DOU 10/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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240
Nº 90, sexta-feira, 10 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATOS DE CONTRATOS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 - FMS CONTRATANTE - PREFEITURA MUNICIPAL DE
BRASIL
NOVO/FUNDO
MUNICIPAL
DE
SAÚDE,
CONTRATADO:
MEDCOM
SAUDE
DENTALMEDICA COMERCIO
E DISTRIBUIDORA
DE MEDICAMENTOS
E MATERIAIS
HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 37.730.050/0001-34, Contrato Administrativo nº. 014/2024
FMS, no valor de R$ 622.727,65 (Seiscentos e vinte e dois mil, setecentos e vinte e sete
reais e sessenta e cinco centavos), OBJETO: Fornecimento de Medicamentos, controlados e
injetáveis, para manutenção das atividades desenvolvidas no Hospital Municipal Maria José
Biancardi e demais órgãos desta secretaria. Dotação Orçamentária: -2.007 - Manutenção
do PAB - Fixo; - 2.010 - Manutenção PAB Estadual; - 2.013 - Manutenção do Programa
Farmácia Básica Estadual; - 2.015 - Manutenção do Programa Farmácia Básica
Federal;2.017 - Manutenção do Centro de Atendimento Psicossocial - CAPS - 2.020 -
Manutenção da Média Complexidade; -2.025 Manutenção do Programa Farmácia Básica
Recursos Próprios; -3.3.90.30.00 - Material de Consumo. Vigência: 12 (doze) meses. Data
de assinatura 09/05/2024
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 - FMS CONTRATANTE - PREFEITURA MUNICIPAL DE
BRASIL NOVO/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CONTRATADO: D P AGUIAR LTDA,
CNPJ:33.834.782/0001-13, Contrato Administrativo nº. 015/2024 FMS, no valor de R$
1.089.131,25 (Hum milhão, oitenta e nove mil, cento e trinta e um reais e vinte e cinco
centavos), OBJETO: Fornecimento de Medicamentos, controlados e injetáveis, para
manutenção das atividades desenvolvidas no Hospital Municipal Maria José Biancardi e
demais órgãos desta secretaria. Dotação Orçamentária: -2.007 - Manutenção do PAB - Fixo;
- 2.010 - Manutenção PAB Estadual; - 2.013 - Manutenção do Programa Farmácia Básica
Estadual; - 2.015 - Manutenção do Programa Farmácia Básica Federal;2.017 - Manutenção
do Centro de Atendimento Psicossocial - CAPS - 2.020 - Manutenção da Média
Complexidade; -2.025 - Manutenção do Programa Farmácia Básica Recursos Próprios; -
3.3.90.30.00 - Material de Consumo. Vigência: 12 (doze) meses. Data de assinatura
09/05/2024 - ELYSSON LEONARDE KLOSS - Secretário Municipal de Saúde de Brasil Novo
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 FMS
UASG: 931200
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de construção
civil, para reforma da USF-BN (Unidade de Saúde da Família de Brasil Novo), em regime de
empreitada por preço global, conforme condições estabelecidas no Edital e seus anexos.
ABERTURA:
29/05/2024,
às
09:00
horas.
LOCAL
DA
SESSÃO
PÚBLICA:
www.gov.br/compras(Comprasgov). O Edital e seus anexos estarão disponíveis para
download nos sites: www.brasilnovo.pa.gov.br e www.tcm.pa.gov.br(Geo-Obras)
ROZINERI ARAUJO FELIZARDO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BREU BRANCO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº PE-005/2024-PMBB
O Município de Breu Branco-PA, através da Comissão de Contratação, torna
público que publicará a licitação com a data de abertura em 22/05/2024 às 08h00min,
horário
de
Brasília-DF,
através
do
site
Portal
de
Compras
Públicas
www.portaldecompraspublicas.com.br. Objeto: Registro de preços para contratação de
empresa para fornecimento de material permanente, de expediente, higiene e limpeza,
para atividades esportivas e didático para atender as necessidades da escola integral
(ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL JORGE AMADO), de acordo com as
especificações contidas neste Termo de Referência, anexo I e anexo I-A, e demais
condições estabelecidas no edital e seus anexos. O Edital estará disponível no site
www.portaldecompraspublicas.com.br,
portal PNCP
(https://pncp.gov.br), mural
de
licitações www.tcm.pa.gov.br e portal de transparência www.breubranco.pa.gov.br
Breu Branco-PA, 9 de maio de 2024.
TIAGO SILVA MARCHESINI
Agente de Contratação
AV I S O
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-003/2024-PMBB
AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO
O Município de Breu Branco-PA, por meio de sua Comissão de Contratação,
informa a todos os interessados que a licitação PE-003/2024-PMBB anunciada foi publicada
no portal incorreto. Em vista disso, anunciamos a reabertura do processo licitatório com a
data de reabertura em 21/05/2024 às 08h00min, horário de Brasília-DF, através do site
Portal de Compras Públicas www.portaldecompraspublicas.com.br. Objeto: Registro de
preços para contratação de empresa para aquisição de embarcação tipo lancha para defesa
civil e embarcação tipo ambulancha para a secretaria da saúde de Breu Branco-PA ,
conforme especificações, quantidades e preços estimados constantes no termo de
referência,
anexo
I
e anexo
I-A
do
edital.
O
Edital estará
disponível
no
site
www.portaldecompraspublicas.com.br,
portal PNCP
(https://pncp.gov.br), mural
de
licitações www.tcm.pa.gov.br e portal de transparência www.breubranco.pa.gov.br
Breu Branco-PA, 8 de maio de 2024.
TIAGO SILVA MARCHESINI
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARU
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO CONTRATUAL DE PRAZO AO CONTRATO Nº 8/2023-TP PART ES :
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE e a Empresa PLAY CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA- CNPJ Nº
22.911.704/0001-59.Referente a Tomada de Preço nº 08/2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMAS DAS SEGUINTES UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE: UBS
PROVIDÊNCIA E UBS KM 20, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO
MUNICÍPIO DE BUJARU/PA. O presente Termo Aditivo de Prazo, tem como objeto o Alteração
da Clausula Oitava do Prazo de Vigência, firmado entre as Partes, com a Empresa acima
mencionada. Extrato do 1º. Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 08/2023-TP com a Empresa
acima mencionada, correspondente a Prorrogação Contratual de Prazo de 04 de janeiro de 2024
a 04 de maio de 2024. Assinaturas da Prorrogação Contratual em: 22 de dezembro de 2023.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARU/PA
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO CONTRATUAL DE PRAZO AO CONTRATO Nº 08/2023-TP
PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE e a Empresa PLAY CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA- CNPJ Nº
22.911.704/0001-59.Referente a Tomada de Preço nº 08/2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMAS DAS SEGUINTES UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE:
UBS PROVIDÊNCIA E UBS KM 20, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO
MUNICÍPIO DE BUJARU/PA. O presente Termo Aditivo de Prazo, tem como objeto o Alteração
da Clausula Oitava do Prazo de Vigência, firmado entre as Partes, com a Empresa acima
mencionada. Extrato do 2º. Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 08/2023-TP com a Empresa
acima mencionada, correspondente a Prorrogação Contratual de Prazo de 04 de maio de 2024
a 04 de Setembro de 2024. Assinaturas da Prorrogação Contratual em: 28 de março de 2024.
Fabrício Lobão Pereira - Secretário Municipal de Saúde -Decreto nº 007/2021
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DO ARARI
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE LICITAÇÃO
Inexigibilidade de Licitação nº 008/2024 - IL/CCL/PMCA. Objeto: Contratação da atração
artística "Aparelhagem Rubi light/lendário" para apresentação de show musical durante o
evento de comemoração do aniversário de 191 anos do município de Cachoeira do
Arari/PA. Empresa: Eca Produções e Eventos LTDA - CNPJ: 03.618.910/0001-20. Valor Global:
R$ 54.990,00. Ratificação: 08/05/2024. Antonio Augusto Figueiredo Athar. Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 016/2024 - SETEC/PMCA. Processo nº 008/2024 - IL/CCL/PMM. Objeto:
Contratação da atração artística "Aparelhagem Rubi light/lendário" para apresentação de
show musical durante o evento de comemoração do aniversário de 191 anos do município
de Cachoeira do Arari/P. Contratado: Eca Produções e Eventos LTDA - CNPJ:
03.618.910/0001-20. Valor global: R$ 59.990,000. Contratante: Prefeitura Municipal de
Cachoeira do Arari/Secretaria Municipal de Turismo e Cultura. Vigência: 09/05/2024 à
09/06/2024. Antonio Augusto Figueiredo Athar. Prefeito Municipal
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Dispensa de Licitação nº 4/2024 - CCL/PMCA. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DA REFORMA DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA
ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DO ARARI/PA. Empresa: KR SERVI ÇO S
DE CONSTRUÇÃO LTDA - CNPJ Nº 32.312152/0001-16. Valor: R$ 105.169,64. Ratificação:
03/04/2024. Base Legal: art. 75, I, LF 14.133/2021 c/c as alterações posteriores. Antonio
Augusto Figueiredo Athar. Prefeito.
EXTRATO DE CONTRATO
CA nº 12/2024 - SECTOUR/PMCA. DL n. 4/2024 CCL/PMCA. Objeto: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DA REFORMA DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA
ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DO ARARI/PA. Contratada: KR
SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO LTDA - CNPJ Nº 32.312152/0001-16. Valor Global R$
105.169,64. Contratante: Prefeitura de Cachoeira do Arari/Secretaria Municipal de
Transporte, Obras e Urbanismo. Vigência: 90 dias. Assinatura: 05/04/2024. Antonio
Augusto Figueiredo Athar. Prefeito.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Dispensa de Licitação nº 005/2024 CCL/PMCA. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE REPAROS NO GINÁSIO "MANELÃO", MUNICÍPIO DE
CACHOEIRA DO
ARARI/PA. Contrato n.
013/2024 SECTOUR/PMCA.
Contratada: KR
SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ: 32.312.152/0001-16, com o valor global de R$
59.000,20. Ratificação: 25/04/2024. Base Legal: art. 75, I, LF 14.133/2021 c/c as alterações
posteriores. Antonio Augusto Figueiredo Athar. Prefeito.
EXTRATO DE CONTRATO
CA 13/2024 - SECTOUR/PMCA. DL 005/2024 CCL/PMCA. Objeto: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE REPAROS NO GINÁSIO "MANELÃO",
MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DO ARARI/PA. Contratada: KR SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO LTDA ,
CNPJ: 32.312.152/0001-16, com o valor global de R$ 59.000,20. Contratante: Prefeitura
Municipal de Cachoeira do Arari/Secretaria Municipal de Transporte, Obras e Urbanismo.
Vigência: 60 dias. Data da Assinatura: 30/04/2024. Antonio Augusto Figueiredo Athar.
Prefeito Municipal.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024
A
Prefeitura
Municipal
de
Cachoeira
do
Arari/PA
torna
público
a
Adjudicação/Homologação do
resultado da
Concorrência Eletrônica
n. 001/2024 -
CONC/CCL/PMCA, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇ ÃO
DA REFORMA DO TRAPICHE CAMARÁ, LOCALIZADO NA VILA CAMARÁ, ZONA RURAL DE
CACHOEIRA DO ARARI/PA, em favor da licitante vencedora: A S SERVIÇOS E COMÉRCIO
ALIMENTÍCIOS LTDA, CNPJ: 30.866.642/0001-39, no valor de R$ 315.369,81. Homologação:
26/04/2024.
ANTONIO AUGUSTO FIGUEIREDO ATHAR
Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO
Concorrência Eletrônica nº 001/2024 - CONC/CCL/PMCA. Objeto: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DA REFORMA DO TRAPICHE CAMARÁ,
LOCALIZADO NA VILA CAMARÁ, ZONA RURAL DE CACHOEIRA DO ARARI/PA. Contrato n.:
15/2024-SECTOUR/PMCA. Contratada: A S SERVIÇOS E COMÉRCIO ALIMENTÍCIOS LTDA ,
CNPJ: 30.866.642/0001-39, com o valor global de R$ 315.369,81. Contratante: Prefeitura
Municipal de Cachoeira do Arari/Secretaria Municipal de Transporte, Obras e Urbanismo.
Vigência: 6 (Seis) meses. Data da Assinatura: 29/04/2024. Antonio Augusto Figueiredo
Athar. Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMETÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2024-PMC/SEMED
Objeto: Reforma E Restauração do Grupo Escolar Dom Romualdo de Seixas, Cametá/Pa. O edital
completo está à disposição dos interessados no site www.prefeituradecameta.pa.gov.br; mural de
licitações
do
site
do
TCM/PA:
Geo
OBRAS
www.tcm.pa.gov.br/portal-do-
jurisdicionado/sistema/geo-obras e Portal nacional de
Contratações Públicas - PNCP:
https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo _proposta&pagina=1. Abertura: 24 de
Maio de 2024 às 09h00min (horário de Brasília). Informações: pregaoeletronicopmc@gmail.com.
Cametá-PA, 9 de maio de 2024.
ENIO DE CARVALHO
Secretário Municipal de Educação
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 4/2024-PMC
A Prefeitura Municipal de Cametá, Cnpj nº 05.105.283/0001-50, Secretaria
Municipal de Educação, Cnpj nº 18.782.198/0001-78, Secretaria Municipal de Saúde, Cnpj nº
11.311.333/0001-58, Secretaria Municipal de Assistência Social, Cnpj nº 18.782.228/0001-46,
com base no ART. 75, inciso XV, da Lei Federal 14.133/2021, Autoriza a Dispensa de licitação
cujo Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para A Confecção de Uniformes destinados
aos Servidores da Prefeitura Municipal de Cametá, Secretaria Municipal de Assistência Social,
Secretaria Municipal de Saúde e Servidores e Usuários da Secretaria Municipal de Educação,
em Favor de Associação Polo Produtivo Pará - Cnpj: 07.553.026/0001-06, Valor Total R$
5.077.809,70. data da Autorização: 04/04/2024.
Cametá-PA, 9 de maio de 2024.
VICTOR CORREA CASSIANO
Prefeito
ENIO DE CARVALHO
Secretário Municipal de Educação
CHARLES CEZAR TOCANTINS DE SOUZA
Secretário Municipal de Saúde
ELANE PINTO CASSIANO
Secretária Municipal de Assistência Social
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