DOU 10/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 90, sexta-feira, 10 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
GOVERNO DO ESTADO DE GOIÁS
SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E
A BA S T EC I M E N T O
EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO
PROCESSO PRINCIPAL: 202317647000798.
PROCESSO DO ADITIVO: 202417647001203.
INSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 032/2023.
PARTES: CONTRATANTE: Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento,
CNPJ nº 32.746.632/0001-95.
CONTRATADA: ATOS EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS LTDA - ME, CNPJ nº 19.864.034/0001-52.
OBJETO DO CONTRATO: Aquisição de Retroescavadeiras de pneus para o Estado de Goiás,
por meio da Secretaria de Agricultura, Pecuária e Abastecimento - SEAPA a ser distribuído
aos municípios goianos.
OBJETO DO TERMO: Prorrogação por mais 06 meses contados a partir de 14/05/2024 a 13/11/2024.
DATA DE ASSINATURA: 24 de abril de 2024.
VIGÊNCIA DO CONTRATO: Início: 14/05/2024 a 13/11/2024.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO em
Goiânia, aos 25 dias do mês de abril de 2024.
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2024-SECULT
O ESTADO DE GOIÁS, por intermédio do(a) SECULT GOIÁS - SECRETARIA DE
ESTADO DA CULTURA torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará
procedimento
na
modalidade
Concorrência
Nº
1/SECULT/GOIÁS,
PROCESSO
N°
202400005009412, tipo Menor Preço Global, nos termos do Art. 75, inciso II da Lei Federal
nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e na forma do Decreto Estadual nº 10.247, de 30 de
março de 2023. Objeto: Serviços técnicos especializados de arquitetura e engenharia para
executar obra de restauração do Cine Cultura - Acervo Art Déco de Goiânia/GO. Data e
horário de início da sessão eletrônica de lances: 09:00 (horário de Brasília-DF) do dia
26/06/2024. Endereço eletrônico: www.sislog.go.gov.br. O fornecedor interessado em
participar do certame deverá ser previamente cadastrado no sistema oficial de cadastro de
fornecedores do Estado. O fornecedor interessado encaminhará, exclusivamente por meio
do sistema eletrônico, a proposta com a descrição do objeto e preço ofertado, até a data
e horário estabelecidos para início da sessão eletrônica de lances. Informações acerca do
cadastro de fornecedores, Termo de Referência e demais documentos da contratação
encontram-se disponíveis nos sites: www.sislog.go.gov.br. Maiores informações pelo
telefone: (62) 3201-4623 e/ou e-mail: comprasgovernamentais.secult@goias.gov.br.
YARA NUNES DOS SANTOS
Secretária de Estado da Cultura
GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO
SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL - SECOM
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 - SALIC/MA
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEDEL/00002/2024
A Secretaria Adjunta de Licitações e Compras Estratégicas - SALIC torna público
que fará realizar, na forma da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto
Estadual nº 38.338, de 06 de junho de 2023, Decreto Estadual nº 38.425 de 20 de julho de
2023 alterado pelo Decreto Estadual nº 38.479 de 15 de agosto de 2023, Decreto Estadual
nª 38.136, de 06 de março de 2023, Lei Estadual nº 9.529, de 23 de dezembro de 2011,
da Lei Estadual n° 10.403, de 29 de dezembro de 2015, da Lei Complementar n° 123, de
14 de dezembro de 2006 e demais normas regulamentares pertinentes à espécie, a
licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma Eletrônica, com critério de julgamento
Menor Preço Global, objetivando a contratação de empresa especializada para execução de
serviços de reforma e adaptação do Parque Aquático –Complexo Canhoteiro em São Luís
/MA, (Contrato de Repasse nº 821651/2015/MESP/CAIXA - Processo nº 2654.1026241-
64/2015, por intermédio do Ministério do Esporte, representado pela Caixa Ec o n ô m i c a
Federal e a Secretaria de Estado do Esporte e Lazer do Maranhão) conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, no dia 02/07/2024,
14h00min (horário de Brasília), através do uso de recursos de tecnologia da informação, no
site www.compras.ma.gov.br, sendo presidida pelo Agente de Contratação da Secretaria de
Estado do Esporte e Lazer-SEDEL. A Secretária informa que, o edital encontra-se disponível
na página web www.compras.ma.gov.br e www.segep.ma.gov.br www.sedel.ma.gov.br
São Luís-MA, 3 de maio de 2024.
ALINE PINHEIRO VASCONCELOS
Secretária Adjunta de Licitações e Compras Estratégicas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 13/2024 - EMAP
A EMPRESA MARANHENSE DE ADMINISTRAÇÃO PORTUÁRIA - EMAP torna
público que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, no modo de disputa
aberto, no regime de contratação por preço unitário, pelo critério de julgamento maior
desconto, com orçamento estimado no valor de R$ 995.889,54 (novecentos e noventa e
cinco mil, oitocentos e oitenta e nove reais e cinquenta e quatro centavos), no dia
31/05/2024, às 09:30h - Hora de Brasília - DF, por meio do uso de recursos de tecnologia
da informação, pelo sitio www.licitacoes-e.com.br, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE TOPOGRAFIA PARA ACOMPANHAMENTO DE OBRAS
DOS TALUDES 02, 03, 09, 09-A, 10, 11 E 12, NO PORTO DO ITAQUI EM SÃO LUÍS - MA. De
acordo com o constante no Processo Administrativo n. º 703/2024 - EMAP e especificações
e condições do Edital e seus Anexos e em conformidade disposições do Regulamento de
Licitações e Contratos da Empresa Maranhense de Administração Portuária - EMAP, da Lei
Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006 e Lei Federal n° 13.303, de 30 de junho
de 2016. O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados www.emap.ma.gov.br,
no link Transparência/Compras, podendo ainda ser adquirido gratuitamente, mediante
solicitação pelo e-mail: csl@emap.ma.gov.br, durante os dias úteis, das 08:00 às 12:00
horas e das 13:00 às 17:00 horas. Esclarecimentos e informações adicionais serão
prestados aos interessados no sítio www.emap.ma.gov.br. Telefones: (98)3216-6532; 3216-
6533, 3216-6028 e 3216-6517.
São Luís - MA, 3 de maio de 2024.
CIANE SOZINHO DE SOUZA
Gerente de Compras e Contratos da EMAP
GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO
CASA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 2º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO N° 013/2022/CASACIVIL/MT.
PROCESSO:CASACIVIL-PRO-2022/05375.CONTRATANTE:CASA CIVIL DO ESTADO DE MATO
GROSSO.CNPJ n. 03.507.415/0007-30.CONTRATADA:PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA
EMPRESARIAL LTDA.CNPJ: 05.340.639/0001-30.OBJETO:Em conformidade com as motivações
administrativas constantes no Processo nº CASACIVIL-PRO-2022/05375, o presente termo
tem como escopo prorrogar a vigência do contrato nº 013/2022/CASACIVIL, pelo período de
mais 12 (doze) meses.FUNDAMENTO LEGAL: Com base na Lei Federal n.º 8.666/93 e Lei
Federal n.º 10.520/2002 e suas alterações, pelo Decreto Estadual n.º 840/2017 e alterações
posteriores.VIGÊNCIA:Fica prorrogada a vigência do referido contrato por mais 12 (doze)
meses, pelo período de 25/05/2024 a 25/05/2025.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:Unidade
Orçamentária:04101.Programa: 36. Unidade Gestora: 0001.Valor R$ 1.255.070,00. Projeto
Atividade: 2006.Fonte:1.500.0000/1.501.0100.Natureza de Despesa: 3.3.90.39.119.Unidade
Orçamentária:04101.Programa:518.Unidade Gestora:0001.Projeto Atividade:1430 (Programa
Terra a Limpo) - Valor R$ 50.000,00.Fonte:1.700.0000.Natureza de Despesa: 3 . 3 . 9 0 . 3 9 . 1 1 9 . DA
GARANTIA CONTRATUAL: A parte contratada deverá apresentar comprovante de renovação
da garantia contratual para o novo período de vigência, conforme previsão contida na
CLÁUSULA
OITAVA
DO
CONTRATO
013/2022/CASACIVIL-
DA
GARANTIA
CONTRATUAL.RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas e condições no
termo do contrato originário, seus aditivos e apostilamentos, não alterados pelo presente
termo.VALOR TOTAL:R$ 1.305.070,00 (um milhão, trezentos e cinco mil e setenta
reais).DATA DA ASSINATURA: 29/04/2024.ASSINAM:ANILDO CESÁRIO CORREA- CASA CIVIL
DO ESTADO DE MATO GROSSO; e RENATA NUNES FERREIRA-Representante da Empresa
PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.
GOVERNO DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL
AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E EXTENSÃO RURAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÂO ELETRÔNICO Nº 1/2024
A AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E EXTENSÃO RURAL - AGRAER através
da Superintendência de Operacionalização de Contratações SUOC/SEL/SAD, torna público a
realização da licitação abaixo:
OBJETO: Aquisição de Carreta Agrícola Basculante, Ensiladeira Colhedora de
Forragem, Guincho Agrícola Traseiro e Perfurador de Solo - Convênio n° 912.181/2021.
PREGÃO ELETRÔNICO: 0001/2024
PROCESSO: 83/040.853/2023
ABERTURA DA SESSÃO: Às 08:30 horas do dia 27 de maio de 2024, (HORÁRIO LOCAL).
ENDEREÇO DA ABERTURA DA SESSÃO: www.compras.ms.gov.br
O edital, adendos e demais avisos, encontram-se disponíveis aos interessados
gratuitamente no site www.compras.ms.gov.br.
Aplicam-se a esta licitação a Lei n° 14.133/2021.
Campo Grande-MS, 2 de maio de 2024.
WASHINGTON WILLEMAN DE SOUZA
Diretor-Presidente da AGRAER
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÂO ELETRÔNICO Nº 6/2023
A AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E EXTENSÃO RURAL - AGRAER através
da Superintendência de Operacionalização de Contratações SUOC/SEL/SAD, torna público a
realização da licitação abaixo:
OBJETO: Aquisição de Ordenhadeiras para leiteira devidamente instaladas
(Montadas) - Convênio n° 912.181/2021.
PREGÃO ELETRÔNICO: 0006/2023
PROCESSO: 83/040.326/2023
ABERTURA DA SESSÃO: Às 08:30 horas do dia 27 de maio de 2024, (HORÁRIO LOCAL).
ENDEREÇO DA ABERTURA DA SESSÃO: www.compras.ms.gov.br
O edital, adendos e demais avisos, encontram-se disponíveis aos interessados
gratuitamente no site www.compras.ms.gov.br.
Aplicam-se a esta licitação a Lei n° 14.133/2021.
Campo Grande-MS, 2 de maio de 2024.
WASHINGTON WILLEMAN DE SOUZA
Diretor-Presidente da AGRAER
GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023
Comunicamos aos interessados que foi homologado o processo de compra
1511189 60/2024 referente ao Registro de Preço 120/2023, Pregão Eletrônico nº 009/2023
Polícia Civil de Minas Gerais - PCMG. SEI: 1510.01.0036741/2024-84. Objeto: aquisição de
um veículo SPIN LT7; Empresa vencedora Consórcio Público Intermunicipal Multifinalitário
da AMAG- CIMAGI; Valor Homologado: R$ 125.000,00 - LOTE 15. QUANTIDADE: 01.
Belo Horizonte, 3 de maio de 2024
ANTÔNIO CIPRIANO DAS NEVES SILVA
Analista de Polícia
INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO NORTE E NORDESTE DE
MINAS GERAIS
EXTRATOS DE DOAÇÃO
Convênio nº 901073/2020. O Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas
Gerais - IDENE, informa a doação ao Município de Catuji em caráter definitivo e sem encargos do
quantitativo de: 01 plantadeira, para atendimento à finalidade do convênio nº 901073/2020,
mediante o Termo de doação eletrônico nº 1462/2024, assinado em 08/05/2024 - PROCESSO SEI
N° 2420.01.0000552/2024-90. Carlos Alexandre Gonçalves da Silva - Diretor-Geral do IDENE.
Convênio nº 853170/2017. O Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas
Gerais - IDENE, informa a doação ao Município de Resplendor em caráter definitivo e sem
encargos do quantitativo de: 01 carreta agrícola, 01 grade aradora e 01 trator agrícola,
para atendimento à finalidade do convênio nº 853170/2017, mediante o Termo de doação
eletrônico
nº
1435/2024,
assinado
em
19/04/2024
-
PROCESSO
SEI
N°
2420.01.0000555/2024-09. Carlos Alexandre Gonçalves da Silva - Diretor-Geral do IDENE.
Convênio nº 853170/2017. O Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas
Gerais - IDENE, informa a doação ao Município de Sobrália em caráter definitivo e sem
encargos do quantitativo de: 01 carreta agrícola, 01 grade aradora e 01 trator agrícola,
para atendimento à finalidade do convênio nº 853170/2017, mediante o Termo de doação
eletrônico
nº
1434/2024,
assinado
em
19/04/2024
-
PROCESSO
SEI
N°
2420.01.0000533/2024-21. Carlos Alexandre Gonçalves da Silva - Diretor-Geral do IDENE.
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