DOU 10/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 90, sexta-feira, 10 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARENÁPOLIS
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
CREDENCIAMENTO Nº 11/2024
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
PROFISSIONAIS MÉDICOS PLANTONISTAS E TRANSPORTE DE PACIENTES EM ESTADO DE
URGENCIA, EM REGIME DE ESCALA PARA O PRONTO ATENDIMENTO NA UPA - UNIDADE DE
PRONTO 
ATENDIMENTO,
INTERESSADOS 
EM
FIRMAR 
COM
O 
MUNICIPÍO
DE
ARENÁPOLIS/MT, CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, DEVENDO A CONTRATAÇÃO
OCORRER CONFORME A NECESSIDADE E O INTERESSE PÚBLICO, SUPRINDO ASSIM AS
NECESSIDADES 
DA 
SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DE
SAÚDE, 
NA 
MODALIDADE 
DE
CREDENCIAMENTO. O Município de Arenápolis-MT, torna público aos interessados que
realizará processo de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO POR CREDENCIAMENTO Nº 011/2024,
às 09:00 horas do dia 22 de Maio de 2024, na sede da Prefeitura Municipal, afixado no
endereço acima e na internet, site www.arenapolis.mt.gov.br. Fundamenta-se na o art. 74,
IV, e art. 78, I, combinados com o art. 79, I da Lei 14.133/2021, e suas posteriores
alterações. Maiores informações pelos telefones: (65) 3343-1105.
Arenápolis - MT, 9 de Maio de 2024.
REGINA LUCIA DE SOUZA
AGENTE DE CONTRATAÇÃO -
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASNORTE
AVISO DE RETIFICAÇÃO
No Aviso de Publicação decorrente do AVISO DE REABERTURA E RETIFICAÇÃO
DO PREGÃO ELETRONICO nº 001/2024, publicado no Diário Oficial do Estado, do dia
07/05/2024, pág. 274, edição 28.737, no Diário Oficial da União do dia 07/05/2024, pág.
197, seção 3, edição 87, no Diário Oficial de Contas - TCE do dia 08/05/2024, edição 3332,
pág. 93 e no Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso, do dia
07/05/2024, pág. 127, edição 4.478.
ONDE SE LÊ: DATA DE ABERTURA DIA 20/05/2024 AS 09:00H (HORARIO DE BRASILIA).
LER SE À: DATA DE ABERTURA DIA 21/05/2024 AS 09:00H (HORARIO DE
BRASILIA). Permanecem inalteradas as demais condições estabelecidas no respectivo Aviso.
Brasnorte-MT, 9 de maio de 2024.
EDICLEIA LUCAS DA SILVA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 34/2024
O Município de Campo Novo do Parecis vem, por meio deste tornar público para
conhecimento dos interessados, a decisão relativa ao recurso administrativo apresentado no
âmbito do Pregão Eletrônico nº 034/2024, cujo objeto é o Registro de Preço para futura e
eventual contratação de empresa para prestação de serviços de transporte por quilômetros
rodados, para atender as necessidades de suas respectivas secretarias, conforme
especificações técnicas, condições e quantitativos constantes neste Edital e seus Anexos.
O recurso administrativo apresentado pela empresa VINICIUS BUCHELT VIOLADA
ME, que busca a modificação da decisão do Pregoeiro que resultou na habilitação da
empresa NOVA OESTE - AGENCIA DE VIAGENS, TRANSPORTE E TURISMO LTDA, FOI NEGADO
P R OV I M E N T O.
Campo Novo do Parecis, 9 de maio de 2024.
RAFAEL MACHADO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLIDER
RESULTADO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024
A Prefeitura Municipal de Colíder/MT, através da Comissão Permanente de
Licitação, torna público o resultado do julgamento referente a Chamada Publica nº 001/2024,
cujo objeto é a Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor
familiar rural, os quais serão destinados ao fornecimento de alimentação nas instituições
educacionais de educação básica da rede pública de ensino do município de Colíder/MT, por
conta do programa nacional de alimentação escolar - PNAE. Sagraram-se vencedores do
processo os seguintes produtores. JOSÉ FLORÊNCIO DOS SANTOS - PRODUTOS: Mamão
formosa e ou papaya, Batata Doce, Mandioca branca e/ou amarela - VALOR: R$ 48.769,62 -
JOAO CARLOS CASADO - PRODUTOS: Banana Maçã - VALOR: R$ 51.513,00 - JOSÉ DOMINGOS
FLORÊNCIO - PRODUTOS: Banana Nanica, Laranja Pêra - VALOR: R$ 64.828,00 - MARIA JOSE
DEOS SANTOS - PRODUTOS: Cebolinha, Almeirão, Rúcula, Limão Rosa, Galego ou Taiti,
Manga, Cenoura - VALOR: 37.564,96 - GLEISO PAULUCI PEREIRA - PRODUTOS: Tomate,
Tomate Cereja SWEET GRAPE, Milho Verde - em espigas - VALOR: 45.911,00 -
JOSE OTAVIO DOS SANTOSMONTOVANI - PRODUTOS: Couve Manteiga, Melão
Amarelo e/ou cantaloupe, Abóbora Madura - VALOR: 46.326,80 - EDSON MANTOVANI -
PRODUTOS: Abacaxi Pérola, Abóbora Verde - VALOR: R$ 44.796,40 - PAULO COELHO DE
MIRANDA - PRODUTOS - Melancia e Maracujá - VALOR: R$ 52.370,00 - JOSIMAR DE SOUZA -
PRODUTOS Alface Americana, Alface Crespa, Pepino comum e/ou caipira, Quiabo - VALOR:
R$ 38.197,90.
Colíder/MT, 8 de maio de 2024
MARCIO ANTONIO DA SILVA
Presidente da CPL
RESULTADO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2024
A Prefeitura Municipal de Colíder/MT, através da Comissão Permanente de
Licitação, torna público o resultado do julgamento referente a Chamada Publica nº
002/2024, cujo objeto é a Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do
empreendedor familiar rural, os quais serão destinados ao fornecimento de alimentação
nas instituições educacionais de educação básica da rede pública de ensino do município
de Colíder/MT, por conta do programa nacional de alimentação escolar - PNAE. Sagraram-
se vencedores do processo os seguintes produtores. EDILENE MIQUELETTI DA COSTA
RODRIGUES - PRODUTOS: Banana Nanica, Salsinha, Manga, Limão Rosa, Galego ou Taiti -
VALOR: R$ 58.094,80 - LIOMAR MOURA CANDIDO - PRODUTOS: Couve Manteiga,
Cebolinha, Rúcula, Alface Crespa - VALOR: R$ 46.939,70 - Odila Rodrigues do Carmo -
PRODUTOS: Maracujá, Abóbora verde, Batata Doce, Laranja Pêra - VALOR: 40.053,20 -
CÉLIA APARECIDA MIQUELETTI DA COSTA - PRODUTOS: Mandioca branca e/ou amarela,
Banana Maçã, abóbora Madura - VALOR: R$ 60.821,50 - MARLI PEREIRA DA SILVA -
PRODUTOS: Alface Americana, Almeirão, Quiabo, Cenoura - Pepino comum e/ou caipira -
VALOR: 38.304,10 - NILDO CAVALCANTE SILVA - PRODUTOS: Abacaxi Pérola, Milho verde
em espiga, Abacate - VALOR: 70.051,00 - LUIZ ISIDIO DA SILVA - PRODUTOS - Tomate,
tomate Cereja SWEET GRAPE, Tangerina ponkan ou mexerica - VALOR: R$ 46.511,00 - JOSÉ
ANTONIO ALEXANDRE - PRODUTOS: Mamão Formosa e ou papaya, Melão Amarelo e/ou
cantaloupe - VALOR: R$ 53.703,76 - NILSON CAVALCANTE SILVA - PRODUTOS: Melancia -
VALOR: 44.850,00.
Colíder/MT, 8 de maio de 2024
MARCIO ANTONIO DA SILVA
Presidente da CPL
RESULTADO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 3/2024
A Prefeitura Municipal de Colíder/MT, através da Comissão Permanente de
Licitação, torna público o resultado do julgamento referente a Chamada Publica nº 003/2024,
cujo objeto é a Aquisição exclusiva de produtos processados, polpas de frutas e produtos
lácteos oriundos da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas
organizações, que serão destinados ao fornecimento de alimentação em todas as Instituições
Educacionais de Educação Básica da Rede Pública de Ensino do Município de Colíder/MT, no
exercício de 2024. Sagraram-se vencedor do processo o seguinte produtor. JONAS LIMA
GOULART - PRODUTO: Mandioca descascada - VALOR: R$ 10.833,00 - COOPERATIVA
DESENVOLVIMENTO AGROINDUSTRIAL DE TAPURAH-COAIT - CNPJ 02.950.701/0001-17 -
PRODUTOS - Mandioca descascada, Polpa de Acerola, Polpa de Cajú, Polpa de Maracujá, Polpa
de Uva - VALOR: 71.395,50.
Colíder/MT, 8 de maio de 2024
MARCIO ANTONIO DA SILVA
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONFRESA
EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Nº 13/2024
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 051/2024. A Prefeitura De Confresa-Mt, declara Que Aderiu A Ata
De Registro De Preços Nº 008/2023 Do Fundo Municipal De Saúde De Guapó - Go Na
Modalidade Pregão Presencial Da Prefeitura Municipal De Guapo - Go, Cuja A Detentora Da
Arp É A Empresa Centermedica Produtos Hospitalares Ltda Cnpj: º05.443.348/0001-77 E Tem
Como Objeto: Adesão A Ata De Registro De Preços Nº 002/2023pp005/2023, Decorrente Da
Licitação Sob A Modalidade Pregão Presencial - Srp N°008/2023, Processo Administrativo
N°71542/2023, Nos Termos E Quantidades Permitidas Nos Artigos 31 E 32 Do Decreto Federal
11.462/2023 C/C Decreto Municipal N°1.641/2020 Do Município De Guapo - Go, Sendo
Aquisição De Insumos E Medicamentos Para Atender As Necessidades Da Caf - Centro De
Abastecimento Farmacêutico Do Município De Confresa - Mt. A Caf - Central De
Abastecimento Farmacêutico Tem A Finalidade De Guardar Medicamentos E Correlatos Sendo
Recepção, Estocagem E Distribuição Para As Unidades.Neste Interim A Mesma É Responsável
Por Receber Medicamentos E Correlatos Observando Através De Inspeção Física Do Produto
Bem Como Conferencia De Documentação (Validade, Lote), Considerando Também
Especificidades De Estocagem Dos Mesmos. Toda Essa Logística De Medicamentos E
Correlatos É Fundamental Para Manter A Organização Dos Medicamentos E Insumos,
Pressupondo Assim Um Controle Efetivo De Lotes, Validade De Produtos, Compra E Troca,
Organização Adequada Bem Como Diminuição De Consumo Inadequado Contando Ainda Com
Um Ambiente Adequado Para Armazenagem E Logística Eficiente Bem Como Controle De
Estoques Mínimos Evitando A Falta De Insumos Contando Com Um Controle Eficaz Dos
Estoques.Essa Adesão É Necessária Para Suprir As Necessidades Da Central De Abastecimento
Farmacêutico De Confresa Uma Vez Que Algumas Atas Do Processo Licitatório Foram
Canceladas. O Cancelamento Foi Solicitado Pela Empresa Uma Vez Que A Mesma Não Estava
Conseguindo Fornecer Os Itens.A Adesão Se Faz Necessária Também Em Virtude Da Ampliação
Das Unidades De Saúde Bem Como A Instalação De Novas Unidades.Valor De Referência: R$
501.161.40,00 (Quinhentos E Um Mil E Cento E Sessenta E Um Reais E Quarenta
Centavos).Empresa.: Centermedica Produtos Hospitalares Ltda -Cnpj.: 05.443.348/0001-77-
End.: Avenida Segunda Radia, 363, Setor Pedro Ludovico Cidade.: Goiânia - Go -Cep: 74.820-
090-Email.: Centermedica.Hospitalar@Hotmail.Com -Tel.: (62)9100-9160 -Representante
Legal.: Maria Betânia Silva Rocha Vidal-Confresa-Mt, 07 De Maio De 2024.
EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Nº 14/2024
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 052/2024. A Prefeitura De Confresa/Mt, declara Que Aderiu A Ata
De Registro De Preços N° 282/2023 Decorrente Do Pregão Eletrônico Nº042/2023 Da Prefeitura
Municipal De Várzea Grande, Cuja A Detentora Da Ata É A Empresa: Mottiva Comercio De
Materiais De Escritorio Ltda, Cnpj: 49.105.589.0001-81 E Tem Como Objeto: Adesão A Ata De
Registro De Preços Nº 282/2023 Da Prefeitura Municipal De Várzea Grande - Mt Sendo
Aquisição De Marmita Para Atender As Necessidades Da Cozinha Do Hospital Municipal De
Confresa/Mt, Com Um Valor Global Estimado De R$ 40.250,00 (Quarenta Mil Duzentos E
Cinquenta Reais).Empresa Detentora Da Ata De Registro De Preços:Mottiva Comercio De
Materiais De Escritorio Ltda.Cnpj: 49.105.589.0001-81.Endereço: R Carmem Miranda (Jd C
Verde), N°04, Bairro: Costa Verde.Cidade: Varzea Grande/Mtcep: 78.128-140fone: (65) 3685-
2274email: Mottivacomercio01@Gmail.Com.Confresa-Mt, 08 De Maio De 2024
AVISO DE RETIFICAÇÃO
CONCORRENCIA ELETRONICA N° 2/2024
PROCESSO LICITATÓRIO N° 028/2024. CRITERIO DE JULGAMENTO: Menor Preço e
Melhor Técnica. A Prefeitura De Confresa, Estado De Mato Grosso, Através Do Presidente Da
Comissão Permanente De Licitação- Cpl, Torna Público Que A Concorrencia Publica Na Forma
Eletrônica - N° 002/2024, Cujo Objeto: A Realização De Parceria Público-Privada (Ppp) Com
Fulcro Na Modernização, Otimização, Expansão, Operação E Manutenção Da Rede De
Iluminação Pública Do Município De Confresa/Mt, Que Se Encontra Em Trânsito, Teve
Retificação Do Edital Com A Alteração Do Modo De Disputa Sendo Fechado, "Artigo 56 Da Lei
N° 14.133, De 1° De Abril De 2021, § 2º A Utilização Do Modo De Disputa Aberto Será Vedada
Quando Adotado O Critério De Julgamento De Técnica E Preço." Permanecendo Os Demais
Itens E Clausulas Inalteradas. Comunicamos Que A Reunião Para Realização Da Sessão Pública
De Julgamento De Propostas De Preços E Análise Dos Documentos De Habilitação, Será
Inalterada, Mantendo Para O Dia 15/05/2024 Às 09h30min, (Horário Oficial De Brasilia-Df). O
Edital Retificado E Seus Anexos Estarão Disponíveis Na Sala Do Departamento De Licitações E
Contratos No Endereço Citado Acima E No Site Confresa.Org No Link Do Portal Da
Transparência,
Https://Sic.Tce.Mt.Gov.Br/118/Assunto/Listapublicacao/Id_Assunto/2079/Id_Assunto_
Item/8653 No E-Mail: Licitaconfresa@Hotmail.Com, De Segunda-Feira À Sexta-Feira. Das
Propostas:Do Recebimento: Inicia Dia 27/03/2024 As 08hs30min.Do Encerramento De
Recebimento: Dia 15/05/2024 As 08hs30min.Abertura Das Propostas: Dia 15/05/2024 As
09hs00min.Inicio Da Sessão De Disputa De Preços: Dia 15/05/2024 As 09hs30min Modo De
Disputa: Fechado Endereço Eletrônico: Www.Bnc.Org.Br Obs: Horario Oficial De Brasília.
Confresa-MT, 7 de Maio de 2024.
CEZAR QUEIROZ DA SILVA
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 5/2024
Processo Licitatório N° 045/2024.
A Prefeitura De Confresa-Mt, Através Da Pregoeira E Equipe De Apoio, Torna
Público Para Todos Os Interessados Que Se Encontra Instaurada A Licitação Na Modalidade
Pregão Na Forma Eletrônico - N° 005/2024 - Do Tipo Menor Preço Item, De Acordo Com As Leis
Em Vigência. O Edital E Seus Anexos Estarão Disponíveis Na Sala Do Departamento De
Licitações E Contratos, No Site Confresa.Org No Link Do Portal Da Transparência
Https://Sic.Tce.Mt.Gov.Br/118/Assunto/Listapublicacao/Id_Assunto/2079/Id_
Assunto_Item/8653, No Www.Bnc.Org.Br, No E-Mail: Licitaconfresa@Hotmail.Com E De
Segunda À Sexta-Feira No Telefone (66) 3564-1818, Ramal 31, Citando O N° Do Edital Em
Questão.Objeto: Pregão Eletrônico Registro De Preços Para Futura E Eventual Aquisição De
Uniforme Esportivo Do Tipo Kimono Para Karatê Para Atender As Necessidades Da Secretaria
Municipal De Desenvolvimento Social E Trabalho De Confresa/Mt.Das Propostas:Do
Recebimento: Inicia Dia 10/05/2024 As 08hs30min.Do Encerramento De Recebimento: Dia
21/05/2024 As 08hs30min.Abertura Das Propostas: Dia 21/05/2024 As 09hs00min.Inicio Da
Sessão De
Disputa De Preços:
Dia 21/05/2024 As
09hs30minendereço Eletrônico:
Www.Bnc.Org.Br,Obs: Horario Oficial De Brasília.Confresa-Mt, 08 De Maio De 2024. Palanna
Oliveira Bezerra Agente De Contratação/Pregoeiraportaria N° 097/2024
CEZAR QUEIROZ DA SILVA
Agente de Contratação

                            

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