DOU 10/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 90, sexta-feira, 10 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE PERDIGÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Torna público o 1° Termo Aditivo ao Contrato n°. 001/2024, Processo Licitatório nº:
000118/2023, Tomada de Preço nº: 000010/2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRES A
ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE
IMPLANTAÇÃO DE ROTATÓRIAS NA AVENIDA DO CALÇADO E NA AVENIDA 12 DE
DEZEMBRO, CONFORME PROJETOS E MEMORIAIS EM ANEXO, COM FORNECIMENTO DE
MATERIAIS, MÃO DE OBRA, EQUIPAMENTOS E MAQUINÁRIO NECESSÁRIOS PARA PERFEITA
EXECUÇÃO DESTE OBJETO DENTRO DAS NORMAS TÉCNICAS VIGENTES. Mais informações
pelo
e-mail:
licitacao@perdigao.mg.gov.br
ou
website:
https://perdigao.mg.gov.br/arquivo/licitacoes.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE DE PONTE NOVA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na publicação do dia 09/05/2024, no Diário Oficial da União, Seção 3, pág. 210,
Prefeitura Municipal de Piedade de Ponte Nova, Pregão Eletrônico nº 03/2024. Onde se lê:
Pregão Eletrônico nº 03/2024, leia-se: Pregão Eletrônico nº 02/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIMENTA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024
P.L. nº 22/24
R.P. para serviços de coleta, transporte, tratamento e destinação final de
Resíduos de Serviços de Saúde (RSS), grupos A, B e E, produzidos pelos órgãos Saúde,
Município de Pimenta/MG. Propostas: até 27/05/24 às 08h59min. Sessão: 27/05/24 às
09h00min. Edital no site www.licitanet.com.br, e www.pimenta.mg.gov.br/portalprefeitura/
Informações: (37) 3412-2820.
Pimenta/MG, 9 de maio de 2024
ALLYSSON J. R. OLIVEIRA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINTÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024
A Prefeitura Municipal De Pintopolis/MG homologa o pregão Eletrônico nº
05/2024
a
empresa
RENAN
BARBOSA
PEREIRA
11649808666
inscrita
no
CNPJ:25.303.441/0001-93 no valor Global de 95.775,90 (noventa e cinco mil setecentos e
setenta e cinco reais e noventa centavos.
Pintópolis 9 de maio 2024.
LEY LOPES DOS SANTOS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANURA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2024
A presente licitação tem por objeto o registro de preços à aquisição de materiais de
uso médico hospitalar e correlatos, destinados a atender as necessidades da saúde pública
municipal, conforme as condições e especificações contidas no edital e seus anexos. Inicio do
recebimento de Propostas: 13/05/2024 às 08H00. Abertura e Julgamento das Propostas:
23/05/2024 às 08H00. Início da Sessão de Disputa de Preços: 23/05/2024 às 09H00.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024
A PRESENTE LICITAÇÃO TEM POR OBJETO A aquisição de veículo tipo van, com
acessibilidade, novo, zero km, de acordo com a Proposta do Ministério da Saúde / FNS nº
11642955000123001/2023 e Emenda Parlamentar nº 41570003, celebrado com o Fundo Municipal
de Saúde de Planura, de acordo com as condições e especificações técnicas contidas no edital e
seus anexos. Inicio do recebimento de Propostas: 13/05/2024 às 08H00. Abertura e Julgamento das
Propostas: 27/05/2024 às 08H00. Início da Sessão de Disputa de Preços: 27/05/2024 às 14H00.
As sessões dos Pregões Eletrônicos ocorrerão através da página eletrônica da Bolsa
Nacional de Compras www.bnc.org.br. PEDIDOS DE ESCLARECIMENTOS para os Pregões
eletrônicos deverão ser encaminhados de forma eletrônica via sistema BNC. Dúvidas através do
telefone (34)3427-7014, e e-mail licitacao@planura.mg.gov.br, no horário das 13h às
16h30min, de segunda a sexta-feira, exceto feriados. DOWNLOAD de Editais através do site:
www.planura.mg.gov.br.
Planura/MG, 9 de maio de 2024.
LUIZ FERNANDO GOMES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE POCRANE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - SRP
Através da Secretaria Municipal de Administração e Finanças e outras, torna pública a
abertura da Licitação PROCESSO Nº. 029/2024 Modalidade Pregão Eletrônico Sistema de
Registro de Preços nº. 003/2023. Tipo Menor Preço por lote, que será regida pela Lei
Federal nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, pelo Decreto Municipal nº. 12/2023 e
Decreto Municipal nº. 02/2023, 07/2023 e 30/2023, que regulamenta as contratações
pelo Sistema de Registro de Preços, subsidiariamente pela Lei Complementar nº.
123/2006 e suas alterações, conforme adiante especificada: OBJETO: Registro de preços
fornecimento de combustível, óleo lubrificante, graxa e fluido de freio, para atender a
demanda da frota de veículos (pesados) e equipamentos agrícolas municipal, da
Prefeitura Municipal de Pocrane - MG, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas no Estudo Técnico Preliminar - ETP: Anexo I e no Termo de Referência -
TR - Anexo II: ABERTURA DA SESSÃO: 24 de maio de 2024. HORAS: 08h30min. (Horário
de Brasília). LOCAL: Plataforma BLL, por meio do site www.bll.org.br RETIRADA DO
EDITAL: O edital com os dados completos encontra-se disponível aos interessados no
endereço acima especificado e no site da Prefeitura Municipal www.pocrane.mg.gov.br,
gratuitamente.
Pocrane/MG, 9 de maio de 2024.
RENANN MARREIRO PEREIRA
Secretário Municipal de Administração e Finanças
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PRETO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata nº 02-1/2024. Processo nº 6/2024. Objeto: Contratação de empresa para eventual e
futura prestação de serviços de Sonorização e Iluminação para eventos de Pequeno Porte.
Contratante: O Município. Empresa contratada: Fabio da Silva Roque 04293416609 inscrita
no CNPJ n° 15.168.824/0001-42. Valor estimado R$ 111.500,00. Vigência da Ata:
02/05/2025. Data: 09/05/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 3/2024
Tipo Maior Desconto por Item.
Aquisição de Medicamentos Éticos e outros, conforme lista da CMED Anvisa,
para atender as necessidades de tratamentos de Saúde com Medicamentos não disponíveis
na Farmácia Básica do Município e Ordens Judiciais. Abertura: 28/05/2024, a partir das
09h, na Prefeitura, sala da comissão de licitação. Edital disponível na Prefeitura.
MARIANE SILVA DO NASCIMENTO PEREIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS
AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS
A Prefeitura Municipal de Salinas/MG, torna pública a adesão à Ata de Registro
de Preços nº. 015/2023, decorrente do Pregão Eletrônico para Registro de Preços n°
005/2023 do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Área Mineira da Sudene -
CIMAMS, autuando o Processo n° 063/2024, objetivando a aquisição de veículos novos
(primeiro emplacamento) tipo caminhonete, zero Km. Contratada: Tecar Minas Automóveis
e Serviços Ltda, CNPJ n° 01.739.520/0001-83. Valor: R$ 226.565,32. Demais informações no
site www.salinas.mg.gov.br.
Salinas/MG, 9 de maio de 2024
CLEDSON PEREIRA
Agente de Contratações
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO SALTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024
A Prefeitura Municipal de Santa Maria do Salto torna público que realizará P.A .L
Nº 014/2024, Pregão Eletrônico nº 03/2024, Registro de Preços para futuras e eventuais
aquisições de Oxigênio Medicinal Gasoso, ar comprimido, umidificador e válvula reguladora
para serem usados no atendimento dos usuários da atenção primária da saúde neste
Município. Data de abertura: 23/05/2024, às 09h00min. Informações e esclarecimentos
através da plataforma: www.licitardigital.com.br, licitacaostmaria@gmail.com, no site:
https://www.santamariadosalto.mg.gov.br, ou na sala de Licitações na Pça Aurelina Mota
Santos nº 218, Centro, Santa Maria do Salto/MG CEP 39.928-000
Santa Maria do Salto-MG, 9 de maio de 2024.
REINALDO FERREIRA FREIRE
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024
A Prefeitura Municipal de Santa Maria do Salto torna público que realizará P.A.L Nº
013/2024, Concorrência Eletrônica nº 01/2024, que tem como Objeto a Contratação de Pessoa
Jurídica para execução das obras de pavimentação em bloquetes sextavados e meios fios nas
Ruas Rui Barbosa, Francisco Viana Rua, Rua "A", Rua Carmosina Batista - Trecho 1 e Trecho 2,
na sede do Município, tipo Menor Preço Global com fornecimento total de materiais e mão de
obra, conforme projeto, data de abertura 28/05/2024, às 09h00min. Informações e
esclarecimentos através da plataforma: www.licitardigital.com.br, licitacaostmaria@gmail.com.
no site: https://www.santamariadosalto.mg.gov.br, ou na sala de Licitações na Pça Aurelina
Mota Santos nº 218, Centro, Santa Maria do Salto/MG CEP 39.928-000
Santa Maria do Salto-MG, 9 de maio de 2024.
NUNES XAVIER DOS SANTOS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO ITUÊTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024
Processo 008/2024.
O Município de Santa Rita do Ituêto/MG, torna público aos interessados que
será realizada licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024, cujo objeto é o
Contratação de link de acesso à internet via fibra ótica, ondas de rádio e via satélite para
atender as demandas de serviços e secretarias da Prefeitura de Santa Rita do Ituêto, em
perímetro urbano e rural. Data de encerramento do envio de proposta eletrônica: 23 de
maio de 2024, às 08h30min. Data de início da sessão eletrônica: 23 de maio de 2024, às
09h30min.
Edital
disponível
a
partir
do
dia 10
de
maio
de
2024,
no
site
www.licitardigital.com.br ou via e-mail: licitacao@santaritadoitueto.mg.gov.br. Informações
e contato: Tel:(33) 3265-1139 (setor de licitações), das 08h:00min às 11h:00min e
13h:00min às 16h:00min.
Santa Rita do Itueto-MG, 9 de maio de 2024.
ODENIR RAPOSO DE OLIVEIRA
Prefeito
EM
ATENDIMENTO
AS
NECESSIDADES
DA
SECRETARIA
MUNICIPAL
DE
PEDRA
DOURADA/MG, nos termos do Convênio nº 947457.
Modalidade: PROCESSO LICITATÓRIO 025/2024, PREGÃO ELETRÔNICO N° 012/2024.
Assinatura: 25/04/2024. Vigência: 25/04/2024 A 25/07/2024. R$ 414.900,00. Pedra
Dourada - MG, 09 de maio de 2024. Igor Vaz Carrara da Cruz - Presidente da Comissão
Permanente de Licitação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO SAPUCAÍ
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços N.º 006/2024, oriunda do Processo Licitatório PRC N.º
021/2024, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 006/2024, cujo Objeto é a contratação
de empresa para PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURANÇA E SERVIÇO DE BRIGADISTA para
cobertura dos eventos do município de Santa Rita do Sapucaí/MG.
Vigência da Ata de RP: 06/05/2024 a 05/05/2025.
Registrada: BRIGADA PROFISSIONAL EVOLUTION FIRE EMERGENCIAIS LTDA. Valor: R$ 65.700,00
Registrada: CIASEG SERVIÇOS DE SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA. Valor: R$ 297.500,00
Valor Global do Processo: R$ 363.200,00
Íntegra disponível em: www.pmsrs.mg.gov.br.