
Vermelho - VIGÊNCIA: de 6 de maio a 25 de junho de 2024. ASSINATURA em 06/05/2024.
BB TECNOLOGIA E SERVIÇOS S.A
AVISO DE REVOGAÇÃO
Fica revogado o aviso da Licitação Eletrônica Nº 2024/16 publicada em
08.05.2024 no DOU, seção 3, página 88.
Brasília, 9 de maio de 2024.
ÍTALO AUGUSTO DIAS DE SOUZA
Autoridade Competente de Licitação
BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A.
EXTRATOS DE CONTRATOS
Espécie:
CONTRATO 
nº2024/718-129,
firmado 
com
Daniel
de 
Aragão;
CNPJ:
29.648.825/0001-07; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto Maceió Beauty Hair; Local:
Maceió - AL Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08,
Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017,
de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 19.000,00;
Prazo de vigência: 15/07/2024; Data de assinatura: 26/03/2024;
Espécie: CONTRATO nº2024/718-113, firmado com Associação de Agricultores e Irrigantes
da Bahia - AIBA; CNPJ: 63.077.937/0001-85; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto Feira
Internacional de Tecnologia Agrícola e Negócios - Bahia Farm Show; Local: Luís Eduardo
Magalhães - BA Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08,
Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017,
de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 260.000,00;
Prazo de vigência: 13/09/2024; Data de assinatura: 25/04/2024;
Espécie: CONTRATO nº2024/718-185, firmado com Federação dos Trabalhadores na
Agricultura do Estado de Minas Gerais; CNPJ: 17.388.158/0001-83; Objeto: Patrocínio ao
evento/projeto 15º Feira da Agricultura Familiar de Minas Gerais - Agriminas; Local: Belo
Horizonte - MG Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08,
Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017,
de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 40.000,00;
Prazo de vigência: 10/08/2024; Data de assinatura: 23/04/2024;
Espécie: CONTRATO nº2024/718-216, firmado com Empreendedoras do Vale do São
Francisco LTDA; CNPJ: 33.242.543/0001-74; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto Vale
Summit; Local: Juazeiro- BA Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº
6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº
01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato:
R$12.500,00; Prazo de vigência: 15/08/2024; Data de assinatura: 30/04/2024;
Espécie: CONTRATO nº2023/718-395-10, firmado com Bárbara Pereira Collier; Objeto:
Patrocínio ao evento/projeto Juliana Notari -20+; Local: Recife - PE; Olinda - PE
Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa
SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além
de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$100.000,00; Prazo de vigência:
08/12/2024; Data de assinatura: 29/04/2024;
Espécie: CONTRATO nº2024/718-115, firmado com Insight Feiras, Eventos, Consultoria e
Negócios LTDA; CNPJ: 27.730.801/0001-69; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto Expo
Franquias Nordeste 2024; Local: Recife - PE; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto
Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no
que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do
contrato: R$50.000,00; Prazo de vigência: 21/06/2024; Data de assinatura: 20/03/2024;
Espécie: CONTRATO nº2024/718-177, firmado com Editora Paramont LTDA ; CNPJ:
04.948.182/0001-88; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto Festa dos 100 maiores
contribuintes do ICMS da Paraíba; Local: João Pessoa - PB; Fundamento legal: Lei nº
13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de
23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas
vigentes afins; Valor do contrato: R$150.000,00; Prazo de vigência: 22/08/2024; Data de
assinatura: 02/05/2024;
Espécie: CONTRATO nº2024/718-239, firmado com Feira das Patroas LTDA; CNPJ:
50.355.672/0001-98; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto Feira das Patroas; Local: Feira
de Santana - BA; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08,
Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017,
de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$18.000,00;
Prazo de vigência: 10/08/2024; Data de assinatura: 06/05/2024;
Espécie: CONTRATO nº2024/718-179, firmado com Federação das Câmaras de Dirigentes
Lojistas do Piauí; CNPJ: 07.440.092/0001-70; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto 28ª
Convenção Lojista do Piauí; Local: Teresina - PI; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto
Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que
couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do
contrato: R$35.000,00; Prazo de vigência: 10/08/2024; Data de assinatura: 30/04/2024.
AVISO DE ADIAMENTO
CREDENCIAMENTO Nº 2024/90043
A Comissão Especial de Credenciamento divulga o adiamento do período de
inscrição para o credenciamento supracitado, que tem por objeto o Credenciamento de
empresas para prestação de serviços de fornecimento e administração de cartões e
respectivos créditos para os benefícios auxílio refeição, auxílio cesta alimentação e auxílio
décima terceira cesta alimentação, instituídos no âmbito do Programa de Alimentação do
Trabalhador - PAT, a serem concedidos em favor dos empregados do Banco do Nordeste
do Brasil S/A. O prazo final para inscrição fica adiado para o dia 22/05/2024 até às 10h. O
edital 
encontra-se 
no 
sítio 
do 
banco, 
no 
linkhttps://www.bnb.gov.br/acesso-a-
informacao/licitacoes-e-contratos/licitacoes/agendadasagendadas.
CLÁUDIA LEITE DE ARAÚJO
Presidente da Comissão Especial de Chamamento
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90044/2024 - UASG 179085
Objeto: Contratação integrada para a prestação dos serviços de Copeira,
Recepcionista (Programa Conte Comigo), Apoio Administrativo Nível Médio e Nível Superior,
para as diversas Unidades Administrativas do Banco do Nordeste, localizadas no estado da
Paraíba. A abertura das propostas ocorrerá no dia 04/06/2024, às 10 horas. O Edital encontra-
se disponível nos sítios http://www.compras.gov.br e http://www.bnb.gov.br, no caminho
Licitações
e 
Contratos
- 
Licitações
Agendadas. 
Informações:
e-
mail:comissaoespecialdelicitacao@bnb.gov.br
FERNANDO LUIZ L. VIDAL FILHO
Pregoeiro

                            

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