DOU 10/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 90, sexta-feira, 10 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 098/2024
O Prefeito do Município de Muritiba, no uso de suas atribuições legais e com
base na Lei nº 14.133, 01/04/2021, depois de cumpridas as formalidades legais do processo,
resolve ADJUDICAR o objeto da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2024, cujo objeto é
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO
DE ESTRADA
VICINAIS, NO
MUNICÍPIO DE
MURITIBA/BA, em
favor da
empresa:
CONSTRUTORA STS LTDA, inscrita no CNPJ Nº 05.294.691/0001-05, pelo valor global de R$
2.452.800,01 (Dois Milhões, Quatrocentos e Cinquenta e Dois Mil, Oitocentos Reais e Um
Centavo). Ciência aos interessados, observadas as prescrições legais pertinentes.
Muritiba - Bahia, 9 de maio de 2024.
DANILO MARQUES DIAS SAMPAIO
Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 098/2024
O Prefeito do Município de Muritiba, no uso de suas atribuições legais, resolve:
HOMOLOGAR o presente procedimento de licitação realizado através da Modalidade
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2024, do Tipo Menor Preço, cujo objeto é
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO
DE ESTRADA VICINAIS, NO MUNICÍPIO DE MURITIBA/BA, uma vez que, de acordo com os
instrumentos ora apresentados no presente processo tudo transcorreu dentro da
legalidade e nos preceitos da Lei Federal nº 14.133/21, e como não há qualquer recurso
pendente, HOMOLOGO o objeto em favor da empresa: CONSTRUTORA STS LTDA, inscrita
no CNPJ Nº 05.294.691/0001-05, pelo valor global de R$ 2.452.800,01 (Dois Milhões,
Quatrocentos e Cinquenta e Dois Mil, Oitocentos Reais e Um Centavo). ASSIM, nos termos
da Legislação vigente, fica o presente processo HOMOLOGADO.
Muritiba - Bahia, 9 de maio de 2024.
DANILO MARQUES DIAS SAMPAIO
Prefeito
AVISO DE DISPENSA LICITAÇÃO Nº 15/2024
A Prefeitura Municipal de Muritiba - Bahia, através de sua Comissão de
Contratação torna público, que realizará a DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA, e
manifesta interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados, cujo objeto é
a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE FRISADORES EM ALUMÍNIO PARA
FABRICAÇÃO
DE
FLORES
ARTIFICIAIS
PARA O
CURSO
QUE
SERÁ
OFERECIDO
AOS
DEMANDATÁRIOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE MURITI BA
- BA/CRAS.
DATA E
HORÁRIO LIMITE
PARA ENVIO
DA PROPOSTA
DE PREÇO
E
DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO: De 13/05/2024 às 09h00min até 15/05/2024 às 16:00hs.
VALOR ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$ 7.239,60 (Sete Mil Duzentos e Trinta e Nove
Reais e Sessenta Centavos). BASE LEGAL: ART. 75, INCISO II DA LEI FEDERAL Nº
14.133/2021, e demais legislações aplicáveis. Os interessados em apresentar proposta de
preços e/ou tomar ciência das condições/exigências técnicas, administrativas e financeiras
da
contratação,
poderão
acessar
o
Edital
e
Anexos
no
site:
https://www.pmmuritiba.transparenciaoficialba.com/diariooficial/.
O período de apresentação de propostas e documentos de habilitação aos
interessados é de 3 (três) dias úteis, conforme §3º do art. 75 da Lei 14.133/2021, e serão
recebidas pelo e-mail: licitacao@muritiba.ba.gov.br.
Muritiba - BA, 9 de maio de 2024.
ANDERSON DE JESUS DA SILVA
Presidente da Comissão de Contratações.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NILO PEÇANHA
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024
A Prefeitura Municipal de Nilo Peçanha - BA torna público aos interessados que
realizará Chamada Pública n° 001/2024, Processo Administrativo 023/2024, para Aquisição
de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas
organizações, conforme especificações presentes no Termo de Referência, visando atender
aos alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Nilo Peçanha, Bahia, no ano
letivo de 2024, atendendo os Programas do Governo Federal - FNDE, (PNAE/PNAC/PNAP e
INTEGRAL). Data da sessão para recebimento de documentos: 03 de Junho de 2024 às
09:00 horas.
O Edital encontrar-se-á a disposição dos interessados no Departamento
Municipal de Licitação e Contratos situada Rua Dr. Raimundo Brito nº 11, Centro Nilo
Peçanha - BA., CEP 45.440-000 das 8:00 h às 14:00 h e no Portal de Transparência
https://www.nilopecanha.ba.gov.br/site/editais.
A COMISSÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CANAÃ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 2/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO 049/2024.
O Munícipio de Nova Canaã - Bahia, torna público que será realizado licitação
na modalidade CONCORRÊNCIA nº 02/2024, tendo como objeto A PAVIMENTAÇÃO EM
PARALELEPÍPEDOS DE DIVERSAS RUAS NO POVOADO DE SÃO CLEMENTE, PARA ATENDES AS
NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE NOVA CANAÃ-BA., conforme especificações constantes
do termo de referência - Anexo I do edital, que será realizado no dia 27/05/2024, às
09h00min, na sede desta Prefeitura, através da plataforma https://bnc.org.br. Aos
interessados o Edital estará à disposição na íntegra no link: Portal da Transparência -
Prefeitura Municipal de Nova Canaã - Site Oficial (novacanaa.ba.gov.br), mais informações
junto ao setor competente, estabelecido à Avenida Juracy Magalhães nº 463, Centro - Nova
Canaã/BA - CEP: 45.270-000, das 08h00min às 13h00min. Os demais atos deste processo
serão publicados no DOM de Nova Canaã. 09/05/2024.
ANA PAULA MATOS DA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ITARANA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETÔNICO Nº 8/2024
Aviso de Licitação: Pregão Eletrônico n° 008/2024. Tipo: Menor Preço global.
Abertura: 22 /05/2024 às 15h:00min. Local/Sítio: www.licitacoes-e.com.br. OBJETO:
Contratação de empresa especializada para o fornecimento de alimentação escolar
(merenda), para atender os estudantes do Fundo Municipal de Educação do Munícipio de
Nova Itarana - Ba. Maiores informações no e-mail: licitanovaitaranaba@gamil.com. Edital
no site http://www.novaitarana.ba.gov.br. Telefone (73) 3191 - 1922.
Nova Itarana - BA, 9 de maio de 2024.
KATSON BRANDÃO MARTINS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA VIÇOSA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 7/2024
A Prefeitura de Nova Viçosa-Bahia informa aos interessados a realização do
processo licitatório:
PREGÃO ELETRONICO Nº 007/2024: Data de abertura 24/05/2024, às 11h,
objetivando O
REGISTRO DE PREÇOS
PARA FUTURA CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA
ESPECIALIZADA DO RAMO PARA O FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER
O PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA
ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE NOVA VIÇOSA
As sessões ocorrerão por meio da plataforma "bll compras", o edital se encontra
à disposição para retirada no site: https://bll.org.br/ As divulgações dos outros atos poderão
ser vistas
no Diário Oficial
do município
site https://www.novavicosa.ba.gov.br/
site/diariooficial. Informações através do e-mail: licitacaonovavicosa2022@gmail.com ou no
setor de licitações do município, na Av. Oceânica, n.º 2.994, Bairro Abrolhos 01, CEP 45920-
000, Nova Viçosa/Ba, no horário das 08h às 12h, de segunda a sexta. Em conformidade com
a
Lei
14.133/2021,
Edital
e
eventuais
alterações
disponíveis
no
endereço
https://bllcompras.com/ (bll) no campo de mensagem.
CRISTIANO XAVIER GOMES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURIÇANGAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 19/2024
Aviso de abertura PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 019/2024, objeto: Futura e
eventual aquisição de medicamentos de urgência e emergência, farmácia básica e saúde
mental, para atender as demandas da secretaria municipal de saúde deste município.
Sessão de abertura dia 23/05/2024 às 10:00 horas (Horário Local), através do site:
www.bll.org.br. Edital e seus anexos através do site: www.bll.org.br. Informações. Tel. (75).
3447-2112. E-mail: cplouricangas2017@gmail.com. Ouriçangas-Ba, 09/05/2024.
ADILSON GOMES AMARAL
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO
EXTRATO DE CONTRATO
CT N°.0122-2024- Proc. Adm n. 3314 /2023- Pregão Eletrônico N°. 0010/2024- Objeto:
AQUISIÇÃO DE COMPUTADORES- Contratada: BX DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS LT DA -
Preço total: R$ 27.000,00 - Prazo de Vigência: 06 (Seis) meses Prazo de Entrega: em até
30 (Trinta) dias. - Data:2 de abril de 2024 - (SESAU).
EXTRATO DE CONTRATO
CT N°.0131 -2024- Proc. Adm n. 3439 /2023- Pregão Eletrônico N°. 0016/2024- Objeto:
aquisição de COLCHÕES HOSPITALARES- Contratada: BBC COMERCIAL DISTRIBUIDORA E
SERVIÇOS LTDA- Preço total: R$ 48.300,00 - Prazo de Vigência: 06 (Seis) meses Prazo de
Entrega: em até 15 (Quinze) dias. - Data:8 de abril de 2024 - (SESAU).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
O Prefeito no uso de suas atribuições Homologa o - PE Nº. 0010/2024 - Objeto:
AQUISIÇÃO DE COMPUTADORES - Vencedora: BX DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS LT DA
- R$ 27.000,00 - Item (01) - Critério de Julgamento: Menor Preço por Item -.
01/04/2024
MARCONDES FRANCISCO DOS SANTOS
Prefeito em Exrecício.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
O Prefeito no uso de suas atribuições Homologa o - PE Nº. 0016/2024 - Objeto:
aquisição de COLCHÕES HOSPITALARES - Vencedora: BBC COMERCIAL DISTRIBUIDORA E
SERVIÇOS LTDA -EPP - R$ 48.300,00 - Lote (01) - Critério de Julgamento: Menor Preço por
Lote -. 03/04/2024 -
MARCONDES FRANCISCO DOS SANTOS
Prefeito em Exrecício.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO
PE N. 90037/2024 - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM
CONSTRUÇÃO CIVIL, PARA EXECUTAR SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO E ENCASCALHAMENTO DA S
ESTRADAS VICINAIS ENTRE OS POVOADOS: RIACHO E POVOADO XINGOZINHO / BA 210 E POV OA D O S
BARRIGA AO POVOADO SÃO JOSÉ, NESTE MUNICÍPIO - Vencedora: CIRCULO ENGENHARIA LTDA - R$
2.909.103,00 - Lote (Global) - Critério de Julgamento: Menor Preço por Lote.
WENDEL CORDEIRO MARQUES
Pregoeiro
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 900512024
Contratação de empresa especializada na prestação, de forma contínua, dos
serviços de: merendeira, auxiliar de serviços gerais e auxiliar administrativo. A fim de atuar
nas escolas municipais e no prédio da Secretaria Municipal de Educação, da Secretaria
Municipal de Desenvolvimento Social e da Secretaria Municipal de Saúde do Município de
Paulo Afonso. O pregoeiro e equipe de apoio, comunicam aos interessados, que a sessão
inaugural do pregão eletrônico supracitado está suspenso para alteração no edital.
FILIPE ALEXANDRE LIMA E SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAÍ
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO- SRP Nº 23/2024
A Pregoeira do Município de Pindaí, torna público aos interessados que será
realizado o Pregão Eletrônico -SRP N.º 023/2024, que tem por objeto a prestação de
serviços na área de radiologia médica, tipo menor preço global. Data: 23/05/2024, às 10:00
horas no portal bnccompras.com. O Edital e atos posteriores podem ser consultados nos
sites http://www.pindai.ba.gov.br e licitacaopindai@gmail.com. Pindaí-BA, 10 de maio de
2024. Telefone: (77) 3667-2245.