DOU 10/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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185
Nº 90, sexta-feira, 10 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ineditoriais
ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DA INDÚSTRIA CARBONÍFERA DE
SANTA CATARINA
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095 de 25 de outubro de
2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados pelo Centro
Universitário SATC - UNISATC 110 (cento e dez) diplomas no dia 06/05/2024, no livro de
registro numérico: livro 11 - registro nº 567 a 676. A relação dos diplomas registrados
poderá ser consultada no site: https://www1.satc.edu.br/diplomas/#!/
Criciúma, 8 de maio de 2024.
CARLOS ANTÔNIO FERREIRA
Reitor
ASSOCIAÇÃO CENTRO EVANGÉLICO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E
ASSISTÊNCIA SOCIAL
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
A Faculdade Refidim, mantida pela Associação Centro Evangélico de Educação,
Cultura e Assistência Social - CEEDUC, sob CNPJ 83.096.958/0001-55, para fins do disposto
no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram
registrados 14 (quatorze) diplomas no período de 10/04/2024 a 20/04/2024, no seguinte
livro de registro e sequência numérica: Livro 2023/1 - registros 4 a 15;17;18;20;22 a 25. A
relação dos diplomas registrado poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço
http:// faculdaderefidim.edu.br/site/consulta-de-diplomas/
Joinville, 7 de maio de 2024
CLAITON IVAN POMMERENING
Diretor
ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE CÔNEGO MANOEL VIEIRA DA COSTA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua Major Jose Fernandes, 234 - Centro - Uiraúna - PB, por meio do site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo
menor preço, para: Aquisição de equipamentos e materiais permanentes para unidade de
atenção especializada em saúde visando atender as necessidades da Associação
Beneficente Conego Manoel Vieira da Costa no município de Uiraúna/PB, conforme Termo
de Convênio N° 949381/2023 celebrado junto ao Ministério da Saúde. Abertura da sessão
pública: 08:00 horas do dia 24 de maio de 2024. Início da fase de lances: 08:01 horas do
dia 24 de maio de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no
orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº
123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as
alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 às 12:00 horas dos
dias 
úteis,
no 
endereço 
supracitado. 
E-mail:
cspc.uirauna@hotmail.com. 
Ed i t a l
www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp
Uiraúna - PB, 8 de maio de 2024
JUVINO FERNANDES NETO
Gerente de Procedimentos Licitatório
ASSOCIAÇÃO NITEROIENSE DOS DEFICIENTES FÍSICOS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA
A Associação Niteroiense Dos Deficientes Físicos - ANDEF convoca os seus
Associados para Assembleia Geral Ordinária que se realizará no dia15 de maio de 2024, na
Estrada Velha de Maricá, nº 4830 - Rio do Ouro - Niterói/RJ, em primeira convocação às
10:00h e, em segunda convocação às 10:30h, com qualquer número de presentes, para
deliberar sobre a seguinte pauta:
Item 1 - Aprovação do Relatório do Exercício do ano de 2023;
Item 2 - Aprovação do Balanço Financeiro do Exercício do ano de 2023;
Item 3 - Assuntos Gerais.
Niterói-RJ, 9 de maio de 2024.
WASHINGTON LUIZ CORREIA MENDES DA SILVA
Presidente
ATHON ENSINO SUPERIOR LTDA.
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Mantenedora: Athon Ensino Superior Ltda - CNPJ: 03.363.565/0001-21: Mantida: Faculdade
ESAMC Sorocaba - Esamc
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de Outubro de
2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados pela
Universidade Professor Édson Antônio Velano - UNIFENAS, 02 (dois) diplomas de 2ª Via no
período de 10/04/2024 a 12/04/2024, no seguinte livro de registro e sequências
numéricas: [livro 43 - 21420; 21280].
A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias,
no endereço http://www.athonedu.com.br
Sorocaba-SP, 9 de maio de 2024
ADRIANA APARECIDA DANA PIOVAN
Secretária Geral
CENTRO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR DE INHUMAS EIRELI
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
A Faculdade Mais de Ituiutaba - FacMais, mantida pelo Centro de Educação
Superior Mais Eireli, sob o CNPJ 07.272.113/0001-42, para fins do disposto no art. 21
da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados
no período de 27/11/2023 a 20/12/2023, 31 diplomas, no seguinte livro de registro e
sequências numéricas: LIVRO 1 - Diplomas de Graduação - REGISTROS nº 50188;
55465 a 55478; 55480 a 55491; 55853; 55871 a 55873. A relação dos diplomas
registrados
poderá 
ser
consultada 
em
até 
quinze
dias, 
no
endereço
https://facmais.edu.br.
Ituiutaba-MG, 8 de maio de 2024.
SANTIAGO DUARTE MONTENEGRO
Secretário Acadêmico
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
O Centro Universitário Mais - Unimais, mantido pelo Centro de Educação
Superior Mais Eireli, sob o CNPJ 07.272.113/0001-42, para fins do disposto no art. 21 da
Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados no
período de 19/12/2023 a 26/04/2024, 113 diplomas, no seguinte livro de registro e
sequências numéricas: LIVRO 1 - Diplomas de Graduação - REGISTROS nº 55853 a 55868;
56129 a 56168; 56170 a 56185; 56368 a 56371; 56657; 57861 a 57879; 57889 a 57900;
58501 a 58504; 59169. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até
quinze dias, no endereço https://facmais.edu.br.
Inhumas-GO, 8 de maio de 2024.
SANTIAGO DUARTE MONTENEGRO
Secretário Acadêmico
CENTRO DE ENSINO SUPERIOR E DESENVOLVIMENTO LTDA
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Mantenedora: CESED - Centro de Ensino Superior e Desenvolvimento LTDA
Mantida: Centro Universitário - UNIFACISA
CNPJ: 02.108.023/0001-40
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de Outubro de 2018, esta
Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 24 diplomas no período de
02/05/2024 a 02/05/2024, nos seguintes livros de registro e sequencias numéricos: livro A
- 05 - registros livro A - 04 - registros [ 4972; 4975; 4978; 4981; 4984], livro A - 05 -
registros [ 4967; 4968; 4970; 4973; 4974; 4976; 4977; 4979; 4980; 4982; 4983; 4985; 4986;
4987; 4988; 4989; 4990; 4991; 4992].
Campina Grande 2 de Maio de 2024
ALBANISA RAPOSO EULALIO
Diretora Acadêmica
CENTRO UNIVERSITÁRIO MAURÍCIO DE NASSAU DE BARREIRAS
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de
2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 28 (VINTE E
OITO) diplomas nos períodos de 15/04/2024 a 17/04/2024, nos seguintes livros de registro
e sequências numéricas: [livro 1- registro 322978 a 324123], [livro 2- registro 323918 a
324027]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no
endereço http://www.uninassau.edu.br/
Barreiras, BA 19 de Abril de 2024
MARILISSA MACIEL MAINERI DOBRACHINSKI
Diretora de Unidade
CENTRO UNIVERSITÁRIO MAURÍCIO DE NASSAU DERBY
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de
2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 4 (QUATRO)
diplomas no período de 08/04/2024 a 16/04/2024, nos seguintes livros de registro e
sequências numéricas: [livro 48 - registros 321174 a 323565] e [livro 50- 323487]. A relação
dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço
http://www.uninassau.edu.br/
Recife, PE 19 de abril de 2024
SABRINA GOMES SANTOS DE LACERDA
Diretora de Unidade
COMITÊ BRASILEIRO DE CLUBES PARALÍMPICOS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
Em conformidade com o disposto no Estatuto Social do Comitê Brasileiro de
Clubes Paralímpicos - CBCP, especialmente quanto ao inciso I do art. 28, ficam convidadas
e convocadas as Entidades de Prática Paradesportiva EPPs plenas e fundadoras do CBCP,
com direito a voto, para Assembleia Geral Extraordinária, a ser realizada no Hotel Royal
Palm Plaza, em Campinas/SP, no dia 25 de maio de 2024 (sábado), às 9h30 em primeira
convocação e às 10h em segunda convocação. A ordem dos trabalhos é:
Item 1 - Abertura da sessão, pelo Presidente do CBCP ou seu substituto
estatutário;
Item 2 - Escolha, pelo plenário, do Presidente da Assembleia que por sua vez
indicará seu secretário;
Item 3 - Leitura do Edital de Convocação;
Item 4 - Apreciação, discussão e votação da seguinte.
Ordem do Dia: Apresentação do novo Estatuto Social e informes de maior
relevância do CBCP.
Niterói, 9 de maio de 2024.
JOÃO BATISTA CARVALHO E SILVA.
Presidente.
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO
AMBIENTAL SUSTENTÁVEL DO NORTE DE MINAS
EXTRATO DE CONTRATO
PC 021/2022 PE 008/2022 Cont. empresas p/ prest. Serv. p/ atender demandas do
Projeto de Desenvolv. Sust. frutas nativas e plantadas da Agric. Familiar p/ o Norte de
MG 
- 
Extrativismo
(Pequi) 
e 
demais 
frutos 
nativos
do 
cerrado, 
Convênio
nº1231002001/2021 firmado entre o CODANORTE e a SEAPA-2º aditivo Contratos: CTR-
020/2022- Soraya C. N. O., CNPJ nº 28.606.248/0001-10, CTR 021/2022- J F S. T. D.
A., 
CNPJ 
nº 
24.873.344/0001-73 
e 
CTR 
022/2022- 
EMATER-MG, 
CNPJ 
nº
19.198.118/0001-02, prorrogar a vig. 26/04/24 a 31/12/24, art. 57, inc. II da Lei
8.666/93.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023
PC 078/23 PE 028/23 Aq. Display Touch Screen com solução educac., e banco de aulas
digitais com sist. interativo - Revogado - artigo 49 da Lei 8.666/93 www.codanorte.mg.gov.br
www.portaldecompraspublicas.com.br licitacoes@codanorte.mg.gov.br
EDUARDO RABELO FONSECA
Presidente