DOU 10/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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163
Nº 90, sexta-feira, 10 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RONDÔNIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90132/2024 - UASG 393014
Nº Processo: 50622000392202443. Objeto: Contratação dos Serviços Continuados de
Manutenção Predial Preventiva e Corretiva, com dedicação exclusiva de mão de obra,
fornecimento de materiais e o emprego de equipamentos necessários à execução das
atividades na Sede e Unidades Locais da SR DNIT RO.. Total de Itens Licitados: 4. Edital:
10/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua Benjamin Constant,
Nº 1015, Bairro Olaria, - Porto Velho/RO ou https://www.gov.br/compras/edital/393014-5-
90132-2024.
Entrega das
Propostas: a
partir de
10/05/2024 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
27/05/2024
às 
10h30
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANDRE LIMA DOS SANTOS
Superintendente Regional do Dnit
(SIASGnet - 09/05/2024) 393014-39252-2024NE800001
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SANTA CATARINA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 250/2024 - UASG 393013
Nº Processo: 50616.002391/2023-31.
Pregão Nº 90009/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO SC - DNIT.
Contratado: 02.955.426/0001-24 - NEOVIA INFRAESTRUTURA RODOVIARIA LTDA. Objeto:
Termo de contrato, sob o regime de empreitada por preço unitário, que fazem entre si o
departamento nacional de infraestrutura de transportes e a empresa neovia infraestrutura
rodoviária ltda, para execução dos serviços necessários de manutenção rodoviária
(conservação/recuperação) nas rodovias br-282/sc, no segmento do km 532,5 ao km 599,5,
br-480/sc, no segmento do km 124,5 ao km 133,3, e br-158/sc, no segmento do km 104,3
ao km 152,6, numa extensão total de 124,1 km..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 09/05/2024 a
09/10/2029. Valor Total: R$ 194.105.060,90. Data de Assinatura: 09/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/05/2024).
EXTRATO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO
TPEU n° 16-014/2024. PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE
TRANSPORTES - DNIT, representado pelo Superintendente Regional no Estado de Santa
Catarina, Engº Alysson Rodrigo de Andrade. PERMISSIONÁRIA: COMPANHIA CATARINENSE DE
ÁGUAS E SANEAMENTO - CASAN, neste ato representada pelo seu Diretor Presidente, Sr.
EDSON MORITZ MARTINS DA SILVA. OBJETO: Permissão de uso por ocupação na faixa de
domínio da rodovia federal BR-282/SC, com ocupação longitudinal entre os km 520+300m e km
520+478 m, km 520+636m e km 521+147 m, km 521+273m e km 522+495 m, km 522+576m e
km 522+800 m, e ocupação transversal no km 520+300m, km 522+800m, perfazendo uma área
total de 1.097,60 m², no município de Xaxim/SC. PROCESSO Nº: 50616.001970/2023-67.
08/05/2024. ALYSSON RODRIGO DE ANDRADE- Superintendente Regional do DNIT/SC
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO TOCANTINS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90146/2024 - UASG 393023
Nº Processo: 50623001562202316. Objeto: Contratação Integrada de empresa para
Elaboração dos Estudos Preliminares, Projeto Básico e Executivo de Engenharia e Execução
das Obras de Reabilitação de 1 (uma) Obra de Arte Especial, localizada na rodovia BR-
226/230/TO, no âmbito do PROARTE (Lote único), para o segmento do km 0,00 ao km
0,56.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 10/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às
17h59. Endereço: Quadra 103 Sul Acso 01, Conj. 01, Avenida Jk., - Palmas/TO ou
https://www.gov.br/compras/edital/393023-3-90146-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 10/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/08/2024
às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Anexo V - Anteprojeto de
Engenharia
foi 
disponibilizado
no
site
do 
DNIT:
https://www.gov.br/dnit/pt-
br/assuntos/licitacoes/superintendencias/editais-de-licitacoes/ .
CAROLINE RIBEIRO SIMOES
Agente de Contratação
(SIASGnet - 09/05/2024) 393023-39252-2024NE800002
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ACRE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 390084
Número do Contrato: 286/2023.
Nº Processo: 50018.000499/2022-58.
Pregão. Nº 180/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO DO AC - DNIT.
Contratado: 05.659.781/0001-44 - SANDOVAL. P. DE ANDRADE EIRELI. Objeto: 1ª
adequação de quantitativos em fase de obras, com reflexo financeiro positivo de 24,969%
ao contrato nº 24 286/2023. Vigência: 08/05/2024 a 26/10/2026. Valor do Acréscimo:
22.995.861,17. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 115.091.786,37. Data de Assinatura:
08/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/05/2024).
VALEC - ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E FERROVIAS S.A.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO DE CONSULTORIA
Contrato: nº 2024/000095. Contratado: Antonio Marcos Marcon. CPF nº xxx.019.508-xx.
Contratante: Programa das
Nações Unidas para o
Desenvolvimento (Pnud), CNPJ
03.723.329/0001-79. Objeto da Contratação: Desenvolvimento de estudo para gerar subsídios
técnicos à consolidação da implantação do Centro de Inovação da Infra S.A. (Espaço Conecta),
considerando a situação atual do Centro de Inovação, o desenvolvimento e o aprimoramento
do arcabouço e fundamentação técnica e teórica (políticas, metodologias, normas, tutoriais e
documentos correlatos), a indicação evolutiva do Centro de Inovação, a transferência de
conhecimento e a realização de provas de conceitos envolvendo startups e empresas
tradicionais já estabelecidas. Justificativa para a Contratação: Execução do Projeto Pnud
BRA/13/013 - Proposição de modelos de gestão da melhoria de eficiência econômica, social e
ambiental para o planejamento do sistema de transportes brasileiro. Responsável pela
Contratação: SUINM-DIMEI-INFRASA. Vigência do Contrato: 13/5/2024 a 9/12/2024. Valor
Total do Contrato: R$ 110.000,00. Fonte de Recurso: Pnud. Data da Assinatura: 6/5/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 275075
Número do Contrato: 3/2024.
Nº Processo: 50050.000969/2024-49.
Contratante: 
VALEC 
ENGENHARIA, 
CONSTRUCOES
E 
FERROVIAS 
S.A. 
Contratado:
19.837.246/0001-40 - GRI BRAZIL EVENTOS LTDA.. Objeto: O presente termo aditivo tem como
objeto prorrogar o prazo de vigência contratual; alterar o período de realização da roadshow
paris - frança; promover o acréscimo de item ao contrato. Vigência: 08/05/2024 a 18/11/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 742.600,00. Data de Assinatura: 08/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/05/2024).
Ministério do Turismo
SECRETARIA NACIONAL DE INFRAESTRUTURA, CRÉDITO E
INVESTIMENTO NO TURISMO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 001/2023. N° Processo:
72031.003069/2023-33. Contratante: MINISTÉRIO DO TURISMO. Contratado: CO O P E R AT I V A
CENTRAL DE CRÉDITO COM INTERAÇÃO SOLIDÁRIA - CENTRAL CRESOL BASER, CNPJ:
01.401.771/0001-53. Objeto: prorrogar o prazo de vigência do Contrato Administrativo nº
001/2023, que tem por objeto "a prestação de serviços, por meio de Agente Financeiro
credenciado ao NOVO FUNGETUR, essenciais à intermediação das operações de
financiamentos privados de capital fixo, compreendendo as obras civis para implantação,
ampliação, modernização e reforma; em bens; e em capital de giro de empreendimentos
de finalidade ou interesse do turismo nacional, preferencialmente as micros, médias e
pequenas empresas; empresários individuais, legalmente constituídas e estabelecidas,
incluindo empreendimentos em fase de implantação, que exerçam atividades econômicas
relacionadas à cadeia produtiva do setor, conforme disposto no art. 21 e seu parágrafo
único da Lei nº 11.771, de 17 de setembro de 2008, devidamente cadastradas no Cadastro
de Prestadores de Serviços Turísticos do MTur - Cadastur". Fundamento legal: Lei nº
8.666/1993. Vigência: 23/05/2024 a 22/05/2025.
Banco Central do Brasil
ÁREA DE ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE INFRAESTRUTURA E GESTÃO PATRIMONIAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo:
158700. Aditivo
de Contrato
Bacen/Demap
nº 50.794-2/2019.
Objeto:
prorrogação dos prazos de prestação dos serviços de "3.4 Entrega de Relatórios de
Acompanhamento e Monitoramento" e "3.6 Hospedagem da plataforma e serviços de
manutenção" até 25 de setembro de 2024, com fundamento no art. 65, inciso I, alínea a,
da Lei nº 8.666/1993. Contratada: Universidade Federal de Juiz de Fora - UFJF. CNPJ:
21.195.755/0001-69. Publicação do contrato original: DOU de 30.7.2019, seção 3, pág. 30,
retificado pelo DOU de 7.8.2019, seção 3, pág. 45. Valor: R$158.516,40. Assinatura:
7.5.2024.
GERÊNCIA ADMINISTRATIVA EM PORTO ALEGRE
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90038/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
07/05/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação de serviços de vigilância patrimonial
ostensiva armada, por postos de serviço, no prédio do Banco Central do Brasil, em Porto
Alegre/RS, bem como os serviços de diária de carro blindado com motorista, para
condução e segurança de autoridades que estejam no prédio do Banco Central do Brasil
em Porto Alegre ou que deste se desloquem, observadas as condições estabelecidas no
Termo de Referência - Anexo I do Edital.
ANTONIO CARLOS TIMM JUNIOR
Pregoeiro
(SIDEC - 09/05/2024) 925134-17804-2024NE000216
ÁREA DE ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA FINANCEIRO E DE
R ES O LU Ç ÃO
DEPARTAMENTO DE ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA FINANCEIRO
AV I S O S
Processos Aprovados Pelo Departamento de Organização do Sistema Financeiro:
258287 - Banif - Banco Internacional do Funchal (Brasil) S.A. (CNPJ 33.884.941). Assunto:
mudança da denominação social para Banco Master Múltiplo S.A. (AGE de 7.11.2023).
Decisão: Gerente-Técnico da GTRJA. Data: 7.5.2024.
264080
- Banco
XP S.A.
(CNPJ 33.264.668).
Assunto: alteração
do capital
de
R$9.752.691.441,85 para R$8.002.691.441,85 (AGE de 8.2.2024). Decisão: Gerente-Técnico
da GTRJA. Data: 7.5.2024.
249654 - Terra Investimentos Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários Ltda. (CNPJ
03.751.794). Assunto: transferência do controle societário direto para Terra Holding
Financeira Ltda., CNPJ 43.012.433, sem alteração no quadro de controladores indiretos
finais. Decisão: Chefe-Adjunto. Data: 8.5.2024.
CAROLINA PANCOTTO BOHRER
Chefe
ÁREA DE POLÍTICA MONETÁRIA
DEPARTAMENTO DE OPERAÇÕES DO MERCADO ABERTO
COMUNICADO Nº 41.598, DE 9 DE MAIO DE 2024
Divulga a Taxa Básica Financeira (TBF), o Redutor "R" e
a Taxa Referencial (TR) relativos a 8 de maio de 2024.
De acordo com o que determina a Resolução nº 4.624, de 18.1.2018,
comunicamos que a Taxa Básica Financeira (TBF), o Redutor "R" e a Taxa Referencial (TR)
relativos ao período de 8.5.2024 a 8.6.2024 são, respectivamente: 0,7867% (sete mil,
oitocentos e sessenta e sete décimos de milésimo por cento), 1,0068 (um inteiro e
sessenta e oito décimos de milésimo) e 0,1060% (mil e sessenta décimos de milésimo por
cento).
ANDRE DE OLIVEIRA AMANTE
Chefe
COMUNICADO Nº 41.593, DE 8 DE MAIO DE 2024
Divulga as condições de oferta pública para a
realização de operações de swap para fins de
rolagem do vencimento de 01/07/2024.
O Banco Central do Brasil, tendo em vista o disposto na Resolução CMN nº
2.939, de 26 de março de 2002, e na Resolução BCB nº 76, de 23 de fevereiro de
2021, torna público que, das 11:30 às 11:40 horas do dia 9 de maio de 2024, acolherá
propostas das instituições financeiras participantes do módulo Oferta Pública (Ofpub)
para a realização de operações de swap a serem registradas na B3 - Brasil, Bolsa,
Balcão S.A., nos termos do "Contrato de Swap Cambial com Ajuste Periódico Baseado
em Operações Compromissadas de Um Dia - SCS" daquela bolsa, com as seguintes
características: