DOU 10/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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182
Nº 90, sexta-feira, 10 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO
DO PARANÁ
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo nº 90798.002600/2024-51: Inexigibilidade de Licitação. Contratante: CRMV-PR.
Contratado: Silp - Soluções Integradas Licitações Públicas Ltda. Objeto: Participação da
Secretária-Geral Andreia Vieira e dos funcionários Josemar Tadeus de Campos e Rafael
Stédile no curso "III FORUM NACIONAL DE FISCALIZAÇÃO PELOS CONSELHOS DE CLASSE
PROFISSIONAL". Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021. Valor Total: R$ 10.470,00. Data da
assinatura: 07/05/2024.. Adolfo Yoshiaki Sasaki Presidente
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo nº 90798.002015/2024-51: Inexigibilidade de Licitação. Contratante: CRMV-PR.
Contratado: INFOCO-RH Ltda. Objeto: participação das funcionárias Rosane D. Nascimento
e Michelle Stadler Vaz no curso "SEMINÁRIO NACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS E
LIDERANÇA NO SETOR PUBLICO". Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021. Valor Total: R$
7.600,00. Data da assinatura: 07/05/2024. Adolfo Yoshiaki Sasaki Presidente
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 90798.012365/2023-45: Contratante: CRMV-PR. Contratado: Evolue Serviços
Ltda - EPP. Objeto: segunda prorrogação de serviços especializados em medicina e
segurança do trabalho, com vistas à elaboração, implementação, acompanhamento e
coordenação do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO), do
Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA) e do Laudo Técnico das Condições
Ambientais no Trabalho (LTCAT), bem como a realização de treinamento anual para
membros designados da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA). Fundamento
Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: 25/04/2024 a 25/04/2025. Valor Total: R$ 24.076,56. Data
da assinatura: 19/04/2024.. Adolfo Yoshiaki Sasaki Presidente
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO RIO DE
JA N E I R O
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato firmado com Gibbor Publicidade e Publicações de Editais Ltda; CNPJ nº
18.876.112/0001-76; Objeto: Contratação de serviços comuns de empresa para publicação de
extratos de editais de licitação em jornal diário de grande circulação, na forma do §1º do art. 54
da Lei 14.133/2021; Amparo Legal: Lei n° 14.133/2021 art. 75, II; Processo Administrativo:
0430024.00000104/2024-62; Vigência: 05/04/2024 a 04/04/2025; Dotação Orçamentária:
6.2.2.1.1.01.02.02.006.013 - Publicidade Legal - PJ; Valor total: R$ 4.200,00 (quatro mil e duzentos
reais); Nota de Empenho: 180/2024; Signatários: pelo Contratante, Diogo Alves da Conceição e,
Alexandre da Silva Bandetini, pela Contratada. Diogo Alves da Conceição, Presidente
CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS DA 6º REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Objeto: 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 9/2020 para prestação de serviços continuados de
suporte, manutenção e atualizações do Sistema Integrado de Contabilidade Aplicável a
Conselhos - SISCAC para o CRN-6. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência. Fundamento legal:
Art. 57, II, da lei nº. 8.666/93. Valor mensal: R$ 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais). Elemento
de Despesa: 6.3.1.3.04.01.005 - Serviços de Informática. Contratada: STUDIOS TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO LTDA, CNPJº 08.545.231/0001-92. Vigência: 02/11/2023 a 01/02/2024.
CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS DA 9ª REGIÃO
EXTRATOS DE CONTRATOS
Objeto: 3º Termo Aditivo a indeterminação do prazo contratual e manutenção dos valores
contratados. Partes: CONTRATANTE: Conselho Regional de Nutricionistas da 9ª Região-
CRN9, CNPJ: 08.641.589/0001-19, CONTRATADA : IDT BRASIL TELECOMUNICAÇÕES LTDA
(23/2021) CNPJ: 58.526.690/0003-69. Vínculo: Dispensa de Licitação. Prazo: indeterminado
a partir de 05/02/2024. Rubrica: 6.2.2.1.1.01.04.04.036. Valor: R$450,00 (quatrocentos e
cinquenta reais) mensais. Fiscais: Diogo Rafael Alves Godinho e Matheus Ferreira da Cunha
Fo n s e c a .
Objeto: 3º Termo Aditivo a indeterminação do prazo contratual e manutenção dos valores
contratados. Partes: CONTRATANTE: Conselho Regional de Nutricionistas da 9ª Região-
CRN9, CNPJ: 08.641.589/0001-19, CONTRATADA : IDT BRASIL TELECOMUNICAÇÕES LTDA
(24/2021) CNPJ: 58.526.690/0003-69. Vínculo: Dispensa de Licitação. Prazo: indeterminado
a partir de 05/02/2024. Rubrica: 6.2.2.1.1.01.04.04.036. Valor: R$1.575,00 (um mil
quinhentos e setenta e cinco reais) mensais. Fiscais: Diogo Rafael Alves Godinho e Matheus
Ferreira da Cunha Fonseca.
Objeto: Contratação de empresa para renovação de licenças governamentais do pacote de
softwares de Adobe Creative Cloud for Teams ALL APPS Team Licensing Subscription New
Level. Partes: CONTRATANTE: Conselho Regional de Nutricionistas da 9ª Região-CRN9,
CNPJ: 08.641.589/0001-19, CONTRATADA :TECNETWORKING SERVICOS E SOLUCOES EM TI
LTDA (24/2024) CNPJ: 21.748.841/0001-51. Vínculo: Dispensa de Licitação. Prazo: 12 (doze)
meses, iniciando-se à data de sua publicação no DOU. Rubrica: 6.2.2.1.1.01.04.04.005.
Valor: R$ 10.400,00 ( Dez mil e quatrocentos reais). Fiscais: Jonathan Vigilato.
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de processamento de dados de
publicações de extratos dos jornais Diário da Justiça de todos os estados e Tribunais
Superiores Via Eletrônica. Partes: CONTRATANTE: Conselho Regional de Nutricionistas da 9ª
Região-CRN9, CNPJ: 08.641.589/0001-19, CONTRATADA :WEBJUR PROCESSAMENTO DE
DADOS LTDA (17/2024) CNPJ: 09.400.465/0001-04. Vínculo: Dispensa de Licitação. Prazo:
12/03/2024 à 12/03/2025. Rubrica: 6.2.2.1.1.01.04.04.037. Valor: R$ 351,00 ( trezentos e
cinquenta e um reais). Fiscais: Nuno Miguel Branco de Sá Viana Rebelo.
CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DA BAHIA
EXTRATO DE CONTRATO
Dispensa de Licitação nº 012/2024 Processo Administrativo 004/2024.
Objeto: Contratação de empresa especializada para eventual fornecimento de arranjos de
flores naturais para atender às necessidades do Conselho Regional de Odontologia da
Bahia - CRO-BA, como homenagens, cerimônias e/ou similares e, ainda, coroas em ocasiões
fúnebres, pelo prazo de 12 (doze) meses, de acordo com as especificações contidas neste
instrumento e seus anexos e termo de referência, conforme demanda. Contratada:
FLORICULTURA 
PARAISO
LTDA, 
nome 
fantasia 
"Floricultura
Paraíso", 
CNPJ:
40.557.340/0001-32. Valor global: R$46.720,00 (quarenta e seis mil setecentos e vinte
reais), conforme demanda. Nota de Empenho: 267/2024. Vigência: 12 (doze) meses,
contados a partir de 07.05.2024 até 07.05.2025. Dúvidas e/ou esclarecimentos poderão ser
formulados pelos telefones: (71) 3114-2527 e pelo e-mail compras@croba.org.br.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2° termo aditivo de contrato de pregão nº 011/2023 Processo Administrativo 025/2023.
Objeto: Aquisição de mobiliário em geral, com montagem, sob demanda, futura e eventual,
situada no edifício Itabuna Trade Center, 10º andar, localizada na Av. Princesa Isabel, nº 395,
Bairro São Caetano, na cidade de Itabuna-Ba, CEP 45.607-288, o valor correspondente ao
acréscimo no percentual de 5,59% do valor contratual (cinco vírgula cinquenta e nove por
cento), que implica no aumento de R$ 42.057,00 (quarenta e dois mil cinquenta e sete reais),
ao valor estimado inicialmente pactuado para os dois lotes, qual seja: R$ R$769.365,00
(setecentos e sessenta e nove reais e trezentos e sessenta e cinco reais). Dúvidas e/ou
esclarecimentos poderão ser formulados pelos telefones: (71) 3114-2527 e pelo e-mail
compras@croba.org.br. IRLA NUNES ELOY. Setor de compras.9 de maio de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2° Termo Aditivo do contrato de Inexigibilidade nº 001/2022 Processo Administrativo
008/2022. 
Objeto:
Credenciamento 
DE
LEILOEIRO 
OFICIAL,
REGULARMENTE
REGISTRADOS NA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DA BAHIA - JUCEB, PARA A EVENTUAL
REALIZAÇÃO DE LEILÕES DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS, BENS AUTOMOTIVOS E BENS
IMÓVEIS
DO
CROBA, para
atender
as
necessidades
do Conselho
Regional
de
Odontologia da Bahia-CROBA. Contratado: Leiloeiro Público Oficial Sr. Maurício Paes
Inácio, com endereço no RO BA 526 KM 01 15, CIA SUL, CEP: 43700-000, na cidade
de Simões Filho/BA, registrado na JUCEB sob a matricula n° 11/023515-0. Vigência:
11.05.2024 a 11.05.2025. Dúvidas e/ou esclarecimentos poderão ser formulados pelos
telefones: (71) 3114-2527 e pelo e-mail compras@croba.org.br. Irla Nunes Silva Eloy.
Setor de Compras.9 de maio de 2024
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024
Processo Administrativo nº 022/2024
Srs. Licitantes, em virtude de falha ocorrida na Plataforma Licitações-e no
exato momento em que foi iniciado o Pregão Eletrônico nº 004/2024, relacionado ao
Código nº 1044454 (oriundo do Processo Administrativo nº 022/2024), que tem como
objeto a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de assessoria de
comunicação multidisciplinar para o Conselho Regional de Odontologia da Bahia - CRO-
BA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos,
o qual impossibilitou o acompanhamento real de todos os interessados, impedindo a
oferta de lances e o efetivo cumprimento de todas as etapas do modo disputa Aberto
Fechado, conforme informado em comunicado anterior, foram realizadas tentativas de
lançamento de nova data para a disputa dentro do mesmo processo, no entanto, não foi
obtido êxito. Nesse sentido, importante ressaltar novamente que tanto o Conselho
Regional de Odontologia da Bahia, por meio da Pregoeira, quantos os Fornecedores, ora
Licitantes, não tiveram acesso ao Sistema durante o período de disputa. No momento do
certame, a Pregoeira recebeu diversas ligações de Fornecedores informando da falha no
sistema. Momento em houve o imediato contato com a Central de Atendimento do
Banco do Brasil, por meio do contato telefônico nº 4004-0001, onde foi aberta
ocorrência, na qual a atendente informou que o Banco do Brasil tem o prazo de até 07
(sete) dias corridos para dar uma resposta. Com isso, alternativa não restou a este órgão,
senão o cadastramento e lançamento de nova disputa, nos mesmos termos da
cadastrada sob o nº 1044454, a qual foi tombada sob o nº 1045408 (Código Licitações-
e), como forma de minorar os danos causados pela Plataforma Licitações-e tanto ao
Conselho Regional de Odontologia da Bahia, quanto aos fornecedores participantes do
certame, que terão a oportunidade de enviar novamente as propostas até às 09:30 do
dia 13/05/2024, estando a DISPUTA designada para ocorrer às 10:00 do dia 13/05/2024.
Data da Sessão Pública do Pregão Eletrônico: 13/05/2024, às 10h00min (horário de
Brasília).
Início
Acolhimento 
De
Propostas:
10/05/2024,
às 
08h:00min.
Limite
Acolhimento De Propostas: 13/05/2024 às 10h:00min. Pregoeira: Irla Nunes Silva Eloy.
Site: https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/,
código licitações-e: 1045408.
Dúvidas e/ou esclarecimentos poderão ser formulados pelos telefones: (71) 3114-2527 e
pelo e-mail compras@croba.org.br.
9 de maio de 2024.
IRLA NUNES SILVA ELOY.
Pregoeira
CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO DISTRITO FEDERAL
EDITAL DE CITAÇÃO
Pelo presente edital, o Ilmo. Sr. Presidente do Conselho Regional de
Odontologia do Distrito Federal diante das infrutíferas tentativas de localização do
profissional, nesta Capital Federal, e, considerando que o cirurgião-dentista se encontra em
lugar incerto e não sabido, intima o Sr. CADES VIANA BARROS, inscrito neste Conselho
Regional sob o nº 9547, para participar, no dia 21 de maio de 2024, às 08 horas e 30
minutos, de audiência de conciliação e instrução, relativa ao processo 010/2024, que será
realizada, com base na Resolução CRO-DF nº 3/2022, por meio de videoconferência,
através 
da
plataforma 
Microsoft
Teams, 
cujo
acesso 
se
dará 
pelo
link:
h t t p s : / / t e a m s . l i v e . c o m / m e e t / 9 3 2 7 7 4 7 0 1 5 2 3 3 ? p = a D N h q k V Z D D n z w 4 Fo .
Os autos estão a sua disposição na sede do CRO-DF.
Brasília, 9 de maio de 2024.
CARLOS HENRIQUE GUIMARÃES JUNIOR, CD
Presidente do CRO-DF
EDITAL DE CITAÇÃO
Pelo presente edital, o Ilmo. Sr. Presidente do Conselho Regional de
Odontologia do Distrito Federal diante das infrutíferas tentativas de localização da pessoa
jurídica, nesta Capital Federal, intima a entidade prestadora de assistência odontológica B.
V. BARROS SOLUÇÕES EM SAÚDE BUCAL-ME, inscrita neste Conselho Regional sob o nº
2290, para participar, no dia 21 de maio de 2024, às 08 horas e 30 minutos, de audiência
de conciliação e instrução, relativa ao processo 010/2024, que será realizada, com base na
Resolução CRO-DF nº 3/2022, por meio de videoconferência, através da plataforma
Microsoft Teams, cujo acesso se dará pelo link: https://teams.live.com/meet/9327
7 4 7 0 1 5 2 3 3 ? p = a D N h q k V Z D D n z w 4 Fo .
Os autos estão a sua disposição na sede do CRO-DF.
Brasília, 9 de maio de 2024.
CARLOS HENRIQUE GUIMARÃES JUNIOR, CD
Presidente do CRO-DF
EDITAL DE CITAÇÃO
Pelo presente edital, o Ilmo. Sr. Presidente do Conselho Regional de
Odontologia do Distrito Federal diante das infrutíferas tentativas de localização da
pessoa jurídica, nesta Capital Federal, intima a entidade prestadora de assistência
odontológica SAUDE E BEM ESTAR LTDA, inscrita neste Conselho Regional sob o nº
2801, para participar, no dia 21 de maio de 2024, às 09 horas e 30 minutos, de
audiência de conciliação e instrução, relativa ao processo 033/2023, que será realizada,
com base na Resolução CRO-DF nº 3/2022, por meio de videoconferência, através da
plataforma Microsoft Teams, cujo acesso se dará pelo link: https://teams.live.com/
meet/9331829984869?p=wCFDxtnMiqy2bvtX.
Os autos estão a sua disposição na sede do CRO-DF.
Brasília, 9 de maio de 2024.
CARLOS HENRIQUE GUIMARÃES JUNIOR, CD
Presidente do CRO-DF

                            

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