DOU 10/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 90, sexta-feira, 10 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO
TERMO DE ADESÃO Nº 004/2024 Contrato nº 081/2024. Partes: PREFEITURA MUNICIPAL
DE ASSIS BRASIL POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PRODUÇÃO
com CNPJ: 04.045.993/0001-79 e a empresa E L N COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, com CNPJ:
35.576.389/0001-00 Objeto: AQUISIÇÃO DE MAQUINAS PESADAS E IMPLEMENTOS
AGRICOLAS, conforme abaixo: Programa Trabalho: 1086 - AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E
EQUIPAMENTOS AGRICOLAS Elemento de Despesa: 44.90.52.00 - Equipamento e material
Permanente. Fonte de Recursos: 0701 - Outras Transferência de Convênio ou instrumento
congêneres dos Estados fonte: 0706 - Transferência Estadual da União VALOR TOTAL: R$
500.000,00 (quinhentos mil reais). JERRY CORREIA MARINHO prefeito de Assis Brasil e o
senhor EDSON LIMA NACIMENTO NETO, representante legal da empresa E L N COMERCIO
E SERVIÇOS LTDA. Assis Brasil - Acre, 8 de maio de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE EPITACIOLÂNDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 3/2024
Reabertura
OBJETO: Contração de empresa de engenharia para realizar a Revitalização e
Ampliação da Escola Castelo Branco, conforme Convênio n° 929935/2022, firmado entre a
Prefeitura de Epitaciolândia e o Ministério da Defesa. A reabertura do certame se dá após
ser manifestado a intenção de recurso na fase de lances, e as empresas posteriormente
não terem enviados as peças recursais no prazo estabelecido art. 165, Inciso I da lei n°
14.133/201. O certame será reaberto na fase de habilitação. Data da Reabertura: 13 de
maio de 2024, às 10h00min.
Epitaciolândia-Ac, 7 de maio de 2024.
AGLEISON RODRIGUES DOS SANTOS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PLÁCIDO DE CASTRO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRENCIA Nº 4/2024
Objeto Contratação de Empresa visando a Pavimentação de Vias Públicas no
perímetro Urbano no Município de Plácido de Castro/AC
Data de Abertura: 23 de maio de 2024 às 07:30 hs.
Data e Horário de recebimento da Proposta: 23 de maio de 2024, às 07h30min
(Horário local).
Local: Sala da Comissão Permanente de Licitação, Rua Epitácio Pessoa, nº 146,
Centro, Prefeitura de Plácido de Castro.
Retirada do Edital: O presente edital poderá ser obtido na sede da Prefeitura,
no
período
de
09/05
a
22/05/2024,
ou
via
solicitação
no
e-mail
licitacao2022.pmpc@gmail.com
e
nos
sites:
www.placidodecastro.ac.gov.br
e
http://app.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes/ (TCE/AC - LICON).
Plácido de Castro/AC, 9 de maio de 2024.
ELIELSON PEREIRA LIMA
Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRENCIA Nº 6/2024
Objeto Contratação de Empresa para Realização de Reforma na Unidade Básica
de Saúde João de Deus, para atender às necessidades da SECRETARIA MUNICIPAL DE
SAÚDE E SANEAMENTO da Prefeitura Municipal de Plácido de Castro - AC
Data de Abertura: 23 de abril de 2024 às 07:30 hs.
Data e Horário de recebimento da Proposta: 23 de abril de 2024, às 07h30min
(Horário local).
Local: Sala da Comissão Permanente de Licitação.
Retirada do Edital: Na sede da Prefeitura, no período de 09/04 a 19/04/2024,
ou
via
solicitação
no
e-mail
licitacao2022.pmpc@gmail.com
e
sites:
www.placidodecastro.ac.gov.br e http://app.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes/ (TCE/AC -
L I CO N ) .
Plácido de Castro/AC, 8 de abril de 2024.
ELIELSON PEREIRA LIMA
Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRENCIA Nº 7/2024
Objeto Contratação de Empresa para Realização de Reforma na Unidade Básica
de Saúde Dolores da Silva Valentin, para atender às necessidades da SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO da Prefeitura Municipal de Plácido de Castro -
AC
Data de Abertura: 23 de abril de 2024 às 14:00 hs.
Data e Horário de recebimento da Proposta: 23 de abril de 2024, às 14h00min
(Horário local).
Local: Sala da Comissão Permanente de Licitação, Rua Epitácio Pessoa, nº 146,
Centro, Prefeitura de Plácido de Castro.
Retirada do Edital: Na sede da Prefeitura, no período de 09/04 a 19/04/2024,
ou
via
solicitação
no
e-mail
licitacao2022.pmpc@gmail.com
e
sites:
www.placidodecastro.ac.gov.br e http://app.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes/ (TCE/AC -
L I CO N ) .
Plácido de Castro/AC, 8 de abril de 2024.
ELIELSON PEREIRA LIMA
Presidente
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 15/2024 - CPL 02
Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de
manutenção preventiva, corretiva de tablets com reposição de peças originais do
fabricante ou similar de primeira linha.
Propostas: Serão recebidas até às 09h30min (horário de Brasília) do dia 27
de maio de 2024, quando terá início a disputa de preços no Sistema de Compras do
Governo Federal (www.gov.br/compras)
Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir
do dia 13 de maio de 2024, através www.gov.br/compras, SIASG Nº 980139 ID:
90015/2024 ou excepcionalmente na Coordenadoria de Licitações - Rua Alvorada, nº
281 - cobertura - Bairro: Bosque, Rio Branco - Acre - CEP: 69.909.380 - Telefone: (68)
3211-2220, e-mail cpl02@riobranco.ac.gov.br
Rio Branco - AC, 2 de maio de 2024.
ERICK SILVA DE OLIVEIRA
Secretário Adjunto
ESTADO DE ALAGOAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJUEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024
Modalidade/Nº: Pregão Eletrônico nº 03/2024 - Tipo: Menor Preço - Objeto:
Aquisição de veículo com acessibilidade do tipo VAN - Data/Horário: 24 de maio de 2024
às 10:00hs (dez horas- horário de Brasília) - O edital encontra-se disponível no site
http://www.bnc.org.br, http://www.cajueiro.al.gov.br, na sede da CPL, situada na Av.
Antônio de Miranda Cabral, 150, Centro, Cep: 57.770-000, das 08 às 13 horas em dias
úteis, e mediante solicitação enviada ao e-mail cplcajueiroal@hotmail.com.
JOSÉ ERONALDO LIMA DA SILVA
Agente De Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAPÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024
O MUNICÍPIO DE CANAPI, através do Setor de Licitações, avisa que realizará
licitações conforme resumo: Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 (BNC- BOLSA
NACIONAL DE COMPRAS) Objeto: Registro de preços para aquisição livros didáticos, para
atender a demanda da Secretaria Municipal de Educação do Poder Executivo do Município
de Canapi/AL. Tipo: MENOR PREÇO. Data e hora da sessão de disputa: 23/05/2024, às
09:30h (horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE
COMPRAS, através do site www.bnc.org.br. Os interessados poderão retirar o Edital através
do site: www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC- BOLSA NACIONAL DE COMPRAS,
no endereço http://bnc.org.br/sistema, no Portal
Nacional de Compras Públicas
https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1; ou através do
site
http://www.canapi.al.gov.br/lai/32/Edital-de-Licitacao
Informações
pelo
e-mail:
licitacao.canapi@gmail.com
Canapi/AL, 8 de maio de 2024
LUIZ VIEIRA DA SILVA
Secretário Municipal de Educação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024
O MUNICÍPIO DE CANAPI, através do Setor de Licitações, avisa que realizará
licitações conforme resumo: Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 (BNC- BOLSA
NACIONAL DE COMPRAS) Objeto: Registro de preços para aquisição de correlatos, para
atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde do Poder Executivo do Município de
Canapi/AL. Tipo: MENOR PREÇO. Data e hora da sessão de disputa: 23/05/2024, às 11:00h
(horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE CO M P R A S ,
através do site www.bnc.org.br. Os interessados poderão retirar o Edital através do site:
www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC- BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no
endereço
http://bnc.org.br/sistema,
no
Portal
Nacional
de
Compras
Públicas
https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1; ou através do
site
http://www.canapi.al.gov.br/lai/32/Edital-de-Licitacao
Informações
pelo
e-mail:
licitacao.canapi@gmail.com. Portaria nº 122 de 01/04/2024
Canapi/AL, 8 de maio de 2024
RAYANE SOARES DA SILVA CORREIA
Secretária Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE COITÉ DO NÓIA
AV I S O
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024
CANCELAMENTO DA SUSPENSÃO E RETORNO DA SESSÃO
Após análise ao pedido de impugnação retornaremos através do Pregoeiro
Oficial e Equipe de Apoio, sediada na José Belarmino, 160 - Centro - Coité do Nóia - AL, por
meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico,
do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando
contratações futuras, para: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa
especializada para prestar os serviços de locação de veículos para o transporte escolar, nos
termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas. Abertura da sessão
pública: 09:30 horas do dia 29 de maio de 2024. Início da fase de lances: 09:31 horas do dia
29 de maio de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento
vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto
Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente,
consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as
12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (82) 981186270. E-mail:
licitacoes.pmcn@gmail.com.
Edital:
prefeituracoitedonoia@gmail.com;
www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
Coité do Nóia - AL, 9 de maio de 2024
WEULLER DOUGLAS DE ALMEIDA MARTINS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÁ DA PRAIA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-SRP
Tipo: Menor Preço - Objeto: Registro de preços de uniformes esportivos,
com exclusividade para ME e EPP - Data/Horário: 23 de maio de 2024 às 09:00hs
(nove
horas -
horário
de
Brasília) -
O
edital
encontra-se disponível
no
site
http07/www.bnc.org.br, http://www.jequiadapraia.al.gov.br, na sede da CPL, situada na
Praça José Pacheco, s/nº - Centro - CEP: 57.244-000, das 08 às 14 horas em dias úteis,
e mediante solicitação enviada ao e-mail cpl.jequiadapraia.al@gmail.com.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024-SRP
Tipo: Menor Preço - Objeto: Registro de preços para eventual e futura
contratação de serviços com fornecimento de mão-de-obra sem dedicação exclusiva -
Data/Horário: 23 de maio de 2024 às 14:00hs (quatorze horas - horário de Brasília)
-
O
edital
encontra-se
disponível
no
site
http07/www.bnc.org.br,
http://www.jequiadapraia.al.gov.br, na sede da CPL, situada na Praça José Pacheco,
s/nº - Centro - CEP: 57.244-000, das 08 às 14 horas em dias úteis, e mediante
solicitação enviada ao e-mail cpl.jequiadapraia.al@gmail.com.
JOSÉ FABIANO DA SILVA SANTOS
Agente de Contratação
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