DOU 10/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024051000218
218
Nº 90, sexta-feira, 10 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CONCORRÊNCIA Nº 7/2024
OBJETO: Reforma do centro Municipal de eventos de Cristalina GO, data de abertura
27/05/2024
às
09:00h,
local
Portal
de
Compras
Públicas
-
www.portaldecompraspublicas. com.br; retirada do edital junto ao site da prefeitura
www.cristalina.go.gov.br. Informações: Tel: (61) 3612-3874.
CONCORRÊNCIA Nº 8/2024
OBJETO: Construção Do Centro de Fisioterapia Municipal de Cristalina GO, data de
abertura
17/06/2024
às
14:00h,
local
Portal
de
Compras
Públicas
-
www.portaldecompraspublicas. com.br; retirada do edital junto ao site da prefeitura
www.cristalina.go.gov.br. Informações: Tel: (61) 3612-3874.
Cristalina-GO, 9 de maio de 2024.
NARA RUBIA APARECIDA DA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIORAMA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024
Modalidade: Concorrência eletrônica. Tipo: menor preço por item. Objeto: contratação de
empresa especializada em obras e serviços de engenharia para realização de construção de
bueiro que agrega as vias vicinais em atendimento as necessidades e demandas do
município de Diorama-GO, conforme planilhas e projeto em anexo, oriundas de recursos
advindos do fundo nacional do petróleo. Torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará no dia 27 de maio de 2024, às 09h00min (nove horas). Será utilizado
o sistema acessando www.bll.org.br.
As empresas interessadas em participar desta licitação, deverão retirar cópia do
edital de concorrência eletrônica nº. 03/2024, preferencialmente no sitio eletrônico da
Prefeitura Municipal de Diorama-GO, https://www.diorama.go.gov.br/, ou na através de
solicitação por e-mail: licitacao@diorama.go.gov.br, nos dias úteis, no horário compreendido
das 07h00min às 11h00min e das 13h00min horas às 17h00min, pelo telefone (64) 3689-
1101, ou pelo site da plataforma que será realizada o certame, portal www.bll.org.br.
Diorama-GO, 9 de maio de 2024.
DEVAIR ALVES DE SOUZA NETO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSA
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato n.º: 051/2024 - CPL. CONTRATADA: JCA COMERCIO DE ALIMENTOS. Objeto:
Registro de preço para Aquisição de gêneros alimentícios - AÇUCAR e CAFÉ, destinados a
atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Formosa-GO. Modalidade: Pregão
Eletrônico n.º 014/2023. Prazo: 09/05/2024 à 09/06/2024. Valor R$ 13.960,00 (treze mil
novecentos e sessenta
reais). Dotação Orçamentária:0166.1.65.04.121.0104.2309.3.3.
90.30.00.7.100.0.
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024
Processo Administrativo Nº 1294/2024
O Prefeito Municipal De Formoso, Estado De Goiás, Halison Macedo Dos Santos
Oliveira, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor,
especialmente a Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores. Tendo em vista
o que consta dos presentes autos e considerando a regularidade de todo o procedimento
licitatório, em especial o julgamento procedido pelo Agente de Contratação e Equipe de
apoio, inserto nos autos, bem como Parecer Jurídico, Resolvo, com fulcro nas disposições
da Lei n° 14.133/2021, Adjudicar e Homologar o procedimento licitatório realizado na
modalidade
de
Pregão
Eletrônico
Nº
001/2024,
Objetivando
a
Aquisição
De
Motoniveladora Com Recurso do Convênio 026742/2020 do Ministério da Integração E
Desenvolvimento Regional e Contrapartida Municipal, Apresentando-se Como Proposta
Mais Vantajosa a da Empresa: Tractorgyn Equipamentos E Peças Ltda, pessoa jurídica,
devidamente inscrita no CNPJ sob nº 05.524.540/0001-98, estabelecida Av. Perimetral
Norte, s/n, Qd.E, Lt.7/8, Faz. Serra, Santa Genoveva, CEP 74.682-100, Goiânia/GO. Importa-
se a presente licitação na importância total de R$ 685.000,00 (seiscentos e oitenta e cinco
mil reais), cuja despesa deverá correr a conta da seguinte dotação orçamentária:
10.05.20.601.1016.1.016 00065 4.4.90.52 - Aquisição De Máquinas E Equipamentos - Sec.
Agricultura Pecuaria E Abastecimento. Fonte DE RECURSO 181. Fonte De Contrapartida 100
Publique-Se Formoso/Go,
Em 9 de maio de 2024.
HALISON MACEDO DOS SANTOS OLIVEIRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANDIRA
AVISO DE SUSPENSÃO - UASG 989369
PREGÃO ELETRÔNICO N° 90.002/2024
OBJETO: "Aquisição de veículo utilitário Van 0km, mínimo 15 lugares para transporte de
munícipes que realizam hemodiálise em outro município".
O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Goiandira, COMUNICA aos interessados, que
fica SUSPENSA, "sine die" a sessão pública do Pregão Eletrônico nº 90002/2024, com abertura
inicialmente prevista para o dia 13/05/2024, às 09h30min devido a impugnação impetrada.
Goiandira-GO, 9 de maio de 2024.
PAULO ALVES DA SILVA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUARI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 8/2024 - SRP
O Município de Itaguari/GO, torna público, que fará realizar no dia 23 de maio
de 2024, às 08:30h, licitação na modalidade Pregão Presencial Sistema de Registro de
Preços nº. 008/2024, tipo menor preço por item, PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISI Ç ÃO
DE MATERIAL DE EXPEDIENTE E PAPELARIA PARA AS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO; os
interessados poderão adquirir o Edital no site www.itaguari.go.gov.br. Maiores informações
fone:(62) 3396-1155.
Itaguari - GO, 9 de maio de 2024.
ROSINEI DE FATIMA SOUSA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOVIÂNIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 160/2023 TOMADA DE PREÇO N.º 005/2023
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE JOVIÂNIA, pessoa jurídica de direito público,
inscrita no CNPJ sob o nº 02.029.957/0001-96, com sede na Avenida Sete de Setembro,
Quadra 25, Lote 14, Novo Loteamento, Joviânia - Goiás; CONTRATADA: INFRAWORK
ENGENHARIA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n°
49.340.580/0001-55, com endereço na Rua Tabajaras, n.º 790, Sala 01, Afonso Pena, na
cidade de Itumbiara, Estado de Goiás OBJETO: O presente termo aditivo tem como objeto
a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 160/2023 até a data de 31 de
dezembro de 2024, cujo objeto do presente instrumento é a contratação de empresa
especializada em construção civil, objetivando intervenções de qualificação viária em vários
perímetros urbanos do Município de Joviânia (construção de calçadas) - Contrato de
Repasse MDR 929314/2022 - Operação 1082840-66. AMPARO LEGAL: Art. 57, inciso II da
Lei Federal nº 8.666/1993. VIGÊNCIA: O período de vigência do presente contrato fica
prorrogado, iniciando-se em 01 de maio 2024 e findando-se em 31 de dezembro de 2024.
DARLENE PEREIRA SILVA DOS REIS FRANÇA Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MINAÇU
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024
O Município de Minaçu/GO, torna público que fará realizar a licitação na
modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo menor preço, modo de disputa: aberto, na forma
prevista na Lei nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 0156/2023. Objeto: CON T R AT AÇ ÃO
DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTO/MATERIAIS HOSPITALARES PARA
ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE MINAÇU-GO.
EMENDA PARLAMENTAR 39890004/23, PROPOSTA Nº 10589186000123001/2023. Processo
nº 002005/2024. Início do acolhimento das propostas: dia 10/05/2024 às 08h00min. Data
Final das Propostas: 03/06/2024 às 08h29min. Abertura da sessão: 03/06/2024 às
08h30min, início da fase de lances as 09h00. Local de realização da sessão pública
eletrônica: www.bll.org.br. O Edital e documentação anexa estarão disponíveis nos sites:
www.bll.org.br, https://minacu.go.gov.br/ e https://www.gov.br/ pncp/pt-br. Informações,
pedidos de esclarecimentos e recursos devem ser formalizados no site www.bll.org.br.
Maiores informações pelo fone (62) 3379-1020.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024
O Município de Minaçu/GO, torna público que fará realizar a licitação na
modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo menor preço, modo de disputa: aberto, na forma
prevista na Lei nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 0156/2023. Objeto: REGISTRO DE
PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE OXIGÊNIO GASOSO MEDICINAL, COM CILINDROS
FORNECIDOS EM REGIME DE COMODATO, PARA ATENDER A DEMANDA DO FUNDO
MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MINAÇU-GO. Processo nº 002790/2024. Início do
acolhimento das propostas: dia 10/05/2024 às 08h00min. Data Final das Propostas:
27/05/2024 às 08h29min. Abertura da sessão: 27/05/2024 às 08h30min, início da fase de
lances as 09h00. Local de realização da sessão pública eletrônica: www.bll.org.br. O Edital
e
documentação
anexa
estarão
disponíveis
nos
sites:
www.bll.org.br,
https://minacu.go.gov.br/
e https://www.gov.br/pncp/pt-br.
Informações, pedidos
de
esclarecimentos e recursos devem ser formalizados no site www.bll.org.br. Maiores
informações pelo fone (62) 3379-1020.
Minaçu-GO, 9 de maio de 2024.
CLAUDIA MESQUITA AMARAL
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRINHOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2024 - SRP
CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social - Fundo
Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social. OBJETO: Registro de Preços para
Aquisição de Gêneros Alimentícios Perecíveis e Não Perecíveis. (DATA DE ABERTURA:
24/05/2024, horário: 08:30hs. Local: www.bnc.org.br Retirada do Edital: no endereço
digital citado, na sede da Prefeitura ou no site: www.morrinhos.go.gov.br.;
Morrinhos, 9 de maio de 2024
ENEIDA FIGUEIREDO BARBOSA
Secretária Municipal de Desenvolvimento Social
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024
CONTRATANTE: FMAS.
OBJETO: Aquisição
de combustível para
doação. Torna
público para
conhecimento de todos que a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 15/2024, cuja
sessão para abertura de propostas e habilitação ocorreria em 06/05/2024 às 08:30h foi
declarada deserta, por ausência de participantes/interessados.;
Morrinhos, 6 de maio de 2024
ANA PAULA AMARO DA SILVA
Pregoeira
EXTRATO DO CONTRATO
Pregão Eletrônico-SRP N° 22/2024, Contratante: Município de Morrinhos. Objeto: aquisição
de
materiais
para
recapeamento com
PMF;
Empresa
registrada:
DISTRIBUIDORA
BRASILEIRA DE ASFALTOS LTDA, Nº da Ata: 132/2024, Valor: R$ 419.256,00, ELEKTRON
SISTEMAS ELETRICOS LTDA ME, Nº 133/2024, Valor: R$ 69.984,00, CONSTRUSUL MAT E R I A I S
DE CONSTRUÇÃO LTDA, Nº da Ata: 134/2024, Valor: R$ 299.280,00; Data da assinatura da
Ata: 07/05/2024. Vigência da Ata: 12 (doze) meses. Morrinhos, 07/05/2024. Ana Paula
Amaro da Silva =Pregoeira=.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSSÂMEDES
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO: Nº: 037/2024ESPÉCIE: AQUISIÇÃO DE VEICULO MARCA FIAT TIPO FURGONETA
AMBULÂNCIA FORMA DA CONTRATAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL 011 /2024CONTRATANTE:
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MOSSÂMEDES CONTRATADO: TECAR AUTOMÓVEIS E
ASSISTÊNCIA TÉCNICA LTD CNPJ Nº37.832.037/0003-58 OBJETO: AQUISIÇÃO DE VE I C U LO
MARCA FIAT TIPO FURGONETA AMBULÂNCIAFUNDAMENTO LEGAL: de acordo com a Lei
Federal n.º14.133/2021 1º/04/2021, e Lei Estadual n.º 16.920, de 08/02/2010. VALOR:
R$251.000,00 (duzentos e cinquenta e um mil reais). DATA DA ASSINATURA: 08 de maio de
2024. VIGÊNCIA: 08 de maio de 2024 a 31 de julho de 2024.
Fechar