DOU 10/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 90, sexta-feira, 10 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA DO TUPIM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024
Dia 23/05/24, às 9h, no www.compras.gov.br. Objeto: aquisição de 01 veículo tipo passageiro
com
no
mínimo
16
lugares,
tipo
VAN.
Menor
preço
global.
Edital:
www.ipmbrasil.org.br/diariooficial/ba/pmboavistadotupim/diario e www.boavistado tupim.ba.gov.br/
acesso-a-informacao/licitacoes. Informações: e-mail licitaboavistadotupim@gmail.com. Outros atos: DOM.
Boa Vista do Tupim/BA, 9 de maio de 2024.
IVAN BEZERRA FACHINETTI
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONINAL
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024-CP
O MUNICÍPIO DE BONINAL - CNPJ 13.922.612/0001-83, através da Agente de
Contratação, designada pelo Decreto Municipal nº º 2251, de 29 de abril de 2024, TORNA
PÚBLICO LICITAÇÃO. OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de serviços
comuns de engenharia para reparo em Unidades Básicas de Saúde - UBS e Postos de Saúde da
Família - PSF, localizados, neste município de Boninal, Estado da Bahia, na modalidade de
CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, com critério de julgamento do tipo MENOR PREÇO,
nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021 e demais legislações aplicáveis, e exigências
estabelecidas no Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Das 10h00min do dia 10/05/2024 às
10h00min do dia 28/05/2024. ABERTURA DAS PROPOSTAS: Das 14h00min às 15h00min do dia
29/05/2024. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09hs00min do dia 30/05/2024.
LOCAL: www.bllcompras.com (www.bll.org.br "Acesso BLL Compras"). Para todas as
referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). O Edital e Divulgação dos
demais atos - Diário Oficial: https://www.boninal.ba.gov.br/.
Boninal - BA, 9 de maio de 2024.
MARIA ELAINE OLIVEIRA SANTOS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOQUIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024-PE
A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOQUIRA, vem tornar público a abertura do processo de
licitação Pregão Eletrônico n°. 006-2024-PE, objeto: Contratação de serviços técnicos especializados
prestados na confecção de prótese dentária, Conforme Política Nacional de Saúde Bucal - Brasil
Sorridente, para atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), conforme
especificações contidas no edital e anexos. Tipo de julgamento: Menor Preço Global/Lote Único.
Horário, Data de Recebimento das propostas: a partir do dia 13/05/2024 Sessão: às 09:00h do dia
28/05/2024 (horários de Brasília/DF), no site https://www.licitanet.com.br/. Edital disponível:
https://www.boquira.ba.gov.br/Site/DiarioOficial e https://www.licitanet.com.br/ ou na sede
desta Prefeitura. Informações: (77) 3645-3802 ou licitacao@boquira.ba.gov.br.
Boquira, 8 de maio de 2024.
LUCIANO DE OLIVEIRA E SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CABACEIRAS DO PARAGUAÇU
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 4/2024
A PREFEITURA DE CABACEIRAS DO PARAGUAÇU realizará a seguinte Licitação: Concorrência
Nº 004/2024 - OBJETO: A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUTAR SERVIÇOS NA
REFORMA DA ESCOLA DA MURUTUBA E REQUALIFICAÇÃO DO ENTORNO NA LOCALIDADE DA MU R U T U BA
NO MUNICÍPIO DE CABACEIRAS DO PARAGUAÇU/BA, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas neste Edital e seus anexos. A partir de 10/05/2024 às 08h00 no site https://bnc.org.br.
Abertura das Propostas: 24/05/2024 às 08h30 no site https://bnc.org.br. Informações Gerais.
GUSTAVO DA CRUZ OLIVEIRA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº.: 059/2024,
Órgão Gerenciador: MUNICÍPIO
DE CAETITÉ-BA. CNPJ: 13.811.476/0001-54
/ Órgão(s)
Participante(s): Secretaria Municipal de Cultura, Esporte, Lazer E Turismo, CNPJ/MF sob o nº.:
13.811.476/0001-54; Empresa Registrada: VALEPS PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA CNPJ Nº:
43.120.403/0001-87. Modalidade: Pregão Eletrônico nº.: 90020/2024, Lei Federal nº.: 14.133/21,
Art. 28, inciso I c/c Art. 78, inciso IV, Processo Administrativo: 070/2024. Objeto: Registro de preços
para futura e eventual contratação de empresa especializada em locação de estruturas diversas a
serem usadas nos festejos que integram a programação cultural do "Forró dos Bairros" e demais
festejos juninos do município de Caetité-BA, conforme condições e exigências estabelecidas neste
instrumento, pelo critério de "Menor preço". Previsão orçamentária: Dispensável (Decreto Federal
nº.: 11.462/23, Art. 17). Valor global: R$: 178.100,00 (cento e setenta e oito mil e cem reais).
Vigência: 08 de maio de 2025. Data da assinatura: 08 de maio de 2024
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº.: 058/2024,
Órgão Gerenciador: MUNICÍPIO DE CAETITÉ-BA. CNPJ: 13.811.476/0001-54 / Órgão(s)
Participante(s): Secretaria Municipal de Cultura, Esporte, Lazer E Turismo, CNPJ/MF sob o
nº.: 13.811.476/0001-54; Empresa Registrada: ATRATIVA SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA CNPJ
Nº: 07.262.443/0001-08. Modalidade: Pregão Eletrônico nº.: 90020/2024, Lei Federal nº.:
14.133/21, Art. 28, inciso I c/c Art. 78, inciso IV, Processo Administrativo: 070/2024.
Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada
em locação de estruturas diversas a serem usadas nos festejos que integram a
programação cultural do "Forró dos Bairros" e demais festejos juninos do município de
Caetité-BA, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento, pelo critério
de "Menor preço". Previsão orçamentária: Dispensável (Decreto Federal nº.: 11.462/23,
Art. 17). Valor global: R$: 63.700,00 (sessenta e três mil e setecentos reais). Vigência: 08 de
maio de 2025. Data da assinatura: 08 de maio de 2024
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº.: 056/2024,
Órgão Gerenciador: MUNICÍPIO DE CAETITÉ-BA. CNPJ: 13.811.476/0001-54 / Órgão(s)
Participante(s): Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Finanças, CNPJ/MF
sob o nº.: 13.811.476/0001-54; Empresa Registrada: AUTO POSTO SAMAPE III LTDA CNPJ Nº:
42.043.550/0001-38. Modalidade: Pregão Eletrônico nº.: 90022/2024, Lei Federal nº.:
14.133/21, Art. 28, inciso I c/c Art. 78, inciso IV, Processo Administrativo: 076/2024. Objeto:
Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no
fornecimento de combustível (óleo diesel S-10, óleo diesel comum, gasolina comum e arla-
32) para atender as necessidades do Município de Caetité-BA, pelo critério de "Maior
Desconto". Previsão orçamentária: Dispensável (Decreto Federal nº.: 11.462/23, Art. 17).
Valor global: R$: 1.768.011,90 (um milhão setecentos e sessenta e oito mil onze reais e
noventa centavos). Vigência: 07 de maio de 2025. Data da assinatura: 07 de maio de 2024
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº.: 057/2024,
Órgão Gerenciador: MUNICÍPIO DE CAETITÉ-BA. CNPJ: 13.811.476/0001-54 / Órgão(s)
Participante(s): Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Finanças, CNPJ/MF
sob o nº.: 13.811.476/0001-54; Empresa Registrada: ELCI FARIAS DO COUTO CNPJ Nº:
05.481.285/0001-43. Modalidade: Pregão Eletrônico nº.: 90022/2024, Lei Federal nº.:
14.133/21, Art. 28, inciso I c/c Art. 78, inciso IV, Processo Administrativo: 076/2024.
Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada
no fornecimento de combustível (óleo diesel S-10, óleo diesel comum, gasolina comum
e arla-32) para atender as necessidades do Município de Caetité-BA, pelo critério de
"Maior Desconto". Previsão orçamentária: Dispensável (Decreto Federal nº.: 11.462/23,
Art. 17). Valor global: R$: 3.705.699,72 (três milhões setecentos e cinco mil seiscentos e
noventa e nove reais e setenta e dois centavos). Vigência: 07 de maio de 2025. Data da
assinatura: 07 de maio de 2024
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012
UASG 983403 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ.
O Prefeito do Município de Caetité - Valtécio Neves Aguiar, no uso de suas
atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, após constatada a regularidade
dos atos procedimentais previstos na Lei Federal 14.133, de 1º de abril de 2021 e
alterações posteriores, HOMOLOGA a adjudicação do procedimento licitatório nos termos
a seguir: Número do Processo Administrativo: 055/2024 / Número da Licitação:
90012/2024 / Modalidade: Pregão / Tipo: Eletrônico / Código PNCP: 13937032000160-1-
000263/2024/ Data de Homologação: 09/05/2024 / Objeto: Contratação de pessoa física
ou jurídica para prestação de serviços de transporte escolar, destinado ao transporte dos
alunos matriculados nas redes municipal e estadual de ensino do Município de Caetité-BA./
Licitante: 48.977.769 SERGIO DA SILVA, CNPJ: 48.977.769/0001-90/ Item 09 / Valor Total:
R$: 39.400,00 (trinta e nove mil e quatrocentos reais).
Caetité - BA, 9 de maio de 2024.
VALTÉCIO NEVES AGUIAR
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDEIAS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Pregão Eletrônico Nº 165/2023
Processo Administrativo Nº 7222/2023. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PEDAG Ó G I CO
(BIBLIOTECA INCLUSIVA E SALA DE ESTIMULAÇÃO NEUROEDUCACIONAL), PARA ATENDER
AS DEMANDAS DAS UNIDADES ESCOLARES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO
DE CANDEIAS/BA. Ata de Registro de Preços nº 159/2024; Empresa: EDUCARE EDITORA E
DISTRIBUIDORA DE LIVROS LTDA, valor Global do lote único R$ 1.949.290,00. Data
assinatura: 08/05/2024. Vigência da ata: 12 meses.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2024 - SRP
UASG: 983431
OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais
esportivos, medalhas e troféus, a serem utilizados nas aulas da disciplina de educação física, nas
atividades recreativas da Educação Integral da Rede Municipal de Ensino de Candiba, nas
atividades desenvolvidas pelo Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) e pelo
Projeto Social "Esporte Educacional e Social para Crianças e Adolescentes", neste Município.
Entrega das Propostas: a partir de 10/05/2024 às 08h no site www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas: 22/05/2024 às 09h, no site www.comprasnet.gov.br. O Edital e seus anexos
estão
disponíveis
aos
interessados
nos
sites:
www.comprasgovernamentais.gov.br;
http://candiba.ba.gov.br/transparencia/compras/licitacoes
e
https://candiba.ba.gov.br/
diario_oficial. Informações com o Setor de Licitações, nos dias úteis, das 08h às 12h, de segunda
a sexta ou pelo e-mail: licitacao@candiba.ba.gov.br.
Candiba/BA, 9 de maio de 2024
SOLANGE SOUZA SILVA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANUDOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE009/2024
R E P U B L I C AÇ ÃO
O Município de Canudos/BA faz saber que realizará licitação na modalidade
Pregão Eletrônico NºPE009/2024. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de
Material de Expediente e Didático das Unidades Escolares e da Secretaria Municipal de
Educação. Tipo: Menor preço por lote. Sessão dia: 27/05/2024, às 09h00, no Portal de
Licitações
Bolsa de
Licitações do
Brasil -
BLL, www.bll.org.br.
Editais no
portal
www.bll.org.br ou pelo link www.canudos.ba.gov.br/editais
LAION FELIPE GAMA CAMPOS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CÍCERO DANTAS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÕES ELETRÔNICOS
A Prefeitura Municipal de Cícero Dantas torna público para conhecimento dos
interessados que fará realizar no endereço eletrônico https://licitanet.com.br, licitação na
modalidade PREGÃO, em sua forma ELETRÔNICA. Edital no endereço eletrônico
https://licitanet.com.br, https://www.acessoinformacao.com.br/ba/cicerodantas-compras/
e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).
REPUBLICAÇÃO
PREGÃO
ELETRÔNICO
Nº
007PE/2024
PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº 025/2024 No dia 24 de maio de 2024 às 08h00min para Prestação
de serviços de Reforma da Praça da Matriz do Povoado Vila São Pedro.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008PE/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº
020/2024 No dia 24 de maio de 2024 às 09h00min para Fornecimento de gases
medicinais comprimidos em cilindros, sob regime de comodata e peças de reposição e
de manutenção dos cilindros em uso, conforme especificações e condições constantes
do edital e do termo de referência a fim de atender as necessidades do município de
Cícero Dantas/BA.
Cícero Dantas (BA), 9 de maio de 2024.
EMILLY MANOELA RIBEIRO MATOS DOS SANTOS
Pregoeira
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