DOU 10/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 90, sexta-feira, 10 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024
PRC 043/2024
O Município de Arceburgo/MG torna público que realizará Concorrência
Eletrônica nº 002/2024, com fulcro no Art. 54, §1º da Lei Federal nº 14.133, de
01/04/2021, e publica o seguinte objeto: Concessão de direito real de uso de lotes
públicos, de propriedade da Prefeitura Municipal de Arceburgo/MG, localizado no parque
industrial do município, com o objetivo de fomento ao desenvolvimento socioeconômico
do município, priorizando a geração de empregos e renda, conforme Lei Municipal nº
1.932/2021. A sessão para o recebimento e a abertura das propostas será às 08h40min
(oito horas e quarenta minutos) do dia 05/07/2024 pela plataforma AMM Licita.
Esclarecimentos: Plataforma AMM Licita.
Arceburgo/MG, 8 de maio de 2024;
GILSON PEREIRA DE MELLO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANDEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024
A Prefeitura Municipal de Bandeira torna pública a realização da seguinte
licitação: Concorrência Eletrônica nº 2/2024 - menor preço global - objetivando à
Contratação De Empresa Especializada Em Execução De Obras Para Execução Da Obra De
Calçamento Em Pavimento Intertravado Em Bloco Sextavado Nas Seguintes Localidades:
Rua Otacílio Dos Santos Pereira, Rua Iracema De Paula, Travessa Iracema De Paula - Bairro
Centro; E Travessa Vereador Deusdedith Oliveira E Rua Elenita Mares Dos Santos - Bairro
Ipê, Bandeira/MG. data da abertura: 24 de maio de 2024 às 09:00 horas. O edital e seus
anexos encontram-se à disposição dos interessados no Departamento de Licitações do
Município de Bandeira-MG, situado à Rua Antônio Bandeira, 18 - Centro, no site oficial do
município e da plataforma licitar digital nos seguintes endereços: www.bandeira.mg.gov.br,
www.licitardigital.com.br. mais informações pelo telefone (33)3728-1224.
TELMYR RICARDO DA SILVA
Agente de Contratações
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DE MINAS
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 46/2024
O Município de Bela Vista de Minas/MG torna público a Suspensão de sessão
do Processo nº 46/2024 - Pregão Eletrônico nº 09/2024, com início da sessão para o dia
10/05/2024. Objeto: Aquisição de veículos 0Km para suprir as necessidades do Fundo
Municipal de Saúde. Fica suspenso Sine Die para analisar questionamentos.
Bela Vista de Minas, 8 de maio de 2024.
SAMANTHA APARECIDA AVILA COSTA MAGALHÃES
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA PENHA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2024
A Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Penha - MG, vem através do Prefeito
Municipal, tornar público os seguintes atos: PRC 111/2024 - Pregão Eletrônico 55/2024 -
Objeto: contratação de empresa para fornecimento de dois conjuntos de lousa digital (tela,
projetor multimídia, notebook e caneta digital), sendo uma para a Escola Municipal
Farmacêutico Mário de Paula Rodrigues e a outra para o Cemei Diretora Dona Tuniquinha,
incluindo a instalação e capacitação dos usuários, para o município de Bom Jesus da
Penha/MG. Abertura da sessão e início da disputa: 23/05/2024 às 08h30min. Acesso ao edital
www.bomjesusdapenha.mg.gov.br. Publique-se.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2024
PRC 115/2024 - Pregão Eletrônico 56/2024 - Objeto: implantação de registro de
preços para possível aquisição de medicamentos para atender as necessidades da Secretaria
Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Penha/MG. Abertura da sessão e
início
da
disputa:
27/05/2024
às
08h30min.
Acesso
ao
edital
www.bomjesusdapenha.mg.gov.br. Publique-se.
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024
PRC 116/2024 - Concorrência Eletrônica 02/2024 - Objeto: contratação de
empresa especializada para ampliação de rede elétrica de média e baixa tensão com
iluminação pública, na Avenida Goiânia Bairro Nossa Senhora da Aparecida no município de
Bom Jesus da Penha/MG, com recursos próprios. Abertura da sessão e início da disputa:
29/05/2024 às 08h30min. Acesso ao edital www.bomjesusdapenha.mg.gov.br. Publique-se.
NEI ANDRÉ FREIRE
Prefeito
SANDY CINTIA DA SILVA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADINHO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 77/2023
PL 312/2023
Contratação p coleta, transporte e outros de resíduos de Saúde, A, B e E, por
12 meses. Abertura: 28.05.2024 às 09 horas, horário de Brasília, através da plataforma
Licitar Digital. Edital ver site www.licitardigital.com.br, www.brumadinho.mg.gov.br
EDUARDO CALLEGARI
Secretário de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE BUGRE
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
ADJUDICAÇÃO - Face à Ata de Abertura e Julgamento das Propostas e ao Mapa de
Apuração das Propostas junto aos presentes autos, ADJUDICO como vencedora da presente
licitação a empresa CONSTRUTORA FERREIRA EIRELLI, para Contratação de empresa para
execução de obra de pavimentação do morro da Marcia e acesso a comunidade Divino,
conforme
planilha
orçamentária,
de
acordo
com
contrato
de
Repasse
nº
939094/2022/MAPA/CAIXA, conforme Processo Licitatório 025/2024, Concorrência Pública nº
001/2024. HOMOLOGAÇÃO - Referente ao Processo Licitatório Nº 025/2024. Homologo o
resultado do presente Processo Licitatório, que declara vencedora a empresa CONSTRUTORA
FERREIRA EIRELLI, de acordo com o menor valor global apresentado, para que a adjudicação
nele procedida produza seus jurídicos e legais efeitos. Ciência aos interessados, observados as
prescrições legais pertinentes.
Bugre - MG, 9 de maio de 2024.
MARCÉLIO TEIXEIRA DA COSTA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CABO VERDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024
O MUNICÍPIO DE CABO VERDE-MG, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no
CNPJ sob o n.º 17.909.599/0001-83, neste ato representado pelo pregoeiro designado pela Portaria nº
037/2024, de 03 de abril de 2024, torna público para o conhecimento dos interessados que realizará
licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2024, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 054/2024,
TIPO MENOR PREÇO UNITÁRIO POR ITEM, cujo objeto consiste na Contratação de empresa para
aquisição de equipamentos e materiais permanentes para as unidades básicas de saúde de Cabo Verde,
de acordo com a proposta FNS/INVESTSUS Nº 16774380000123012/2023, conforme condições e
especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I do Edital e seus anexos. DATA DE ABERTURA:
21/05/2024,
às
09:35
horas,
horário
de
Brasília-DF,
no
site
https://caboverde-
scpi.sigmix.net/comprasedital/. O inteiro teor do ato convocatório e seus anexos estarão à disposição
dos interessados na sede da Prefeitura, localizada à Rua Pref. Carlos de Souza Filho, 175, Centro, no
horário das 08:30 h às 17:00 h, em dias úteis e nos sites: www.caboverde.mg.gov.br, https://caboverde-
scpi.sigmix.net/comprasedital/ e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Maiores
informações também poderão ser obtidas através do email: licitacao1@caboverde.mg.gov.br
CABO VERDE/MG, 8 de abril de 2024.
MARCIO DE SOUZA MATOS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETANÓPOLIS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2024
Contratante: Município de Caetanópolis; Contratada: POLIS ASSESSORIA E CONSULTORIA EM
POLÍTICAS PÚBLICAS LTDA. - ME.; Inexigibilidade de Licitação nº 007/2024; Objeto:
Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de assessoria técnica à
Secretaria Municipal de Assistência Social, na orientação à gestão SUAS - Sistema Único de
Assistência Social, com alta complexidade, envolvendo casos que demandam mais do que a
simples experiência na área, e que apresentam expertise para soluções de casos complexos
que impedem a obtenção de resultados satisfatórios a partir da contratação do profissional
comum; valor total do contrato R$52.000,00 (cinquenta e dois mil reais); Prazo: 08/05/2024
até 31/12/2024. Secretário Municipal de Administração: Carlos Lúcio Pinto Júnior
AV I S O
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 7/2024
O Secretário Municipal de Administração do Município de Caetanópolis, no uso de
suas atribuições legais, ratifica o Parecer Jurídico do Município, que, o processo de
Inexigibilidade de Licitação nº 007/2024, com fulcro no ART. 74, inciso III da Lei Federal nº
14.133/2021, que opina favoravelmente à contratação da empresa POLIS ASSESSORIA E
CONSULTORIA EM POLÍTICAS PÚBLICAS LTDA. - ME., CNPJ 43.357.395/0001-97, para contratação
de empresa especializada em prestação de serviços de assessoria técnica à Secretaria Municipal
de Assistência Social, na orientação à gestão SUAS - Sistema Único de Assistência Social, com alta
complexidade, envolvendo casos que demandam mais do que a simples experiência na área, e
que apresentam expertise para soluções de casos complexos que impedem a obtenção de
resultados satisfatórios a partir da contratação do profissional comum; valor total do contrato
R$52.000,00 (cinquenta e dois mil reais); Prazo: 08/05/2024 até 31/12/2024.
CARLOS LÚCIO PINTO JÚNIOR
Secretário Municipal de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJURI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024
O Município de Cajuri/MG, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, com Sede à
Pça Capitão Arnaldo Dias de Andrade Filho, nº 12, Centro, Cajuri/MG, inscrito no CNPJ sob o nº
18.132.456/0001-70, através da Pregoeira e Equipe de Apoio, designada pela Portaria nº
01/2024, torna público que realizará em sessão pública, Licitação na modalidade Pregão
Eletrônico nº 10/2024, Processo nº 34/2024, tipo: Menor Preço Unitário. Objeto: Registro de
Preços para Contratação de Pessoa Jurídica especializada na prestação de serviços
odontológicos de confecção de próteses dentárias sob medida, para atender à demanda da
população do Município de Cajuri/MG, em atendimento às necessidades da Secretaria
Municipal de Saúde, que será regido pela Lei nº 14.133 de 01/04/2021 e demais normas
regulamentares aplicáveis à espécie e suas alterações, com os termos e condições do presente
Edital, com as seguintes características: As propostas deverão obedecer às especificações deste
instrumento convocatório e anexos, que dele fazem parte integrante. Início da sessão de
disputa: às 09h00min do dia 24/05/2024.
Cajuri-MG, 9 de maio de 2024.
LORENA APARECIDA SANTOS DE CASTRO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPESTRE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPESTRE - M.G - Torna público o pregão eletrônico
que tem por finalidade a aquisição de lousas de vidro para compor o mobiliário da nova escola
de Ensino Fundamental do município de Campestre. Menor preço por item. Propostas: Das 08h
de 13/05/2024 até 12h30 de 23/05/2024. Abertura e julgamento: 23/05/2024 às 12h30. Início:
23/05/2024 às 13h. Horário de Brasília. Portal: www.bll.org.br. Contato: (35)37433067. Edital:
www.campestre.mg.gov.br.
PRISCILA JULIANA VILELA BARRA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO BELO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Financiamento FINISA Nº0551761-79, que
entre si fazem a Caixa Econômica Federal e o Município de Campo Belo-MG.
OBJETO: Prorrogação de prazo de vigência à execução. Vigência: O prazo para utilização do
crédito total deste FINANCIAMENTO é até dezembro de 2024; Data de Assinatura: 08/05/2024
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024
O MUNICÍPIO DE CAMPO BELO/MG, através da Comissão Permanente de
Contratação, torna público para conhecimento dos interessados que se encontra aberta
Licitação, na modalidade Concorrência Eletrônica n.º 004/2024, para contratação de empresa
para prestação de serviços de mão de obra com fornecimento de materiais para construção
de guarita no Aterro de Resíduos Sólidos da Construção Civil de Campo Belo. Abertura:
20/06/2024, às 12:30 horas. O edital na sua íntegra e seus anexos estarão disponíveis a partir
do dia 10/05/2024 no site campobelo.atende.net e www.comprasgovernamentais.gov.br,
Mais informações: Rua João Pinheiro, 102, Centro. Tel.: (0**35) 3831-7914.
Campo Belo, 9 de Maio de 2024.
LIWBLIANNA PIRES
Agente de Contratação
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