DOU 10/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 90, sexta-feira, 10 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUÁ
AVISO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 15/2023-CP
Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos - Aviso de Julgamento de Propostas
de Preços. A Comissão Especial de Licitação da Prefeitura Municipal de Tauá-CE torna público o
Resultado da Análise da Proposta de Preço referente a Concorrência Pública Nº 015/2023-CP,
com fins à Contratação de empresa para construção de passagens molhadas no Município de
Tauá/CE - PT 1086103-75. Empresa Classificada: Trevo Engenharia & Servicos LTDA, cujo valor
global da proposta é de R$ 2.042.729,81 (dois milhões e quarenta e dois mil e setecentos e vinte
e nove reais e oitenta e um centavos). Empresas Desclassificadas: 3D Construções LTDA e
CONPATE Engenharia LTDA. Fica aberto o prazo recursal, conforme art. 109, inciso I, alínea "b" da
Lei 8.666/93. A Ata de Julgamento das Propostas está disponível no Portal de Licitações do TCE.
Tauá-CE, 9 de maio de 2024.
WANDEBERGUE PAULINO DE OLIVEIRA
Presidente da Comissão
AVISO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 16/2023-CP
Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos - Aviso de Julgamento de
Propostas de Preços. A Comissão Especial de Licitação da Prefeitura Municipal de Tauá-CE
torna público o Resultado da Análise da Proposta de Preço referente a Concorrência Pública
Nº 016/2023-CP, com fins à Contratação de empresa para construção de 01 (uma) unidade
de acolhimento para mulheres em situação de violência, no Município de Tauá/CE. Empresas
Classificadas: MA Feitosa de Sousa LTDA e Construtora Justo Júnior LTDA Empresas
Desclassificadas: WU Construções e Serviços LTDA, Abrav Construcoes Servicos Eventos e
Locacoes LTDA, Vipon Empreendimentos LTDA e G K Engenharia e Solucoes LTDA. A empresa
melhor classificada foi MA Feitosa de Sousa LTDA, cujo valor global da proposta é R$
743,044.97 (setecentos e quarenta e três mil e quarenta e quatro reais e noventa e sete
centavos). Fica aberto o prazo recursal, conforme art. 109, inciso I, alínea "b" da Lei 8.666/93.
A Ata de Julgamento das Propostas está disponível no Portal de Licitações do TCE.
Tauá-CE, 9 de maio de 2024.
WANDEBERGUE PAULINO DE OLIVEIRA
Presidente da Comissão
AVISO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 17/2023-CP
Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos - Aviso de Julgamento de Propostas
de Preços. A Comissão Especial de Licitação da Prefeitura Municipal de Tauá-CE torna público o
Resultado da Análise da Proposta de Preço referente a Concorrência Pública Nº 017/2023-CP,
com fins à Contratação de empresa para construção de passagens molhadas no Município de
Tauá/CE - PT 1086154-40. Empresas Classificadas: Trevo Engenharia & Servicos LTDA, Nabla
Construções LTDA e Conpate Engenharia LTDA. Não houve empresas desclassificadas.
A empresa melhor classificada foi Trevo Engenharia & Servicos LTDA, cujo valor
global da proposta é R$ 2.416.274,41 (dois milhões e quatrocentos e dezesseis mil e duzentos
e setenta e quatro reais e quarenta e um centavos). Fica aberto o prazo recursal, conforme art.
109, inciso I, alínea "b" da Lei 8.666/93. A Ata de Julgamento das Propostas está disponível no
Portal de Licitações do TCE.
Tauá-CE, 9 de maio de 2024.
WANDEBERGUE PAULINO DE OLIVEIRA
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO 4° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2022.06.27.1 TOMADA DE PREÇOS Nº
2021.12.02.2O Município, através da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo e a empresa
Venus Serviços E Entretenimentos Ltda. Objeto: Contratação de serviços de engenharia para
execução das obras de construção de 01 areninha na Sede do Município, de acordo com
Contrato de Repasse nº 1073284-49/Ministério do Esporte/Caixa, conforme projetos e
orçamentos anexados junto ao Edital Convocatório, bem como pela proposta comercial
apresentada pela empresa contratada), através da Caixa Econômica Federal. Aditivo de
Reequilíbrio Financeiro (art. 65, inciso II, alínea d). Valor do Contrato Atual: R$ R$ 261.939,89.
Valor Contratado Reequilibrado: R$ 311.423,59. Data do Aditivo: 19/04/24. Signatários:
Elonmarcos Cândido Correia e Leandro Fernandes Damásio. Várzea Alegre - CE, 19 de Abril de
2024. Elonmarcos Cândido Correia - Secretário Municipal de Obras e Urbanismo.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO 5° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2022.06.27.1TOMADA DE PREÇOS Nº
2021.12.02.2 Contratante: Município de Várzea Alegre, através da Secretaria Municipal de
Obras. Contratada: Venus Serviços E Entretenimentos Ltda. Fundamentação: parágrafo 1°, art.
65, da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações posteriores. Objeto do Aditivo: nas mesmas
condições contratuais, os acréscimos que se fez necessário na obra de aproximadamente
7,43%, no valor do contrato, execução das Obras de construção de 01 areninha na sede do
Município, de acordo com contrato de Repasse nº 1073284-49/ Ministério do Esporte/ Caixa.
Data da Assinatura: 24/04/24. Elonmarcos Cândido Correia - Secretário de Obras - Prefeitura de
Várzea Alegre/CE.
AVISO DE PROSSEGUIMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.12.28.2
A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal, no cumprimento de suas
atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que estará dando prosseguimento
ao certame licitatório, cujo objeto é a contratação de serviços de engenharia para execução de
pavimentação de Ruas e Ladeiras na Zona Urbana, Sede Rural, Canindezinho, Ibicatu, Naraniu, Calabaça
e Riacho Verde, no Município, no dia 13/05/24 às 09h, com abertura do(s) envelope(s) contendo a(s)
Proposta(s) de Preços da(s) Empresa(s) Habilitada(s). Informações na sede da Comissão de Licitação, sito
à Rua Dep. Luis Otacílio Correia, nº 153, Centro ou (88) 3541-1337, no horário de 08h 14h.
Várzea Alegre/CE, 9 de Maio de 2024.
EVERTON CLEMENTINO DE SOUZA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA DOCE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRE
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 80/2023
Cód. CidadES - TCCES: 2023.004E0500001.01.0008. O Município de Alegre/ES torna
público o resultado da licitação em referência, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO DE
MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) MISAEL BARCELOS,
GUARAREMA, PEDRO MARTINS, VILA ALTA, VILA DO SUL, REFERENTE A EMENDA
PARLAMENTAR Nº 327730002, PROPOSTA
Nº 13571.334000/1220-12, devidamente
ADJUDICADO E HOMOLOGADO pelo Prefeito, em atendimento a Lei nº 8.666/93. Empresas
vencedoras: BETANIAMED COMERCIAL LTDA no lote 14 no valor total de R$ 4.324,00, BIOQUALI
EQUIPAMENTOS CIENTIFICOS E ASSISTENCIA TECNICA LTDA no lote 3 no valor total de R$
20.500,00, D&D EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA nos lotes 12, 20 e 21 no valor total de
R$ 1.820,00, FGI COMERCIO E SERVICOS LTDA nos lotes 6 e 24 no valor total de R$ 621,50,
FOCCUS DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS LTDA nos lotes 11 e 15 no valor total de R$
86.500,00, GESSICA ZARZEKA OLIVO - GRM MAQUINAS E LOCACOES no lote 13 no valor total de
R$ 5.449,99, IMPERIO DO PAPEL COMERCIO DE PAPEIS LTDA no lote 22 no valor total de R$
615,00, KDN COMERCIO ATACADISTA LTDA nos lotes 17 e 25 no valor total de R$ 1.353,50,
LEGACY DISTRIBUIDORA DE INFORMATICA E ELETROELETRONICOS LTDA no lote 9 no valor total
de R$ 3.196,00, M.K.R. COMERCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI no lote 2 no valor total de R$
5.580,00, MAQFORT MAQUINAS E EQUIPAMENTOS EIRELI nos lotes 5, 8, 10 e 23 no valor total
de R$ 13.609,40e RGLMED COMERCIO ATACADISTA DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LT DA
no lote 18 no valor total de R$ 8.389,00. Valor Total: R$ 151.958,39 (cento e cinquenta e um mil
novecentos e cinquenta e oito reais e trinta e nove centavos).
Alegre/ES, 7 de maio de 2024
WESLEY GONÇALVES ASSIS FILHO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO NORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 1/2024 - SRP
Repetição
PROCESSOS Nº 1160/2024 -SMEC- TCE-ES. Nº 2024.002l0200001.01.0001 - REGISTRO DE
PREÇOS - MENOR PREÇO POR LOTE
O Poder Legislativo (Câmara Municipal) do Município de Água Doce do Norte,
Estado do Espírito Santo, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, inscrito no CNPJ sob o
nº 31.796.667/0001-76, representado neste ato pelo Pregoeiro devidamente nomeado pela
Portaria nº 007/2024, comunica aos interessados que A REPUBLICAÇÃO DO EDITAL na
modalidade PREGÃO ELETRONICO N 001/2024, visando à contratação do objeto abaixo
indicado. Os envelopes de "PROPOSTA DE PREÇOS" e "DOCUMENTAÇÕES", até as 09:01min
do dia 29/05/2024. O credenciamento e abertura dos envelopes das Propostas será no dia
29/05/2024 das 09h00min . Sessão para início dos Lances às 093h01min horas do dia
29/05/2024. A presente licitação será do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, visando a Registro
de Preços para futura e eventual a Contratação empresa especializada para fornecimento,
licenciamento, implantação, treinamento, manutenção e suporte de sistema informatizado
integrado de gestão de recursos humanos e folha de pagamento, compras, contratos e
licitações, almoxarifado, controle de bens patrimoniais, portal da transparência e controle
interno e auditoria, para a Câmara Municipal de Água Doce do Norte, ES, conforme
especificações constantes neste Termo de Referência, e será regida pela Lei n.º 14133/2021,
01/04/2021, Lei Complementar nº 123 de 14 de dezembro de 2006 e alterações. O
Procedimento ocorrerá através dosite https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, pela
plataforma da Prefeito Municipal de Água Doce do Norte, ES.
Agua Doce Norte,ES, 6 de maio de 2024
ADINAN NOVAIS DE PAULA
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 3/2024
A COMISSÃO DE CONTRATAÇÕES DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO NORTE-ES com
endereço na Praça Astolpho Lobo, n 249 - Centro - Bom Jesus do Norte-ES, torna público aos
interessados que realizará, no dia e horário abaixo especificados a seguinte licitação:PREGÃO
ELETRÔNICO N° 003/2024 Proc. 06580/2023
IDENTIFICAÇÃO DA CONTRATAÇÃO: 2024.014E0700001.02.0006
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER O DESJEJUM E LANCHES A PEDIDO DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE BOM JESUS DO NORTE ES.
DATA LIMITE DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 27/05/2024
HORARIO LIMITE DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 8h (Horário de Brasília - DF)
DATA DA REALIZAÇÃO: 27/05/2024
HORÁRIO DA REALIZAÇÃO: 9h (Horário de Brasília - DF)
O Edital e seus anexos, na íntegra, poderão ser obtidos no endereço acima, em dias
úteis, das 12h as 17h, bem como no site oficial da Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Norte
(www.bomjesus.es.gov.br), link "Licitações" e (www.bllcompras.org.br.) Outras informações
através dos seguintes contatos: (28) 3562.1166 ou licitacao@bomjesus.es.gov.br.
Bom Jesus do Norte-ES, 9 de maio de 2024.
RODRIGO BARBOSA MARTINS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DO RIO PRETO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024
ID: 2024.024E0700001.02.0012
O Município de Dores do Rio Preto - ES, através do Pregoeiro, torna público
que realizará PREGÃO ELETRÔNICO do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, nos moldes da
Lei 14.133/2021.
Objeto: Registro de Preço para futura e eventual aquisição de Equipamentos
Eletroeletrônicos
(Computador, Monitor,
Tablet
e
Smartphone) para
aumentar a
eficiência da Secretaria Municipal de Meio Ambiente.
Abertura das propostas: às 09:00h do dia 27 de maio de 2024.
Início da disputa: às 09:00h do dia 27 de maio de 2024.
Edital 
Completo 
nos
sites: 
www.pmdrp.es.gov.br 
e
www.portaldecompraspublicas.com.br.
Informações: Sr. Helder Carelli, ou Sra. Lilian Patrícia Bucalêto, Tel. (28) 3559-1102.
Dores do Rio Preto/ES, 9 de maio de 2024.
HELDER CARELLI DO COUTO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR LINDENBERG
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 24/2024
PROCESSO: Nº. 112.149/2024 ID: 2024.078E0500001.09.0023
OBJETO: Município de Governador Lindenberg, Estado do Espirito Santo, torna
público o aviso de Aquisição de Inseticida.
Os interessados em apresentar propostas de preços e/ou tomar ciência das
condições /exigências técnicas, administrativas e financeiras da contratação, poderão acessar o
Processo completo no Sitio Eletrônico do Município de Governador Lindenberg-ES :
https://governadorlindenberg.es.gov.br/dispensacat/01-em-andamento/ ou solicitar através
de e-mail para : cotacaopmgl@hotmail.com .
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: A partir da disponibilização deste Aviso no
Sistema de Dispensa Eletrônica até o início da fase de lances.
FASE DE LANCES: 8h às 14h - 15/05/2024.
Local: www.licitanet.com.br
Mais informações podem ser obtidas pelo e-mail: cotacaopmgl@hotmail.com
Governador Lindenberg/ES. 9 de maio de 2024
LAIANE NICOLI MARGON
Gerente do Setor de Compras

                            

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