DOU 10/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 90, sexta-feira, 10 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 12/2024
Retificação de Publicação - Republicação de aviso de licitação
Pregão N° 12/2024. FORMA: Eletrônica
RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO. Pregão n° 12/2024 - Processo n° 17/2024. Publicado
no Diário Oficial da União, no dia 09/05/2024 página 208: No Aviso de Licitação: Onde se lê:
Pregão Presencial nº 10/2023. Lê se: Pregão SRP nº 12/2024. Ana Paula Pereira - Secretária
Municipal de Fazenda. Monte Carmelo, 09 de maio de 2024.
Monte Carmelo, 9 de maio de 2024.
ANA PAULA PEREIRA.
Secretária Municipal de Fazenda
PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNHOZ
EXTRATO DE CONTRATO
Prefeitura Municipal de Munhoz., PROCESSO LICITATORIO Nº 009/2024, INEXIG I B I L I DA D E
Nº 001/2023, CHAMADA PUBLICA N° 001/2024, tendo como objeto aquisição de gêneros
alimentícios de forma parcelada, através de grupos formais da agricultura familiar e de
empreendedores familiares rurais constituídos em cooperativas e associações ou grupos
informais de agricultores familiares para atender a demanda do programa nacional de
alimentação escolar - pnae, nos moldes da lei nº 11.947/2009 e resolução 38/2009 de
16/07/2009 (fnde), lei 14.133 de 01 de abril de 2021 e demais normas que regem a
matéria. contratante município de munhoz, contrato n° 007/2024 joel carlos da silva, valor
de r$ 40.908,00 (quarenta mil, novecentos e oito reais), ata de registro de preço n°
008/2024 alcino teodoro de godoi, valor de r$ 12.694,50 (doze mil, seiscentos e noventa
e quatro reais e cinquenta centavos), ata de registro de preço n° 009/2024 sebastiao inacio
da rosa neto, valor de r$ 21.307,00 (vinte e um mil trezentos e sete reais), ata de registro
de preço n° 010/2024 agnaldo valdir de freitas, valor de r$ 36.975,00 (trinta e seis mil,
novecentos e setenta e cinco reais), ata de registro de preço n° 011/2024 sergio luiz
serafim, valor de r$ 69.720,00 (sessenta e nove mil, setecentos e vinte reais), ata de
registro de preço n° 012/2024 joao paulo da costa, valor de r$ 53.525,00 (cinquenta e tres
mil, quinhentos e vinte e cinco reais), ata de registro de preço n° 013/2024 milena kaelaine
pereira, valor de r$ 8.912,00 (oito mil, novecentos e doze reais), ata de registro de preço
n° 014/2024, assis euzebio mariano, valor de r$ 34.701,50 (trinta e quatro mil, setecentos
e um reais e cinquenta centavos), ata de registro de preço n° 015/2024, jose roberto de
almeida natalicio, valor de r$ 17.307,00 (dezesete mil, trezentos e sete reais), para o
período de 12 meses. Vigência: 15/03/2024 a 14/03/2025. Dorival Amâncio Froes.
Munhoz/MG, 15/03/2024.
AVISO DE ADJUDICAÇAO E HOMOLOGAÇAO
Prefeitura
Municipal de
Munhoz,
PROCESSO
LICITATORIO Nº
009/2024,
INEXIGIBILIDADE Nº 001/2023, CHAMADA PUBLICA N° 001/2024, tendo como objeto Aquisição
de gêneros alimentícios de forma parcelada, através de grupos formais da agricultura familiar e
de empreendedores familiares rurais constituídos em cooperativas e associações ou grupos
informais de agricultores familiares para atender a demanda do programa nacional de
alimentação escolar - pnae, nos moldes da lei nº 11.947/2009 e resolução 38/2009 de
16/07/2009 (fnde), lei 14.133 de 01 de abril de 2021 e demais normas que regem a matéria.
contratante município de munhoz, joel carlos da silva, valor de r$ 40.908,00 (quarenta mil,
novecentos e oito reais), alcino teodoro de godoi, valor de r$ 12.694,50 (doze mil, seiscentos e
noventa e quatro reais e cinquenta centavos), sebastiao inacio da rosa neto, valor de r$
21.307,00 (vinte e um mil trezentos e sete reais), agnaldo valdir de freitas, valor de r$ 36.975,00
(trinta e seis mil, novecentos e setenta e cinco reais), sergio luiz serafim, valor de r$ 69.720,00
(sessenta e nove mil, setecentos e vinte reais), ata de registro de preço n° 012/2024 joao paulo
da costa, valor de r$ 53.525,00 (cinquenta e tres mil, quinhentos e vinte e cinco reais), milena
kaelaine pereira, valor de r$ 8.912,00 (oito mil, novecentos e doze reais), assis euzebio
mariano, valor de r$ 34.701,50 (trinta e quatro mil, setecentos e um reais e cinquenta
centavos), jose roberto de almeida natalicio, valor de r$ 17.307,00 (dezesete mil, trezentos e
sete reais), para o período de 12 meses. Vigência: 15/03/2024 a 14/03/2025.
Munhoz/MG, 15 de março de 2024.
Dorival Amâncio Froes
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RESENDE
EXTRATO DE CONTRATO
PRC17/24- Concorrência:03/24
Contrato:41/24. OBJETO:
contratação de
empresa
especializada em obras de engenharia para construção de creche "projeto proinfância- tipo
2" no loteamento presidente lula com recursos oriundos do termo de compromisso
202104771-1, processo: 23400.001193 /2019-27 feito com o ministério da educação (fundo
nacional de desenvolvimento da educação) e o município de Nova Resende -mg, com
fornecimento total de material, equipamentos e mão de obra qualificada. Contratada:
América Construtora e Empreendimentos Ltda, CNPJ:19.140.823/0001-40, Valor de: R$
2.080.000,00 (dois milhões e oitenta mil reais) Vigência de 02/05/2024 até dia 31/12/2024;
José Roberto Rodrigues -Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ORIENTE DE MINAS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024
Execução das obras e serviços de adequação de estradas rurais - pavimentação em
alvenaria poliédrica, com fornecimento total de material e mão de obra. Data: 27/05/24 09hs.
Edital no site: www.novoorientedeminas.mg.gov.br, www.licitardigital.com.br ou no PNCP -
Portal Nacional de Contratações Públicas.
NORMANDES DA COSTA JARDIM
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO TORNA PÚBLICO o Décimo Primeiro Termo
Aditivo ao contrato PMOB 145/2022, oriundo da TP 008/2022 , PRC 136/2022 e tem
como objeto a prestação de serviços de pavimentação e rede de drenagem pluvial dos
trechos 01 e 02, da comunidade de Castiliano, Zona rural deste município, conforme
contrato OGU-CAIXA Nº 918561/2021, proposta 044881/2021,portaria Interministerial
MPOG/MF/CGU Nº 424/2016, IN-MPDG Nº 02 de 04/01/2018. O objeto do termo é
prorrogar a vigência do contrato epigrafado, por 30 dias, compreendendo o período de
09/05/2024 a 07/06/2024. Data de assinatura: 08/05/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAI PEDRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024
PRC Nº 257/23
O Pregoeiro do Município de Pará de Minas-MG, vem através deste informar a
quem possa interessar, a proposição do 5.º Adendo ao Pregão Eletrônico n.° 007/2024 -
PRC
257/23.
O
Adendo
encontra-se
disponível
na
íntegra
nos
sites
https://parademinas.mg.gov.br/licitacoes/ e https://novobbmnet.com.br.
Pará de Minas, 8 de maio de 2024.
ANDERSON JOSÉ GUIMARÃES VIANA
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024
PRC Nº 95/24
O Pregoeiro do Município de Pará de Minas-MG, vem através deste informar a
quem possa interessar, a proposição do 1.º Adendo ao Pregão Eletrônico n.° 026/2024 -
PRC
095/24.
O
Adendo
encontra-se
disponível
na
íntegra
nos
sites
https://parademinas.mg.gov.br/licitacoes/
e
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/.
Pará de Minas, 8 de maio de 2024.
ANDERSON JOSÉ GUIMARÃES VIANA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS - MG - ERRATA - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 025/2024 -
PROC.ADM. Nº 073/2024
Ficam alterados o Edital, cujo objeto é contratação de licenciamento de uso de
software integrado de gestão educacional, na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor
Preço Global. A Cópia da Errata encontra-se disponibilizada na íntegra no site da prefeitura, no
portal da transparência, no link licitações http://passosportaltransparencia.portalfacil.com.br/
e também na plataforma LICITAR DIGITAL através do link www.licitardigital.com.br. A nova
data da sessão será às 08h30 dia 27/05/2024.
Passos, 7 de maio de 2024
ROSA MARIA CARDOSO BERALDO
Secretária Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO nº 80/2024: KHRONUS SAUDE E EDUCACAO LTDA. Objeto:
contratação de
empresa especializada na
realização de
atendimento ambulatorial
fisioterapêutico aos usuários do Sistema Único de Saúde SUS sob o regime de
credenciamento ao Chamamento Público n° 03/2024. Valor: R$ 1.424.700,00 (um milhão,
quatrocentos e vinte e quatro mil e setecentos reais). Inexigibilidade por Credenciamento n°
32/2024, Processo nº 150/2024. Data de Assinatura: 07/05/2024. Vigência: 07/05/2029.
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO
PROC. Nº 14/2024
A Prefeitura Municipal de Patos de Minas-MG por intermédio da Secretaria Municipal
de Saúde torna público o edital de Chamamento Público em epígrafe. Objeto: Credenciamento de
pessoas jurídicas prestadoras de serviços de saúde especializada em reabilitação auditiva e
intelectual, interessadas em credenciar-se junto à Secretaria Municipal de Saúde de Patos de
Minas, para assistência ao paciente do Sistema Único de Saúde SUS. Os DOCUMENTOS deverão
ser protocolados por meio do sistema Aprova Digital (Compras e Licitações SMS), através do link:
https://patosdeminas.prefeituras.net/home,
e
entregues
durante
a
vigência
deste
Credenciamento. O edital
completo encontra-se disponível no
endereço eletrônico:
https://transparencia.patosdeminas.mg.gov.br/#/editalChamadaPublica. Maiores informações,
junto ao setor de Licitações da Secretaria Municipal de Saúde de Patos de Minas à Rua Ana de
Oliveira, n° 645,3° andar - Centro- Patos de Minas/MG, CEP 38.700-006. Fone 34 3822 9801.
Patos de Minas, 30 de abril de 2024.
ANA CAROLINA MAGALHÃES CAIXETA
Secretária Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAVÃO
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024
PROC LICITATÓRIO 050/2024
Torna público por meio eletrônico (plataforma www.bll.org.br), dia 27/05/24 às 9h,
pelo critério de julgamento e regime de menor preço e empreitada global, para a contratação
de empresa especializada para a execução de obra de engenharia de ampliação da ESF José
Santana, no mun. de Pavão, conforme especificações no Projeto Básico e demais anexos que
integram o edital. Edital: www.pavao.mg.gov.br e na plataforma acima.
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024
PROC LICITATÓRIO N° 051/2024
Torna público por meio eletrônico (plataforma www.bll.org.br), dia 28/05/24 às 9h,
pelo critério de julgamento e regime de menor preço e empreitada global, p/ a contratação de
empresa especializada para a execução de obra de reforma de Unidade Básica de Saúde no
Distrito de Nova Limeira, no Mun. de Pavão, conforme especificações no Projeto Básico e
demais anexos que integram o edital. Edital: www.pavao.mg.gov.br e na plataforma acima.
Pavão, 9 de maio de 2024
RÍSIAN ALVES DOS SANTOS
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024 - SRP
processo licitatório Nº 37/2024
A Prefeitura Municipal De Pai Pedro torna público o aviso de licitação,
objetivando a aquisição de conjunto refeitório e mesa de alimentação para berçário,
bem como atender as demandas da creche desta municipalidade. Recebimento da(s)
Proposta(s): De 10/05/2024 às 07:00 Até às 07:30h do dia 22/05/2024 - Abertura da(s)
Proposta(s): Às 08:15h do dia 22/05/2024 - Início da Sessão de Disputa de Preços: Às
08:30h do dia 22/05/2024. Interessados manter contato pelo endereço eletrônico sítio:
https://licitar.digital/, Portal de Transparência, E-mail: licitacao@paipedro.mg.gov.br, ou
ainda, no Setor de Licitações do município, endereço Rua São Pedro, 518, Centro, Pai
Pedro-MG-09/05/2024
JOAQUIM RODRIGUES JUNIOR
Autoridade Competente
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA DOURADA
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 044/2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA DOURADA - MG, EXTRATO DE CONTRATO Nº
044/2024.
CONTRATANTE: Prefeitura
Municipal de
Pedra Dourada.
CONTRATADA:
Bamaq
SA Bandeirantes
Máquinas
e
Equipamentos. Objeto:
CONTRATAÇÃO
DE
EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE 01 (UM) RETROESCAVADEIRA, NOVA DE FÁBRICA,
(ZERO HORA), CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA,
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