DOU 10/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 90, sexta-feira, 10 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 510178
Número do Contrato: 3/2022.
Nº Processo: 35014.311371/2021-82.
Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I. Contratado: 17.653.082/0001-76 -
CMMS CONSTRUCOES LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto
formalizar o reajuste do contrato de manutenção predial, sendo utilizado o índice incc -
índice nacional de custo da construção, mantido pela fundação getúlio vargas - fgv,
conforme prevê o item 13.1.3. Do termo referência. Extraída a tabela oficial (fgv-ibre), tem-
se o percentual acumulado nos últimos 12 meses de 3,32%.. Vigência: 18/01/2022 a
18/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.952.458,72. Data de Assinatura:
03/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/05/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE II
GERÊNCIA EXECUTIVA POÇOS DE CALDAS
EXTRATO DE ESCRITURA DE REVERSÃO DE DOAÇÃO DE IMÓVEL
PROCESSO nº 35147.000312/2010-13. ASSUNTO: Escritura de reversão de doação que
outorgam o Instituto Nacional do Seguro Social - INSS e o Município de Machado/MG,
de um terreno urbano, com área de 1.202,43 m² (um mil, duzentos e dois metros e
quarenta e três decímetros quadrados), inscrito no Cadastro Municipal sob o nº
01.02.090.0334.0001, localizado na Avenida Comendador Lindolfo de Souza Dias, s/nº,
Lote 06 da Quadra A, bairro Loteamento do Parque, Machado, Estado de Minas Gerais.
OUTORGANTE: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, inscrito no CNPJ sob o nº
29.979.036/0001-40,
representado 
pelo
Gerente-Executivo 
do
INSS 
Poços
de
Caldas/MG,
Senhor Luis
Otávio Cancian
Moreira.
OUTORGADO: Município
de
Machado/MG, inscrito no CNPJ sob nº 18.242.784/0001-20, representado pelo Prefeito
Municipal, Senhor Maycon Willian da Silva. LAVRATURA: Cartório do 1º Tabelionato de
Notas e Ofício de Registro Civil das Pessoas Naturais da Comarca de Machado/MG, em
11/12/2023, às fls. 001, do Livro 145-N. VALOR DO IMÓVEL: R$ 268.245,37 (duzentos
e sessenta e oito mil, duzentos e quarenta e cinco reais e trinta e sete centavos).
REGISTRO DO SERVIÇO NOTARIAL: Serviço de Registro de Imóveis de Machado/MG,
Matrícula nº
19.250, do
Livro nº
2, Ficha
nº 1,
Averbação R-4-19.250,
em
22/04/2024.
Ministério da Saúde
GABINETE DA MINISTRA
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 929777, Nº Processo:
25000069432202280, Concedente:
MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: FUNDACAO DE BENEFICENCIA HOSPITAL DE CIRURGIA
CNPJ nº 13016332000106, Objeto: AQUISIÇÃO
DE EQUIPAMENTO E MATERIAL
PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$
542.180,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por
exercício: 2022 - R$ 542.180,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2022NE000355,
Valor: R$ 542.180,00, PTRES: 210046, Fonte Recurso: 1002000000, ND: 445042, Vigência:
08/05/2024 a 30/10/2025, Data de Assinatura: 08/05/2024, Signatários: Concedente: NISIA
VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº ***.005.407-**, Convenente: MARCIA DE OLIVEIRA
GUIMARAES CPF nº ***.047.935-**.
SECRETARIA EXECUTIVA
DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA EM SAÚDE
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DE INSUMOS
ESTRATÉGICOS PARA SAÚDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 250005
Número do Contrato: 160/2023.
Nº Processo: 25000.140945/2022-16.
Inexigibilidade. Nº 28/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE -
DLOG. Contratado: 56.994.502/0026-98 - NOVARTIS BIOCIENCIAS SA. Objeto: Acréscimo ao
valor do contrato, que tem como objeto o medicamento Secuquinumabe 150 mg/ml, e
prorrogação da vigência contratual. Vigência: 09/05/2024 a 30/07/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 228.211.365,76. Data de Assinatura: 09/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 250005
Número do Contrato: 104/2024.
Nº Processo: 25000.021984/2024-79.
Pregão. Nº 133/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG.
Contratado: 
06.867.357/0001-58
- 
DISTRIBUIDORA
PARANHOS 
ARTIGOS
PARA
LABORATORIOS LTDA. Objeto: Alterar o prazo de execução do objeto contratual. Vigência:
09/05/2024 a 22/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.359.000,00. Data de
Assinatura: 09/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/05/2024).
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90022/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
03/05/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Pregão Eletrônico, com sistema de registro de
preços, para aquisição de REAGENTE PARA DIAGNÓSTICO CLÍNICO 6, CONJUNTO
COMPLETO,
QUALITATIVO
DE 
ANTICORPOS
ANTI-TREPONEMA
PALLIDUM,
IMUNOCROMATOGRAFIA, TESTE (TR SÍFILIS), de acordo com as diretrizes constantes no
Edital e seus anexos.
LEONARDO DOS SANTOS REIS
Pregoeiro Oficial
(SIDEC - 09/05/2024) 250110-00001-2024NE800000
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90023/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
06/05/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para aquisição de REAGENTE
PARA DIAGNÓSTICO CLÍNICO 3, CONJUNTO COMPLETO, QUALITATIVO ANTÍGENO NS1 DE
DENGUE VÍRUS, IMUNOCROMATOGRAFIA, TESTE, conforme demais especificações contidas
no Edital e seus Anexos.
LEONARDO DOS SANTOS REIS
Pregoeiro Oficial
(SIDEC - 09/05/2024) 250110-00001-2024NE800000
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90025/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
08/05/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para aquisição de
TRASTUZUMABE, 150 MG, PÓ LIÓFILO INJETÁVEL, conforme demais descrições contidas no
Edital e seus Anexos.
PABLO GUEDES DE ANDRADE FENELON
Pregoeiro Oficial
(SIDEC - 09/05/2024) 250110-00001-2024NE800000
AV I S O
CHAMAMENTO PÚBLICO
O Ministério da Saúde, por força de determinação judicial, convoca as
empresas interessadas em fornecer, via contratação direta, os seguintes insumos
estratégicos para saúde: Imunoglobulina Humana Concentração: 200 MG/ML, Fo r m a
Farmaceutica: Solução Injetável; Extrato Medicinal Princípio Ativo: Óleo De Canabidiol
Concentração: 200
MG/ML Forma
Farmacêutica: Solução
Oral (Canabidiol
PRATI
DONADUZZI 200 MG/ML) - 30ml; Rotigotina Concentração: 18 MG Forma Farmacêutica:
Adesivo Transdérmico; Dienogeste Concentração: 2 MG; Niraparibe Concentração: 100
MG, 
Trastuzumabe 
Composição: 
Deruxtecana 
Concentração: 
100 
MG 
Forma
Farmacêutica: Pó Liofilo Injetável; Ruxolitinibe Concentração: 20 MG; Abemaciclibe
Concentração: 150 MG; Diazóxido Concentraçao: 25 MG; Tolvaptana Concentração: 30
MG; Extrato Medicinal Princípio Ativo: Óleo De Canabidiol, Concentração: 100 MG/ML,
Forma Farmacêutica: Solução Oral - Gotas (CANABIDIOL USA HEMP OIL FULL SPECTRUM
6000 MG/60 ML) - 60ml; Extrato Medicinal Princípio Ativo: Óleo De Canabidiol,
Concentração 1: 42,37MG/ML, Forma Farmacêutica: Em Solução Oleosa (CANABIDIOL
RSHO-X HEMPMEDS 10.000 MG/236 ML) - 236ml; Extrato Medicinal Princípio Ativo:
Óleo De Canabidiol, Concentração: 200 MG/ML, Forma Farmacêutica: Solução Oral
(CANABIDIOL PURODIOL 200 MG/ML) - 30ml; Prazo para apresentação das propostas:
até o dia 17 de maio de 2024. Instrumento complementar a esta convocação poderá
ser solicitado através do endereço eletrônico: lygia.figueiredo@saude.gov.br. Referência
SEI: 25000.047526/2024-60, 25000.049819/2024-81 e 25000.051505/2024-49.
FRANKLIN MARTINS BARBOSA
Coordenador-Geral de Aquisição de Insumos Estratégicos
para Saúde
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
COORDENAÇÃO-GERAL DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90269/2024
Processo nº
25000.070067/2023-37.O Ministério da Saúde
publica o
resultado desta licitação PE nº 90269/2024, cujo objeto é a contratação de empresa
especializada em
prestação de
serviço de
transporte de
cargas/mobiliário,na
modalidade 
porta
a 
porta,compreendendo
os 
serviços
de
desmontagem,acondicionamento 
e 
embalagem,desembalagem
e 
montagem 
para
atender ás necessidades do Ministério da Saúde conforme condições e quantidades
estabelecidas no edital nº 04/2024,por meio do sistema SRP, a qual foi HOMOLO G A DA
pelo critério menor preço para a empresa relacionada:TRANSPORTADORA NEY DAS
MUDANÇAS LTDA,CNPJ 08.290.111/0001-91 no importe de R$ 450.300,00(quatrocentos
e cinquenta mil e trezentos reais).
HERMINIO SOBRINO RODOLFO
Pregoeiro Oficial
(SIDEC - 09/05/2024) 250110-00001-2024NE800049
COORDENAÇÃO DE COMPRAS E LICITAÇÕES
DIVISÃO DE FORMALIZAÇÃO DE CONTRATOS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
a) Processo nº 25000.031609/2022-75; b) Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº
2/2024; c) Órgão Gerenciador: MINISTÉRIO DA SAÚDE; d) Fornecedor: CENTRA MÓV E I S
S/A, CNPJ nº 25.071.568/0001-24; e) Objeto: a eventual aquisição de mobiliários
destinados para ocupação do Bloco "O" da Esplanada dos Ministérios, em Brasília - DF;
f) Valor Total: R$ 166.596,00 (Cento e sessenta e seis mil quinhentos e noventa e seis
reais); g) Vigência: 12 (doze) meses a partir da assinatura, em 03/05/2024, inclusive,
a 03/05/2025; h) Fundamento Legal: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas
alterações e Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
a) Processo nº 25000.031609/2022-75; b) Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº
3/2024; c) Órgão Gerenciador: MINISTÉRIO DA SAÚDE; d) Fornecedor: Kubic Comércio
de Móveis LTDA, CNPJ nº 35.205.218/0001-67; e) Objeto: a eventual aquisição de
mobiliários destinados para ocupação do Bloco "O" da Esplanada dos Ministérios, em
Brasília
- DF;
f) Valor
Total: R$
144.466,00 (Cento
e quarenta
e quatro
mil,
quatrocentos e sessenta e seis reais); g) Vigência: 12 (doze) meses a partir da
assinatura, em 03/05/2024, inclusive, a 03/05/2025; h) Fundamento Legal: Lei nº 8.666,
de 21 de junho de 1993 e suas alterações e Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de
2013.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
a) Processo nº 25000.031609/2022-75; b) Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 4/2024;
c) Órgão Gerenciador: MINISTÉRIO DA SAÚDE; d) Fornecedor: Flexform Industria e
Comercio de Moveis LTDA, CNPJ nº ; 49.058.654/0001-65 e) Objeto: a eventual aquisição
de mobiliários destinados para ocupação do Bloco "O" da Esplanada dos Ministérios, em
Brasília - DF; f) Valor Total: R$ 1.038.219,39 (Um milhão, trinta e oito mil, duzentos e
dezenove reais e trinta e nove centavos); g) Vigência: 12 (doze) meses a partir da
assinatura, em 07/05/2024, inclusive, a 07/05/2025; h) Fundamento Legal: Lei nº 8.666, de
21 de junho de 1993 e suas alterações e Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
a) Processo nº 25000.031609/2022-75; b) Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 5/2024;
c) Órgão Gerenciador: MINISTÉRIO DA SAÚDE; d) Fornecedor: A.N.D Capelli LTDA, CNPJ nº
; 45.874.714/0001-67 e) Objeto: a eventual aquisição de mobiliários destinados para
ocupação do Bloco "O" da Esplanada dos Ministérios, em Brasília - DF; f) Valor Total: R$