DOU 10/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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197
Nº 90, sexta-feira, 10 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Convênio nº 853170/2017. O Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas
Gerais - IDENE, informa a doação ao Município de Governador Valadares em caráter
definitivo e sem encargos do quantitativo de: 01 carreta agrícola, 01 grade aradora e 01
trator agrícola, para atendimento à finalidade do convênio nº 853170/2017, mediante o
Termo de doação eletrônico nº 1436/2024, assinado em 19/04/2024 - PROCESSO SEI N°
2420.01.0000580/2024-13. Carlos Alexandre Gonçalves da Silva - Diretor-Geral do IDENE.
GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ
SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 15/2023-SEGUP/FESPDS/PA. Objeto: a
prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início em
26/04/2024 e término em 25/04/2025. Data de Assinatura: 24/04/2024. Contratada: AXON
ENTERPRISE, INC. EIN nº 86-0741227.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 31/2023-SEGUP/FESPDS/PA. Objeto: a
prorrogação do prazo de entrega do contrato por mais 42 dias, com início em 15/03/2024
e término em 25/04/2024. Data de Assinatura: 22/04/2024. Contratada: TREER TECNOLOGY
LTDA. CNPJ: 41.680.761/0001-19.
GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ
INSTITUTO PARANAENSE DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL
R E T I F I C AÇ ÃO
No EXTRATO DE CONTRATO N. º 440/2023 - FUNDEPAR, publicado no DOU
seção 3, nº 212, página 260 de 08/11/2023. Onde se lê: CNPJ: 88.618.285/0004-12. Leia-
se: CNPJ: 42.671.23/0001-55
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE RECURSOS HÍDRICOS E DE SANEAMENTO
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO-COMPESA
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO.COMPESA Nº 43/2024 - CEL1
PROCESSO Nº 2121/2024
REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE TUBO PVC 6,3 (PBA) PONTA BOLSA
JE COM ANEL PN 0,6MPa CL12. Abertura: 22/05/2024 às 10:00h. Disputa: 22/05/2024 às
14:00h. Edital disponível 14/05/2024. Regrada pela Lei nº 13.303/2016. Informações: Av.
Dr. Jayme da Fonte, s/nº - 1º andar - Sto Amaro - Recife/PE - CEP: 50.040-905, das 13h às
16h, fone 081-3412.9051 ou através do site www.compesa.com.br
Recife-PE, 8 de maio de 2024.
ALISSON DE LUCENA CRUZ
Agente de Licitação
GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90.005/2024
PROCESSO: Nº 02210320.000083/2024-13 - UASG: 928338.
A Secretaria de Estado da Infraestrutura do Estado do Rio Grande do Norte -
SIN, com Sede no Centro Administrativo, BR 101, km 0, Lagoa Nova, Natal/RN, através do
Agente de Contratação, torna público à quem interessar que realizará licitação na
modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90005/2024, do tipo Menor Preço por Item -
no regime Semi Integrada - Empreitada por Preço Global, tendo como Objeto: A
CONTRATAÇÃO SEMI-INTEGRADA DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA PARA
EXECUÇÃO DA OBRA DE RESTAURAÇÃO, IMPLANTAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO DA RODOVIA
RN-203, COM EXTENSÃO TOTAL DE 23,51 KM, DISTRIBUÍDO EM 9,92 KM DE RESTAURO E
13,59 KM DE IMPLANTAÇÃO, NO SUBTRECHO COM INÍCIO 1,1 KM A OESTE DO
ENTRONCAMENTO COM A RN-023 (SÃO TOMÉ/RN) E FINAL NO ENTRONCAMENTO COM A
BR-104/RN-042 (CERRO-CORÁ/RN), INCLUINDO EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS NECESSÁRIOS À
ELABORAÇÃO DO PROJETO EXECUTIVO DE ENGENHARIA, E DIVIDIDOS EM DOIS CONTRATOS
ORIUNDOS DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CONTRATO 01, 1086861-46, TGOV 942511 E
CONTRATO 02, 1090112-23, TGOV 949145. A qual se regerá pelas disposições da Lei nº
14.133, de 01 de abril de 2021, com as alterações posteriores. A sessão pública da Licitação
será dia 04 de julho de 2024, às 10h (dez horas) - horário de Brasília, através do
https://www.gov.br/compras/pt-br. O Edital e seus anexos estarão disponíveis a partir do
dia 10 de maio de 2024, no
Portal de Compras do Governo Federal (Portal
https://www.gov.br/pncp/pt-br).
Natal-RN, 9 de maio de 2024.
MARCIO FERREIRA DO NASCIMENTO
Agente de Contratação
SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.010/2024
Processo n.º 01511055.000097/2023-02. TIPO: MENOR PREÇO, POR ITEM. A Secretaria de
Estado da Administração - SEAD/RN, nos autos acima descritos, oriundos da Secretaria da
Segurança Pública e da Defesa Social - SESED/RN, através da Pregoeira, comunica aos
interessados que realizará licitação na modalidade acima, cujo objeto é a Aquisição de
equipamentos para montagem de 2 (dois) consultórios de oftalmologia completo, 2 (dois)
aparelhos de raio-x digital, dois sistemas de testes ergométrico, 2 (dois) aparelhos
eletrocardiógrafos para PMRN. O Edital e seus anexos se encontram à disposição dos
interessados no site: www.comprasnet.gov.br, sob o n.º 90010. e www.compras.rn.gov.br.
Data 
da 
sessão: 
24/05/2024, 
horário 
(Brasília/DF): 
às 
10:00 
horas, 
local:
www.www.comprasnet.gov.br. Qualquer informação será prestada no setor da Coordenadoria
de Compras Governamentais, na Secretaria de Estado da Administração - SEAD, Centro
Administrativo do Estado - Av. Senador Salgado Filho, s/n, Lagoa Nova - Natal/RN. CEP: 59064-
901, no horário das 08h às 17h ou pelo e-mail: licitacoes@sead.rn.gov.br.
Natal-RN, 7 de maio de 2024.
MARETÂNEA MEDEIROS DE ARAÚJO
Pregoeira
GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
BANCO REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DO EXTREMO SUL
EXTRATO DE CONTRATO
Número do Contrato; Chamada Pública BRDE/FSA; CONTRATADA; PROJETO; VALOR; DATA
DO CONTRATO / PR-05.178; Produção Cinema 2023/2023; Panorâmica Comunicação Ltda;
Medley; R$ 750.000.000,00; 29/04/2024 / PR-05.179; Produção Cinema/2022; Ocean
Produção de Filmes Ltda; Ano passado eu morri, mas esse ano eu não morro; R$
267.950,00; 29/04/2024 / PR-05.180; Cinema via Distribuidora Produção/2022; Quimera
Filmes Ltda.; Só não posso dizer o nome; R$ 4.545.031,00; 30/04/2024.
EXTRATO DE CONTRATO
Número do Contrato; Linha de Crédito BRDE/FSA; CONTRATADA; VALOR; DATA DO
CONTRATO / FSA-66.717; Linha de Crédito FSA - Infraestrutura/2022; Empresa
Cinematográfica Bombocine Ltda; R$ 17.606.943,60; 19/03/2024 / FSA-67.833; Linha de
Crédito FSA - Novas Tecnologias, Inovação e Acessibilidade/2022; Hype Studio Computação
Gráfica Ltda; R$ 2.700.000,00; 02/04/2024 / FSA-68.111; Linha de Crédito FSA -
Infraestrutura/2022; Starke Agenciamento de Negócios Ltda; R$ 612.000,00; 26/04/2022 /
FSA-68.131; Linha de Crédito FSA - Infraestrutura/2022; Viddium - Digital Vídeo Inteligente
Ltda; R$ 500.000,00; 30/04/2024.
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMADA PÚBLICA
O PRESIDENTE DO BANCO REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DO EXTREMO-SUL
(BRDE), no uso de suas atribuições, torna público o resultado da decisão de investimento
do projeto abaixo relacionado na CHAMADA PÚBLICA BRDE/FSA COMERCIALIZAÇÃO -
OPÇÃO DE INVESTIMENTO EM COMERCIALIZAÇÃO:
Título do Projeto; Proponente; CNPJ; Valor do Investimento / Bandida (Ex - A
número um); Paris Produções Cinematográficas Ltda; 12.580.503/0001-62; R$ 500.000,00.
Em 7 de maio de 2024.
JOÃO PAULO KLEINÜBING
Diretor-Presidente BRDE
SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 222/2024
A Diretora do DELIC/CELIC, no uso de suas atribuições, informa que fica
suspensa a abertura do pregão em epígrafe, Processo 22/0602-0000232-9, por motivo de
calamidade pública e pelo fato da não urgência da contratação, devendo o novo ato ser
comunicado por intermédio de publicação, conforme a legislação vigente. Objeto: Divisora
de massa de pão. Os dados necessários da referida licitação estão disponíveis nos sites
www.celic.rs.gov.br e www.compras.rs.gov.br.
Porto Alegre-RS, 6 de maio de 2024.
KETHY HELEN DE SOUZA BAZO
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 222/2024
A Diretora do DELIC/CELIC, no uso de suas atribuições, torna público o
REAGENDAMENTO da abertura do pregão em epígrafe, Processo 22/0602-0000232-9.
Objeto: Divisora de massa de pão. Os dados necessários da referida licitação estão
disponíveis nos sites www.celic.rs.gov.br e www.compras.rs.gov.br. Reagenda-se a sessão
do Pregão Eletrônico para o dia 16 de maio de 2024, às 09 horas.
Porto Alegre-RS, 8 de maio de 2024.
KETHY HELEN DE SOUZA BAZO
GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DE SANTA CATARINA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 169/2024
Objeto: Aquisição de uma Centrífuga de alta velocidade e alta capacidade de chão, para
utilização no Laboratório multiusuário em diversos projetos de pesquisa vinculados aos
Programas de Pós-Graduação do CAV/UDESC. Convenio FINEP 0297/2022. (CHAMA DA
PÚBLICA MCTI/FINEP/CT-INFRA -PROINFRA 2021). Item(ns): 1 - BECKMAN COULTER DO
BRASIL COM. E IMP. DE PROD. DE LAB.LTDA, Valor Adjudicado: R$ 440.485,83. Processo:
UDESC 00012982/2024.
GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE
COMPANHIA DE SANEAMENTO DE SERGIPE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2024
DESO - Objeto: Aquisição de Bomba Centrífuga Vertical Ruhrpumpen. Início do acolhimento
das propostas: 8h do dia 13/5/2024. Encerramento do recebimento e abertura das
propostas: dia 22/5/2024 às 8h15m. Início da sessão de disputa de preços: dia 22/5/2024
às 8h30m. Referência de tempo: horário de Brasília/DF. Local: www.licitacoes-e.com.br.
Base legal: Lei 13.303 de 30 de junho de 2016, Regulamento Interno de Licitações e
Contratos(RILC) da DESO, aprovado pelo Conselho de Administração da DESO em
24/01/2018 e publicado em 22/03/2018 com vigência a partir de 02/05/ 2018, bem como
à Lei Complementar nº 123 de 14 de dezembro de 2006 e alteração da Lei Complementar
nº 147 de 07 de agosto de 2014. Licitação com Ampla Concorrência. Fonte de Recursos:
Natureza 400.01
- sistema de água
- FR/40 (empréstimo do
BNB, Convênio
5.2023.854.10111). Parecer Jurídico: Nº 226/2024. Consultas e Edital: www.licitacoes-
e.com.br, www.deso-se.com.br.
DIANE SANTOS PINHEIRO
Pregoeira
ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS BRASIL
EXTRATO DE ADESÃO 004/2024
ADESÃO A ATA REGISTRO DE PREÇOS Nº 026/2023 - PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 109/2023
ÓRGÃO GERENCIADOR: Prefeitura Municipal de OURO PRETO DO OESTE - RONDÕNIA
CONFORME OS SEGUINTES DADOS:
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 0032/PMAB/SEMAP/2024
GERENCIADOR DA SRP: Prefeitura Municipal de OURO PRETO DO OESTE - RONDÕNIA
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, SOB DEMANDA, A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
PARA AQUISIÇÃO DE MAQUINAS PESADAS E IMPLEMENTOS AGRICOLAS
DETENTORA DA ADESÃO: Prefeitura Municipal de Assis Brasil/Ac
VIGÊNCIA DA ATA: 12 meses.
DATA DA ADESÃO: 07 de maio de 2024
Jerry Correia Marinho-Prefeito