DOU 10/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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162
Nº 90, sexta-feira, 10 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
DIRETORIA EXECUTIVA
COORDENAÇÃO-GERAL DE CADASTRO E LICITAÇÕES-DAF
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 475/2023
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de
20/10/2023, .Entrega das Propostas: a partir
de 07/05/2024, às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 03/06/2024,
às
10h00 no
site
www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa ou consórcio
de empresa para a execução dos serviços de implantação e manutenção de dispositivos de
segurança e de sinalização rodoviária, no âmbito do programa BR-LEGAL2, subdividido em
26 lotes nos estados de Alagoas, Bahia, Maranhão, Paraíba e Pernambuco.
NATHALIA PRADO RADEL
Pregoeira
(SIDEC - 09/05/2024) 393003-39252-2024NE800661
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 614/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
50600035025202338. , publicada no D.O.U de 21/12/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico
- Contratação de empresa ou consórcio de empresa para a execução dos serviços de
Implantação e Manutenção de Dispositivos de Segurança e de Sinalização Rodoviária,
no âmbito do Programa BR-LEGAL2, subdividido em 21 lotes nos estados de Amapá,
Bahia, Goiás, Minas Gerais, Paraná, Piauí, Roraima e Tocantins, totalizando 8.618,00 km
de extensão. Novo Edital: 10/05/2024 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h59.
Endereço: Saun Quadra 3 Bloco a - Mezanino - Cgcl Asa Norte - BRASILIA - DFEntrega
das Propostas: a partir de 10/05/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.
Abertura das Propostas: 06/06/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
NATHALIA PRADO RADEL
Pregoeira
(SIDEC - 09/05/2024) 393003-39252-2024NE800661
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA BAHIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 393027
Número do Contrato: 155/2023.
Nº Processo: 50605.003438/2022-22.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 402/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG.
NO ESTADO BA - DNIT. Contratado: 00.779.059/0001-20 - CONSTRUTORA LUIZ COSTA LTDA.
Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência
contratual por mais 365 dias consecutivos, a partir de 08/07/2024, com nova previsão de
término do prazo de vigência em 08/07/2025, bem como a prorrogação do prazo de
execução contratual por mais 365 dias consecutivos, a partir de 08/05/2024, com nova
previsão de término do prazo de execução em 08/05/2025.. Vigência: 08/07/2024 a
08/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 185.911.466,36. Data de Assinatura:
08/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/05/2024).
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 650/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
11/03/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para
Execução dos Serviços Necessários de Manutenção Rodoviária (Conservação/Recuperação)
na Rodovia BR - 116/BA, segmento km 155,10 km 277,10 sobre jurisdição de Euclides da
Cunha (BA)
ANDREA COELHO CUPERTINO RUAS
Pregoeiro
(SIDEC - 09/05/2024) 393027-39252-2024NE800010
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO CEARÁ
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90086/2024
Comunicamos o resultado final do Edital em Epígrafe.Empresa vencedora:AL
TEIXEIRA
PINHEIRO 
LTDA,CNPJ:69.374.585/0001-06
com
o
menor 
valor
de
R$32.900.999,98(trinta e dois milhões, novecentos mil, novecentos e noventa e nove reais
e noventa e oito centavos). Informamos que o Relatório de Julgamento/Habilitação está
disponível no site DNIT(www.dnit.gov.br)
MARIA CARMELUCIA ALVES DINIZ MORAES
Pregoeira
(SIDEC - 09/05/2024) 393024-39252-2024NE000010
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESPIRITO SANTO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90067/2024
O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes, por intermédio
da Superintendência Regional do DNIT no Estado do Espírito Santo, torna público, aos
interessados na licitação do edital em epígrafe, o resultado final de julgamento.
Empresa vencedora: OLIBES ENGENHARIA SERVICOS E CONSULTORIA LTDA, com o valor
de R$ 474.300,00 (quatrocentos e setenta e quatro mil e trezentos reais). Cópia da Ata
poderá ser obtida através do site www.comprasgovernamentais.gov.br
ROMEU SCHEIBE NETO
Superintendente Regional do DNIT/ES
(SIDEC - 09/05/2024)
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO MARANHÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 393030
Número do Contrato: 67/2022.
Nº Processo: 50615.001126/2021-84.
Pregão. Nº 507/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MA - DNIT.
Contratado: 23.433.246/0001-52 - TAC CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Termo aditivo de
rerratificação e retificação do quarto termo aditivo ao contrato nº ut-15.00067/2022,
para
execução
dos
serviços de
manutenção
(conservação/recuperação)
rodoviária
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00627/2023 publicado no D.O de 2023-12-15, Seção 3.
Onde se lê: Contratada: LCM CONSTRUCAO E COMERCIO S.A - 19.758.842/0001-35. . Leia-
se: Contratada: CONSÓRCIO BR-135/MA - 52.919.327/0001-65.
(COMPRASNET 4.0 - 09/05/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO
referente ao plano anual de trabalho e orçamento - PATO na rodovia BR-230/ma,
trecho: entr. Br-343(div. Pi/ma)(barão de grajaú) - divisa ma/to; subtrecho: entr. Br-
135(b)/ma-368(orosimbo) - entr. Ma-371(são domingos do azeitão); segmento: km
114,80 ao km 214,90; extensão: 100,10 km. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
42.759.076,99. Data de Assinatura: 08/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 286/2024 - UASG 393020
Nº Processo: 50611.003165/2023-18.
Dispensa Nº 13/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MT - DNIT.
Contratado: 13.495.966/0001-99 - V. F. GOMES CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Execução dos
Serviços Emergenciais de Recuperação da Rodovia BR-174/MT; Trecho: Porto Santo
Antônio das Lendas - Divisa MT/AM, Subtrecho: Entr. BR-364(B) (DIV. RO/MT) - Entr. MT-
170(A), Segmento: Km 765,65 - Morro do Pompel, SNV: 174BMT0186.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 09/05/2024 a
04/03/2025. Valor Total: R$ 26.160.052,11. Data de Assinatura: 09/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/05/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE TERMO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO
Extrato de Termo nº 20-393010/2024 de Permissão Especial de Uso da Faixa de Domínio
PERMISSOR: Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, representado
neste ato pelo Superintendente Regional no Estado de Mato Grosso do Sul, Sr. EURO NUNES
VARANIS JUNIOR. PERMISSIONÁRIA: EMPRESA DE SANEAMENTO DE MATO GROSSO DO SUL
S/A., neste ato representada pelos Srs. RENATO MARCÍLIO DA SILVA e LEOPOLDO GODOY DO
ESPÍRITO SANTO. INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso 20-393010/2024.
RESUMO DO OBJETO: Permissão Especial de Uso da faixa de domínio da Rodovia Federal BR-
158/MS, Trecho: DIV GO/MS - DIV. MS/SP (INÍCIO PONTE S/ RIO PARANÁ), subtrecho: ENTR
BR-262 (B) - ENTR CONTORNO ROD. TRÊS LAGOAS, SNV 158BMS0530, Localização: km
278,900 ao km 279,670, lado direito, com extensão de 770,00m (setecentos e setenta
metros) por 0,50m (cinquenta centímetros) de largura, perfazendo a área de 385,00m²
(trezentos e oitenta e cinco metros quadrados) para atendimento a Empresa de Saneamento
de Mato Grosso do Sul S.A. - SANESUL, no Município de Três Lagoas/MS. FUNDAMENTO
LEGAL: Resolve o DNIT, com fundamento no art. 103 do Código Civil Brasileiro e no art. 12
da Lei Federal nº 10.233, de 2001, conceder a presente permissão de uso em favor da
Permissionária. PREÇO: R$ 3.262,03 (Três mil, duzentos e sessenta e dois reais e três
centavos). PRAZO: 10 (dez) anos. EFICÁCIA E VIGÊNCIA: Será considerada como data inicial
de vigência e eficácia da presente permissão, a data de sua publicação em extrato no Diário
Oficial da União. PROCESSO: 50619.001763/2021-11. DATA DA ASSINATURA: 09/05/2024.
Euro Nunes Varanis Junior- Superintendente Regional do DNIT/MS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90141/2024 - UASG 393010
Nº 
Processo: 
50619000233202406. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada na prestação dos serviços de limpeza e conservação, para uma área de
11.640,85m² e um posto de copeiragem para atender a sede da SR-MS na cidade de
Campo Grande, com fornecimento de mão-de-obra, materiais de consumo e emprego de
equipamentos necessários à execução dos serviços, a serem executados com regime de
dedicação exclusiva de mão de obra, conforme condições e exigências estabelecidas neste
instrumento e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 10/05/2024 das 08h00 às
11h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Rua Antonio Maria Coelho, 3099 - Bairro Jardim
Dos Estados, - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/393010-5-90141-
2024. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
10/05/2024 
às 
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
27/05/2024
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: HOME PAGE: https://www.gov.br/dnit/pt-br
EDITAL: 
https://www.gov.br/dnit/pt-br/assuntos/licitacoes/superintendencias
ESCLARECIMENTOS: scl.ms@dnit.gov.br.
EURO NUNES VARANIS JUNIOR
Superintendente
(SIASGnet - 08/05/2024) 393010-39252-2024NE800002
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARÁ
SERVIÇO 1-SRE-PA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 393016
Número do Contrato: 706/2021.
Nº Processo: 50602.003824/2021-63.
Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO
PA - DNIT. Contratado:
06.698.091/0005-90 - AUTOPEL AUTOMACAO COMERCIAL E INFORMATICA LTDA. Objeto:
Reajuste do contrato pelo índice nacional de preços ao consumidor amplo - IPCA, no valor
de R$ 3.137,22 (três mil cento e trinta e sete reais e vinte e dois centavos) sobre o valor
de R$ 327.456,54 (trezentos e vinte e sete mil quatrocentos e cinquenta e seis reais e
cinquenta e quatro centavos). Fundamento Legal: artigo 65, parágrafo 8°, da Lei n.°
8.666/93, no artigo 61, parágrafos 1°, 2°, 3° e 4° da Instrução Normativa do Ministério do
Planejamento, Orçamento e Gestão n.° 05/2017 e no item 28 do Termo de Referência
vinculado ao Contrato n.º 706/2021. Vigência: 07/12/2021 a 24/05/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 330.593,76. Data de Assinatura: 09/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/05/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 393012
Número do Contrato: 725/2022.
Nº Processo: 50610.001958/2022-21.
Pregão. Nº 449/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO RS - DNIT.
Contratado: 00.598.908/0001-49 - APAGUE EQUIPAMENTOS DE COMBATE A INCENDIO LTDA -
ME. Objeto: 3º termo aditivo ao contrato nº 725/2022, de acréscimo de itens e quantitativos,
com reflexo financeiro positivo, que celebram entre si o departamento nacional de
infraestrutura de transportes e a empresa apague comércio de equipamentos de combate a
incêndios ltda, para prestação de serviços de adequação predial na unidade local de pelotas -
sre-rs/dnit. O presente termo aditivo tem por objeto o acréscimo de itens e quantitativos, na
ordem de 22,82% do valor do contrato a termos iniciais, totalizando um valor a ser acrescido ao
contrato de r$ 241.472,29 (duzentos e quarenta e um mil, quatrocentos e setenta e dois reais
e vinte e nove centavos), a partir da data de assinatura deste instrumento, nos moldes do art.
65, inciso i, alínea "a" e "b", § 1º, da lei nº 8.666/1993.. Vigência: 08/05/2024 a 04/07/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.299.521,95. Data de Assinatura: 08/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/05/2024).