DOU 10/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024051000153
153
Nº 90, sexta-feira, 10 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO DE COMUNICACÃO E INFORMAÇÃO CIENTÍFICA E
TECNOLÓGICA EM SAÚDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 254431
Número do Contrato: 9/2022.
Nº Processo: 25380.001448/2021-87.
Pregão. Nº 1/2022. Contratante: CENTRO DE INFOR. CIENTIFICAS E TECNOLOGICA.
Contratado: 78.533.312/0001-58 - PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA. Objeto:
O presente termo aditivo tem como finalidade o acréscimo de vagas nos postos de
assistente de comunicação e informação ii, assistente de comunicação e informação iii,
assistente de comunicação e informação iv, analista de comunicação e informação i,
analista de comunicação e informação ii, analista de comunicação e informação iii, analista
de comunicação e informação v e especialista de comunicação e informação, ao contrato
de prestação de serviços especializados de apoio à informação e comunicação e de apoio
à gestão administrativa e a gestão da informação e comunicação, de forma contínua, para
o cumprimento da missão institucional do instituto de comunicação e informação cinética
e tecnológica em saúde - icict/fiocruz, visando acrescentar melhorias na qualidade dos
serviços prestados, ao contrato n.º 009/2022, com fulcro no art. 65, §1º, da lei n.º
8.666/93, conforme justificativa da fiscalização.. Vigência: 01/11/2023 a 01/11/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 11.334.288,68. Data de Assinatura: 01/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/11/2023).
INSTITUTO LEÔNIDAS E MARIA DEANE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 254474
Número do Contrato: 39/2020.
Nº Processo: 25792.100030/2020-29.
Dispensa. Nº 6/2020. Contratante: INSTITUTO LEONIDAS E MARIA DEANE. Contratado:
34.028.316/0003-75 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: O
presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato
original por mais 12 meses.. Vigência: 01/06/2024 a 01/06/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 11.714,40. Data de Assinatura: 26/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/04/2024).
INSTITUTO NACIONAL DE INFECTOLOGIA EVANDRO CHAGAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 14/2024 - UASG 254492
Número do Contrato: 7/2022.
Nº Processo: 25029.000909/2021-11.
Pregão. Nº 10/2022. Contratante: INST.NACIONAL DE INFECTOLOGIA EVANDRO CH AG A S .
Contratado: 19.872.248/0001-70 - LOGUS - COMERCIO, SERVICOS E DISTRIBUICAO DE
MATERIAL H. Objeto: 2º Termo aditivo de prorrogação por mais 12 (doze) meses do
contrato nº 007/2022 de prestação de serviço de locação de autoclave para esterilização
de resíduos, com fulcro no que dispõem o art. 57, inciso II da lei nº 8.666/93. Vigência:
07/05/2024 a 06/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 157.485,18. Data de
Assinatura: 07/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/05/2024).
INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FÁRMACOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90053/2024 - UASG 254446
Nº Processo: 25387000136202439. Objeto: Oseltamivir, Fosfato - Insumo
Farmacêutico Ativo Marcas: F. HOFFMANN - LA ROCHE LTD ou MSN PHARMACHEM
PRIVATE LIMITED. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 10/05/2024 das 08h30 às 11h30 e
das 13h30 às 16h30. Endereço: Av. Comandante Guaranys, 447 - Jacarepaguá, Curicica -
Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254446-5-90053-2024. Entrega
das Propostas: a partir de 10/05/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura
das Propostas: 27/05/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais:
.
LUCIANA BARBOSA ESTEVES
Pregoeira
(SIASGnet - 09/05/2024) 254420-25201-2024NE000047
INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLÓGICOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90089/2024 - UASG 254445
Nº Processo: 25386000578202495. Objeto: Aquisição de caixas termicas e bobinas
de gelo. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 10/05/2024 das 09h00 às 11h00 e das 13h00 às
16h00. 
Endereço: 
Avenida 
Brasil, 
4365, 
Manguinhos
- 
Rio 
de 
Janeiro/RJ 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-90089-2024. Entrega das Propostas: a partir de
10/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/05/2024 às
09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JUNILTON BARBOSA SILVA
Pregoeiro
(SIASGnet - 08/05/2024) 254445-25201-2024NE000047
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90025/2024 - UASG 254445
Nº Processo: 25386000351202440. Objeto: Aquisição de cartão digital e
analógico da marca EUROTHERM. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 10/05/2024 das 08h00
às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos, Manguinhos
- Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-90025-2024. Entrega
das Propostas: a partir de 10/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 21/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JUNILTON BARBOSA SILVA
Pregoeiro
(SIASGnet - 09/05/2024) 254445-25201-2024NE800094
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90101/2024 - UASG 254445
Nº 
Processo: 
25386000857202459. 
Objeto: 
Aquisição 
de
SUBSTRATO,CROMOGENICO,ENZIMATICO,ONPGMUG;CX 200 UN com marcas padronizadas .
Total de Itens Licitados: 1. Edital: 10/05/2024 das 09h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00.
Endereço: 
Avenida 
Brasil, 
4365, 
Manguinhos 
- 
Rio 
de 
Janeiro/RJ 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-90101-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 10/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/05/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JUNILTON BARBOSA SILVA
Pregoeiro
(SIASGnet - 09/05/2024) 254445-25201-2024NE000047
DIRETORIA EXECUTIVA
COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 254420
Número do Contrato: 89/2023.
Nº Processo: 25380.002117/2023-26.
Dispensa. 
Nº 
28/2023. 
Contratante:
FUNDACAO 
OSWALDO 
CRUZ. 
Contratado:
02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E
TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato nº
89/2023, por mais 03 (três) meses e 22 (vinte e dois) dias, com fulcro no art. 111 da
lei nº 14.133/2021, bem como a alteração contratual com vista ao acréscimo de 25%
ao valor inicialmente contratado, com fulcro no art. 125 da lei nº 14.133/2021..
Vigência: 04/11/2024 a 26/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
1.204.885,23. Data de Assinatura: 09/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 254420
Número do Contrato: 1/2023.
Nº Processo: 25380.004272/2022-04.
Dispensa. Nº
113/2022. Contratante: FUNDACAO OSWALDO
CRUZ. Contratado:
02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E
TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a
prorrogação dos prazos de execução e de vigência por 12 (doze) meses, com fulcro no
art. 57, §1º, inciso ii c/c art. 58, inciso i c/c 65, inciso i, alínea "a", todos da lei nº
8.666/93.". Vigência: 04/05/2024 a 04/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
258.750,00. Data de Assinatura: 30/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/04/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 254420
Número do Contrato: 1/2023.
Nº Processo: 25380.004272/2022-04.
Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ. Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC -
FUNDACAO
PARA
O
DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO
E
TECNOLOGICO
EM
SAUDE.
Objeto: O presente instrumento tem como objeto as retificações do item 3 do 2º
termo aditivo ao contrato nº 01/2023, conforme abaixo:
no item 3:
onde se lê: com saldo no valor de r$258.750,00 (duzentos e cinquenta e oito mil,
setecentos e cinquenta reais).
leia-se: com saldo no valor de r$ 5.000,00 (cinco mil reais). Vigência: 04/01/2023 a
04/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 258.750,00. Data de Assinatura:
09/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/05/2024).
COORDENAÇÃO-GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 254462
Número do Contrato: 66/2023.
Nº Processo: 25389.000185/2023-71.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 5/2023. Contratante: COORDENACAO GERAL DE
INFRAESTRUTURA DOS CAMPI. Contratado: 37.960.484/0001-20 - ST SERVICOS EM
CONSTRUCAO LTDA. Objeto: Acréscimo e a supressão de serviços e a prorrogação do prazo
de execução.. Vigência: 09/05/2024 a 21/01/2025. Valor do Termo Aditivo; R$ 34.928,87.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 280.075,75. Data de Assinatura: 09/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/05/2024).
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO AUTOMÁTICA Nº 3/2024 - UASG 254462
Número do Contrato: 39/2022.
Nº Processo: 25389.000376/2022-51.
Inexigibilidade. Nº 6/2022. Contratante: COORDENACAO GERAL DE INFRAESTRUTURA
DOS CAMPI. Contratado: 28.499.841/0001-04 - INTEGRA CONSULTORIA E PROJETOS DE
ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogação dos prazos de vigência e execução.. Vigência:
09/05/2024 a 09/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 178.250,00. Data de
Assinatura: 09/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/05/2024).
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato de Termo Aditivo referente ao Processo nº 25389.000576/2021-23,
publicado no DOU nº 63, de 02/04/2024, Seção 3, pág. 106,
Onde se lê: Contratado: 66.087.131/0001-66 - CCK AUTOMACAO LTDA.,
Leia-se: Contratado: 66.087.131/0004-09 - CCK AUTOMACAO LTDA.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 254462
Número do Contrato: 15/2021.
Nº Processo: 25389.000176/2020-37.
Contratante: COORDENACAO GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI. Contratado:
05.677.555/0001-96
-
ARCHITECTUS
S/S. Objeto:
Reajuste
de
preços.
Vigência:
08/05/2024 a 22/04/2025. Valor Total do 3º Termo de Apostilamento: R$ 81.366,74 e
o
Valor
Total Atualizado
do
Contrato:
R$
4.621.692,39. Data
de
Assinatura:
08/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/05/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2024 - UASG 254462
Número do Contrato: 13/2019.
Nº Processo: 25389.100168/2018-75.
Contratante: 
COORDENACAO
GERAL 
DE 
INFRAESTRUTURA
DOS 
CAMPI.
Contratado: 05.677.555/0001-96 - ARCHITECTUS
S/S. Objeto: Reajuste de
preços. Vigência: 08/05/2024 a 27/09/2024. Valor Total do 5º Termo de
Apostilamento:
R$ 
19.445,87
e
o 
Valor
Atualizado
do 
Contrato:
R$
1.348.102,60. Data de Assinatura: 08/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/05/2024).