DOU 10/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 90, sexta-feira, 10 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO PMI/SEMAG/GLMB/CCMB Nº 20/2024
PROCESSO 031/2024
O município de Itabira COMUNICA que está suspenso o PREGÃO NA FORMA
ELETRÔNICA PMI/SEMAG/GLMB/CCMB Nº 020/2024, PROCESSO 031/2024, cujo objeto
consiste no Registro de preços, por item, para eventual aquisição de material médico
hospitalar para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de
Itabira/MG, conforme quantidades e especificações constantes no Anexo I - Termo de
Referência do Edital, com vigência de 12 (doze) meses, para revisão do Edital. A nova data
da sessão pública será informada através dos mesmos meios de divulgação utilizados
anteriormente.
Outras
informações
poderão
ser
obtidas
no
e-mail.
compras.sma@itabira.mg.gov.br, ou na Coordenadoria de Contratos de Material e Bens, 2º
andar da Prefeitura, na Rua Venâncio Augusto Gomes, nº 50- Major Lage de Cima,
ltabira/MG - Telefone (31) 3839-2336 / 3839- 2163/ 3839-2740, de 2ª a 6ª feira, no horário
de 08 às 18 horas.
Itabira, 9 de maio de 2024.
NATÁLIA LACERDA FARIA
Secretária Municipal de Administração e Governança
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 32/2023
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 422/2023
A Comissão Permanente de Licitação (CPL) torna público o resultado do
julgamento da Habilitação, da CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 032/2023, cujo objeto consiste
na Contratação de empresa para construção de quadra esportiva no Bairro Barreiro, no
Município de Itabira/MG, as licitantes Construtora Ferreira Júnior Ltda - EPP, Sérvulo
Construções e Estrutura Metálicas Ltda - EPP e Ultra Engenharia e Construções Ltda, foram
habilitadas nesta fase.
Itabira, 9 de maio de 2024.
AMANDA CRISTINA D. DA SILVA
ELIZÂNGELA SILVA TEIXEIRA
ANDREZA B. S. DE CARVALHO
Membros da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUARA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO 38/2024
Proc. Licitatório 80/2024
O Prefeito torna público: Objeto: Aquisição de tendas e conjunto escolar. Edital
completo e realização através do site http://www.comprasnet.gov.br. A abertura das
"propostas de preços" e o início da sessão de disputa de preços será às 09h00min do dia
04/06/2024, horário de Brasília - DF. Consulta ao Edital no sítio www.itaguara.mg.gov.br.
Itaguara 09 de maio de 2024.
GERALDO DONIZETE DE LIMA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBACURI
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 7/2024
O município de Itambacuri, realizará no dia 29/05/2024, às 09:00horas o Pregão
Eletrônico 007/2024 - objeto: registro de preços para futura e eventual prestação de
serviços de hotelaria. Edital e informações encontram-se à disposição no setor de licitações
à Praça dos Fundadores, 325 - Centro - tele (33)3511-1826, nos dias úteis, no horário de
08 às 12 horas ou no site: www.itambacuri.mg.gov.br e www.licitardigital.com.br.
Itambacuri, 9 de maio de 2024.
JOVANI FERREIRA DOS SANTOS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAOBIM
AVISO DE ANULAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024
O MUNICÍPIO DE ITAOBIM/MG, através do Prefeito Municipal, no uso de suas
atribuições legais que lhe são conferidas pela legislação em vigor, resolve, ANULAR, o
Processo Licitatório Nº 1442/2024 - Modalidade: Concorrência Eletrônica nº 006/2024, cujo
objeto é a Contratação de empresa do ramo de construção civil para prestação de serviços
da Cobertura da Praça de Eventos no Município. Informações poderão ser obtidos no
Departamento Municipal de Licitação, situado na Rua Belo Horizonte, 360, Centro, CEP
39.625-000 - Itaobim / MG, Fone: (33) 3734-1157. Email: licitação@itaobim.mg.gov.
FABIANO FERNANDES SILVA RIBEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUETA
R E T I F I C AÇ ÃO
No Aviso de Licitação - Concorrência nº 01/2024, publicado no DOU de dia
09/05/2024, página 206, Seção 3 - "Abertura do Processo de Licitação nº 25/2024, na
modalidade "Concorrência" nº 01/2024, tipo "Menor Preço Global", para Contratação de
Empresa de engenharia para realizar Obra de execução de Construção de Espaço
destinados a projetos da Secretaria de Assistência Social em Itueta/MG, conforme planilha,
memorial, cronograma e projetos, conforme descrito no Edital". Onde se lê: "Os envelopes
Proposta e Habilitação deverão ser protocolados nesta Prefeitura até o dia 10/06/24. Os
envelopes serão recebidos até às 09h00min. A abertura dos envelopes Proposta e
Habilitação ocorrerá no dia 12/06/24 às 09h00min, na sala da Comissão Permanente de
Licitação"; Leia-se: "a data do recebimento das propostas e documentos de habilitação,
dar-se-á: até às 10h00min do dia 10 de junho de 2024. O início da sessão de disputa de
preços com análise das propostas: a partir das 10h00min do dia 10 de junho de 2024, com
os representantes das licitantes devidamente credenciados e quantos interessarem".
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUIUTABA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Prefeitura de Ituiutaba Comunica que se encontra disponível no Setor de Licitações da
Secretaria
Municipal
de
Administração
e
Recursos
Humanos
e
no
site
https://www.ituiutaba.mg.gov.br/licitacoes os seguintes procedimentos de acordo com Lei
8.666/1993 e Lei nº 10.520/2002. - Extrato de Contrato/Aditivo - Contratado: Moura Lima
e Siqueira Advogados Associados, CNPJ: 07.152.492/0001-80 - Contrato Nº. 274/2023;
Origem: Inexigibilidade Nº 111/2023; Objeto: Prestação de Serviços Advocatícios de
elaboração e acompanhamento processual, em todos os graus de jurisdição de ação
judicial com o fito de realizar o levantamento e auditoria do valor a ser restituído ao
Município a título de "fundo de manutenção e desenvolvimento do ensino fundamental e
valorização
do magistério
- FUNDEF",
devendo
proceder com
a distribuição
de
cumprimento de sentença coletiva do processo judicial de nº 0050616-27.1999.4.03.6100,
ajuizado pelo Ministério Público Federal em face da União, para recuperação de créditos
do FUNDEF; Valor: 8% (oito por cento) do aproveitamento econômico alcançado pelo
município, diante da atuação judicial do escritório, sendo o valor atualmente apurado é de
R$ 31.263.739,62. Dotação Orçamentária: 01.07.02 - 12.122.0002.2.087 - 3.3.90.35. - 1°
Termo Aditivo ao Contrato n° 273/2023, Vigência: Fica prorrogado o prazo de Vigência
contratual
por mais
12 (doze)
meses contados
a partir
de 01/janeiro/2024
até
31/dezembro/2024. Renato Santos Oliveira - Diretor do Departamento de Suprimentos,
Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRONICO Nº 9/2024
Prefeitura de Ituiutaba Comunica que se encontra disponível no Setor de
Licitações da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos e no site
https://www.ituiutaba.mg.gov.br/licitacoes os seguintes procedimentos de acordo com a Lei
14.133/2021. - RESULTADO DE LICITAÇÃO: - Pregão Eletrônico Nº 009/2024, Objeto: Aquisição
de tintas para demarcação viárias, Recursos: Próprios, Empresas Vencedoras: Castro Arantes
Química Industrial Ltda, CNPJ: 11.202.638/0001-21, Valor Total: R$ 124.200,00; Mavi Tintas e
Sinalizadora Ltda, CNPJ: 14.191.875/0001-22, Valor Total: R$ 10.200,00; Via North Indústria e
Comércio Ltda, CNPJ: 48.671.264/0001-01, Valor Total: R$ 209.770,00. Informações: e-mail:
licitacao@ituiutaba.mg.gov.br e Tel: (34)3271-8183/3271-8182.
Ituiutaba - MG, 9 de maio de 2024
RENATO SANTOS OLIVEIRA
Diretor do Departamento de Suprimentos
PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUERI
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2024
Contratação de profissional fisioterapeuta para prestação de serviço, com a
finalidade de atender às demandas da Secretaria Municipal de Saúde. Prefeitura Municipal
de Jequeri/MG: Av. Getúlio Vargas, nº 71, Centro, Jequeri/MG. Eventuais interessados
poderão se credenciar a partir de: 10/05/2024 às 08h00min. Edital pode ser obtido no local
de segunda a sexta, das 13h00min às 16h00min, e-mail: licitacao@jequeri.mg.gov.br ou no
www.jequeri.mg.gov.br.
Jequeri-MG, 9 de maio de 2024
PAULO L. T. JÚNIOR
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUITAÍ
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 054/2024
PROCESSO: 012/2024
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2024
Extrato de Contrato: Processo: 012/2024, Pregão Eletrônico nº 005/2024, Contrato nº
054/2024; firmado em 07/05/2024, entre MUNICÍPIO DE JEQUITAÍ e a EMPRESA A
MARCOPOLO SA, CNPJ nº 88.611.835/0018-77.
Objeto: AQUISIÇÃO DE VEÍCULO ESCOLAR, ÔNIBUS, 0 KM, ATENDENDO À SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JEQUITAÍ - MG, ATRAVÉS DO CONVÊNIO Nº.
1261000633/2022, firmado entre a Secretaria de Estado da Educação e o Município de
Jequitaí. VALOR: R$ 498.000,00.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PINHEIRO
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 19/2024
Processo Licitatório 093/2024
Através de sua Agente de Contratação Joseane Mendes de Andrade e sua
Equipe de Apoio, comunica que fará realizar no dia 15/05/2024 ás 08:00 horas, licitação
tipo Menor Preço - Item, que tem por objeto a contratação de empresa para prestação de
serviços de divulgação volante/sonorização de propaganda, utilizando-se de carro de som,
por hora com gravação de texto incluso destinado a Secretaria de Saúde de João Pinheiro
- MG, e comunica que o Edital poderá ser acessado/retirado nos sites: www.bnc.org.br,
https://pncp.gov.br/editais e www.joaopinheiro.mg.gov.br (licitações) e/ou no Dpto. de
Compras da Prefeitura. Maiores informações pelo telefone (38) 3561-5511 (ramal 246) ou
p/ e-mail: licita@joaopinheiro.mg.gov.br, de 08h00 as 11h00 e de 13h00 as 17h30.
João Pinheiro/MG 9 de maio de 2024.
JOSEANE MENDES DE ANDRADE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SANTA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2024
Homologação da Concorrência Pública 001/2024, a empresa: Terrasa
Engenharia LTDA, CNPJ: 11.553.360/0001-37, no Valor Global de: R$ 1.649.000,00 (um
milhão, seiscentos e quarenta e nove mil reais). Objeto: contratação de pessoa jurídica
especializada para realização das obras de recapeamento, drenagem e sinalização das Ruas
do Bairro São Geraldo no Município, com fornecimento de materiais, equipamentos
necessários e mão de obra executados com recursos próprios e do contrato de repasse nº
931493/2022/MDR/CAIXA .
Lagoa Santa, MG, 3 de maio de 2024.
ALESSANDRO JORGE SALVINO
Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do IV Termo Aditivo à Ata RP N° 038/2023 - Partes: Município de Machado/
Megadec Distribuidora Ltda.-EPP. Processo licitatório 141/2023 - Pregão 054/2023. Objeto:
Alteração de valor, em decorrência do equilíbrio econômico-financeiro, do produto: Feijão
preto - R$8,67. Assinatura: 08/05/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024
Republicação
Processo Nº. 00056/2024 - Pregão Eletrônico Nº. 015/2024 - Edital 018/2024 - Do Objeto:
Futura e eventual contratação de
serviços de transporte, incluindo o
fornecimento de mão de obra, serviço de carga e descarga, equipamentos e ferramentas
necessários à perfeita execução dos serviços, com caminhão do tipo "baú", visando o
transporte de gêneros alimentícios, materiais de limpeza, materiais de expediente e outros
para as unidades escolares da Rede Municipal de Ensino, em atendimento as necessidades
da Secretaria Municipal de Educação do Município de Machado/MG. Início do recebimento
das propostas no site: Dia 15 de Maio de 2024 as 09h0hs. Fim do recebimento das
propostas: Dia 03 de Junho de 2024 as 09:00hmin. Abertura e avaliação das propostas: Dia
03 de Junho de 2024 as 09h01min. Abertura e disputa de lances: Tão logo encerrada a
abertura e avaliação das propostas. Os interessados em participar deste Pregão Eletrônico
deverão
adquirir
o
edital
através
do
site:
http://machadoportaltransparencia.portalfacil.com.br/licitacoes
LUIZ FERNANDO DA SILVA
Pregoeiro
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