DOU 10/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024051000131
131
Nº 90, sexta-feira, 10 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
14ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - FORTALEZA/CE
EXTRATO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
ESPÉCIE:
Termo
de Cooperação
Técnica
nº
003/2024
que
faz a
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a ASSOCI AÇ ÃO
COMUNITÁRIA DOS MORADORES DE GROSSOS. Processo nº 59511.000142/2023-54.
OBJETO: Conjugação de esforços para a cooperação mútua em acompanhar a execução e
a fiscalização das obras dos sistemas simplificados de saneamento rural com a instalação
de módulos sanitários rurais no município de Beberibe, no estado do Ceará, cujo prazo de
vigência será de 120 (cento e vinte) dias, contados a partir da data de assinatura do
instrumento. Autorizado através da Resolução Regional nº 003/2024 do Comitê de Gestão
Executiva da 14ª SR - CODEVASF, datada em 2 de abril de 2024. DATA DE ASSINATURA: 9
de maio de 2024. ASSINAM: Marlos Costa de Andrade, Superintendente Regional da 14ª SR
- CODEVASF e Jose Edevandro de Castro Sampaio - Presidente da Associação.
Marlos Costa de Andrade- Superintendente Regional da CODEVASF
Ministério da Justiça e Segurança Pública
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 952402. Convenentes:
Concedente: FUNDO NACIONAL ANTIDROGAS, , Unidade Gestora: 200246, Convenente:
CENTRO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO OSVALDO DOS SANTOS NEVES-CADON, CNPJ nº
02593213000108.
P.I. 127/2008,
art. 30,
VI..
Valor Total:
300.000,00, Valor de
Contrapartida: 0,00, Vigência: 27/12/2023 a 18/03/2025. Data de Assinatura: 19/04/2024.
Assina: Pelo FUNDO NACIONAL ANTIDROGAS / MARTA RODRIGUEZ DE ASSIS MACHADO -
Secretária Nacional de Políticas sobre Drogas e Gestão de Ativos
GABINETE DO MINISTRO
EXTRATO DE DECLARAÇÃO DE INTENÇÕES
Espécie: DECLARAÇÃO DE INTENÇÕES. Partes: O GOVERNO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO
BRASIL e o GOVERNO DA REPÚBLICA FRANCESA. Processo Administrativo nº
08001.000257/2024-49. Objeto: Expressar o desejo bilateral de reforçar a cooperação em
matéria de luta contra o garimpo ilegal de ouro e crimes transfronteiriços. Data de
assinatura: 28 de março de 2024. Vigência: Indeterminada. Signatários: RICARDO
LEWANDOWSKI, Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública; e STÉPHANE SÉJOURNÉ,
Ministro da Europa e dos Negócios e Estrangeiros.
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 200005
Número do Contrato: 4/2020.
Nº Processo: 08004.000424/2018-83.
Contratante: COORDENAÇÃO-GERAL
DE LICITAÇÕES
E CONTRATOS/MJ.
Contratado:
06.164.913/0001-20 - AMBIENTALIS ANALISES DE AMBIENTES LTDA. Objeto: Reajustar em
3,49% o valor do contrato em cumprimento ao que dispõe o Item 21 - Do Reajustamento
do Termo de Referência, Anexo I do Edital de Licitação PE n° 27/2019, conforme Índice
Nacional de Custo da Construção - INCC-DI. Vigência: 22/01/2020 a 22/01/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 10.464,91. Data de Assinatura: 08/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/05/2024).
POLÍCIA FEDERAL
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA
COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2024 - UASG 200334
Nº Processo: 08200017785202318. Objeto: Contratação de empresa certificada
pela Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), conforme previsto no Regulamento
Brasileiro da Aviação Civil (RBAC) 145, para a prestação de serviços de manutenção
aeronáutico, tendo por objetivo manter a aeronave AGUSTAWESTLAND, prefixo PR-HFV,
pertencente à frota da Coordenação do Comando de Aviação Operacional da Diretoria
Executiva
da
Polícia
Federal
(CAOP/CGAP/DIREX/PF),
em
plenas
condições
de
aeronavegabilidade.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 10/05/2024 das 08h00 às 12h00 e
das 13h00 às 17h59. Endereço: Sas - Q.06 Lotes 9 e 10 1 Andar - Sala 110, - BRASÍLIA/DF
ou https://www.gov.br/compras/edital/200334-5-90012-2024. Entrega das Propostas: a
partir de 10/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
27/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Dúvidas devem ser
encaminhadas para o e-mail secom.cgad.dlog@pf.gov.br..
LEONARDO TEIXEIRA FABRIS
Pregoeiro
(SIASGnet - 09/05/2024) 200334-00001-2024NE000318
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
ACADEMIA NACIONAL DE POLÍCIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 200340
Nº Processo: 08204.000328/2024-27.
Pregão Nº 20/2023. Contratante: DIRETORIA DE ENSINO DA ANP/PF.
Contratado: 01.017.250/0001-05 - VOETUR TURISMO E REPRESENTACOES LTDA.
Objeto: Contratação de serviços comuns de agenciamento de viagens para
aquisição de passagens aéreas nacionais e internacionais, compreendendo os
serviços de emissão, alteração e cancelamento de passagem, bem como de
serviços correlatos para atender às necessidades da diretoria de ensino da
academia nacional de polícia, pelo valor de r$ 1.879.613,09 (um milhão,
oitocentos e setenta e nove mil seiscentos e treze reais e nove centavos)..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência:
02/05/2024 a 02/05/2025. Valor Total: R$ 1.879.613,09. Data de Assinatura:
02/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/05/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO CEARÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2024 - UASG 200392
Nº
Processo:
08270002391202412.
Objeto:
Contratação
de
empresa
especializada na prestação de serviços de administração e gerenciamento compartilhado
para fornecimento de combustível e manutenção preventiva e corretiva dos veículos e das
embarcações, de forma continuada, junto à rede de estabelecimentos credenciados por
meio de sistema informatizado para atender as necessidades da Superintendência da
Polícia Federal em Fortaleza/CE e da Delegacia de Polícia Federal em Juazeiro do Norte/CE..
Total de Itens Licitados: 9. Edital: 10/05/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida
Borges
de
Melo,
820,
Aeroporto
-
Fortaleza/CE
ou
https://www.gov.br/compras/edital/200392-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 10/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/05/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras.
RENAN FURTADO LIMA
Agente de Contratação
(SIASGnet - 09/05/2024) 200392-00001-2024NE000014
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO MARANHÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 - UASG 200388
Nº Processo: 08310000407202421. Objeto: Aquisição de aparelhos de ar
condicionado para atendimento às necessidades da Superintendência Regional de Polícia
Federal nos estados do Maranhão e do Amapá. Total de Itens Licitados: 7. Edital:
10/05/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av Daniel de La Touche, Nº 4000 - Cohama,
Cohama -
São Luís/MA
ou https://www.gov.br/compras/edital/200388-5-90003-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 10/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 23/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
WALDAYR DE ALMEIDA DAMACENA
Agente de Contratação
(SIASGnet - 09/05/2024) 200388-00001-2024NE000037
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024 - UASG 200374
Nº Processo: 08110.000321/2023-73.
Inexigibilidade Nº 19/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO
MT.
Contratado: 20.177.610/0001-72 - R31 INVESTIMENTOS S.A. Objeto: Cessão gratuita e com
exclusividade deespaço e infraestrutura no condomínio shopping center sinop, localizado
na avenida alexandre ferronato, nº 800, bairro setor industrial, sinop/mt, cep 78.557-247,
para instalação e funcionamento do posto de emissão de passaportes da polícia federal
(pep), com área de no mínimo 55m² (cinquenta e cinco metros quadrados) ficando o
presente contrato de comodato vinculado às especificações constantes do projeto básico,
e proposta..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 24/04/2024 a
24/04/2029. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 24/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2024 - UASG 200374
Número do Contrato: 6/2020.
Nº Processo: 08320.008870/2019-34.
Pregão. Nº 1/2020. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DO MT.
Contratado: 19.897.299/0001-57 - H2F CONSTRUCÔES E SERVIÇOS TERCEIRIZADOS DE MAO
DE OBRA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 06/2020, por 12
(doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 20/05/2024 a 19/05/2025,
nos termos do art. 57, II , da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 20/05/2024 a 19/05/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.384.660,32. Data de Assinatura: 08/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/05/2024).
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90005/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
24/04/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Serviço de monitoramento e rastreamento
veicular, geolocalização, transmissão de dados GPS, GSM/GRPS, acesso via internet 24
horas pelo usuário com central de monitoramento, armazenamento de dados, cobertura
nacional, incluindo o fornecimento de equipamentos, treinamento de pessoal e serviços
nas viaturas a serem designadas, por demanda, conforme necessidade da Superintendência
Regional de Polícia Federal em Mato Grosso.
ELIEZER GENTIL DE SOUZA
Pregoeiro
(SIDEC - 09/05/2024) 200374-00001-2024NE080001
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARANÁ
ALTERAÇÃO DE RESULTADO JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2023
A Comissão de Licitação torna pública a alteração do resultado da Licitação
supracitada, processo nº 08386002539202241. CONSORCIO EMPREENDEDOR DO
LONDRINA NORTE SHOPPING, CNPJ 15.801.720/0001-23 para Item 1 valor R$0,0000.
BEATRIZ MARTINS RAMOS SCHLICKMANN
Presidente da Comissão Especial de Licitação
(SIDEC - 09/05/2024) 200364-00001-2024NE000001
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PIAUÍ
SETOR DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 200390
Número do Contrato: 6/2019.
Nº Processo: 08410.000854/2019-94.
Contratante:
SUPERINTENDENCIA
REGIONAL
NO
ESTADO
DO
PI.
Contratado:
02.676.310/0001-56 - IDEIAS TURISMO LTDA. Objeto: Retificar o valor constante do item 2
- do valor da apostila, conforme tabela, e item 3. Do novo valor mensal do contrato da
apostila nº 02/2024 (sei 35069296).. Vigência: 01/08/2019 a 31/07/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 603.387,34. Data de Assinatura: 08/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/05/2024).
Fechar