DOU 10/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 90, sexta-feira, 10 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE FREI INOCÊNCIO
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024
PROC. LICITATÓRIO 14/24
Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de máquinas e
equipamentos médico-hospitalares, marcado para o dia 17/05/2024 às 09h00min, diante a
necessidade de retificação nas especificações de determinados itens, e, após, nova data
para o julgamento será marcada/publicada. Compras e Licitações: (33) 3284-2686,
licitacao@freiinocencio.mg.gov.br
MAIRA OLIVEIRA LEITE
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRUTAL
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO N° 01/2024 - Prefeitura Municipal de Frutal. Contratante: Município de Frutal/MG.
Contratada: Solução Locações Engenharia Ltda. Objeto: Supressão do valor de R$ 9.630,69 e
aditivo no valor de R$ 96.754,22, da planilha orçamentária para a execução de obra de
ampliação e reforma na unidade básica de saúde, localizada no povoado de Boa Esperança.
Fundamento legal: lei 8.666/93, artigo 65, inciso II e §1º. Data de Assinatura: 24/04/2024
AV I S O
CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024
Processo Licitatório nº 043/2024.
Chamada Pública nº 001/2024. (...) Ultrapassado o prazo acima concedido, o
representante legal da Licitante apresentou a declaração faltante e o Agente de
Contratação considerou que a habilitação obedeceu às formalidades legais, sendo a
Licitante declarada Habilitada. (...) Em seguida foi aberto o envelope nº 2 contendo a
Proposta Financeira da licitante habilitada, COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DO TRIANGULO
MINEIRO LTDA - COOTRIL, inscrita no CNPJ: 12.846.773/0001-72, constatou-se o valor
global de R$ 1.312.149,00 (Um milhão, trezentos e doze mil, cento e quarenta e nove
reais), o qual cumprindo todas as exigências editalícias. O Agente de Contratação resolve
em abrir o prazo recursal de 03 (três) dias úteis a contar da data da publicação, conforme
constante no item 5.6, do Edital para interposição de recursos, findo os quais decorrido "in
albis, o presente processo será homologado pela Autoridade competente. Em seguida o
resultado da presente Chamada Pública deverá ser divulgado através das Imprensas
Oficiais. Aberta a palavra ao representante da Licitante presente, este não desejou se
manifestar, ao passo que o Agente de Contratação deu por encerrada a presente sessão
Frutal/MG, 7 de maio de 2024.
MARCIEL DE PAULA SOUZA
Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PRIMEIRO TERMO DE ALTERAÇÃO CONTRATUAL. Contrato n. 79/2023. Prefeitura Municipal
de Frutal. Processo de licitação nº 10/2023. Pregão presencial nº 04/2023. Contratante:
Prefeitura Municipal de Frutal. Contratado: MG Controle de Acesso EIRELI. Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência contratual em mais 12 (doze) meses, de maneira que a
vigência contratual se estenderá de 21/03/2024 a 20/03/2025, e supressão de
quantitativos dos itens 01 (relógios de ponto) e 03 (manutenção de relógio ponto).
Fundamento legal: artigo 65, da Lei Federal n. 8.666/93. Prazo de vigência: 21/03/2024 a
20/03/2025. Valor global: R$ 96.389,20 (noventa e seis mil, trezentos e oitenta e nove
reais e vinte centavos). Data de assinatura: 21/03/2024
EXTRATO DE CONTRATO
Chamada Pública nº 02/2023. Processo Licitatório nº 50/2023. Contrato n. 20/2024.
Prefeitura Municipal de Frutal. Processo de licitação nº 50/2023. Credenciamento nº
02/2023. Contratante: Município de Frutal. Contratada: LP Serviços Médicos de Frutal
LTDA. Objeto: Credenciamento de pessoa jurídicas para prestação de serviços médicos
especializados (consultas e procedimentos médicos) em alta e média complexidade e
plantão médico de clínica geral, visando o atendimento aos usuários dos serviços de saúde
da Secretaria Municipal de Saúde de Frutal e microrregião, conforme programação
pactuada integrada/PPI vigente, de acordo com as especificações e quantidades constantes
no Anexo I do termo de referência. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93. Prazo de
vigência: será por 12 (doze) meses, com início em 27/03/2024 e término em 26/03/2025.
Valor do objeto: R$ 45,00 (quarenta e cinco reais) para cada unidade de consulta médica
- psiquiatria. Data de assinatura: 27/03/2024
EXTRATO DE CONTRATO
Chamada Pública nº 02/2023. Processo Licitatório nº 50/2023. Contrato n. 21/2024.
Prefeitura municipal de Frutal. Processo de licitação nº 50/2023. Credenciamento nº
02/2023. Contratante: Município de Frutal. Contratada: Meirelles e Maluf Serviços Médicos
e Biomédicos LTDA. Objeto: Credenciamento de pessoa jurídicas para prestação de serviços
médicos especializados (consultas e procedimentos médicos) em alta e média complexidade
e plantão médico de clínica geral, visando o atendimento aos usuários dos serviços de
saúde da Secretaria Municipal de Saúde de Frutal e microrregião, conforme programação
pactuada integrada/PPI vigente, de acordo com as especificações e quantidades constantes
no anexo i do termo de referência. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93. Prazo de
vigência: será por 12 (doze) meses, com início em 27/03/2024 e término em 26/03/2025.
Valor do objeto: R$ 45,00 (quarenta e cinco reais) para cada consulta médica - cardiologia.
Data de assinatura: 27/03/2024. Data de assinatura: 27/03/2024
EXTRATO DE CONTRATO
Chamada Pública nº 02/2023. Processo Licitatório nº 50/2023. Contrato n. 19/2024.
Credenciamento nº 02/2023. Contratante: Município de Frutal. Contratada: Serviços de
Saúde T. e Silva LTDA. Objeto: Credenciamento de pessoa jurídicas para prestação de
serviços médicos especializados (consultas e procedimentos médicos) em alta e média
complexidade e plantão médico de clínica geral, visando o atendimento aos usuários dos
serviços de saúde da Secretaria Municipal de Saúde de Frutal e microrregião, conforme
programação pactuada integrada/PPI vigente, de acordo com as especificações e
quantidades constantes no Anexo I do termo de referência. Fundamento Legal: Lei Federal
nº 8.666/93. Prazo de Vigência: será por 12 (doze) meses, com início em 27/03/2024 e
término em 26/03/2025. Valor do objeto: R$ 45,00 (quarenta e cinco reais) para cada
unidade de consulta médica - cardiologia. Data de assinatura: 27/03/2024.
FUNDAÇÃO HOSPITAL FREI GABRIEL
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 4/2024
Lê-se Extrato do Aviso de Inexigibilidade Nº 004/2024 pelo procedimento de
Edital de Credenciamento Nº 003/2024. Constitui
objeto da presente licitação a
Inexigibilidade da contratação de Serviços Médicos na Especialidade de CIRURGIA GERAL pelo
procedimento de Credenciamento, para realização de Consultas Ambulatoriais e plantões,
todos a serem realizados no Hospital Frei Gabriel-Frutal/MG - Para um período de 12 (doze)
meses. Início do recebimento dos envelopes de credenciamento: 15 de maio de 2024 às
08:00h. Podendo ser solicitados gratuitamente pelo e-mail licitacaofhfg@frutal.mg.gov.br ou
retirá-los no local mediante mídia removível, fornecida pelo interessado. O Departamento de
Licitações não se responsabiliza pela recepção via e-mail.
Frutal/MG, 9 de maio de 2024.
ANA CAROLINA RIZZO MORAIS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE GALILEIA
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
NA FORMA DE CREDENCIAMENTO Nº 3/2024
O Município de Galiléia/MG comunica que será aberto o prazo para os
interessados a partir de 13 de maio de 2024 para o Credenciamento de Empresas ou
Entidades especializadas para a realização de Exames Laboratoriais de Análises Clínicas, ao
preço da Tabela SUS MUNICIPAL, para os pacientes do Município de Galiléia, atendidos
através da Secretaria Municipal de Saúde. Aquisição do Edital na sede da Prefeitura Municipal
de Galiléia, MG, E-mail: licitacao@galileia.mg.gov.br, Site: http://galileia.mg.gov.br/licitacoes/
e Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP). Tel: (33) 3244-1381. Galiléia, MG, 09/05/2024.
Gabriela da Silva Ramos Nicácio - Agente de Contratação.
Galiléia/MG, 9 de maio de 2024.
GABRIELA DA SILVA RAMOS NICÁCIO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIABEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024
SOBRE O REGISTRO DE PREÇOS
"MAIOR DESCONTO"
Prefeitura Municipal de Goiabeira - MG, TORNA PÚBLICA AOS INTERESSADOS
que será realizada licitação, modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N.º 006/2024, sobre o
Registro de Preços "Maior desconto", PARA A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA FORNECIMENTO, GERENCIAMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS:
MEDICAMENTOS INJETÁVEIS; MEDICAMENTOS DE USO ORAL E EXTERNO; MATERIAIS
MÉDICO-HOSPITALARES; ODONTOLÓGICOS. A ser realizado na data 27/05/2024 às
09h00min, na sede da Prefeitura. OS INTERESSADOS PODERÃO RETIRAR O EDITAL E O BT E R
INFORMAÇÕES NA SALA DE REUNIÕES DA PREFEITURA, na Rua Pinheiro n.º 44, Bairro
Centro, na Cidade de Goiabeira, Estado de Minas Gerais.
O EDITAL ENCONTRA-SE À DISPOSIÇÃO DOS INTERESSADOS A PARTIR DESTA
DATA, no horário de 08h00min às 14h00min, no endereço acima, INFORMAÇÕES ATR AV ÉS
DO TELEFONE: (0x33) 3262-1113. E-MAIL: licita.comprasgoiabeiramg@gmail.com - SITE:
www.goiabeira.mg.gov.br / PLATAFORMA LICITAR DIGITAL: https://licitar.digital/.
Goiabeira - MG, 9 de maio de 2024.
ÁTILA MICHEL MIRANDA DA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR VALADARES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 147/2023
Repetição
O MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES TORNA PÚBLICO O AVISO DE
REPETIÇÃO Pregão Eletrônico Nº 000147/2023, PAC 000633/2023, "Menor Preço Global -
Pregão" referente à Constitui objeto do presente documento a contratação de uma
empresa especializada para a prestação de serviço em engenharia e medicina do trabalho
e saúde ocupacional para a elaboração e emissão do Programa de Gerenciamento de Riscos
- PGR com inventário de riscos e plano de ação, do laudo técnico das Condições Ambientais
de trabalho - LTCAT, Laudo de Insalubridade e Periculosidade, e do Programa de Controle
Médico de Saúde Ocupacional - PCMSO, em conformidade com as exigências legais e
regulamentares em vigor no Brasil, emitidos por setor, cargo e função, além de realizar as
avaliações ambientais necessárias para elaboração destes programas . Considerando que o
EDITAL FOI RETIFICADO. Nova sessão está agendada. Os interessados poderão obter
informações na R. Mal. Floriano nº 905, 3º andar, Departamento de Suprimentos e
Contratos (tel. 33 3276-4025) nos dias úteis, entre 12h e 18h e poderão retirar o edital
através dos sites www.gov.br/compras e https://www.valadares.mg.gov.br/licitacoes. O
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS DAR-SE-Á: até às 09:00 do dia 22 de maio de 2024. O
INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS COM ANÁLISE DAS PROPOSTAS: a partir das
09:30hs do dia 22 de maio de 2024, com os representantes das licitantes devidamente
credenciados e quantos interessarem.
Governador Valadares, 9 de maio de 2024.
JOSÉ EUSTÁQUIO NATAL
Secretário Municipal de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARARÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Contratos - Processo n° 011/2024: Objeto Contratação por inexigibilidade de
Bandas de Renome Nacional para apresentação de Show Musical na 6ª Festa do Peão de
Guarará 2024, empresa contratada: D E L Produções Artísticas LTDA inscrita no CNPJ n°
26.195.349/0001-10, contrato 040/2024, valor serviço R$ 70.000,00. Vigência do Contrato
até 10/09/2024. Guarará, dia 08 de maio de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Contratos - Processo n° 012/2024: Objeto Contratação de empresa para
promoção, realização e acompanhamento do campeonato interno de futebol 2024 de
Guarará, empresa contratada: Associação de Arbitragem do Município de Cataguases-MG
inscrita no CNPJ n° 12.122.092/0001-61, contrato 047/2024, valor serviço R$ 19.700,00.
Vigência do Contrato até 31/12/2024. Guarará, dia 08 de maio de 2024.
EXTRATOS DE CONTRATOS
Extrato de Contratos - Processo n° 007/2024: Objeto Aquisição de material para o termino
da revitalização da Praça Coronel Afonso Leite e Construção do galpão para abrigar os
veículos da frota municipal, obras relacionadas ao FINISA conforme contrato n 0607772-
023, empresas contratadas: Andre L T de Souza Comercio e Representação inscrita no CNPJ
n° 40.619.473/0001-96, contrato 041/2024, valor R$ 39.099,48, Areial Rio Minas LTDA-EPP
inscrita no CNPJ n° 66.424.623/0001-08, contrato 042/2024, valor R$ 17.428,00, Casa
Araujo Rochedense LTDA inscrita no CNPJ n° 42.948.719/0001-07, contrato 043/2024, valor
R$ 3.531,98, Comercial Santos Silva LTDA inscrita no CNPJ n° 46.766.632/0001-61, contrato
044/2024, valor R$ 3.461,80, P J Dias Rossi ME inscrita no CNPJ n° 40.619.473/0001-96,
contrato 045/2024, valor R$ 53.278,80 e Serraria e Materiais de Construção Líder Ltda-ME
inscrita no CNPJ n° 17.486.754/0001-04, contrato 046/2024, valor R$ 27.440,90. Vigência
dos Contratos até 31/12/2024. Guarará, dia 08 de maio de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 6/2024
O Município de Guarará, na forma da lei, faz saber, que a partir das 09h30min do
dia 27 de maio de 2024, na Prefeitura Municipal na sala da comissão de licitação, será realizada
licitação para aquisição de material de limpeza e descartáveis para atender as secretarias do
município, tipo Menor Preço por Item, pelo Sistema de Registro de Preço conforme consta no
edital que se encontra a disposição de todos os interessados na Prefeitura Municipal, onde
poderão obtê-lo. Para conhecimento de todos os interessados, expediu-se o presente que será
afixado no lugar de costume, publicando-se na forma da lei.
Guarará, 8 de maio de 2024.
LUCAS WILLIAN SOARES
Agente de Contratação
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