DOU 10/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 90, sexta-feira, 10 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024
CHAMAMENTO PUBLICO. Objeto: credenciamento para pessoas físicas ou jurídicas
prestadoras de serviços nas áreas de saúde, educação e assistência social, que atendam às
necessidades dos munícipes, deste município. Abertura: 10/05/2024, às 8h. Edital:
http://www.airdoc.com.br/portalmunicipio/ba/pmsaojosedojacuipe
e
https://pncp.gov.br/app/editais.
São José do Jacuípe/BA, 7 de maio de 2024.
JOSIAN LIMA NOVAIS
Agente de contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENHOR DO BONFIM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 9/2024
P.A. Nº 0092/24
A Prefeitura Municipal de Senhor do Bonfim - BA, torna público que realizará
no dia 22 de maio de 2024, às 09h00min o processo em epígrafe com o seguinte Objeto:
Fornecimento de Kit lanches para serem entregues nos eventos institucionais e de
capacitações, tais como: treinamentos, aperfeiçoamentos, seminários e outros eventos da
mesma natureza realizados pela Prefeitura Municipal de Senhor do Bonfim-BA. Edital:
http://doem.org.br/ba/senhordobonfim/editais
www.senhordobonfim.ba.gov.br
link
Licitações Local da Disputa: https://emunicipio.com.br/pmsb/modalidade/index.php. ID da
Contratação PNCP nº: 13988308000139-1-000061/2024
DARLENE PINTO MACEDO
Secretária Municipal de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA PRETA
EXTRATO DO CONTRATO Nº 203/2024
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 Processo Administrativo: 058/2024. Contratante:
Município de Serra Preta. Contratada: ASCN CONSTRUTORA LTDA, CNPJ: 33.957.361/0001-
80. Objeto: Construção de UBS tipo I, no Povoado do Ponto, Serra Preta/Ba. Vigência:
02/05/2024 a 31/12/2024. Valor: R$ 757.344,97 (setecentos e cinquenta e sete mil,
trezentos e quarenta e quatro reais e noventa e sete centavos). Dotação: Gestão/Unidade:
06.06 - Secretaria de Saúde. Projeto Atividade:1.007. Fonte: 16310000. Elemento de
Despesa: 44.90.51. Data de Assinatura: 02/05/2024. Franklin Leite da Silva - Prefeito
EXTRATO DO CONTRATO Nº 187/2024
TOMADA DE PREÇOS 002/2022 Processo Administrativo: 192/2022. Contratante: Município
de Serra Preta Contratada: ASCN CONTRUTORA EIRELI. Objeto: Revitalização e urbanização
da Praça Ranulfo Macedo no Distrito de Bravo, Serra Preta/BA. Vigência: 12/04/2024 a
12/04/2025. Valor: R$ 628.624,91 (seiscentos e vinte e oito mil, seiscentos e vinte e quatro
reais e noventa e um centavos). Dotação: Órgão: 08.08 - Secretaria de Obras e Serviços
Públicos, Projeto/Atividade: 1.003, Elemento: 44.90.51.00, Fonte: 17000000. Data da
Assinatura: 12/04/2024. Franklin Leite da Silva - Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERROLÂNDIA
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 19/2024
O Município de Serrolândia-BA, em atendimento ao art. 75 da Lei nº.
14.333/2021, torna público o aviso da DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 019/2024, para
Contratação de empresa do ramo para fornecimento de gramas e mudas de arvores
diversas, destinadas à arborização do Perímetro Urbano deste município, as empresas
interessadas deverão encaminhar sua(s) proposta(s) e demais documentos e/ ou pedido de
esclarecimentos ao setor de Licitação, até às 09h00 do dia 15/05/2024, localizado na sede
da prefeitura localizado a Praça Manoel Novaes, nº 99 e/ou pelo endereço eletrônico:
copelserrol@hotmail.com, telefone 74 3631 2733.
ARTHUR FERREIRA SILVA OLIVEIRA DOS SANTOS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE TANQUE NOVO
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 142/2024 - Concorrência nº 004/2024 - Processo Administrativo n° 108/2024.
Objeto: Construção de um Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS)
na Sede do Município de Tanque Novo - Operação 1083451-17 CAIXA/MDAS. Contratante:
Município de Tanque Novo, inscrita no CNPJ sob nº 13.225.131/0001-19, juntamente com
o Fundo Municipal de Assistência Social, inscrito no CNPJ sob o nº 14.804.131/0001-36.
Contratada: Construtora Central LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 10.631.754/0001-01. Valor
da Contratação: R$435.000,00. Sessão Pública realizada em: 03.05.2024. Data do
Resultado: 06.05.2024. Data da Homologação e Adjudicação: 07.05.2024. Data da
Assinatura do Contrato: 07.05.2024. Vigência do Contrato: 01 (um) ano. Data da
Autorização do Início dos Serviços: 07.05.2024. Dotação Orçamentária: Unidade: 020700 -
Fundo Municipal de Assistência Social / Ação: 08.243.2600: 1065 - Criação de Centro de
Referência Especializado de Assistência Social - CREAS / Elemento: 4.4.9.0.51.00.00 - Obras
e Instalações / Fonte: 1700.0000
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 4/2024
O Prefeito Municipal Paulo Ricardo Bonfim Carneiro, no uso de suas atribuições
legais e em conformidade com o que dispõe a Lei Federal 14.133/2021 e suas alterações,
resolve HOMOLOGAR e ADJUDICAR o Processo Administrativo n° 108/2024 - Concorrência
nº 004/2024. Objeto: Construção de um Centro de Referência Especializado de Assistência
Social (CREAS) na
Sede do Município de Tanque Novo
- Operação 1083451-17
CAIXA/MDAS. Contratada: Construtora Central LTDA, inscrita no CNPJ sob nº
10.631.754/0001-01. Valor da Contratação: R$435.000,00.
Tanque Novo/BA, 7 de maio de 2024.
PAULO RICARDO BONFIM CARNEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE TANQUINHO
EXTRATO DE CONTRATO
CHAMADA PÚBLICA Nº001CP/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 086/2024 CONTRATO Nº
036/2024 A Prefeitura Municipal de Tanquinho, no uso de suas atribuições, torna pública a
Contratação: Licitação: Processo Administrativo nº 086/2024. Modalidade: Chamada Pública
nº 001CP/2024, objeto: CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE FORMA PARCELADA DE
GÊNEROS
ALIMENTICÍOS, PROVENIENTES
DA
AGRICULTURA
FAMILIAR, QUE
SERÃO
UTILIZADOS NO FORNECIMENTO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR AOS ESTUDANTES DA REDE
PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICIPIO DE TANQUINHO/BA. Pessoa Jurídica:
ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DE HORTIFRUTI DE CONCEIÇÃO DO JACUÍPE E REGIÃO
(APHCJR), inscrito no CNPJ nº 21.596.039/0001-93 Vigência: até 31/12/2024. Contrato nº
036/2024. Data: 02/05/2024. Valor R$ 366.374,80 (Cento e quarenta e três mil duzentos e
noventa e oito reais e trinta e cinco centavos). Dotações orçamentarias: 3.01.01. - SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA- 2.010 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE - 3.3.9.0.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO - FONTE: 1.550 -
1.552 - 1.500.1001. Fundamentação: Lei 14.133/2021. JOSÉ LUIZ DOS SANTOS REIS. Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO
CHAMADA PÚBLICA Nº001CP/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 086/2024 CONTRATO
Nº 037/2024 A Prefeitura Municipal de Tanquinho, no uso de suas atribuições, torna
pública a Contratação: Licitação: Processo Administrativo nº 086/2024. Modalidade:
Chamada Pública nº 001CP/2024, objeto: CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE FORMA
PARCELADA DE GÊNEROS ALIMENTICÍOS, PROVENIENTES DA AGRICULTURA FAMILIAR, QUE
SERÃO UTILIZADOS NO FORNECIMENTO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR AOS ESTUDANTES DA
REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICIPIO DE TANQUINHO/BA. Pessoa Física:
MILIAN SANTOS DE JESUS OLIVEIRA Vigência: até 31/12/2024. Contrato nº 037/2024. Data:
02/05/2024. Valor R$ 39.718,80 (Trinta e Nove Mil Setecentos e Dezoito Reais e Oitenta
Centavos). Dotações orçamentarias: 3.01.01. - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E
CULTURA- 2.010 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR -
PNAE - 3.3.9.0.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO - FONTE: 1.550 - 1.552 - 1.500.1001.
Fundamentação: Lei 14.133/2021. JOSÉ LUIZ DOS SANTOS REIS. Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO
CHAMADA PÚBLICA Nº001CP/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 086/2024 CONTRATO Nº
038/2024 A Prefeitura Municipal de Tanquinho, no uso de suas atribuições, torna pública a
Contratação: Licitação: Processo Administrativo nº 086/2024. Modalidade: Chamada Pública
nº 001CP/2024, objeto: CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE FORMA PARCELADA DE
GÊNEROS ALIMENTICÍOS,
PROVENIENTES DA
AGRICULTURA FAMILIAR,
QUE SERÃO
UTILIZADOS NO FORNECIMENTO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR AOS ESTUDANTES DA REDE
PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICIPIO DE TANQUINHO/BA. Pessoa Física: CA R LO S
DE SILVA DE JESUS, Vigência: até 31/12/2024. Contrato nº 038/2024. Data: 02/05/2024.
Valor R$ 39.588,50 (Trinta e Nove Mil quinhentos e Oitenta e Oito Reais e Centavos
Centavos). Dotações orçamentarias: 3.01.01. - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E
CULTURA- 2.010 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR -
PNAE - 3.3.9.0.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO - FONTE: 1.550 - 1.552 - 1.500.1001.
Fundamentação: Lei 14.133/2021. JOSÉ LUIZ DOS SANTOS REIS. Prefeito
RESULTADO DO JULGAMENTO
CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024
O Presidente da Comissão de Contratação, através do Agente de Contratação
torna público o resultado do julgamento referente a Licitação: Processo Administrativo nº
086/2024, Modalidade: CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2024, Objeto: Chamada pública para
AQUISIÇÃO DE FORMA PARCELADA DE GÊNEROS ALIMENTICÍOS, PROVENIENTES DA
AGRICULTURA FAMILIAR, QUE SERÃO UTILIZADOS NO FORNECIMENTO DA ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR AOS ESTUDANTES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICIPIO DE
TANQUINHO/BA. Após análise documental e o julgamento das propostas, declara-se
vencedoras do certame as empresas/pessoas físicas - ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DE
HORTIFRUTI DE CONCEIÇÃO DO JACUÍPE E REGIÃO (APHCJR), inscrita no CNPJ:
21.596.039/0001-93, para os itens 3, 5, 9, 10, 11, 12, 13, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24
e 26; MILIAN SANTOS DE JESUS OLIVEIRA, para os itens 1, 2, 4, 14 e 25, e CARLOS DE J ES U S
SILVA, para os itens 6, 7, 8 e 15. 02/05/2024.
RAFAEL CARLOS FERREIRA PRIMO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 086/2024 CHAMADA PÚBLICA Nº001/2024
A PREFEITURA MUNICIPAL DE TANQUINHO, no uso de suas atribuições legais
em conformidade com a Lei Federal 14.133/2021, resolve HOMOLOGAR E ADJUDICA a
chamada Pública Nº 001/2024, tendo como objeto a: Chamada pública para AQUISIÇÃO DE
FORMA PARCELADA DE GÊNEROS ALIMENTICÍOS, PROVENIENTES DA AGRICULTURA
FAMILIAR, QUE SERÃO UTILIZADOS NO FORNECIMENTO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR AOS
ESTUDANTES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICIPIO DE TANQUINHO/BA.
Vencedoras as empresas/pessoas físicas: ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DE HORTIFRUTI
DE CONCEIÇÃO DO JACUÍPE E REGIÃO (APHCJR), inscrita no CNPJ: 21.596.039/0001-93,
para os itens 3, 5, 9, 10, 11, 12, 13, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24 e 26 com valor total
estimado da proposta de R$ 366.374,80 (Cento e quarenta e três mil duzentos e noventa
e oito reais e trinta e cinco centavos); MILIAN SANTOS DE JESUS OLIVEIRA, para os itens 1,
2, 4, 14 e 25 com valor total estimado da proposta de R$ 39.718,80 (Trinta e nove mil
setecentos e dezoito reais e oitenta centavos), e CARLOS DE JESUS SILVA, para os itens 6,
7, 8 e 15 com valor total estimado da proposta de R$ 39.588,50 (Trinta e nove mil
quinhentos e oitenta e oito reais e cinquenta centavos).
Tanquinho/BA, 2 de maio de 2024.
JOSÉ LUIZ DOS SANTOS REIS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEODORO SAMPAIO
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024
PA 22/24. Menor preço global. Dia 31/05/24 às 9h. Objeto: Aquisição de gêneros
alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para o atendimento
ao
PNAE,
atendendo
às
necessidades
da
Sec.
de
Educação.
Edital:
www.teodorosampaio@ba.gov.br.
Teodoro Sampaio/BA, 7 de maio de 2024.
JOSEVAL SILVA DE ARGOLO AZEVEDO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
RESUMO DO DÉCIMO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 27-25/2016
CONTRATADA: CONSTRUTORA ALBUQUERQUE LTDA. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE
VITÓRIA DA CONQUISTA. RESOLVEM celebrar entre si o DÉCIMO QUINTO TERMO ADITIVO
AO CONTRATO Nº 027-25/2016, DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REBAIXAMENTO DE REDE
E DRENAGEM DE VIAS DO BAIRRO BOA VISTA (CORREDOR PERIMETRAL - TRECHO 1 - 2ª
ETAPA), objeto do RDC Eletrônico n.º 002/2016, com base no artigo 57, § 1º, I, e 65, I, "a",
da Lei nº 8.666/1993. Finalidade do Aditivo: Prorrogação do prazo de vigência para
30/03/2025; supressão no valor de R$ 573.081,02 (quinhentos e setenta e três mil, oitenta
e um reais e dois centavos); o saldo remanescente do Contrato, no valor de R$ 545.144,25
(quinhentos e quarenta e cinco mil, cento e quarenta e quatro reais e vinte e cinco
centavos), será custeado pela Fonte de Recurso 754, oriunda do Contrato de Financiamento
nº 0622649-02/2023 - FINISA. Data da assinatura: 24/04/2024. Autorização para o aditivo:
Rodrigo Cardoso Bulhões. Secretário Municipal de Finanças e Execução Orçamentária.
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