DOU 10/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 90, sexta-feira, 10 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREGÃO ELETRÔNICO- SRP Nº 24/2024
A Pregoeira do Município de Pindaí, torna público aos interessados que será
realizado o Pregão Eletrônico -SRP N.º 024/2024, que tem por objeto a aquisição de peças
e prestação de serviços para veículos pesados, menor preço por lote. Data: 27/05/2024, às
10:00 horas no portal bnccompras.com. O Edital e atos posteriores podem ser consultados
nos sites http://www.pindai.ba.gov.br e licitacaopindai@gmail.com. Pindaí-BA, 10 de maio
de 2024. Telefone: (77) 3667-2245.
LAILA DE JESUS NOGUEIRA GUIMARÃES
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRITIBA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024
Modalidade: Pregão Eletrônico nº 04/2024, Tipo: Menor Preço por Item, Abertura e Local:
Dia 23 de maio de 2024, às 09:00 hs, na plataforma BLL COMPRAS http://bll.org.br/
Objeto: Registro de preços para futuras aquisições de derivados de petróleo
(óleos lubrificantes, hidráulicos e agente redutor), destinados à manutenção da frota de
veículos e maquinários do município de Piritiba. Os interessados terão acesso ao Edital no
endereço eletrônico da Prefeitura Municipal de Piritiba (www.piritiba.ba.gov), poderão
ainda solicitar, por via digital, através do e-mail da CPL (piritibalicitacoes@gmail.com) ou in
loco junto à Comissão e Agente de Contratação, trazendo pen drive, para copiar o edital
e outros documentos, na Rua Francisco Horácio Sampaio, S/N, Centro, CEP - 44.830-000,
Piritiba - Bahia, de segunda a sexta-feira das 8:00 às 11:30 horas.
Piritiba - BA, 9 de maio de 2024.
LAÉRCIO ARAÚJO PIRES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2024
Objeto: fornecimento de materiais de construção, para atender a demanda do
município. Menor valor global por lote. Julgamento: 23/05/2024, às 9h, na sede.
Informações/Edital: na CPL ou http://presidentedutra.ba.gov.br/licitacoes.
Presidente Dutra/Ba, 9 de maio de 2024.
ROBERTO CARLOS ALVES DE SOUZA.
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADAS
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024
O Prefeito do Município de Queimadas, Estado da Bahia, no uso de suas
atribuições, torna sem efeito a publicação da ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO P R EG ÃO
ELETRONICO nº. 009/2024.
Queimadas-BA, 7 de maio de 2024.
ANDRÉ LUIZ ANDRADE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS DA MARGARIDA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO 102/2024 Licitação: Pregão Eletrônico n. 017/2024 Objeto:
Aquisição de Materiais de Curativos, Soluções e Materiais de Procedimentos Hospitalares
para Atendimento a Demanda das Unidades Básicas de Saúde e Hospital Municipal de
Salinas da Margarida, através do Sistema de Registro de Preços.
Edital
disponível: 
a
partir
de
09/05/2024, 
nos
sítios
eletrônicos
www.salinasdamargarida.ba.gov.br 
e 
https://www.gov.br/pncp/pt-br. 
Propostas:
encaminhamento eletrônico a partir de 09/05/2024, pelo sítio www.gov.br/compras
Abertura das propostas: 24/05/2024, início da Sessão às 09h00 (horário de Brasília), no site
www.gov.br/compras. 
Informações 
podem 
ser 
obtidas 
pelo 
e-mail
licitacao@salinasdamargarida.ba.gov.br ou pelo Tel. (75) 99848 - 9516/9503/9547.
Salinas da Margarida, 7 de maio de 2024.
ALINE NEVES CERQUEIRA
Agente de contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA INÊS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 14/2024
O Município de Santa Inês - BA, através da Pregoeira designada pelo decreto nº
327/2024, torna público aos interessados que no dia 22/05/2024, às 15h30min realizará o
Pregão Presencial, nº 014/2024, em menor preço por lote, objetivando a formação de
REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual Contratação de empresa destinada à
prestação de serviços na manutenção, instalação e reparos de ar condicionado, freezers,
geladeiras e bebedouros, conforme Termo de Referência constante do Anexo I do Edital. O
edital poderá ser obtido no site oficial (transparência). Os demais atos pertinentes a este
certame serão publicados em diário próprio (www.santaines.ba.gov.br).
JEZIANE BRANDÃO BERTOSO COSTA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO AMARO
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO 30/24. CP 01/24. PA 40/24. Contratado: Sra. Elane Barbosa de Lima Menezes, CPF
***.630.755-**. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor
familiar rural, para cumprimento do PNAE. Vig.:23/04/24 a 31/12/24. Valor: R$24.426,50.
CONTRATO 31/24. CP 01/24. PA 40/24. Contratado: Sra. Elci Barreto Pereira, CPF ***.149.355-
**. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor
familiar rural, para cumprimento do PNAE. Vig.:23/04/24 a 31/12/24. Valor: R$3.266,00.
CONTRATO 32/24. CP 01/24. PA 40/24. Contratado: Sra. Ednagela Silva das Neves de Sousa, CPF
***.007.185-**. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor
familiar rural, para cumprimento do PNAE. Vig.:23/04/24 a 31/12/24. Valor: R$13.125,50.
CONTRATO 33/24. CP 01/24. PA 40/24. Contratado: Sra. Eliana Oliveira Pereira, CPF ***.908.425-
**. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar
rural, para cumprimento do PNAE. Vig.:23/04/24 a 31/12/24. Valor: R$26.907,00.
CONTRATO 34/24. CP 01/24. PA 40/24. Contratado: Sra. Elza Maria de Jesus França, CPF
***.560.275-**. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do
empreendedor familiar rural, para cumprimento do PNAE. Vig.:23/04/24 a 31/12/24. Valor:
R$32.381,50.
CONTRATO 35/24. CP 01/24. Contratado: Sr. Gilberto Pereira do Nascimento, CPF
***.454.325-**. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do
empreendedor familiar rural, para cumprimento do PNAE. Vig.:23/04/24 a 31/12/24. Valor:
R$11.035,75.
CONTRATO 36/24. CP 01/24. PA 40/24. Contratado: Sra. Ivanilda Nunes de Lima, CPF
***.257.345-**. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do
empreendedor familiar rural, para cumprimento do PNAE. Vig.:23/04/24 a 31/12/24.
Valor: R$23.126,50 (vinte e três mil, cento e vinte e seis reais e cinquenta centavos).
CONTRATO 37/24. CP 01/24. PA 40/24. Contratado: Sr. José Wilson de Oliveira, CPF
***.241.565-**. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do
empreendedor familiar rural, para cumprimento do PNAE. Vig.:23/04/24 a 31/12/24. Valor:
R$15.895,75.
CONTRATO 38/24. CP 01/24. PA 40/24. Contratado: Sr. Lourival Santos Nascimento, CPF
***.723.525-**. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do
empreendedor familiar rural, para cumprimento do PNAE. Vig.:23/04/24 a 31/12/24. Valor:
R$17.054,75.
CONTRATO 39/24. CP 01/24. PA 40/24. Contratado: Sr. Mário Carlos da Silva, CPF ***.143.325-
**. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor
familiar rural, para cumprimento do PNAE. Vig.:23/04/24 a 31/12/24. Valor: R$35.625,00.
CONTRATO 40/24. CP 01/24. PA 40/24. Contratado: Sra. Rosângela Rodrigues dos Santos, CPF
***.894.795-**. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do
empreendedor familiar rural, para cumprimento do PNAE. Vig.:23/04/24 a 31/12/24. Valor:
R$20.960,50.
CONTRATO 41/24. CP 01/24. PA 40/24. Contratado: Sr. Roberto Mensier dos Santos, CPF
***.164.085-**. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do
empreendedor familiar rural, para cumprimento do PNAE. Vig.:23/04/24 a 31/12/24. Valor:
R$15.376,75.
CONTRATO 42/24. CP 01/24. PA 40/24. Contratado: Sra. Tailane Pereira de Oliveira, CPF
***.806.225-**. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do
empreendedor familiar rural, para cumprimento do PNAE. Vig.:23/04/24 a 31/12/24. Valor:
R$13.453,50.
CONTRATO 43/24. CP 01/24. PA 40/24. Contratado: Sra. Valdineia Pereira de Lima, CPF
***.737.215-**. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do
empreendedor familiar rural, para cumprimento do PNAE. Vig.:23/04/24 a 31/12/24. Valor:
R$3.370,00.
CONTRATO 44/24. CP 01/24. PA 40/24. Contratado: Sra. Suzana da Silva Oliveira, CPF
***.308.065-**. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do
empreendedor familiar rural, para cumprimento do PNAE. Vig.:23/04/24 a 31/12/24. Valor:
R$12.575,50.
CONTRATO 45/24. CP 01/24. PA 40/24. Contratado: Associação dos Produtores de Hortifruti
de Conceição do Jacuipe e Região - APHOCJR, CPF ***.172.985-**. Objeto: Aquisição de
gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para
cumprimento do PNAE. Vig.:23/04/24 a 31/12/24. Valor: R$542.624,50. Santo Amaro/Ba, 23
de abril de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 22/2024
O Município de Santo Antônio de Jesus-BA, torna público aos interessados que
realizará no dia 16 de maio de 2024, das 08:30 às 14:30hs, através do endereço eletrônico
www.bnc.org.br, licitação na modalidade DISPENSA ELETRONICO, tipo MENOR PREÇO GLOBAL.
Objeto: Futura contratação de empresa para aquisição de suprimentos de informática
mediante dispensa, com o intuito de proporcionar a continuidade da informatização da
Secretaria Municipal de Assistência Social, Secretaria Municipal de saúde e Secretaria
Municipal de Administração e Planejamento. O Edital e seus anexos estão disponíveis aos
interessados nos sites www.bnc.org.br e https://www.prefeiturasaj.ba.gov.br.
Santo Antônio de Jesus-BA, 8 de maIo de 2024.
JAQUELINE APÓSTOLO GONÇALVES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ESTEVÃO
AVISO DE CREDENCIAMENTO
CHAMADA PÚBLICA Nº 3/2024
TORNA
PÚBLICO 
que
realizará 
procedimento
licitatório, 
na
forma
CREDENCIAMENTO
PARA CHAMADA
PUBLICA
nº
03/2024, destinado
CONTRATAÇÃO
AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREENDEDORES FAMILIARES RURAIS PARA A AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL ,
PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE. data
inicial recebimento das propostas iniciando do dia 13 de maio de 2024, data e horário final para
recebimentos das propostas dia 03 de junho de 2024 até as 17:00h. Informações disponíveis na
sede Prefeitura, ou pelo e-mail santoestevaoprefeitura@yahoo.com.br. Para aquisição de
edital e anexos acessar o site https://transparencia.santoestevao.ba.gov.br/ Eventuais
alterações e demais atos disponíveis no Diário Oficial do Município através do endereço
eletrônico: https://doem.org.br/ba/santoestevao Leonardo Magalhães de Oliveira Taranto
Agente de Contratação
ROGÉRIO DOS SANTOS COSTA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DOS CAMPOS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024
Considerando que após constatada a regularidade dos atos procedimentais,
HOMOLOGO o resultado do CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA n.º 001/2024, vinculada ao
Processo Administrativo n.º 013/2024, para a empresa PARELELA ENGENHARIA E
EMPRENDIMENTOS EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob nº. 22.491.677/0001-02, vencedora do
LOTE 01, com valor total de R$ 355.986,69 (trezentos e cinquenta e cinco reais e sessenta
e nove centavos), no qual tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZA DA
PARA O PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA, PARA A EXECUÇÃO DA RECUPERAÇÃO
DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DOS CAMPOS - BAHIA, COM
RECUROS DA PROPOSTA Nº 027597/2018, DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO
REGIONAL - SEINFRA, nos termos da solicitação que originou o presente processo,
ADJUDICANDO a seu favor.
São Gonçalo dos Campos - BA, 30 de abril de 2024.
TARCÍSIO TORRES PEDREIRA
Prefeito