DOU 10/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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140
Nº 90, sexta-feira, 10 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 193103
Número do Contrato: 7/2023.
Nº Processo: 02006.001846/2023-37.
Contratante: IBAMA - SUPERINTENDENCIA DA BAHIA/BA. Contratado: 05.975.166/0001-47
- PRISMA CONSULTORIA AMBIENTAL LTDA. Objeto: Repactuação ao contrato nº 07/2023 sei
nº (17816226), visando o reajuste baseado na nova convenção coletiva de trabalho
ba000001/2024, sei 18651192 18651230, e planilha de custos e formação de preços sei nº
18651749, a partir de 01/01/2024.. Vigência: 19/12/2023 a 19/12/2028. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 3.512.360,20. Data de Assinatura: 22/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/04/2024).
SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 193107
Número do Contrato: 4/2022.
Nº Processo: 02009.000001/2022-13.
Contratante: IBAMA
- SUPERINTENDENCIA DO ESPIRITO
SANTO/ES. Contratado:
16.829.118/0001-67 - FOCUS GESTAO ADMINISTRATIVA LTDA. Objeto: Repactuação do
contrato original n. 04/2022 (sei n. 12215207) com incidência a partir de 01/01/2024 e
01/01/2024 em função da nova coletiva de trabalho-cct/2024 (sei n. 18972816) e demais
legislações pertinentes.. Vigência: 01/04/2022 a 01/04/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 173.295,72. Data de Assinatura: 09/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/05/2024).
EXTRATO DE CESSÃO DE USO
PROCESSO: 19739.114538/2023-07;
INSTRUMENTO: Termo de Cessão de Uso Gratuito;
CESSIONÁRIO: Departamento de Imprensa Oficial do Espirito Santo;
CEDENTE: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA);
OBJETO: Cessão de uso Gratuito do imóvel de propriedade do Ibama, situado no endereço
Avenida Marechal Mascarenhas de Morais, no 2487, Bairro Bento Ferreira, Vitória/ES, com
área total do terreno de 490m² e área construída de 1.405,35m² , registrado no Sistema de
Gerenciamento dos Imóveis de Uso Especial da União - SPIUnet, sob o RIP nº 5705 00233.500-
2 encontrando- se sua documentação regularizada junto aos órgãos competentes;
ÁREA CONSTRUÍDA: 1.405,35 m²;
VALOR DO
IMÓVEL: R$
1.617.444,81 (Um
milhão, seiscentos
e dezessete
mil
equatrocentos e quarenta e quatro reais e oitenta e um centavos);
JUSTIFICATIVA:
O
bem
imóvel
cedido,
objeto
deste
Termo,
destinar-se-á,
exclusivamente, ao uso pelo CESSIONÁRIO e tem por finalidade a instalação da sede do
Departamento de Imprensa Oficial do Estado do Espirito Santo - DIO/ES, Autarquia
Estadual criada pela Lei Estadual n° 2.499, de 21/10/1969 e que tem como principal
produto o Diário Oficial do Estado, vedada sua utilização para outros fins;
FUNDAMENTO LEGAL: Decreto-Lei nº 9.760, de 5 de setembro de 1946 e Lei nº 9.636,
de 15 de maio de 1998;
PERÍODO DE VIGÊNCIA: Cessão de 30 (trinta) anos, contados da data da assinatura deste contrato;
DATA DA ASSINATURA: em 07 de maio de 2024.
SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO
EDITAL Nº 6/2024
A Superintendente do IBAMA no Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, pelo presente edital NOTIFICA, a quem possa interessar, em face à impossibilidade
de comunicação e intimação, pessoal e por via postal, dos Interessados, por se encontrarem em lugar incerto e não sabido, para que estejam cientes da lavratura do Auto de Infração e/ou
respectivos termos lavrados em seu desfavor. O IBAMA informa aos interessados que dispõem do prazo de 20 (vinte) dias, a contar da publicação deste Edital, para apresentar defesa
referente aos termos lavrados e demais legislações pertinentes.
. I N T E R ES S A D O
C P F/ C N P J
Nº PROCESSO
AUTO
DE
I N F R AÇ ÃO
TERMO
DE
DEPÓSITO
TERMO
DE
A P R E E N S ÃO
Nº
TERMO
DE
D ES T R U I Ç ÃO / I N U T I L I Z AÇ ÃO
D ES C R I Ç ÃO
. Não identificado
***
02054.000185/2024-38
***
***
3 V V R S OJX
***
83 Gramas de ouro. Sendo 12 gramas de ouro apreendido com Iveraldo Alves de Souza,
.
50 gramas de ouro apreendido
.
com Manoel Gonçalves dos Santos e 21 gramas de ouro apreendido com João José da Silva.
. Não identificado
***
02013.002768/2023-07
***
***
QUVB5KXM
8 F 7 W AQ 8 8
- Retro escavadeira - Escavadeira hidráulica Volvo.
. Não identificado
***
02013.002673/2023-85
***
W W 1 P BY W 8
LU I F 8 K 6 B
***
1 Quadriciclo, marca: CFORCE, modelo: 520 L, nº Série: LCELDTZAN6001882.
. Não identificado
***
02013.003072/2023-90
***
***
9W1CRYP1
IFIH6G9C
Terrestre - Marca: Hyndai, modelo: LC 7.
. Não identificado
***
02013.003167/2023-11
***
H3F0JI3G
E 4 DY Y E 1 V
***
1 Motor de popa, marca: Yamaha, 15 HP.
. Não identificado
***
02013.003173/2023-61
***
DBPMXNVR
7IFKK78Q
***
1 Motor de serraria móvel, marca: Fuffalo Pro, 23 CV, nº de série: 2210112A0034.
. Não identificado
***
02013.003156/2023-23
***
***
ONC5KH06
ZZ37Q7JG
- Terrestre - Marca: Valtra. Obs: Trator de pneu de cor amarelo, adaptado para exploração florestal.
. Não identificado
***
02013.003118/2023-71
***
***
Q8W0S68W
C2F93L5T
1 Retro escavadeira - Escavadeira Hyundai 210LC-7, nº de identificação: HHIHN606EB00F068, sem
identificação de ano de fabricação;
.
- 1 Retro escavadeira - Escavadeira Hyundai 210LC-7, sem identificação de ano de fabricação e sem n° de
identificação.
. Não identificado
***
02013.000198/2024-93
***
2TIF93VN
2TIF93VN
***
1 Motosserra usada, marca: Husqvarna, modelo: XP 288;
.
1 Motosserra usada, marca: STIHL, modelo: MS 651 com, nº série: 36895247861.
. Não identificado
***
02013.003119/2023-15
***
***
M A 7 P P BV K
I9TD3I0K
Barco de alumínio, 6 metros, sem identificação;
.
Motor de popa, motor Yamaha, 40 HP, cor camuflada;
.
Antena Starlink, sem identificação (sem modem e roteador).
. Não identificado
***
02013.003168/2023-58
***
***
9K47D6HA
UR97S7BE
4 Motor Estacionário;
.
1 Escavadeira hidráulica - Marca: Liugong, cor: amarelo;
.
1 Escavadeira hidráulica - Marca: XCMG, modelo: XZ215BR, cor: amarelo;
.
- Motocicleta - Marca: Honda, placa: KAR8A68.
. Não identificado
***
02013.003169/2023-01
***
***
C X P N T BY 9
Y Q P L BZ B C
Terrestre - Marca: Ford, modelo: 66, Chassi: não identificado
.
não identificado. Obs: Equipamento não estava em condições de boa funcionalidade;
.
Terrestre -Marca: Valmet, modelo: 118-4 4x4, Chassi: não identificado,
.
Renavam: não identificado, cor: amarelo. Obs: Trator com lâmina, equipamento em bom estado de
funcionamento.
. Não identificado
***
02013.002066/2023-15
***
HUI2IFFB
YIG044JO
***
1 Aparelho celular, cor azul, marca: Samsung, modelo: A21 S, localizado em situação de abandono em
uma mochila com documentos de Edmilson Lima Aguiar, CPF 421. ***.***-00;
.
1 Aparelho celular, cor azul, marca: LG, localizado em situação de abandono em uma mochila com
documentos de Edmilson Lima Aguiar, CPF 421. ***.***-00;
.
1 Aparelho celular, cor preto, marca: Apple, modelo: Iphone, localizado em situação de abandono;
.
1 Aparelho celular, cor cinza, marca: Motorola, modelo: Moto E7 64 GB, localizado em situação de
abandono, junto a pertences e documentos de Gesiel da Cruz Soares, CPF 052.***.***-70;
.
1 Aparelho celular, cor azul, marca: Xiaomi, modelo: Redmi M1903C3EG, localizado em situação de
abandono, junto a pertences e documentos de Werviton da Silva Souza, CPF 570.***.***-72;
.
1 Máquina de cartão, marca Mercado Pago, modelo Point Mini, N/S Q78702298213, localizado em uma
cantina no garimpo do Cururu (Morro da Tirolesa) em situação de abandono.
. Não identificado
***
02013.001647/2022-59
***
***
S E EO M 5 FC
5 C E U OW 2 J
Terrestre - Marca: Yamaha, modelo: YBR 125, cor: vermelho. Obs: Moto sem identificação de placa
e/ou chassi, em estado precário de conservação;
.
Terrestre - Marca: Honda, modelo: CG 150 Tintan KS, ano/fab: 2009, placa: NPH 8767, cor: cinza. Obs:
Moto em estado precário de conservação;
.
Terrestre - Marca: Yamaha, modelo: XTZ 150 Crosser, ano/fab: 2021, placa: RAL-6C88, cor: azul;
.
Terrestre - Marca: Honda, modelo: NXR Bros 160, ano/fab: 2017, placa: NCU-6441, cor: preto;
.
Terrestre - Marca: Honda, modelo: NXR Bros ES, ano/fab: 2010, placa: ATL-7567, cor: preto. Obs: Moto
em precário estado de conservação;
.
Terrestre - Marca: Honda, modelo: NXR Bros 150 ES - ano/fab: 2007, placa: NDG-0961, cor: preto. Obs:
Moto em estado precário de conservação;
.
Terrestre - Marca: Caterpillar. modelo: D-4. Obs: Trator de esteira, sem identificação;
.
Terrestre - Marca: Toyota, modelo: Bandeirante, ano/fab: 1997, placa: NDB-4J63, cor: branco. Obs:
Caminhonete carroceria de madeira em precário estado de conservação;
.
Terrestre - Marca: Scania, modelo: P-124 360 6x4, ano/fab: 2001, placa: NBO-2237, cor: branco. Obs:
Caminhão do tipo toreiro, em precário estado de conservação;
.
Terrestre - Marca: Volksvagen, modelo: 17.300, ano/fab: 2000, placa: KPM-6J41, cor: branco. Obs:
Caminhão do tipo toreirio, em precário estado de conservação;
.
Terrestre - Marca: Volvo, modelo: 6x4, cor: branco. Obs: Caminhão tipo toreiro, sem identificações, em
estado precário de conservação;
.
Terrestre - Marca: Volvo, modelo: .6x4, cor: branco. Obs: Caminhão tipo toreiro, sem identificações, em
estado precário de conservação;
.
Terrestre - Marca: Mercedes-Benz, modelo: 2638, cor: branco. Obs: Caminhão tipo toreiro, sem
identificações.
Fica assegurado o direito de vistas dos respectivos processos, aos interessados, na Avenida Historiador Rubens de Mendonça, n° 5.350, Bairro: Morada da Serra, CEP: 78055-900,
Cuiabá/MT, no horário das 08:00 às 12:00 horas, em dias úteis.
Informamos também acerca da possibilidade de acessar o processo administrativo em meio digital, tendo em vista que o IBAMA adotou o Sistema Eletrônico de Informações - SEI,
o qual permite interações com o interessado/usuário externo. Para tanto, faz-se necessário o cadastramento do interessado, do advogado ou procurador responsável, com seus respectivos
e-mails. Demais informações no endereço:< http://www.ibama.gov.br/Serviços/Consultas/documentos e processos eletrônicos-Sistema Eletrônico de Informações (Sei!)
CIBELE MADALENA XAVIER RIBEIRO
Superintendente da SUPES-IBAMA-MT
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