DOU 10/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 90, sexta-feira, 10 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO REGISTRO DE PREÇOS Nº 6/2024
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024
Prefeitura Municipal de Vale de São Domingos-MT, Torna Público que com referência do
Pregão Eletrônico nº 05/2024, da Ata de Registro de Preço 06/2024 fica registrado a ata de
registro que teve como vencedores as empresas, ANUNCIATTA EVENTOS, SERVIÇOS E
TERCERIZAÇÕES LTDA-ME, inscrita no CNPJ 11.157.439/0001-49 vencedor dos itens 1 - 2 - 3
- 4 - 5 - 6 - 7 - 8 - 9 - 10 - 12 - 13 - 14 - 16 - 17 no valor final de R$ 109.600,00 (Cento e
Nove Mil e Seiscentos Reais) e a empresa KARINE CARVALHO PIRELLI-LTDA-ME. Inscrita no
CNPJ 35.910.898/0001-10, vencedor de dos itens 11 - 15 no valor final de R$ 41.000,00
(Quarenta e Um Mil Reais)., Objeto : contratação de pessoa jurídica especializada na
prestação de SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO E ASSESSORIA DE EVENTOS, compreendendo a
disponibilização dos serviços de sonorização, estrutura de palco, iluminação, banheiro
químico, sistema de projeção em led, cerimonial completo, estrutura de portal e cobertura
treliçado, fotógrafo, tendas, projetos de layout do evento - prevenção de pânico e incêndio,
decoração, segurança, climatização e brigadista, com fornecimento de todos materiais,
equipamentos e pessoal necessários para a perfeita execução dos serviços, para atender ao
evento 1º Encontro dos Produtores Rurais no Município de Vale de São Domingos a ser
realizado pelo, CONVÊNIO Nº 946295/2023, CELEBRADA ENTRE O MINISTÉRIO DA
AGRICULTURA E PECUÁRIA-MAPA E A PREFEITURA MUNICIPAL DE VALE DE SÃO DOMINGOS-
MT, ATRAVÉS DO PROGRAMA APOIO A PROJETOS DE INOVAÇÃO, DESENVOLVIMENTO
SUSTENTÁVEL, IRRIGAÇÃO E COOPERATIVISMO NO SETOR AGROPECUÁRIO.
ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADÃO DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024
Repetição
PROCESSO Nº 124/2024
O Município de Chapadão do Sul, Estado de Mato Grosso do Sul, por
intermédio da Agente ded Licitação Bruna Letícia Alves de Souza, em atenção ao teor dos
arts. 53 a 55 da Lei nº 14.133/2021, torna público aos interessados, que promoverá
licitação na modalidade concorrência eletrônica, do tipo "EMPREITADA POR P R EÇO
GLOBAL, MENOR PREÇO", regido pelo Decreto Municipal Nº 3.260/2020, pelo disposto na
Lei Federal Nº 14.133/2021, suas alterações e Lei Complementar 123/2006 e posteriores
alterações demais especificações e condições constantes neste ato convocatório, visando a
contratação de empresa especializada na realização da obra de Construção do Centro de
Referência em Assistência Social - CRAS Esplanada.
Site e Data do Credenciamento e da Realização do Pregão: O credenciamento
e o recebimento das proposta de preços e de habilitação ocorrerão no dia 10 de junho de
2024, as 09:00 (nove) horas (BR), através do site bll.org.br.
O Edital poderá ser retirado junto ao Departamento de Licitações e pelo e-mail:
licita.chapadao@outlook.com
Chapadão do Sul-MS, 6 de maio de 2024.
BRUNA LETÍCIA ALVES DE SOUZA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE COSTA RICA
AVISO DE PRORROGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024
Processo Administrativo Nº 293/2024 -
ÓRGÃOS PARTICIPANTES: Secretaria Municipal De Administração, Finanças,
Planejamento, Receita E Controle; Secretaria Municipal De Saúde/Fundo Municipal De
Saúde; Secretaria Municipal De Assistência Social; Secretaria Municipal De Educação;
Secretaria Municipal De Políticas Públicas Para Mulheres; Secretaria Municipal De
Agricultura E Desenvolvimento; Secretaria Municipal De Turismo, Meio Ambiente, Esporte E
Cultura; Secretaria Municipal De Obras. TIPO: Maior Desconto. OBJETO: Contratação de
pessoa jurídica para a prestação de serviços de gestão de frota de veículos, que utilize
sistema informatizado e integrado, via internet, para aquisição de peças e serviços de
manutenção preventiva e corretiva, socorro mecânico, mediante rede de estabelecimentos
próprios ou credenciados, de natureza continuada, para atender as necessidades da Frota
Municipal de Costa Rica - MS. VALOR ESTIMADO: R$ 6.885.000,00 (seis milhões oitocentos
e oitenta e cinco mil).
DATA DA ABERTURA DA SESSÃO: 22 de maio de 2024. HORÁRIO DA ABERTURA
DA
SESSÃO:
08:30 (horário
de
Brasília/DF).
LINK
PARA REALIZAÇÃO
DA
SESSÃO:
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ DISPOSIÇÃO DO EDITAL E SEUS ANEXOS: O
Edital do Pregão Eletrônico e seus Anexos estão disponíveis para consulta no site do
Município de Costa Rica no link https://www.costarica.ms.gov.br/portal/editais/1 e, no
Portal
Nacional
de
Contratações
Públicas
-
PNCP
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/
INFORMAÇÕES
COMPLEMENTA R ES :
poderão ser obtidas junto ao Departamento de Licitação Município e Costa Rica - MS sito
a
Rua
Ambrosina
Paes
Coelho,
n°
228,
Centro,
através
do
e-mail
licitacao@costarica.ms.gov.br ou pelo telefone (67) 3147-7037, em dias úteis, das 07:00h
ás 13:00h. A prorrogação e decorrente de alterações no edital. Costa Rica - MS, 06 de maio
de 2024
WILSCIANY CARRIJO SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPORÃ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2024
Processo Licitatório nº 005/2024 Pregão Eletrônico nº 004/2024
Partes: MUNICÍPIO DE JAPORÃ/MS E A EMPRESA LIVRARIA CASA DO ESTUDANTE LTDA - EPP.
Objeto: "Contratação de empresas visando a prestação de serviços e fornecimento de
materiais para implementação e desenvolvimento do Projeto Esportes e Lazer de Japorã/MS,
nos termos do Convênio Ministério do Esporte nº 65/2023 - Transferegov.br nº 944426/2023,
em atendimento à Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer de Japorã/MS,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência".
Dotações Orçamentárias: Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer - (310)
13.812.0018.2013.0000 - Gestão das Atividades de Apoio à Cultura, Esporte e Lazer -
Fonte do Recurso: 1.700.0000 - Elemento da Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de
Consumo
-
Secretaria
Municipal
de
Educação,
Esporte
e
Lazer
-
(311)
13.812.0018.2013.0000 - Gestão das Atividades de Apoio à Cultura, Esporte e Lazer -
Fonte do Recurso: 1.700.0000 - Elemento da Despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços
de Terceiros - Pessoa Jurídica - Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer -
(244) 13.812.0018.2013.0000 - Gestão das Atividades de Apoio à Cultura, Esporte e
Lazer - Fonte do Recurso: 1.500.0000 - Elemento da Despesa: 3.3.90.39.00 - Outros
Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Valor Total: R$ 12.606,45 (doze mil e seiscentos e seis reais e quarenta e cinco centavos).
Vigência: 02/05/2024 a 01/05/2025. Data da Assinatura: 02/05/2024 Assinam: PAULO
CESAR FRANJOTTI pelo Contratante e MARCOS ROGÉRIO MOREIRA DIAS pelo Contratado.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2024
Processo Licitatório nº 005/2024 Pregão Eletrônico nº 004/2024
Partes: MUNICÍPIO DE JAPORÃ/MS E A EMPRESA LAS BRISAS ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA
ME. Objeto: "Contratação de empresas visando a prestação de serviços e fornecimento de
materiais para implementação e desenvolvimento do Projeto Esportes e Lazer de
Japorã/MS, nos termos do Convênio Ministério do Esporte nº 65/2023 - Transferegov.br nº
944426/2023, em atendimento à Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer de
Japorã/MS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de
Referência".
Dotações Orçamentárias: Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer - (310)
13.812.0018.2013.0000 - Gestão das Atividades de Apoio à Cultura, Esporte e Lazer - Fonte
do Recurso: 1.700.0000 - Elemento da Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo -
Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer - (311) 13.812.0018.2013.0000 - Gestão
das Atividades de Apoio à Cultura, Esporte e Lazer - Fonte do Recurso: 1.700.0000 -
Elemento da Despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica -
Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer - (244) 13.812.0018.2013.0000 - Gestão
das Atividades de Apoio à Cultura, Esporte e Lazer - Fonte do Recurso: 1.500.0000 -
Elemento da Despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Valor Total: R$ 26.009,20 (vinte e seis mil e nove reais e vinte centavos).
Vigência: 02/05/2024 a 01/05/2025. Data da Assinatura: 02/05/2024.
Assinam: PAULO CESAR FRANJOTTI pelo Contratante e JOSÉ ANTONIO ROZÃO pelo Contratado.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2024
Processo Licitatório nº 005/2024 Pregão Eletrônico nº 004/2024 Partes: MUNICÍPIO DE
JAPORÃ/MS E A EMPRESA BRESCHIGLIARI E CIA LTDA ME. Objeto: "Contratação de
empresas visando
a prestação
de serviços
e fornecimento
de materiais
para
implementação e desenvolvimento do Projeto Esportes e Lazer de Japorã/MS, nos termos
do Convênio Ministério do Esporte nº 65/2023 - Transferegov.br nº 944426/2023, em
atendimento à Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer de Japorã/MS, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência".
Dotações Orçamentárias: Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer - (310)
13.812.0018.2013.0000 - Gestão das Atividades de Apoio à Cultura, Esporte e Lazer - Fonte
do Recurso: 1.700.0000 - Elemento da Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo -
Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer - (311) 13.812.0018.2013.0000 - Gestão
das Atividades de Apoio à Cultura, Esporte e Lazer - Fonte do Recurso: 1.700.0000 -
Elemento da Despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica -
Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer - (244) 13.812.0018.2013.0000 - Gestão
das Atividades de Apoio à Cultura, Esporte e Lazer - Fonte do Recurso: 1.500.0000 -
Elemento da Despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Valor Total: R$ 16.490,00 (dezesseis mil e quatrocentos e noventa reais).
Vigência: 02/05/2024 a 01/05/2025. Data da Assinatura: 02/05/2024.
Assinam: PAULO CESAR FRANJOTTI pelo Contratante e MAURINHO BRESCHIGLIARI pelo Contratado.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2024
Processo Licitatório nº 005/2024 Pregão Eletrônico nº 004/2024
Partes: MUNICÍPIO DE JAPORÃ/MS E A EMPRESA BS ASSESSORIA & SERVIÇOS EIRELI.
Objeto: "Contratação de empresas visando a prestação de serviços e fornecimento de
materiais para implementação e desenvolvimento do Projeto Esportes e Lazer de
Japorã/MS, nos termos do Convênio Ministério do Esporte nº 65/2023 - Transferegov.br nº
944426/2023, em atendimento à Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer de
Japorã/MS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de
Referência". Dotações Orçamentárias: Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer -
(310) 13.812.0018.2013.0000 - Gestão das Atividades de Apoio à Cultura, Esporte e Lazer
- Fonte do Recurso: 1.700.0000 - Elemento da Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de
Consumo
-
Secretaria
Municipal
de
Educação,
Esporte
e
Lazer
-
(311)
13.812.0018.2013.0000 - Gestão das Atividades de Apoio à Cultura, Esporte e Lazer - Fonte
do Recurso: 1.700.0000 - Elemento da Despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros
- Pessoa Jurídica
- Secretaria Municipal de
Educação, Esporte e Lazer
- (244)
13.812.0018.2013.0000 - Gestão das Atividades de Apoio à Cultura, Esporte e Lazer - Fonte
do Recurso: 1.500.0000 - Elemento da Despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros
- Pessoa Jurídica Valor Total: R$ 256.500,00 (duzentos e cinquenta e seis mil e quinhentos
reais).Vigência: 02/05/2024 a 01/05/2025. Data da Assinatura: 02/05/2024.
Assinam: PAULO CESAR FRANJOTTI pelo Contratante e WAGNER FRANCISCO DA SILVA pelo Contratado.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNDO NOVO
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 0071/2024 Processo nº 0042/2024 Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNDO
NOVO/MS e a empresa N. D. MATERIAIS DE CONSTRUCOES LTDA
Objeto: Constitui o objeto da presente licitação a aquisição de Drone, visando atender ao
Convênio Transferegov n° 950063/2023 e Programa 5200020230035 Calha Norte, que
entre si celebram a União, por Intermedio do Ministro da Defesa e o Município de Mundo
Novo/MS com a finalidade de aquisição de bens permanentes, e de acordo com as
especificações e quantidades constantes no anexo I - Termo de Referência.
Dotação Orçamentária: 1 - 04.04.01-20.606.0001-2.014-4.4.90.52.00-0.1.700 - Ficha: 079
Valor: R$ 49.500,00 (quarenta e nove mil e quinhentos reais)
Vigência: 29/04/2024 à 29/04/2025
Data da Assinatura: 29/04/2024
Fundamento Legal: Decreto Municipal 4.563/2024 e 4.564/2024 Leis Federais nº
14.133/2021 e 123/2006. Assinam: VALDOMIRO SOBRINHO BRISCHILIARI, pela contratante
e JEFFERSON LUIS DONA, pela contratada
PREFEITURA MUNICIPAL DE NAVIRAÍ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º. ADITIVO SESSÕES - CREDENCIAMENTO Nº 8/2023
Prefeitura de Naviraí - MS, por meio do Núcleo de Licitações e Contratos torna público,
que ira
PRORROGAR por mais
6 (seis) meses, todos
os ITENS em
face ao
CREDENCIAMENTO nº. 008/2023 Processo Licitatório nº. 332/2023, o qual tem por
objetivo a SELEÇÃO DE EMPRESAS, visando CREDENCIÁ-LAS em conformidade com os
preceitos autorizados na Lei Municipal nº 2.195/2019 em consonância com os termos
da Lei n° 8.666/93 e posteriores alterações:
DATA: As empresas interessadas no credenciamento deverão entregar os envelopes
para a Comissão de Licitação nas datas pré-estabelecidas:
8ª sessão: 03/06/2024 - às 8:00H;
9ª sessão: 03/07/2024 - às 8:00H;
10ª sessão: 05/08/2024 - às 8:00H;
11ª sessão: 03/09/2024 - às 8:00H;
12ª sessão: 03/10/2024 - às 8:00H;
13ª sessão: 03/11/2024 - às 8:00H;
As sessões acontecerão às 8:00 horas (HORÁRIO LOCAL) na sala de licitação.
EDITAL: estará disponível para download no site www.navirai.ms.gov.br. Naviraí - MS, 8 de maio de 2024.
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