DOU 10/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 90, sexta-feira, 10 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
ESTADO DO PARÁ
CÂMARA MUNICIPAL DE ALTAMIRA
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 006/2023-CMA. Partes: Contratante: Camara Municipal de
Altamira CNPJ: 04.574.083/0001-83. Contratado: VIP Turismo Empreendimentos Ltda (VIP
TURISMO) CNPJ 24.845.613/0001-98, contrato nº 005/2024 com o valor global de R$:
75.000,00; Fonte De Recursos: 2.001, 3.3.90.33.00; Vigência: 08 (oito) Meses; Prestação de
Serviços de Agenciamento
de Passagens Aéreas Nacionais,
passagens terrestres
intermunicipais, estaduais, fluvial e serviços de hotelaria Compreendendo Reserva,
Emissão, Marcação, Remarcação, Cancelamento e Reembolso de Passagens e serviços de
hotelaria, para Manutenção das Atividades da Câmara Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023/1109-001-PMA. Modalidade: Pregão Eletrônico nº
056/2023-SRP. Objeto: Contratação de Empresa Para Fornecimento de Lanches e Refeições
Destinados
a
Suprir Necessidades
da
Secretaria
Municipal
de Finanças
-
Sefin
Abaetetuba/Pa. Contratante: Município de Abaetetuba/Pa, CNPJ 05.105.127/0001-99, com
interveniência da Secretaria Municipal de Finanças. CONTRATO ADM. Nº 250424-001.
Contratada: Inova Alimentos Ltda, CNPJ: 45.712.037/0001-80. O valor deste contrato é de
R$ 108.000,00 (cento e oito mil reais). Vigência: 25/04/2024 à 25/04/2025.
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATOS DE CONTRATOS
PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 2023/1106-003-PMA. Modalidade: PREGÃO ELETRÔ N I CO
Nº 050/2023. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA
AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO EM GERAL, DESTINADOS A SUPRIR AS
NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA, DEPARTAMENTO E
SECRETARIAS
MUNICIPAIS.
CONTRATANTE:
MUNICÍPIO
DE
ABAETETUBA-PA,
CNPJ
05.105.127/0001-99, com interveniência da SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA ,
ABASTECIMENTO, PECUÁRIA E PESCA - SEMAGRI. CONTRATO ADM.: Nº 010424-002.
CONTRATADA: COMERCIAL ROSSY LTDA, CNPJ: 03.416.298/0001-03. O valor deste contrato
é de R$ 876.913,51 (Oitocentos e setenta e seis mil, novecentos e treze reais e cinquenta
e um centavos). Vigência: 01/04/2024 à 01/05/2025. FRANCINETI MARIA RODRIG U ES
CARVALHO - Prefeita Municipal de Abaetetuba
PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 2023/1106-003-PMA. Modalidade: PREGÃO ELETRÔ N I CO
Nº 050/2023. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA
AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO EM GERAL, DESTINADOS A SUPRIR AS
NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA, DEPARTAMENTO E
SECRETARIAS
MUNICIPAIS.
CONTRATANTE:
MUNICÍPIO
DE
ABAETETUBA-PA,
CNPJ
05.105.127/0001-99, com interveniência da SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA ,
ABASTECIMENTO, PECUÁRIA E PESCA - SEMAGRI. CONTRATO ADM.: Nº 010424-003.
CONTRATADA: PRAVALUZ COMERCIO EIRELI-EPP, CNPJ: 12.046.768/0001-85. O valor deste
contrato é de R$ 54.957,20 (Cinquenta e quatro mil, novecentos e cinquenta e sete reais
e vinte centavos). Vigência: 01/04/2024 à 01/05/2025. FRANCINETI MARIA ROD R I G U ES
CARVALHO - Prefeita Municipal de Abaetetuba
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Decorrente: Dispensa de Licitação nº 017/2021. Contratante: Prefeitura Municipal de
Abaetetuba/Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto. Objeto: TERMO
ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE Nº 2021/047, TENDO COMO OBJETO
LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA O FUNCIONAMENTO DA EMEIF CRIANÇA ESPERANÇA. Origem:
Contrato nº 2021/047. Contratado: ASSOCIAÇÃO OBRAS SOCIAIS DA DIOCESE DE
ABAETETUBA, inscrita no CNPJ: nº 02.727/757/0001-7. 3º Termo Aditivo de Prazo por mais
12 (doze) meses a partir de 30 de Abril de 2024 à 30 de Abril de 2025; nos termos do art.
57, II §2º da Lei 8.666/93. JEFFERSON FELGUEIRAS DE CARVALHO - Secretário Municipal de
Ed u c a ç ã o
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Decorrente:
Pregão Eletrônico
nº 035/2021.
Contratante:
Prefeitura Municipal de
Abaetetuba-Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto. Objeto: TERMO ADITIVO
AO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE Nº 2022/032-PE-PMA, TENDO COMO OBJETO A
CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA
PARA PRESTAÇÃO
DOS SERVIÇOS
DE
TRANSPORTE ESCOLAR FLUVIAL, VISANDO ATENDER OS ALUNOS DA REDE PÚBLICA
MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ABAETETUBA. Origem: Contrato nº
2022-032-PE-PMA. Contratado: MWB FERREIRA PRESTADORA DE SERVIÇOS, inscrita no
CNPJ: nº 21649516/0001-31. 4º Termo Aditivo de Prazo por mais 12 (doze) meses a partir
de 21 de Janeiro de 2024 à 21 de Janeiro de 2025; nos termos do art. 57, II, §2º da Lei
8.666-93. JEFFERSON FELGUEIRAS DE CARVALHO - Secretário Municipal de Educação
Decorrente:
Pregão Eletrônico
nº 035/2021.
Contratante:
Prefeitura Municipal de
Abaetetuba-Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto. Objeto: TERMO ADITIVO
AO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE Nº 2022/033-PE-PMA, TENDO COMO OBJETO A
CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA
PARA PRESTAÇÃO
DOS SERVIÇOS
DE
TRANSPORTE ESCOLAR FLUVIAL, VISANDO ATENDER OS ALUNOS DA REDE PÚBLICA
MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ABAETETUBA. Origem: Contrato nº
2022-033-PE-PMA. Contratado: MWB FERREIRA PRESTADORA DE SERVIÇOS, inscrita no
CNPJ: nº 21649516/0001-31. 4º Termo Aditivo de Prazo por mais 12 (doze) meses a partir
de 21 de Janeiro de 2024 à 21 de Janeiro de 2025; nos termos do art. 57, II, §2º da Lei
8.666-93. JEFFERSON FELGUEIRAS DE CARVALHO - Secretário Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ABEL FIGUEIREDO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-006-PMAF
Objeto:
AQUISIÇÃO
DE
GENEROS
ALIMENTICOS
EM
ATENDIMENTO
UNIDADES
ADMINISTRATIVAS DESTE MUNICIPIO DE ABEL FIGUEIREDO-PA. Abertura: 23/05/2024 às
09:00 horas (horário de Brasília-DF). Local: https://www.portaldecompraspublicas.com.br
Recebimento das propostas a partir do dia 13 /05/2024 até às 08:59 horas do dia
23/05/2024.
O edital e anexos encontram-se a disposição na Sala da CPL no horário das 08:00
às 12:00, nos sítios www.abelfigueiredo.pa.gov.br / www.portaldecompraspublicas.com.br e
https://www.tcm.pa.gov.br Informações 94-3342-1333 ou abelfigueiredoCPL@gmail.com
Abel Figueiredo-PA, 9 de Maio de 2024.
MARIA DO CARMO OLIVEIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALENQUER
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4.2024.05.08.035-SEMED
PREGÃO ELETRÔNICO - SRP, n° 35/2023 PRIMEITRO TERMO ADITIVO REEQUILÍBRIO
ECONÔMICO
FINANCEIRO
AO
CONTRATO
Nº
04.2024.05.08.035.
CONTRATANTE:
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ: 04.474.740/0001- 10. CONTRATADA: A
CARVALHO DE AZEVEDO LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 41.739.170/0001- 70. OBJETO: O
objeto do presente Termo Aditivo é a alteração da CLAUSULA SEXTA- DA REVISÃO DE
PREÇOS, do Contrato original celebrado em 02/02/2024. FUNDAMENTO LEGAL artigo 57,
da Lei n.º 8.666/93. Vigência: 12 meses
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024-SRP/ PMA
PROC. ADMINISTRATIVO Nº 29022024001
O Município de Alenquer-Pa, através da Prefeitura Municipal, torna público que
às 09:00h do dia 23/05/2024, realizará licitação, Pregão Eletrônico-SRP, tipo menor preço,
para a REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE AREIA, SEIXO, CIMENTO E TUBOS DE
CONCRETO PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS E FUNDOS DO MUNICÍPIO DE
ALENQUER
-
PA,
O
procedimento
a
realizar-se
na
no
endereço
eletrônico:
https://www.portaldecompraspublicas.com.br. A Licitação obedecerá ao disposto na Lei nº
14.133/2021, O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no
endereço eletrônico:
https://alenquer.pa.gov.br/, https://www.tcm.pa.gov.br/, Portal
Nacional de Contratações Públicas - PNCP e no departamento de licitações da Prefeitura,
Localizado na Praça Eloy Simões, n° 751 - Centro - CEP: 68.200-000 - Alenquer - Pará, a
partir da publicação deste aviso, no horário de expediente das 08:00hs às 13:00hs.
Informações: licitaalenquer@gmail.com.
NILSON AFONSO CORRÊA FONSECA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTO CORRÊA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024
O Município de Augusto Corrêa, comunica aos interessados a REPUBLICAÇÃO
do edital do Pregão Eletrônico nº 5/2024. Objeto: Registro de preços para eventual
contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva com reposição de peças em
equipamentos odontológicos pertencentes a Secretaria Municipal de Saúde de Augusto
Corrêa/PA. Reabertura no dia 27/05/2024 às 09:00 horas, no site: https://licitanet.com.br/.
Edital
e
anexos
disponíveis
nos
sites:
http://augustocorrea.pa.gov.br/;
http://tcm.pa.gov.br
Augusto Corrêa-PA, 9 de maio de 2024.
FRANCISCO EDINALDO QUEIROZ DE OLIVEIRA
Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo ao Contrato n° 20230715. Origem: Tomada de Preços nº 5/2023.
Contratante: Fundo Municipal de Educação - FME. Contratada: Plena Serviços de
Infraestrutura e Terraplenagem Ltda. Objeto: 1º Termo Aditivo para prorrogar o prazo da
vigência do contrato por mais 60 dias, nos termos do Art. 57, inciso I, da Lei Federal nº
8.666/93. Vigência: 08/04/2024 a 07/06/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAGRE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 6/2024/PE
OBJETO: Aquisição de veículo 0km, furgão adaptado com consultório odontológico,
UNIDADE ODONTOLÓGICA MÓVEL - UOM, totalmente adaptada e equipada, para atender
as demandas da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento Básico, através da proposta
Nº 13888332000123006, que terão como base as especificações apresentadas ao longo do
presente Termo de Referência, de modo a justificar a contratação em tela, com o fim de
atender aos interesses e necessidades do Município. Data: 23/05/2024 às 09:00, horário de
Brasília. Edital disponível em: www.portaldecompraspublicas.com.br Informações e-mail:
licitacao@bagre.pa.gov.br.
CLEBERSON FARIAS LOBATO RODRIGUES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 20220769. Processo de Adesão nº 21/2021 - PA,
contrato nº 20220769. Objeto. Contratação de Empresa Especializada em Manutenção
Preventiva e Corretiva de Embarcações e Veículos Leves e Pesados Contratante: Secretaria
Municipal de Saúde Contratado: Pessoa Juridica, CAR Center Comercio de Pneus Ltda
inscrito sob o nº do CNPJ. 20.717.634/0001-77. Objeto do 4º Termo Aditivo: o presente
termo como finalidade a renovação do contrato por mais 12 meses consecutivos , contados
a partir do dia 18/05/2024 a 18/05/2025 com Fundamento Legal: art. 57, Inciso II da Lei
Federal nº 8 245/91.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANÇA
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
ESPÉCIE: 1° Termo Aditivo ao Contrato nº 20230661. Contratante: Prefeitura Municipal de
Bragança. Contratado: Costa Paes Ltda. Objeto: Prorrogação de prazo de vigência do contrato
nº 20230661 por 12 (Doze) meses, fundamentada na Lei 8.666/93. Modalidade: Pregão
Presencial nº 9/2023-0006. Período: 31/03/2024 a 30/03/2025. Data da Assinatura: 29 de
março de 2024.
ESPÉCIE: 1° Termo Aditivo ao Contrato nº 20230663. Contratante: Prefeitura Municipal de
Bragança. Contratado: T. M. S. Dias Ltda. Objeto: Prorrogação de prazo de vigência do contrato
nº 20230663 por 12 (Doze) meses, fundamentada na Lei 8.666/93. Modalidade: Pregão
Presencial nº 9/2023-0006. Período: 31/03/2024 a 30/03/2025. Data da Assinatura: 29 de
março de 2024.