DOU 10/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 90, sexta-feira, 10 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MARANHÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 257034
Número do Contrato: 10/2020.
Nº Processo: 25046.000465/2019-83.
Pregão. Nº 2/2020. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MARANHAO. Contratado:
05.307.143/0001-64 - PHOCUS SERVICOS E REPRESENTACOES LTDA. Objeto: Prorrogar o
Contrato original nº 10/2020. Obj: Prestação de serviços de locação de 03 (três)
impressoras
multifuncionais,
função
cópias/impressões/digitalizações,
manutenção
preventiva e corretiva na CASAI de São Luís/MA, CASAI de Imperatriz/MA e CASAI de
Teresina/PI - DSEI/MA, por mais um período de 12 (doze) meses, ou até que se conclua
novo procedimento licitatório ora em andamento, resguardado o direito da Administração
de rescindir o contrato em comento durante o prazo de vigência, sem que haja
indenizações de quaisquer natureza. Fundamento Legal: Art. 57, Inciso II, da Lei
8.666/1993. Vigência: 11/05/2024 a 10/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
14.199,84. Data de Assinatura: 07/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/05/2024).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - TOCANTINS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 - UASG 257054
Nº Processo: 25066001413202372. Objeto: Contratação de serviços de empresa
especializada para prestação de serviços continuados de apoio administrativo, a serem
executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nos termos das tabelas
abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.. Total de
Itens Licitados: 10. Edital: 10/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59.
Endereço: Qudra Acso 90, Alameda 19, Qi 07, Lote 01, Plano Diretor Sul - Palmas/TO ou
https://www.gov.br/compras/edital/257054-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 10/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/05/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
PAULO SESAR LOPES BARBOSA
Pregoeiro
(SIASGnet - 09/05/2024) 257054-00001-2024NE000001
SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE
INSTITUTO EVANDRO CHAGAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 139/2024 - UASG 257003
Nº Processo: 25209.005585/2022-62.
Inexigibilidade Nº 90259/2024. Contratante: INSTITUTO EVANDRO CHAGAS.
Contratado: 52.201.456/0001-13 - LEICA DO BRASIL IMPORTACAO E COMERCIO LTDA ..
Objeto: Contratação de serviço manutenção corretiva com troca de peças do equipamento
microscópio confocal sp8 da marca leica, patrimônio 021433, número de série 8110002113
do laboratório de microscopia eletrônica (semie/sahep/iec-belém). O serviço incluirá
desmontagem parcial do equipamento, aquisição/verificação/substituição das partes/peças,
análise, testes finais e deslocamento de técnico especializado".
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 08/05/2024 a
08/05/2025. Valor Total: R$ 307.836,54. Data de Assinatura: 08/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/05/2024).
GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Prestação de Serviços nº 188/24, Processo nº 1527/23, firmado entre
o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa TECHNIQUE ASSESSORIA E PLANEJAMENTO
LTDA, inscrita no CNPJ nº 01.776.974/0001-24. Objeto: orçamentação e cronograma dos
serviços e obras centro de Apoio ao Diagnóstico e Terapia (CADT) do GHC e seus acessos
com aproximadamente 20.000 m², conforme especificações técnicas contidas no termo de
referência, especificações e condições constantes deste Contrato. Pelos serviços prestados
pela CONTRATADA, o CONTRATANTE se obriga a pagar o valor total de R$ 70.472,00
(setenta mil e quatrocentos e setenta e dois reais).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo nº 62/24. Pregão Eletrônico nº 31/24. Data da Homologação: 03/05/2024. Objeto:
Aquisição de Material de Manutenção (PLACAS DE SINALIZAÇÃO). Valor total: R$ 50.536,80
(cinquenta mil, quinhentos e trinta e seis reais e oitenta centavos). Validade 12 (doze) meses.
Empresas Classificadas: 53.881.602/0001-61 LDM COMERCIAL DISTRIBUIDORA LTDA.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: 3º aditamento 211/2024 ao contrato de prestação de serviços nº 330/21,
entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa CLARO S.A., inscrita no CNPJ nº
40.432.544/0001-47. Objeto: refere-se ao acréscimo de 13 linhas com 20 Giga de
dados, bem como o fornecimento de aparelhos celulares em comodato, a contar da
data da última assinatura deste instrumento,. As linhas serão distribuídas da seguinte
forma: 11 Diretoria de Atenção à Saúde; 01 Hospital da Criança Conceição; 01 Gerência
Financeira. Em razão do acréscimo de 9,47% ao Contrato, o CONTRATANTE passará a
pagar à CONTRATADA o valor anual de R$ 223.682,40(duzentos e vinte e três mil,
seiscentos e oitenta e dois reais e quarenta centavos). Permanecem em vigor as
demais cláusulas do contrato original ora aditado.
Espécie: 6º aditamento 196/2024 ao contrato de prestação de serviços nº 037/23,
entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa NUTRIFLACH ALIMENTOS LTDA.,
inscrita no CNPJ n.º 06.077.360/0001-78,. Objeto: se à renovação da vigência do
contrato original em mais 12 (doze) meses, de 08/09/24 até 07/09/25, sem alteração
dos valores. Adequação do contrato aos ditames estabelecidos na LEI nº 14.628, de 20
de julho de 2023, que institui o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), no qual
a empresa se compromete em mensalmente apresentar junto com as Notas fiscais as
comprovações de aquisição de 30% da matéria prima utilizada para a alimentação da
UPA ZN 24hs sendo adquirida de Produtores rurais, proveniente da Agricultura Familiar,
que terá vigência a contar da data da última assinatura este instrumento;. Alteração
no contrato para fornecimento de água Copo descartável isotérmico de 200ml com
tampa em embalagem confeccionada à base de celulose, biodegradável, sendo esta
embalagem individual e palheta. Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato
original ora aditado.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 2º aditamento 200/2024 ao contrato de prestação de serviços nº 336/22,
entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa CLEANSUL CONTROLE DE
CONTAMINAÇÃO LTDA., inscrita no CNPJ nº 28.005.396/0001-89,. Objeto: refere-se à
renovação da vigência do contrato original em mais 12 (doze) meses, de 18/09/24 até
17/09/25, sem alteração dos valores. Permanecem em vigor as demais cláusulas do
contrato original ora aditado.
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCEDIMENTO LICITATÓRIO ELETRÔNICO Nº 6/2024
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
ELABORAÇÃO DE PROJETO ARQUITETÔNICO PARA DEMOLIÇÃO DO PRÉDIO A, E
CONSTRUÇÃO DE GALPÃO LOGÍSTICO E PRÉDIO DE APOIO PARA A CENTRAL DE LOGÍSTICA
E ABASTECIMENTO FARMACÊUTICO (CLAF) DO GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO, BEM
COMO PROJETOS COMPLEMENTARES, CONFORME CONDIÇÕES, EXIGÊNCIAS E ESTIMATIVAS
ESTABELECIDAS no Memorial Descritivo-Termo de Referência e demais especificações.
ABERTURA: 06/06/2024 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil.
NEURY JOÃO MORETTO
Gerente de Suprimentos
EMPRESA BRASILEIRA DE HEMODERIVADOS E BIOTECNOLOGIA
EXTRATO DE CONTRATO
a) Espécie: Termo de Contrato nº 16/2024, oriundo do Pregão nº 90004/2024, celebrado em
07/05/2024 entre a HEMOBRÁS e a KOLKE DO BRASIL IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA.,
CNPJ nº 06.028.932/0001-29; b) Objeto: Contratação de serviço de locação de Dispositivos
Móveis Portáteis - Tablet (4G); c) Valor: R$ 75.002,70 (setenta e cinco mil dois reais e setenta
centavos);
d) Vigência:
30
(trinta) meses,
admitindo-se
prorrogação; d)
Dotação
Orçamentária: 01.02.422668.330.2290020000.20006.00.00; e) Fundamentação Legal: Lei nº
13.303/2016 e Regulamento de Licitações e Contratações - Hemobrás; Signatários:
Hemobrás: Maurício Barros Ottoni - Gerente de Tecnologia da Informação e Comunicação;
Contratada: Elvis Francisco Leão - Representante Legal; g) Processo n° 25800.003651/2023.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016/2024 - UASG 926171
Nº Processo: 25800.006170/2023.
Objeto: Contratação de serviços de manutenção de 2° nível e 3° nível em
extintores de incêndio e manutenção com teste hidrostático de mangueiras de combate a
incêndio na Hemobrás. Edital: 10/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h59.
Endereço: Rua Professor Aloísio Pessoa de Araújo, 75, Sala 809, Boa Viagem - Recife/PE ou
https://www.gov.br/compras/edital/926171-5-90016-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 10/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/05/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Demais especificações constam
no Termo de Referência, Anexo I do edital.
MIRELLA MUZZI DE LIMA
Pregoeira
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
11º TERMO ADITIVO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO TC/PAC Nº
694/2014-SIAFI 682622 Convenente: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/0001-
16, por intermédio da Superintendência Estadual do Pará, CNPJ: 26.989.350/0005-40, situada
na Av. Visconde de Sousa Franco, nº 616, Reduto e Município de Piçarra/PA CNPJ
01.612.163/0001-98, situado na Avenida Araguaia s/nº - Centro. Objeto: Prorrogação da
Vigência do Termo de Compromisso Original, por mais 365 dias, com término em
30/06/2025. Data da assinatura: 08/05/2024. Signatário: Maria de Nazaré Alves dos Santos.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
25º TERMO ADITIVO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO TC/PAC Nº
871/2009-SIAFI 658109 Convenente: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/0001-
16, por intermédio da Superintendência Estadual do Pará, CNPJ: 26.989.350/0005-40, situada
na Av. Visconde de Sousa Franco, nº 616, Reduto e Município de Ourilândia do Norte/PA
CNPJ 22.980.643/0001-81, situado na Avenida das Nações nº 415. Objeto: Prorrogação da
Vigência do Termo de Compromisso Original, por mais 184 dias, com término em
31/12/2024. Data da assinatura: 08/05/2024. Signatário: Maria de Nazaré Alves dos Santos.
FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ
ESCOLA NACIONAL DE SAÚDE PÚBLICA SERGIO AROUCA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 254450
Número do Contrato: 26/2021.
Nº Processo: 25388.000925/2021-17.
Pregão. Nº 7/2020. Contratante: ESCOLA NAC. DE SAUDE PUBLICA SERGIO AROUCA.
Contratado: 06.698.091/0005-90 - AUTOPEL AUTOMACAO COMERCIAL E INFORMATICA
LTDA.. Objeto: Prorrogação prazo de vigência pelo período de 12 meses. Vigência:
10/06/2024 a 10/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.804.327,65. Data de
Assinatura: 09/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/05/2024).
GERÊNCIA REGIONAL DE BRASÍLIA
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 254452
Nº
Processo:
25027.000236/2023-73.
Contratante:
FUNDAÇÃO
OSWALDO
CRUZ.
Contratado: 03.655.231/0001-21 - BS TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA EM RECUPERAC AO
JUDICIAL. Objeto: O presente instrumento tem por finalidade a rescisão administrativa
unilateral do contrato nº 06/2024 (documento sei nº 3499182), com amparo no art. 137,
inciso i e o art. 138, inciso i, ambos da lei nº 14.133/2021, bem como, amparado pelo
conteúdo do subitem 11.2.2. Do instrumento contratual em voga.. Fundamento Legal: LEI
14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Data de Rescisão: 13/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/05/2024).
INSTITUTO AGGEU MAGALHÃES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 254421
Número do Contrato: 10/2022.
Nº Processo: 25382.000030/2022-13.
Pregão.
Nº
4/2022.
Contratante:
INSTITUTO
AGGEU
MAGALHAES.
Contratado:
37.168.895/0001-88
-
ORBITEL
TELECOMUNICACOES E
INFORMATICA
LTDA.
Objeto:
Prorrogação, por mais 12 meses, do prazo de vigência do contrato nº 10/2022,
contemplando nesta ocasião o período de 02/06/2024 a 02/06/2025, com base no
relatório da fiscalização, demais documentos acostados e autorização da contratação, com
fundamento no que dispõe o art 57, inciso ii da lei 8.666/93. Vigência: 02/06/2024 a
02/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 177.737,76. Data de Assinatura:
09/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/05/2024).
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