DOU 10/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 90, sexta-feira, 10 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE RONDÔNIA
EDITAL DE CONVOCACÃO Nº5/2024
(EDITAL Nº 1/2023/CRO-RO)
O PRESIDENTE DO CONSELHO DE ODONTOLOGIA DE RONDÔNIA, no uso de suas
atribuições legais, tendo em vista o resultado do Concurso Público - EDITAL nº
001/2023/CRO-RO. resolve:
Art. 1 ºFicam convocados os seguintes aprovados no cadastro de reserva no
concurso público de que trata o Edital n. 0 001/2023/CRO-RO: CARGO: AUXILIAR
ADMINISTRATIVO - PORTO VELHO Modalidade: Ampla concorrência Classificação/Nome: 3º
- MATHEUS OLIVEIRA DUARTE 4º - GABRIEL PEREIRA SINIMBU CARGO: ASSISTENTE
ADMINISTRATIVO - SUPERIOR COMPLETO EM QUALQUER ÁREA DE FORMAÇÃO - PORTO
VELHO Modalidade: Ampla concorrênciaClassificação/Nome: 1º - FERNANDO FELIX UCHOA
DA SILVA.
Art. 2ºO Conselho Regional de Odontologia de Rondônia ficará responsável por
todo o processo referente à convocação dos candidatos aprovados. Art. 3º Os documentos
deverão ser entregues nos dias úteis compreendidos no período de 22 de março de 2024
a 22 de abril de 2024, horário das 08h00 às 18h00. § 1º A entrega dos documentos deverá
ser agendada através do telefone ou WhatsApp (69) 99225-5616 ou (69) 3221-1813. § 2º
Os prazos que se encerrarem em feriados ou fins de semana serão prorrogados para o
primeiro dia útil subsequente.
Art. 4º Os documentos deverão ser entregues nas dependências do Conselho
Regional de Odontologia de Rondônia, localizada na Rua Duque de Caxias, 508 - Bairro
Caiari - Porto Velho-RO. E Delegacia de Cacoal localizada na Rua José do Patrocínio, 1981-
Centro. 76.963-790 - Cacoal-RO.
Art. 5º Dos documentos obrigatórios deverão obedecer aos itens 13 e 13.4 do
Edital n. 001/2023/CRO-RO. § 1º Os aprovados deverão obedecer aos critérios de cada
cargo ofertado, conforme anexo II (Cargos, nível de ensino, carga horária e remuneração e
vagas) do Edital n. 0 001/2023/CRO-RO.
Art. 6ºO candidato que não aceitar as condições descritas deverá manifestar
sua desistência por escrito, sendo excluído do Concurso Público.
Art. 7º O não pronunciamento do candidato convocado para contratação e
exercício imediato do cargo, no prazo de 30 (trinta) dias improrrogáveis, contados a partir
da data do recebimento do e-mail ou telegrama, dará o direito ao CRO-RO de excluí-lo do
Concurso Público, convocando o candidato e a candidata com classificação subsequente.
Art. 8º Este Edital entrará em vigor na data de sua publicação.
Porto Velho-RO, 8 de maio de 2024.
FABRÍCIO DA SILVA SANTOS
Presidente
CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 5ª REGIÃO
EDITAL DE INTIMAÇÃO
O Conselho Regional de Psicologia - 5ª Região, no uso de suas atribuições
legais, INTIMA o psicólogo Glauco dos Santos Caire (CRP 05/30470), por ser parte
interessada e não ter sido encontrada, a fim de informar que o plenário deste regional
apreciou e julgou relatório e voto aos termos do Processo Ético nº 018/16. Ressaltamos
que da decisão votada caberá recurso voluntário ao Conselho Federal de Psicologia que
deverá ser entregue neste Regional sito à Rua Teófilo Otoni, 93 - Centro / Rio de Janeiro
/ RJ, no prazo de 30 (trinta) dias úteis, a contar da data de publicação deste. Maiores
esclarecimentos e/ou cópias processuais devem ser solicitados através do e-mail
coe@crprj.org.br.
Rio de Janeiro, 8 de maio de 2024.
CÉU SILVA CAVALCANTI - CRP 05/57816
Presidente CRP-05
CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA 3ª REGIÃO
EXTRATO DE CONTRATO - UASG 926609
TERMO DE CONTRATO n.º 002/2024-00 - PE n.º 90005/2024
CONTRATADA: FOCO SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA - CNPJ nº 12.894.679/0001-99.
Objeto: Contratação de serviços contínuos de recepção, técnico em secretariado e de
artífice, para o Conselho Regional de Química - Terceira Região (CRQ-III), cargos esses não
contemplados no Plano de Cargos, Carreiras e Salários deste Conselho, a serem executados
com regime de dedicação exclusiva de mão de obra. Assinatura: 07/05/2024. Vigência:
07/05/2024 a 07/05/2026. Valor total de: R$ R$489.900,00 (quatrocentos e oitenta e nove
mil e novecentos reais). Proc. Adm. n.º CRQ-III-DHO/257/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024 - UASG 926609
Proc. Adm. CRQ-DHO/256/2024. PE nº 90003/2024
Objeto: O objeto da presente licitação é a contratação empresa especializada
na prestação de serviços terceirizados no CRQ-III na sede e delegacias regionais no estado
do Rio de Janeiro, destinados à limpeza, higienização e conservação, com fornecimento de
uniformes, materiais de limpeza e equipamentos, com disponibilização de mão de obra em
regime de dedicação exclusiva, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas
estabelecidas neste Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 01 (um). Edital:
11/05/2024 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço Rua Alcindo de
Guanabara,
24
-
13ºAndar,
Centro
-
Rio
de
Janeiro/ou
http://comprasnet.gov.br/livre/Pregao/lista_pregao_filtro.asp?Opc=0.
Entrega
das
Propostas: a partir de 11/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 24/05/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
HARLEY MORAES MARTINS
Presidente
CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DO ESTADO
DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE CONTRATO - UASG 928092
Extrato Termo de Contrato nº 003/2024 - Proc. Adm. Eletrônico nº 007/2024; Objeto:
contratação da empresa especializada na prestação de serviços de consultoria de mídias
sociais para o gerenciamento, criação e desenvolvimento de projetos no marketing digital
nos veículos de comunicação com apelo noticioso de alta credibilidade para definição de
um perfil de potencial para atender o Conselho Regional dos Técnicos Industriais do Estado
do Rio de Janeiro - CRT-RJ. Contratada: RIOAD COMUNICAÇÃO LTDA, CNPJ/MF nº
42.965.446/0001-09, sediado; Valor total: R$ 57.600,00 (cinquenta e sete mil e seiscentos
reais); Assinatura: 09/05/2024; Vigência: 03 (três) meses contados do(a) da assinatura,
prorrogável, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133/2021; Fundamentação: art.
75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS - UASG 928092
O CRT-RJ torna público as Atas de Registro de Preço (ARP) do PE SRP nº 009/2023 - Proc.
Adm. nº 000011/2023 - Registro de preços para aquisição de notebooks, desktops,
antivírus, monitores de vídeo, aparelhos telefônicos e kit de teclado e mouse, conforme
condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas nesse Edital e seus anexos.
Ata de Registro de Preço nº 001/2024 - Registrada: IRMAOS RIGO COMERCIO E
ASSISTENCIA EM INFORMÁTICA LTDA; CNPJ:
32.228.232/0001-98; Valor Total (sob
demanda): R$ 731.025,00 (setecentos e trinta e um mil e vinte e cinco reais) do item 01;
Validade da ata: 12 (doze) meses (07/05/2024 a 07/05/2025); Ata de Registro de Preço Nº
002/2024 - Registrada: DATEN TECNOLOGIA LTDA; CNPJ: 04.602.789/0001-01; Valor Total
(Sob demanda): R$ 756.400,00 (setecentos e cinquenta e seis mil e quatrocentos reais), do
item 02 - Validade da ata: 12 (doze) meses (07/05/2024 a 07/05/2025); Ata de Registro de
Preço Nº 003/2024 - Registrada: M3 COMERCIO SOFTWARE LTDA; CNPJ: 20.040.746/0001-
36; Valor Total (Sob demanda): R$ R$ 10.625,00 (dez mil, seiscentos e vinte e cinco reais),
do item 3; Validade da ata: 12 (doze) meses (07/05/2024 a 07/05/2025); Ata de Registro
de Preço
Nº 004/2024 - Registrada:
CRISTIANE DE SOUZA
AZEVEDO; CNPJ:
40.251.182/0001-98; Valor Total (Sob demanda): R$ 23.939,55 (vinte e três mil, novecentos
e trinta e nove reais e cinquenta e cinco centavos), do item 04; Validade da ata: 12 (doze)
meses (07/05/2024 a 07/05/2025); Ata de Registro de Preço Nº 005/2024 - Registrada:
EXCELLENCE42 C&T LTDA CNPJ: 41.345.975/0001-39; Valor Total (Sob demanda): R$
51.000,00 (cinquenta e um mil reais), do item 05 Validade da ata: 12 (doze) meses
(07/05/2024 a 07/05/2025); Ata de Registro de Preço Nº 006/2024 - Registrada: SCORPION
INFORMATICA LTDA; CNPJ: 04.567.265/0001-27; Valor Total (Sob demanda): R$ 7.876,50
(sete mil, oitocentos e setenta e seis reais e cinquenta centavos), do item 06; Validade da
ata: 12 (doze) meses (07/05/2024 a 07/05/2025). LUIZ SERGIO NÓBREGA DE OLIVEIRA
PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DO CRT-RJ
CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DO ESTADO
DE SÃO PAULO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
QUINTO TERMO ADITIVO Processo nº 000027.004.019.2020.001 - Pregão Eletrônico nº
04/2020. Extrato de Termo Aditivo ao Contrato n.º 13/2020 - PROJUR, referente ao Serviço
De COMUNICAÇÃO COM TECNOLOGIA VOIP (VOICE OVER IP), firmado entre o CONSELHO
REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DO ESTADO DE SÃO PAULO e a empresa
SPACEROOT CONSULTORIA LTDA, CNPJ n.º 07.446.434/0001-69. Objeto: prorrogação da
vigência contratual de 11/05/2024 a 10/05/2025 dos serviços de comunicação com
tecnologia VOIP (Voice Over IP), incluindo os sistemas de comunicação baseado em IP,
compreendendo serviços de instalação, configuração, treinamento e suporte técnico
necessários ao funcionamento e manutenção da solução. O valor total é de R$ R$
47.000,00 (quarenta e sete mil reais). Mediante solicitação da contratada, será acrescido o
reajuste por apostilamento após a divulgação do IPCA pelo Instituto Brasileiro de Geografia
e Estatística pelo período relativo à prorrogação contratual.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO Processo nº 000058.004.019.2022.001- Pregão Eletrônico nº
07/2023. Extrato de Termo Aditivo ao Contrato n.º 24/2023 - PROJUR, referente ao serviços
continuados de contratação de agente de integração de estágios, visando à prestação de
serviços continuados referentes ao recrutamento, à seleção, à administração da concessão
e ao acompanhamento das atividades de estágio de estudantes do ensino superior,
vinculados à estrutura do ensino público ou privado, para a concessão de bolsas de estágio,
não obrigatório, firmado entre o CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DO
ESTADO DE SÃO PAULO e a empresa INSTITUTO DE PROMOÇÃO HUMANA, APRENDIZAGEM
E CULTURA, CNPJ n.º 11.595.331/0001-38. Objeto: prorrogação da vigência contratual de
19/06/2024 a 18/06/2025. O valor mensal é de R$ R$ 93,00 (noventa e três reais) e anual
de R$ 1.116,00 (mil, cento e dezesseis reais). Mediante solicitação da contratada, será
acrescido o reajuste por apostilamento após a divulgação do INPC pelo Instituto Brasileiro
de Geografia e Estatística pelo período relativo à prorrogação contratual.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
SEGUNDO TERMO ADITIVO Processo nº 000013.004.019.2022.001- Pregão Eletrônico nº
18/2022. Extrato de Termo Aditivo ao Contrato n.º 01/2023 - PROJUR, referente ao Serviço De
diagramação e design gráfico, firmado entre o CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS
INDUSTRIAIS DO ESTADO DE SÃO PAULO e a empresa ROSIVAN PEREIRA DOS SANTOS, CNPJ
n.º 32.058.676/0001-22. Objeto: acréscimo no valor R$ 5.760,00 (cinco mil setecentos e
sessenta reais) anual, equivalente a 23,32% do valor inicial atualizado do contrato (atualmente
em R$ 24.697,32 anual), referente à inclusão de novos itens. O valor total da contratação é de
R$ 30.457,92 (trinta mil, quatrocentos e cinquenta e sete reais e noventa e dois centavos).
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 - UASG 927461
O CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DO ESTADO DE SÃO
PAULO, CRT-SP, vem tornar público que o objeto do Pregão Eletrônico nº 90003/2024
(Processo nº 000048.004.029.2023.001) - Contratação de empresa, mediante registro de
preços, para prestação de serviços de subscrição de licenças de uso de softwares por 12
(doze) meses, com direito de atualização e suporte, visando ao atendimento de soluções
de escritório digital que demandam as diversas gerências do Conselho Regional dos
Técnicos Industriais do Estado de São Paulo. - Foi Adjudicado e Homologado as seguintes
empresas: Item 2: IPCOMM TECNOLOGIA LTDA. CNPJ: 03.675.338/0001-31 - Valor Global:
R$ 19.154,64 (dezenove mil cento e cinquenta e quatro reais e sessenta e quatro
centavos); Item 3: MCR SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA. CNPJ: 04.198.254/0001-17 - Valor
Global: R$ 29.520,00 (vinte e nove mil quinhentos e vinte reais). Fundamento Legal: Lei nº
14.133, de 1º de abril de 2021.
GILBERTO TAKAO SAKAMOTO
Presidente do CRT-SP
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2024 - UASG 927461
O CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DO ESTADO DE SÃO
PAULO, CRT-SP, vem tornar público que o objeto do Pregão Eletrônico nº 90007/2024
(Processo nº 000071.004.029.2023.001) - Registro de preços que tem por finalidade a
contratação de empresa para eventual e futura aquisição de materiais de comunicação
visual com a identidade do CRTSP, visando auxiliar no fortalecimento da cultura
organizacional do Conselho bem como propiciar a divulgação da Autarquia ao público
externo em eventos - Foi Adjudicado e Homologado as seguintes empresas: Item 1 -
BANNER ROLL UP Adjudicados para: RMR GRAFICA LTDA CNPJ 46.202.155/0001-01
Valor unitário: R$ 219,00 Quantidade: 20 (vinte) unidades Valor Total: R$ 4.380,00.
Item 2 - FAIXA Adjudicados para: RMR GRAFICA LTDA CNPJ 46.202.155/0001-01 Valor
Unitário: R$ 109,00 Quantidade: 05 (cinco) unidades Valor Total: R$ 545,00. Item 3 -
BACKDROP EM LONA VINÍLICA Adjudicados
para: RMR GRAFICA LTDA CNPJ
46.202.155/0001-01 Valor Unitário: R$ 179,00 Quantidade: 02 (duas) unidades Valor
Total: R$ 358,00. Item 4 - PLACA EM ACRÍLICO Adjudicados para: RMR GRAFICA LTDA
CNPJ 46.202.155/0001-01 Valor Unitário: R$ 309,00. Quantidade: 12 (doze) unidades
Valor Total: R$ 3.708,00. Item 5 - ADESIVO VINÍLICO PARA PAREDE Adjudicados para:
PUBLICIDADE PATRIOTA IMPRESSOS EM GERAL LTDA CNPJ 23.779.573/0001-60 Valor
Unitário: R$
69,00 Quantidade: 50 (cinquenta)
m2 Valor Total:
R$ 3.450,00.
Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
GILBERTO TAKAO SAKAMOTO
Presidente do CRT-SP
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