DOU 10/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 90, sexta-feira, 10 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL
S EC R E T A R I A - G E R A L
DIRETORIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO E DE GESTÃO DE
P ES S OA S
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO CJF N. 009/2021; CONTRATANTE:
CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL - CJF; CONTRATADA: G4F SOLUÇÕES CORPORATIVAS LT DA ;
CNPJ: 07.094.346/0001-45; OBJETO: prorrogação, por 20 (vinte) meses, da vigência do
Contrato; FUNDAMENTAÇÃO: Lei n. 8.666/1993, art. 57, inciso II c/c a cláusula décima do
contrato; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: pregão eletrônico 01/2021; PROCESSO N.: 0003572-
30.2020.4.90.8000;
DATA
DE
ASSINATURA: 08/05/2024;
VIGÊNCIA:
04/06/2024
a
03/02/2026; VALOR MENSAL DO ADITIVO: R$ 173.656,34; CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO -
PTRES: 168358 - PIUP; E.D.: 33.90.37.01; SIGNATÁRIOS: PRISCILLA BARRETO DA COSTA
ARAÚJO - Diretora Executiva de Administração e de Gestão de Pessoas - Substituta/CJF e
ELMO TOLEDO LACERDA - Representante Legal/G4F Soluções Corporativas LTDA.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
Processo STJ 022177/2022. Termo de Homologação STJ/GP n. 1/2024.
A Presidente do Superior Tribunal de Justiça Homologar o acordo extrajudicial
firmado, na data de 15 de abril de 2024, entre o Superior Tribunal de Justiça e a empresa
Engepom Equipamentos para Refrigeração Ltda. EPP.
Min. MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90036/2024
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
02/05/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação de serviços de operação de
central de atendimento telefônico do Programa TST-SAÚDE Total de Itens Licitados: 00002
Novo Edital: 10/05/2024 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h59. Endereço: Safs Qd 8,
Conjunto A, Bl A, Sala A3.41 Asa Sul - BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a partir de
10/05/2024 às
08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas:
24/05/2024, às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br.
GUSTAVO PEREIRA DE MIRANDA
Pregoeiro
(SIDEC - 09/05/2024) 080001-00001-2024NE000001
(Of. El. nº .)
S EC R E T A R I A
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024
O Tribunal Superior do Trabalho torna público que está aberto o processo de
habilitação para contratação de veículos automotores 100% elétricos, para atendimento
das demandas de deslocamento do Tribunal Superior do Trabalho no Distrito Federal e
Entorno, em regime de comodato. Os documentos de habilitação e inscrição, descritos no
item 4 do edital, deverão ser enviados até o dia 07 de junho de 2024, em formato PDF, por
meio 
do 
e-mail: 
cpl@tst.jus.br. 
O 
edital 
está 
disponível 
no 
site
http://www.tst.jus.br/web/acesso-a-informacao/outras-modalidades.
Brasília, 9 de maio de 2024.
MARCOS FRANÇA SOARES
Coordenador de Licitações e Contratos
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
AUDITORIA DA 7ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA MILITAR
S EC R E T A R I A
SEÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024
Contrato celebrado entre a Auditoria da 7ª CJM, CNPJ 00.497.552/0018-03 e a empresa
Projeção Engenharia Ltda, nº 02.043.343/0001-69. OBJETO: Prestação dos serviços
Fiscalização e supervisão das obras de adequação de ambientes no prédio recentemente
entregue pela SPU a esta Auditoria, para uso como sede provisória, com endereço na
Avenida Engenheiro Domingos Ferreira, 3510, bairro de Boa Viagem, Recife/PE, incluindo
intervenção em diversos ambientes como banheiros, janelas, pintura, instalações elétrica,
hidráulicas e cabeamento da rede de dados e demais acabamentos necessáriosde
adequação de ambientes no prédio recentemente entregue pela SPU a esta Auditoria, para
uso como sede provisória, com endereço na Avenida Engenheiro Domingos Ferreira, 3510,
bairro de Boa Viagem, Recife/PE, incluindo intervenção em diversos ambientes como
banheiros, janelas, pintura, instalações elétrica, hidráulicas e cabeamento da rede de dados
e demais acabamentos necessários. VALOR TOTAL: R$ 33.158,49 (trinta e três mil, cento e
cinquenta e oito reais e quarenta e nove centavos), a serem pagos conforme cláusula quinta
- do pagamento, do referido contrato. PROGRAMA DE TRABALHO REDUZIDO: 247444 -
ENG1INST - Serviço de Engenharia da 1ª Instância, Elemento de despesa: 3.3.9.0.39 - Outros
Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica. VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias, a contar da assinatura da
Ordem de Serviço. DATA DA ASSINATURA DA NOTA DE EMPENHO: 09/05/2024. DATA
ASSINATURA DO CONTRATO: 09/05/2024. ASSINAM: Maria do Socorro Leal, Juíza Federal da
Justiça Militar - Ordenadora de Despesas, pela contratante, e o Sr. Adonai Dutra, Sócio
Administrador, pela contratada. Maria do Socorro Leal. Juíza Federal da Justiça Militar.
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90029/2024 - UASG 90028
Nº Processo: TRF2-EOF-2024/085. Objeto: Material odontológico (anestésico
Cloridrato de Articaína, cimento de ionômero de vidro, máscara PFF2 Hospitalar e
vaselina sólida em pomada).. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 10/05/2024 das 08h00
às 17h00. Endereço: Rua Acre, Nº 80, Sala 1704, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/90028-5-90029-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 10/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
22/05/2024 às 13h00 no site www.gov.br/compras.
FERNANDA DE ANDRADE VECCHI
Pregoeira
(SIASGnet - 08/05/2024) 90028-00001-2023NE000298
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90027/2024 - UASG 90028
Nº
Processo: 
TRF2-EOF-2023/304.
Objeto:
Contratação 
de
empresa
especializada para prestação de serviços continuados de manutenção preventiva, preditiva
e corretiva das instalações prediais e seus equipamentos, dos imóveis ocupados pelo
Tribunal Regional Federal da 2ª Região, com fornecimento de materiais, ferramentas e
equipamentos necessários.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 10/05/2024 das 08h00 às
17h00. Endereço:
Rua Acre, Nº
80, Sala 1704, Centro
- Rio de
Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/90028-5-90027-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 10/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/05/2024
às 13h00 no site www.gov.br/compras.
FERNANDA DE ANDRADE VECCHI
Pregoeira
(SIASGnet - 08/05/2024) 90028-00001-2023NE000298
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO
EXTRATO DE COOPERAÇÃO
ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica nº 1/2024. PARTES: Justiça Federal de Primeiro
Grau em Minas Gerais, por meio da Subseção Judiciária de Teófilo Otoni, designada
CONCEDENTE e o Instituto de Educação Tecnológica Ltda- UNILUME com adesão da
Faculdade Regional de Minas Gerais - FACMINAS, denominada INSTITUIÇÃO DE EN S I N O.
OBJETO: propiciar aos alunos de cursos de graduação da Instituição de Ensino, a realização
de estágio, nas instalações da Concedente ou da própria Instituição, com supervisão e
orientação de servidor da concedente. VIGÊNCIA: de 08/05/2024 a 08/05/2029. BASE
LEGAL: Processo Administrativo Eletrônico nº 0003593-47.2024.4.06.8001; Lei 14.133/2021;
Lei 13.709/2018- LGPD. DATA DE ASSINATURA: assinado em 07/05/2024 pelo Exmo. Sr. Juiz
Federal Diretor da Subseção Judiciária de Teófilo Otoni/MG, Dr. Antônio Lúcio Túlio de
Oliveira Barbosa, pela Justiça Federal, e em 08/05/2024 pelo Diretor Geral da Faculdade
Regional de Minas Gerais - FACMINAS, o Sr. Márcio Bonfim Policarpo, todos digitalmente.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 031/2020 de monitoramento de segurança
eletrônica 24 horas para o Edifício Sede da Subseção Judiciária de Viçosa. CO N T R AT A N T E :
a União, por meio da Justiça Federal de Primeiro Grau em Minas Gerais. CONTRAT A DA :
SOARES E SILVA LTDA. OBJETO: 1) Prorrogação do prazo de vigência, para o período de
01/07/2024 a 30/06/2025; 2) O valor mensal será reajustado com base no IPC-A,
acumulado entre 01/07/2023 e 30/06/2024; 3) Promovidas demais adequações contratuais
pertinentes. BASE LEGAL: Processo SEI 0002809-29.2020.4.01.8008 e Lei 8.666/93. DATA DE
ASSINATURA: Assinado digitalmente em 03/05/2024,
pelo Diretor da Secretaria
Administrativa, o Dr. Raimundo do Nascimento Ferreira, pela Contratante, e em
09/05/2024 pelo Sr. Ariel Martins da Silva, pela Contratada.
SEÇÃO JUDICIÁRIA DE MINAS GERAIS - 1ª INSTÂNCIA
DIRETORIA DO FORO - DIREF
EDITAL
O Juiz Federal ANTÔNIO FRANCISCO DO NASCIMENTO, Diretor do Foro da
Justiça Federal de Primeiro Grau em Minas Gerais, conforme designação constante da
Portaria Presi 64/2022, de 19/10/2022, do TRF-6ª Região, no uso das atribuições que lhe
conferem a Lei nº 5.010/66, a Resolução n° 79, de 19.11.2009, alterada pela de nº
2013/00243, de 9.5.2013, ambas do Conselho da Justiça Federal, resolve:
Alterar o Edital de Inspeção Anual de 2024 da Seção Judiciária de Minas Gerais,
de id. 0633409, com fundamento no Despacho COGER nº 392/2024 de id. 0746588, diante
da solicitação contida no documento id. 0746027 constantes do PAe SEI nº 0005752-
60.2024.4.06.8001.
Onde se lê:
VARA DATA DA INSPEÇÃO
ANUAL
VARA ÚNICA DE PONTE NOVA 20/05/2024 a 24/05/2024
Leia-se:
VARA DATA DA INSPEÇÃO
ANUAL
VARA ÚNICA DE PONTE NOVA 26/08/2024 a 30/08/2024
ANTÔNIO FRANCISCO DO NASCIMENTO
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ACRE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo (SEI) n.º 0002291-90.2023.6.01.8000. Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº
15/2022. Partes: Tribunal Regional Eleitoral do Acre e Suricate Serviços Terceirizados Ltda.,
CNPJ nº 08.055.277/0001-23. Objeto: prorrogar, com fundamento do art. 57, II da Lei nº
8.666/93, pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar de 18/05/2024, com término em
17/05/2025, o prazo de vigência estabelecido na Cláusula Sexta do instrumento contratual.
Ficam mantidas as demais cláusulas e condições contidas no instrumento original não
alteradas pelo presente termo. Signatários: Rosana Magalhães da Silva, Diretora-Geral do
TRE-AC e Willian Lopes de Aguiar, representante da Contratada.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90020/2024 - UASG 70013
Nº Processo: 0003372-29.2024. Objeto: Registro de preço para eventual
aquisição de Material de Acondicionamento e Embalagem, de Proteção e Segurança, de
Manobra e Patrulhamento e Envelope Timbrado. Total de Itens Licitados: 28. Ed i t a l :
10/05/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: 1. Avenida do Cab, Nr. 150 - Salvador -ba,
Paralela - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/70013-5-90020-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 10/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura 
das
Propostas: 
28/05/2024 
às
09h00 
no
site 
www.gov.br/compras.
Informações Gerais: O Edital está disponível no Portal de Compras do Governo Federal
(www.gov.br/compras), bem como no Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP) e no
site do Tribunal, no endereço www.tre-ba.jus.br. Outras informações poderão ser
obtidas por meio do telefone (71) 3373-7081 .
ARTHUR RIBEIRO ROCHA
Pregoeiro
(SIASGnet - 09/05/2024) 70013-00001-2024NE000001