DOU 10/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 90, sexta-feira, 10 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024
O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE RUBIATABA-GO, torna
público que realizará, no dia 06 de junho de 2024, às 08h00min, Licitação na Modalidade
PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, tendo como objeto da
presente licitação a AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO, COMO FILMES RADIOLÓG I CO S
E TESTES RÁPIDO PARA DETECÇÃO DE ANTÍGENO DE COVID-19 E INFLUENZA TIPO A E B,
PARA DIAGNÓSTICO PRECISO E PRECOCE, PARA ATENDE AS NECESSIDADES DO FUNDO
MUNICIPAL DE SAÚDE DE RUBIATABA - HOSPITAL MUNICIPAL E ESF'S, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas nos documentos constantes do processo. A
abertura das propostas será realizada no dia 06/06/2024, às 08h00min, no endereço
eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br Informações: www.rubiataba.go.gov.br e
licitacao@rubiataba.go.gov.br.
Rubiataba, Goiás, 9 de maio de 2024.
GISELE GURGEL BARBOSA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ISABEL
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SANTA ISABEL - FMS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024
O Município de Santa Isabel, Estado de Goiás, através de seu Pregoeiro, TORNA
PÚBLICO para o conhecimento dos interessados, que fará LICITAÇÃO na modalidade
PREGÃO ELETRÔNICO,
do tipo
MENOR PREÇO
POR LOTE,
visando aquisição
de
equipamentos e materiais permanentes para atender as Unidades Básicas de Saúde do
Município de Santa Isabel - GO, com o saldo residual da Proposta nº 11375.512000/1230-
01 Emenda Parlamentar 19600010, de acordo com as condições e especificações
constantes no Termo de Referência. Data e horário do início da disputa: às 09:00 horas do
dia 28/05/2024. Disponibilização do Edital e informações no endereço eletrônico:
www.bll.org.br e www.santaisabel.go.gov.br. Informações complementares poderão ser
obtidas através do contato (62) 3358-1302.
Santa Isabel,9 de maio de 2024.
WESLEY ALMEIDA DE SANTANA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUIS DE MONTES BELOS
AVISO DE INTENÇÃO DE ADESÃO
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS DE MONTES BELOS, Goiás, localizada na
Rua Rio da Prata nº 662, Centro, nesta cidade, representada pelo Agente de Contratação -
Pregoeiro e equipe de apoio designados por Decreto, torna público o interesse em aderir
à Ata de Registro de Preços para contratação de empresa para execução de serviços e
locação de estrutura de rodeio, a serem utilizados na 3ª Agro São Luís, entre os dias 06 e
08 de junho de 2024. As empresas interessadas poderão consultar as especificações
mínimas, 
valores 
estimados 
e 
condições 
de 
execução 
através 
do 
email:
licitacao@saoluisdemontesbelos.go.gov.br e/ou pelo telefone/WhatsApp 064 99281 9641, e
devem apresentar manifestação de interesse até o dia 14 de maio de 2024, às 14 horas.
São Luís de Montes Belos - Go, 8 de maio de 2024.
LECIVAL PIRES NOGUEIRA
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÕES ELETRÔNICOS
O MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS DE MONTES BELOS, Goiás, através de sua
PREFEITURA MUNICIPAL, SECRETARIAS E FUNDOS, com sede na Rua Rio da Prata nº 662,
Centro, nesta cidade, por intermédio do Agente de Contratação - Pregoeiro e equipe de
apoio, designados por Decreto, torna público para conhecimento dos interessados, que
estão disponíveis os editais descritos abaixo, conforme condições e especificações dos
Editais, regidos pela Lei Federal nº 14.133/2021.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024
objeto: registro de preços para a contratação de empresa para execução de
serviços funerários, em atendimento aos benefícios eventuais por situação de morte,
supervisionado pela Central de Benefícios da Secretaria Municipal de Assistência Social.
Abertura: 24/05/2024, às 08h30min
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024
Objeto: registro de preços para a contratação de empresa para prestação de
serviços gráficos, para atender a todos fundos, órgãos e secretarias desta Prefeitura.
Abertura: 24/05/2024, às 13h10min
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024
Objeto: registro de preços para a contratação de empresa para locação de
stands de alimentação e bebidas para ficarem a disposição nos eventos realizados pelo
Município de São Luís de Montes Belos. Abertura: 24/05/2024, às 16h10min
Os editais poderão ser obtidos no site https://bnccompras.com/ e/ou através
do site www.saoluisdemontesbelos.go.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas na
sede da Prefeitura Municipal no endereço acima mencionado, em horário de expediente
ou pelo telefone (64) 3671-7025.
São Luís de Montes Belos - Go, 9 de maio de 2024.
ALBERTINO DE PAULA JÚNIOR
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE VALPARAÍSO DE GOIÁS
SECRETARIA DE FINANÇAS
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 5/2024
O Município de Valparaíso de Goiás/GO, torna público que fará realizar
MENSALMENTE, INICIANDO EM 20 DE MAIO A 24 DE MAIO DE 2024, em sua sede, sito a Rua
Desembargador Dr. José Dilermando Meireles, Área Especial Norte, Cidade Jardins, neste
Município, em sessão pública, na forma da Lei Federal nº 14.133, de 01 de Abril de 2021 e suas
alterações, Lei Complementar 123, de 14 de Dezembro de 2006 e suas alterações, Decreto
Municipal nº 481/2023 DE 08/12/2023 na modalidade de CREDENCIAMENTO DE CLINICAS
MÉDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS OFTALMOLÓGICAS COM REALIZAÇÃO DE CONSULT A S
E EXAMES DE VISTA AOS PACIENTES DESTE MUNICÍPIO EM ATENDIMENTO AS NECESSIDAD ES
DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE VALPARAÍSO DE GOIÁS/GO, conforme as condições,
quantidades e exigências estabelecidas no Edital, Termo de Referência e seus Anexos.
A documentação completa e seus anexos poderão ser examinados no endereço
acima
mencionado 
no
horário
de 
08:00
às
16:00h 
ou
no
ste:www.valparaisodegoias.go.gov.br,PNCP www.gov.br/pncp/pt-br. Valparaíso de Goiás/GO,
08 de maio de 2024. Carlos José dos Santos. Agente de Contratação.
Valparaíso de Goiás/GO, 8 de maio de 2024.
CARLOS JOSÉ DOS SANTOS
Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO-SRP Nº 4/2024
O Município de Valparaíso de Goiás/GO, torna público que fará realizar às 09:00
HORAS DO DIA 23 DE MAIO DE 2024, na plataforma eletrônica do PORTAL BOLSA
NACIONAL DE COMPRAS - BNC, em sessão pública, na forma da Lei n.º 14.133/2021 de
01/04/2021 e demais legislação aplicáveis, Lei Complementar 123/2006 e suas alterações,
Decretos Municipais n° 023/2024 de 09/01/2024, 025/2024 de 10/01/2024 e 085/2024 de
19/02/2024, licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO-SRP, do tipo MENOR P R EÇO
POR ITEM, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PANIFICAÇÃO, NO AMBITO DO
PNAE/FNDE EM ATENDIMENTO
AS NECESSIDADES DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO DE VALPARAISO DE GOIÁS/GO, conforme as condições, quantidades e
exigências estabelecidas no Edital, Termo de Referência e seus Anexos.
A documentação completa e seus anexos poderão ser examinados no endereço
Rua Desembargador Dr. José Dilermando Meireles, Área Especial Norte, Cidade Jardins,
neste Município no horário de 08:00 às 12:00 e 14:00 às 16:00 hrs, disponíveis também
nos Sites: www.valparaisodegoias.go.gov.br PNCP www.gov.br/pncp/pt-br ou Portal Bolsa
Nacional de Compras - BNC www.bnc.org.br.. Valparaíso de Goiás/GO, 08 de maio de 2024.
Leonardo Luiz de Lima Borges - Pregoeiro.
Valparaíso de Goiás/GO, 8 de maio de 2024.
CARLOS JOSÉ DOS SANTOS
Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO-SRP Nº 5/2024
O Município de Valparaíso de Goiás/GO, torna público que fará realizar às 14:00
HORAS DO DIA 23 DE MAIO DE 2024, na plataforma eletrônica do PORTAL BOLSA
NACIONAL DE COMPRAS - BNC, em sessão pública, na forma da Lei n.º 14.133/2021 de
01/04/2021 e demais legislação aplicáveis, Lei Complementar 123/2006 e suas alterações,
Decretos Municipais n° 023/2024 de 09/01/2024, 025/2024 de 10/01/2024 e 085/2024 de
19/02/2024, licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO-SRP, do tipo MENOR P R EÇO
POR ITEM, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - SEMI PERECÍVEIS, NO AMBITO
DO PNAE/FNDE EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO DE VALPARAISO DE GOIÁS/GO, conforme as condições, quantidades e
exigências estabelecidas no Edital, Termo de Referência e seus Anexos.
A documentação completa e seus anexos poderão ser examinados no endereço
Rua Desembargador Dr. José Dilermando Meireles, Área Especial Norte, Cidade Jardins,
neste Município no horário de 08:00 às 12:00 e 14:00 às 16:00 hrs, disponíveis também
nos Sites: www.valparaisodegoias.go.gov.br, PNCP www.gov.br/pncp/pt-br ou Portal Bolsa
Nacional de Compras - BNC www.bnc.org.br.. Valparaíso de Goiás/GO, 08 de maio de 2024.
Leonardo Luiz de Lima Borges - Pregoeiro.
Valparaíso de Goiás/GO, 8 de maio de 2024.
CARLOS JOSÉ DOS SANTOS
Presidente
ESTADO DO MARANHÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA DO MARANHÃO
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024
A Prefeitura Municipal de Altamira do Maranhão, Estado do Maranhão,
considerando a legislações do FNDE, Lei Federal nº 11.947/2009, Lei nº 11.326/2006,
regulamentada pela Resolução FNDE/CD/FNDE nº 06/2020, Resolução Nº 2/2023, e atual Lei nº
14.133/2021 e demais disposições legais pertinentes, torna público que fará realizar a,
Chamada Pública nº 01/2024, na forma que segue: objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da
agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, visando atender os alunos da rede
municipal de ensino vinculados à Secretaria Municipal de Educação do Município de Altamira
do Maranhão. Local para entrega dos envelopes: de 04 Junho de 2024, no horário de 10h00min,
na sede da Prefeitura Municipal de Altamira do Maranha/MA na sala de reuniões da Prefeitura
Municipal, situada na Praça da Matriz, 01, Centro - Altamira do Maranhão - MA. Requisitos e/ou
documentos: Os procedimentos para participação estarão disponíveis no Edital de Chamada
Pública n° 001/2024, que poderá ser analisado ou retirado na Prefeitura Municipal de Altamira
do Maranhão no endereço supracitado no horário das 08h00min (oito horas) às 13h00min
(treze horas) ou através do e-mail cplaltamira78@gmail.com ou também através do Portal de
Transparência do Município através do endereço eletrônico https://www.altamira.ma.gov.br/.
Altamira do Maranhão/MA, 8 de Maio de 2024
ABRAÃO DA COSTA ARAGÃO
Agente de Contratação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BACURITUBA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGAO ELETRONICO Nº 9/2024.
A Prefeitura Municipal de Bacurituba, por meio da Secretaria Municipal de
Administração, torna público que realizará licitação na modalidade PREGAO na forma
ELETRONICA, objetivando a Prestação de Serviços de Malharia em geral, do tipo "MENOR
PRECO", critério de julgamento "por item" que reger-se-á pelas disposições da LEI Nº
14.133/2021, e suas alterações e, ainda, pelo estabelecido no Edital e seus anexos. DATA: 23 de
maio de 2024 às 09h:00min no horário de Brasília, na plataforma de compras da Prefeitura,
https://www.licitabacurituba.com.br. O Edital e seus anexos estão a disposição dos
interessados na sala da Comissão Permanente de Licitação de 2a a 6a feira das 08h00min às
12h00min, a Rua Benjamin Constant, s/n - Centro, Bacurituba - MA, no Portal de Compras:
https://www.licitabacurituba.com.br, ou no Portal do Município no enderenço eletrônico
https://transparencia.bacurituba.ma.gov.br, 
Esclarecimentos 
adicionais 
deverão 
ser
protocolados na Comissão Permanente de Licitação, no horário de expediente ou por e-mail,
no endereço eletrônico: cplbacurituba@gmail.com.
Bacurituba - MA, 6 de maio de 2024.
SEBASTIÃO PRADO COSTA
Secretário Municipal de Administração.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGAO ELETRONICO Nº 10/2024.
A Prefeitura Municipal de Bacurituba, por meio da Secretaria Municipal de
Administração, torna público que realizará licitação na modalidade PREGAO na forma
ELETRONICA, objetivando o Registro de Preços para o Fornecimento de Gêneros Alimentícios
e Agua Mineral para as Secretarias, do tipo "MENOR PRECO", critério de julgamento "por
item" que reger-se-á pelas disposições da LEI Nº 14.133/2021, e suas alterações e, ainda, pelo
estabelecido no Edital e seus anexos. DATA: 23 de maio de 2024 às 15h:00min no horário de
Brasília, na plataforma de compras da Prefeitura, https://www.licitabacurituba.com.br. O
Edital e seus anexos estão a disposição dos interessados na sala da Comissão Permanente de
Licitação de 2a a 6a feira das 08h00min às 12h00min, a Rua Benjamin Constant, s/n - Centro,
Bacurituba - MA, no Portal de Compras: https://www.licitabacurituba.com.br, ou no Portal do
Município 
no 
enderenço 
eletrônico 
https://transparencia.bacurituba.ma.gov.br,
Esclarecimentos adicionais deverão ser protocolados na Comissão Permanente de Licitação,
no horário de expediente ou por e-mail, no endereço eletrônico: cplbacurituba@gmail.com.
Bacurituba - MA, 6 de maio de 2024.
SEBASTIÃO PRADO COSTA
Secretário Municipal de Administração.